20/03/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SUDAMERICA CLUBE DE SERVIÇOS
27/02/2024 11:49

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
18/01/2024 10:33

PROCESSO SUSPENSO
17/01/2024 07:16

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
16/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
16/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/01/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 10:13

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2023 09:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
16/11/2023 11:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/10/2023 13:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/09/2023 11:38

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
16/08/2023 14:47

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
16/08/2023 14:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/06/2023 07:33

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO PEREIRA SIQUEIRA
11/06/2023 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/06/2023 20:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2023 22:45

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/06/2023 22:44

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
05/06/2023 22:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANTONIO PEREIRA SIQUEIRA em face de BANCO BRADESCO S.A e SUDAMÉRICA Clube de Serviços..

Em sua inicial, a parte autora informou que viu descontos em seu extrato bancário denominados "Sudamérica Clube de Serviços".

Afirmou que tais descontos não foram contratados.

Decido.

A priori, defiro a Justiça Gratuita a parte autora.

Ainda, tratando-se de demanda decorrente de relação de consumo em que reconheço a hipossuficiência da demandante e a verossimilhança das alegações, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a seu favor, na forma do art. 6º, VIII, CDC, cabendo à parte requerida comprovar a legitimidade de sua postura em desfavor da parte consumidora.

Dando seguimento ao feito, é cediço que, em regra, o procedimento previsto na Lei nº 9.099/95 prevê como ato inicial a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Entretanto, considerando-se que as partes requeridas são consideradas grandes litigantes e que, em feitos anteriores e semelhantes, não resultaram frutíferas as audiências de conciliação, deixo de designar a audiência e determino que as partes requeridas sejam citadas por meio eletrônico para contestar o feito em 15 dias, oportunidade na qual poderão encaminhar, por escrito e em igual prazo, eventual proposta de acordo.

O transcurso in albis do prazo concedido implicará revelia das partes requeridas.

Em caso de formulação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para indicar se a aceita e, em caso positivo voltem-me os autos conclusos para sentença de homologação.

Havendo contestação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
31/05/2023 14:46

Decisão interlocutória
29/05/2023 11:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/05/2023 11:36

Recebidos os autos
29/05/2023 11:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
26/05/2023 14:38

Recebidos os autos
26/05/2023 14:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/05/2023 14:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/05/2023 14:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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