05/07/2025 05:46

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
05/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065484-56.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: ANDERSSON LUIS DE ALBUQUERQUE COELHO GOMES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, tendo decorrido o prazo para o Réu cumprir a obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa, sem informação, INTIMAR a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer ou entregar coisa certa.

Macapá/AP, 25 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CHARLES WILLIAM NEGRAO MACIEL Chefe de Secretaria
25/06/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/06/2025 23:59.
09/05/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
29/04/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ANDERSSON LUIS DE ALBUQUERQUE COELHO GOMES em 28/04/2025 23:59.
20/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
20/04/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 07:52

Conclusos para julgamento
17/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/03/2025 23:59.
28/01/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025 12:04

Determinada a citação de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (REQUERIDO)
19/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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