TJAM - 0000546-35.2018.8.04.4400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2024 04:50
PRAZO DECORRIDO
-
31/08/2024 04:50
PRAZO DECORRIDO
-
31/08/2024 04:03
PRAZO DECORRIDO
-
31/08/2024 03:22
PRAZO DECORRIDO
-
31/08/2024 03:21
PRAZO DECORRIDO
-
17/05/2024 08:31
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 08:30
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/04/2024
-
29/04/2024 15:53
RENÚNCIA DE PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
22/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/04/2024 11:33
Recebidos os autos
-
11/04/2024 11:33
Juntada de PARECER
-
11/04/2024 11:30
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
11/04/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 09:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2024 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2024 09:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
09/04/2024 09:37
JÚRI POPULAR REALIZADA
-
08/04/2024 00:00
Edital
S E N T E N Ç A
Vistos.
JANDRESON BARROS AGUIAR foi submetido hoje, dia 05/04/2024, a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri, como acusado de incidir nas sanções do art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.
O Conselho de Sentença, após ouvir as teses da acusação e da defesa, decidiu, por maioria de votos, absolver o réu.
POSTO ISSO, atendendo à vontade soberana dos Senhores Jurados, o Poder Judiciário do Amazonas declara ABSOLVIDO o réu, JANDRESON BARROS AGUIAR, das imputações do artigo 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.
Com efeito, ficam revogadas todas as medidas cautelares eventualmente em vigor contra o acusado.
Custas pelo Estado.
Publicada em plenário, às 17h05min.
Intimados os presentes. -
05/04/2024 18:15
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
05/04/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
05/04/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 01:37
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 08:30
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
02/04/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
01/04/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
31/03/2024 18:44
RETORNO DE MANDADO
-
31/03/2024 18:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
26/03/2024 16:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/03/2024 11:03
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
26/03/2024 11:01
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
26/03/2024 10:59
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
26/03/2024 10:58
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
26/03/2024 00:00
Edital
DECISÃO
Vistos.
Indefiro o pedido de adiamento da Sessão do Júri formulado pela defesa em mov. 237.1, tendo em vista que não há nenhum motivo relevante para o adiamento da sessão, visto que nenhuma informação trazida pela defesa se mostra comprovada ou razoável. Saliente-se que os preparativos da Sessão já estão em andamento, com expedição de dezenas de mandados, todos em curso, de modo que um adiamento representaria desperdício de trabalho, com prejuízos consideráveis ao serviço público.
Portanto, fica mantida a sessão para a data já designada.
Intime-se a defesa para ciência. -
25/03/2024 18:21
RETORNO DE MANDADO
-
25/03/2024 18:19
RETORNO DE MANDADO
-
25/03/2024 17:35
RETORNO DE MANDADO
-
25/03/2024 17:33
RETORNO DE MANDADO
-
25/03/2024 12:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
25/03/2024 11:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 10:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/03/2024 10:05
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/03/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2024 12:21
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 09:13
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/03/2024 09:13
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/03/2024 09:13
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/03/2024 09:12
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
15/03/2024 08:50
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 08:49
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 08:49
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 08:48
Expedição de Mandado
-
15/03/2024 08:18
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
15/03/2024 00:00
Edital
DESPACHO
Vistos.
Oportunizada às partes a apresentação de rol de testemunhas, o Ministério Público o fez à fl. 190.1, permanecendo inerte a defesa; nada obstante, deve-se prosseguir o feito.
Sendo assim: I) Junte-se relatório sucinto do processo e, após, inclua-se em pauta da reunião do Tribunal do Júri.
II) Cumpra-se. -
14/03/2024 11:37
Recebidos os autos
-
14/03/2024 11:37
Juntada de PARECER
-
14/03/2024 11:36
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
14/03/2024 11:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/03/2024 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 09:08
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
-
14/03/2024 08:44
JÚRI POPULAR DESIGNADA
-
11/03/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 08:26
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
23/02/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:37
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/11/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 10:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
06/07/2023 10:58
Recebidos os autos
-
06/07/2023 10:58
Juntada de PARECER
-
06/07/2023 10:57
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/07/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 23:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/06/2023 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2023 13:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/06/2023 00:00
Edital
DESPACHO
Vistos.
Assumo o feito nesta data.
Para fins do art. 422 da norma processual penal, intimem-se o órgão do Ministério Público e a defesa constituída, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.
Cumpra-se. -
01/06/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 11:56
Recebidos os autos
-
05/12/2022 11:56
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
03/12/2022 10:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/10/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 08:17
RENÚNCIA DE PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
11/10/2022 12:56
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
10/10/2022 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/10/2022 11:51
Recebidos os autos
-
06/10/2022 11:51
Juntada de PARECER
-
06/10/2022 11:49
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/10/2022 11:18
RETORNO DE MANDADO
-
30/09/2022 11:04
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
29/09/2022 12:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/09/2022 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2022 12:33
Expedição de Mandado
-
28/09/2022 11:02
PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
-
01/09/2022 08:33
Juntada de INFORMAÇÃO
-
17/08/2022 07:37
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/08/2022 12:32
Recebidos os autos
-
16/08/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 12:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/08/2022 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
09/08/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
03/08/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/07/2022 13:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2022 14:43
Recebidos os autos
-
22/07/2022 14:43
Juntada de PARECER
-
16/07/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
05/07/2022 17:11
RENÚNCIA DE PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
05/07/2022 12:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/07/2022 12:46
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
01/07/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/06/2022 12:34
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
29/06/2022 08:47
RETORNO DE MANDADO
-
28/06/2022 11:16
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/06/2022 09:01
Recebidos os autos
-
21/06/2022 09:01
Juntada de CIÊNCIA
-
21/06/2022 08:57
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
20/06/2022 13:11
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/06/2022 12:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/06/2022 12:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/06/2022 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/06/2022 12:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/06/2022 12:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
20/06/2022 12:18
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
20/06/2022 12:09
Expedição de Mandado
-
20/06/2022 12:05
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
20/06/2022 12:04
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO REDESIGNADA
-
26/05/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE JANDRESON BARROS AGUIAR
-
14/05/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/05/2022 11:17
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
10/05/2022 08:17
RETORNO DE MANDADO
-
03/05/2022 14:37
Recebidos os autos
-
03/05/2022 14:37
Juntada de PARECER
-
03/05/2022 14:35
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
03/05/2022 11:40
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
03/05/2022 11:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/05/2022 11:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/05/2022 11:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2022 11:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
03/05/2022 11:16
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
03/05/2022 11:11
Expedição de Mandado
-
03/05/2022 11:05
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA
-
03/05/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 11:39
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
13/12/2021 13:32
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
13/12/2021 13:30
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 07:53
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
22/01/2021 11:08
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
09/07/2020 15:31
Juntada de Certidão
-
29/11/2019 19:29
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
22/11/2018 14:33
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/10/2018 11:40
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
22/10/2018 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2018 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2018 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2018 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2018 11:48
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2018 10:42
Juntada de Certidão
-
19/10/2018 12:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
19/10/2018 09:58
RETORNO DE MANDADO
-
17/10/2018 09:30
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/10/2018 09:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
28/09/2018 08:23
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
27/09/2018 09:31
RETORNO DE MANDADO
-
24/09/2018 11:16
Expedição de Mandado
-
21/09/2018 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2018 10:49
Conclusos para despacho
-
21/09/2018 10:44
Expedição de Mandado
-
21/09/2018 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2018 10:32
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
21/09/2018 10:30
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
20/08/2018 05:26
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
20/08/2018 05:25
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
20/08/2018 05:23
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
17/08/2018 21:01
RETORNO DE MANDADO
-
17/08/2018 20:56
RETORNO DE MANDADO
-
17/08/2018 19:14
RETORNO DE MANDADO
-
16/08/2018 11:38
Recebidos os autos
-
16/08/2018 11:38
Juntada de CIÊNCIA
-
16/08/2018 08:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/08/2018 08:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2018 08:32
Expedição de Mandado
-
16/08/2018 08:31
Expedição de Mandado
-
15/08/2018 12:37
Expedição de Mandado
-
15/08/2018 12:28
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
15/08/2018 12:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
15/08/2018 11:20
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
15/08/2018 11:19
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
15/08/2018 11:18
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
14/08/2018 22:51
RETORNO DE MANDADO
-
14/08/2018 22:48
RETORNO DE MANDADO
-
14/08/2018 22:45
RETORNO DE MANDADO
-
13/08/2018 07:56
Expedição de Mandado
-
13/08/2018 07:53
Expedição de Mandado
-
13/08/2018 07:50
Expedição de Mandado
-
13/08/2018 07:48
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
13/08/2018 07:48
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
13/08/2018 07:47
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
10/08/2018 15:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/08/2018 08:57
RETORNO DE MANDADO
-
10/08/2018 08:39
RETORNO DE MANDADO
-
10/08/2018 08:27
RETORNO DE MANDADO
-
08/08/2018 14:18
RETORNO DE MANDADO
-
07/08/2018 18:49
Recebidos os autos
-
07/08/2018 18:49
Juntada de CIÊNCIA
-
07/08/2018 09:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/08/2018 09:45
Expedição de Mandado
-
07/08/2018 09:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2018 09:28
Expedição de Mandado
-
07/08/2018 09:00
Expedição de Mandado
-
07/08/2018 08:59
Expedição de Mandado
-
07/08/2018 08:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
06/08/2018 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2018 07:28
Conclusos para decisão
-
03/08/2018 10:15
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/08/2018 16:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/07/2018 08:57
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 08:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2018 08:38
Decisão interlocutória
-
31/07/2018 08:37
Conclusos para decisão
-
31/07/2018 08:37
Recebidos os autos
-
19/07/2018 08:54
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
18/07/2018 09:00
RETORNO DE MANDADO
-
13/07/2018 10:40
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
13/07/2018 10:21
RETORNO DE MANDADO
-
12/07/2018 10:05
Expedição de Mandado
-
12/07/2018 09:34
Expedição de Mandado
-
12/07/2018 09:22
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
12/07/2018 07:20
Conclusos para decisão
-
12/07/2018 07:19
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
-
11/07/2018 13:52
Recebidos os autos
-
11/07/2018 13:52
Juntada de INICIAL
-
10/07/2018 12:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/07/2018 12:10
Juntada de INQUÉRITO POLICIAL
-
10/07/2018 12:08
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
26/06/2018 08:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2018 09:02
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
11/06/2018 07:19
Conclusos para decisão
-
10/06/2018 09:31
Recebidos os autos
-
10/06/2018 09:31
Juntada de PARECER
-
08/06/2018 07:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/06/2018 07:20
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
08/06/2018 07:19
Recebidos os autos
-
07/06/2018 11:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/06/2018 15:50
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
-
30/05/2018 10:41
RETORNO DE MANDADO
-
29/05/2018 07:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA
-
28/05/2018 19:53
Recebidos os autos
-
28/05/2018 19:53
Juntada de CIÊNCIA
-
28/05/2018 08:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/05/2018 08:12
Expedição de Mandado
-
25/05/2018 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2018 11:20
Conclusos para despacho
-
25/05/2018 10:32
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
24/05/2018 16:55
Conclusos para decisão
-
24/05/2018 16:52
Recebidos os autos
-
24/05/2018 16:52
Distribuído por sorteio
-
24/05/2018 16:52
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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