TJAM - 0000044-02.2020.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Polo Ativo

Partes

AULENILCE BRAGA PANTOJA

CPF *67.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:58

    DECORRIDO PRAZO DE AULENILCE BRAGA PANTOJA

  • 23/07/2025 09:20

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de AULENILCE BRAGA PANTOJA com prazo de 1 dia útil - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (21/07/2025).

  • 21/07/2025 17:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2025 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 09:07

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 21/07/2025 08:39

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 21/07/2025 08:39

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 14/07/2025 08:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/06/2025 14:53

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 09/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2024 17:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/07/2024 11:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/07/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/02/2024 12:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/01/2024 23:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/01/2024 12:39

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 27/12/2023 11:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/09/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AULENILCE BRAGA PANTOJA

  • 22/09/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/09/2023 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2023 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2023 17:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/08/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/08/2023 13:58

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 30/05/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Diante do requerimento de execução pela parte Exequente, bem como a ausência de impugnação por parte da Autarquia Previdenciária, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados, devendo ser juntado aos autos a requisição de pagamento e intimadas as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

    Sem oposição ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o devido RPV, via sistema EPRECWEB, sem necessidade de remessa a contadoria judicial.

    FIXO honorários na fase de execução no importe de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 85, §7° do Código de Processo Civil, devendo a parte Exequente ser intimada para apresentar os cálculos atualizados, caso não haja nos autos.

    Após, com o depósito dos valores, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO ALVARÁ.

    Por fim, confirmada nos autos a expedição de alvará eletrônico ou cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte requerente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Intime-se.

    Diligencie-se e cumpra-se com brevidade.

  • 29/05/2023 11:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/02/2023 09:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2022 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2022 12:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2022 12:01

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/10/2022 12:00

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 06/12/2021 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2021 16:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AULENILCE BRAGA PANTOJA

  • 11/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2021 11:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 22:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2021 10:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/03/2021 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/02/2021 12:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 10:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/02/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2021 14:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/02/2021 20:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 20:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 20:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/02/2021 20:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2020 16:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/05/2020 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 09:10

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2020 09:59

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 09:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2020 09:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/01/2020 09:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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