18/06/2025 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
16/05/2025 01:57

DECORRIDO PRAZO DE DARCIZIA BRITO DE CARVALHO
02/05/2025 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 11:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 10:11

Juntada de COMPROVANTE
22/04/2025 10:10

Juntada de COMPROVANTE
22/04/2025 10:01

Juntada de COMPROVANTE
31/03/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA (...) Face ao exposto, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (itens 64.1/64.2/64.3).

Não havendo impugnação dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, bem como em decorrência da homologação destes e, considerando que o crédito (principal e sucumbencial) não superou o valor de 20 (vinte) salários-mínimos, sendo este o limite para pagamento de requisição de pequeno valor RPV) conforme a Lei n. 2.748/2002 do Estado do Amazonas, após o trânsito em julgado devidamente certificado nos autos, expeçam-se RPV's conforme os valores homologados, com as cautelas de estilo.

Esclareço que no caso de requisição de pequeno valor (RPV), o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de dois meses (art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da decisão, consoante disposto no § 6° do art. 100 da Carta Magna.

Observe esta Secretaria as determinações previstas na legislação pertinente, qual seja, Resolução n. 303/2019 CNJ e Resolução n. 19/2023 - TJ/AM (...).
28/03/2025 22:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 07:24

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
18/07/2024 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
19/06/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE DARCIZIA BRITO DE CARVALHO
11/06/2024 17:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2024 19:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 18:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 18:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/05/2024 11:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/04/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2024 11:58

Recebidos os autos
04/04/2024 11:58

Juntada de INFORMAÇÃO
22/03/2024 13:22

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
23/01/2024 20:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/01/2024 20:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/01/2024 20:15

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2022
16/06/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
26/05/2023 00:00

Edital

Diante da concordância da parte autora, acolho a impugnação manejada pelo Estado, fixando como devido o valor apontado na planilha em Ep. 49.2.

Assim, DETERMINO a expedição dos ofícios requisitórios, observando-se a ordem cronológica da ordenação da expedição. (...)
25/05/2023 19:03

Decisão interlocutória
24/05/2023 17:39

Conclusos para decisão
16/05/2023 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/05/2023 03:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 17:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 17:31

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/05/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2023 14:26

Conclusos para decisão
27/04/2023 12:00

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
20/04/2023 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2023 13:03

Decisão interlocutória
19/04/2023 08:39

Conclusos para decisão
19/04/2023 08:39

Juntada de Certidão
08/07/2022 09:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
24/05/2022 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE DARCIZIA BRITO DE CARVALHO
01/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2022 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/04/2022 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2022 10:26

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
15/02/2022 18:43

Conclusos para decisão
15/02/2022 18:43

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
30/11/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/11/2020 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2020 17:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/07/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE DARCIZIA BRITO DE CARVALHO
29/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2020 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2020 20:59

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:56

Conclusos para decisão
03/12/2019 17:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/08/2019 11:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/03/2019 12:20

Juntada de Petição de contestação
29/10/2018 02:00

Recebidos os autos
16/05/2018 19:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
11/05/2018 09:54

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
19/04/2018 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2018 06:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2018 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2018 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2018 12:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2018 10:11

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
13/04/2018 10:00

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
22/03/2018 15:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2018 10:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2018 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2018 10:47

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
13/03/2018 10:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
08/02/2018 22:25

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
03/08/2017 11:20

Conclusos para decisão
23/06/2017 18:32

Recebidos os autos
23/06/2017 18:32

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
23/06/2017 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0602225-52.2023.8.04.5400

Banco Bradesco S/A

Douglas Barroso de Souza

Advogado: Adriano Ferreira Gama

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/04/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0601627-64.2023.8.04.4700

Eliana de Queiroz Gesta

Banco Master S/A

Advogado: Brendo de Castro Martins

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0601270-03.2023.8.04.5600

Josiane Silva de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600737-17.2023.8.04.5900

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Cristiano Batista Ribeiro

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0602873-25.2023.8.04.4400

Flavio Ribeiro Nunes

Estado do Amazonas

Advogado: Leonardo de Borborema Blasch

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/03/2024 12:37

Exibir Processo