TJAM - 0601025-85.2022.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO

CPF *61.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 21:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/04/2024 09:16

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 09:15

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2024 09:15

    ALVARÁ ENVIADO

  • 11/04/2024 09:22

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO REPRESENTADO(A) POR TATIANE DA SILVA RIBEIRO

  • 08/04/2024 14:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 15/03/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO REPRESENTADO(A) POR TATIANE DA SILVA RIBEIRO

  • 10/03/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2024 11:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 19:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 13/01/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/01/2024 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/01/2024 19:17

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 21/12/2023 17:18

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 04/12/2023 23:10

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/09/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO REPRESENTADO(A) POR TATIANE DA SILVA RIBEIRO

  • 14/09/2023 10:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/09/2023 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 00:00

    Edital

    Defiro o pedido da parte exequente, para fins de penhora de ativos financeiros do executado.

    Proceda a Secretaria à inclusão de minuta de penhora on-line pelo Sistema BACENJUD/SISBAJUD com posterior comunicação a este magistrado para efetivação da protocolização.

    Havendo bloqueio, promova-se o depósito judicial, considerado penhora, nos termos do enunciado 140 do FONAJE, bem como a intimação do executado para se manifestar, no prazo de 5 dias.

    Em caso negativo, diga o exequente, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9099/95, no prazo de 10 dias.

  • 13/09/2023 19:45

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/09/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO REPRESENTADO(A) POR TATIANE DA SILVA RIBEIRO

  • 10/08/2023 16:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2023 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 15:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 12/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Intime-se a parte executada, através de seu advogado, por via eletrônica, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, com as advertências do artigo 523, caput, do CPC/15.

    Caso a parte não tenha procurador constituído nos autos, ou seja representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, intime-se por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2º, II).

    Tratando-se a parte executada de empresa pública ou privada, que não tenha procurador constituído nos autos, intime-se por via eletrônica, salvo na hipótese de microempresa ou empresa de pequeno porte (CPC, art. 246, § 1º c/c art. 513, § 2º, III e Provimento nº. 274 - CGJ/AM).

    Se for verificado que o executado tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-o por edital (CPC, art. 513, § 2º, IV).

    Na hipótese do requerimento para instauração da execução ter sido formulado após um ano to trânsito em julgado da sentença, promova-se a intimação na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, § 4º do CPC.

    Advirta-se a parte executada que após o decurso do prazo de 15 (dias) para o pagamento, terá início o prazo para oferecimento, nos próprios autos, de impugnação ao cumprimento de sentença, independente de penhora ou nova avaliação (CPC, art. 525, caput).

    Não satisfazendo a execução (pagamento), após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias ,  expeça-se mandado de penhora e avaliação, e atualize-se o débito de modo a acrescer  multa de dez por cento e, também,  honorários advocatícios na ordem de dez por cento.

    Não sendo encontrada a devedora, autorizo o arresto dos bens necessários à satisfação da execução.

    Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes,  tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após  transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517).

    Decorrido o prazo ou caso o executado apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, intime-se a parte exequente para manifestar no prazo de cinco dias úteis.

    Caso a parte não ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, ou exceção de pré-executividade,  e não sejam encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte para o recolhimento dos valores referentes à prática do ato via BACENJUD, conforme a Tabela III, item 9, da Portaria nº. 116 de 2017.

    Após o recolhimento, proceda-se à consulta e atos de constrição inerentes à tutela executiva, limitado o bloqueio ao valor apresentado na memória de cálculo pelo exequente, acrescido de multa e honorários advocatícios.

  • 01/06/2023 11:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 08:48

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/05/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 10:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2023 13:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 31/03/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 16/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA VALDIRA PIMENTEL COELHO REPRESENTADO(A) POR TATIANE DA SILVA RIBEIRO

  • 07/02/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

  • 05/02/2023 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/01/2023 16:17

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 17/01/2023 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 13/01/2023 09:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/01/2023 09:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2023 08:33

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 11/01/2023 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/12/2022 22:27

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2022 22:27

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/11/2022 11:22

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 20:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

  • 04/10/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2022 12:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/09/2022 11:51

    Recebidos os autos

  • 23/09/2022 11:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/09/2022 11:51

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/09/2022 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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