TJAM - 0002416-15.2018.8.04.4401

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA

CNPJ: 01.804.019/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DAVILA DA SILVA BARROSO

CPF *43.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 11:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ DÁVILA DA SILVA BARROSO

  • 13/08/2024 10:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2024 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2024 00:00

    Edital

    DECISÃO Considerando o parecer do Ministério Público de fls. 92.1, informando  a instauração do processo judicial nº de 0605580- 29.2024.8.04.4400 execução do Acordo de Não Persecução Penal, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.

  • 07/08/2024 17:43

    EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

  • 23/07/2024 08:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 18/07/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 15:00

    Juntada de PARECER

  • 13/07/2024 00:05

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/07/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 10/07/2024 13:49

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/07/2024 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 09:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2024 10:26

    PROCESSO SUSPENSO

  • 02/07/2024 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 02/07/2024 10:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2024 10:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2024 10:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/07/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 00:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2023 14:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/06/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO

    Vistos.

    Defiro a Promoção Ministerial, promovendo pela instauração do procedimento de execução do ANPP, e considerando a recente migração do acervo de Execução Penal do sistema Projudi para o sistema SEEU e as orientações do Grupo de Monitoramento Carcerário (Ofício-Circular n. 018/2022 GMC/TJAM, de 20 de julho de 2022), no sentido de que o referido sistema não comporta a tramitação da execução do ANPP, e ainda a desabilitação da área de "execução penal" no sistema Projudi, determino à Secretaria: I - Sobrestar o presente feito até que ocorra a sentença nos autos da execução; II - Autuar novo processo, apenso a estes, no PROJUDI, sob a classe "Execução Penal" e assunto " 12730 - Acordo de Não Persecução Penal", com a cópia dos seguintes documentos: a) Promoção ministerial promovendo a execução do ANPP; b) Acordo de Não Persecução Penal; c) aceitação do acordo (petição ou termo de audiência), d) Homologação do Acordo; e) elementos identificadores do indiciado e de seu endereço/contato telefônico.

    Cumpra-se.

  • 31/05/2023 15:25

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 31/05/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 11:57

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/05/2023 11:56

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/05/2023 09:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2023 00:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2023 00:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/12/2022 17:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2022 16:32

    Homologada a Transação

  • 31/08/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2022 11:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2022 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 11:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/08/2022 08:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2022 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 15:24

    Juntada de PARECER

  • 19/07/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/07/2022 08:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2022 08:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2022 16:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2022 11:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 10:46

    Juntada de PARECER

  • 23/05/2022 10:44

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 19/05/2022 14:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2022 00:22

    PRAZO DECORRIDO

  • 26/04/2022 20:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2022 11:07

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/04/2022 17:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/04/2022 17:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/04/2022 19:13

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2022 13:50

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2022 14:44

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 11:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2021 17:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/11/2021 11:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 15:59

    Juntada de PARECER

  • 26/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 15/07/2021 17:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2021 11:54

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 10:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/03/2021 12:17

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 12:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 01/03/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/02/2021 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2021 00:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO

  • 29/01/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/01/2021 14:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/01/2021 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2019 08:58

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 10/07/2019 11:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/02/2019 00:16

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE FABRICIO SANTOS ALMEIDA

  • 14/02/2019 23:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 06/02/2019 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2019 11:11

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2019 11:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/01/2019 08:46

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 22/01/2019 18:17

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 18:17

    Juntada de PARECER

  • 19/01/2019 00:06

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/01/2019 13:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/12/2018 14:07

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 29/12/2018 11:07

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2018 11:02

    Recebidos os autos

  • 29/12/2018 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2018 09:38

    Recebidos os autos

  • 29/12/2018 09:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/12/2018 09:38

    Distribuído por sorteio

  • 29/12/2018 09:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2018

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000031-68.2016.8.04.4400

Delegacia Interativa de Humaita

Clemenssor Macedo de Carvalho

Advogado: Jorge Andre Santiago Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/01/2016 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0602960-04.2023.8.04.6300

Banco do Brasil S.A

Mathias Batista Rodrigues

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600489-39.2023.8.04.2800

Gilvan Binda Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nicolas Santos Carvalho Gomes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/03/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0603208-04.2022.8.04.6300

Dhonei Alcantara Botelho

Marcelo Sbardelini Lima dos Santos

Advogado: Jayson Bruno de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600962-75.2023.8.04.4400

Delegacia Interativa de Humaita

Pedro Vinicius Ferreira Sales

Advogado: Jorge Andre Santiago Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/05/2025 15:40

Exibir Processo