TJAP - 0040462-45.2017.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

CRUZ &SANTOS LTDA-ME

CNPJ: 14.123.880/0001-06

Advogados

PAULO AUGUSTO GONCALVES PANTOJA FILHO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 17:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/06/2023 10:10

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO no valor de R$ 3.560,85.

  • 27/06/2023 10:10

    Certifico que a sentença de mov. 242 transitou em julgado em 25/05/2023

  • 27/06/2023 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/06/2023 10:09

    Decurso de Prazo

  • 17/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 12:25:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Autor).

  • 07/06/2023 12:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2023 12:25:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO

  • 07/06/2023 12:25

    Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VCFP NUCLEO 4.0 - JUIZO 100% DIGITAL Promovo a intimação da parte autora para retirar o alvará. mov. no prazo de cinco dias, mov 247

  • 31/05/2023 09:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO - emitido(a) em 31/05/2023

  • 31/05/2023 09:45

    Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO - emitido(a) em 30/05/2023 Motivo do cancelamento: equívoco

  • 31/05/2023 09:21

    Manifestação do exequente, requerendo a retificação do alvará de levantamento

  • 30/05/2023 10:17

    Certifico que foi gerado alvará n. 4377753 a ser assinado

  • 30/05/2023 10:15

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equívoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO - emitido(a) em 30/05/2023

  • 25/05/2023 14:50

    Em Atos do Juiz.

  • 23/05/2023 13:34

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/05/2023 13:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/05/2023 09:12

    Manifestação do autor, requerendo a expedição de alvará de levantamento.

  • 18/05/2023 13:39

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

  • 25/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:27:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 15/03/2023 11:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2023 11:27:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/03/2023 11:27

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 15/03/2023 10:32

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 67801.

  • 15/03/2023 09:45

    Certifico que foi gerada RPV n. 67801 a ser assinada

  • 14/03/2023 11:59

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença em favor do advogado credor PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO.Apresentou planilha de cálculo à ordem # 225.Não houve impugnação.Homologo os cálculos apresentados pela parte credora à ordem #2

  • 07/03/2023 08:30

    Decurso de Prazo ordem nº 227.

  • 07/03/2023 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/12/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 15/12/2022 13:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 18/12/2022 12:58

    Notificação (Determinada diligência na data: 15/12/2022 13:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 15/12/2022 13:13

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o devedor sobre os cálculos de ordem#225, no prazo de 30 dias.

  • 12/12/2022 10:11

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 29/11/2022 11:31

    Manifestação da parte autora.

  • 29/11/2022 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 29/11/2022 10:19

    Decurso de Prazo no MO#222 da parte autora CRUZ&SANTOS LTDA-ME.

  • 11/11/2022 06:01

    Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 24/10/2022 14:41:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Autor).

  • 01/11/2022 10:16

    Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 24/10/2022 14:41:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO

  • 01/11/2022 10:16

    Cancelamento de RPV

  • 24/10/2022 14:41

    Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão ao advogado credor.O valor do RPV de ordem 212 está equivocado.Ademais, se quer houve a juntada da planilha de cálculo para fins de expedição de RPV.Assim, proceda-se ao cancelamento da RPV de ordem 212.Intime-se o a

  • 24/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:40:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/10/2022 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 17/10/2022 11:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 14/10/2022 21:25

    Manifestação da parte.

  • 14/10/2022 11:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 11:40:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/10/2022 11:40

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 14/10/2022 11:21

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 61270.

  • 14/10/2022 10:05

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 14/10/2022 10:04

    Certifico que aguarda-se assinatura de RPV Nº 61270.

  • 02/10/2022 06:01

    Intimação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 13/09/2022 21:56:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 28/09/2022 21:47

    Intimação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 13/09/2022 21:56:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Autor).

  • 22/09/2022 11:16

    Notificação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 13/09/2022 21:56:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO Procuradoria Geral Do Município De Macap

  • 22/09/2022 11:13

    Notificação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 13/09/2022 21:56:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41102) PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO Procuradoria Ge

  • 13/09/2022 21:56

    Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração, onde a parte credora alega que houve omissão do Juízo quanto à fixação dos honorários sucumbenciais.Não houve manifestação da parte contráriaAssim entende a jurisprudência e as Cortes:São devidos honorá

  • 04/09/2022 10:45

    Decurso de Prazo

  • 04/09/2022 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/08/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 09/08/2022 12:41:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 09/08/2022 17:41

    Notificação (Determinada diligência na data: 09/08/2022 12:41:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/08/2022 12:41

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte devedora Município de Macapá sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

  • 02/08/2022 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 02/08/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/07/2022 00:23

    Embargos de Declaração.

  • 27/07/2022 10:18

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve impugnaçã do ente público.Expeça-se RPV no valor de R$ 3.093,87 (#179) em favor do advogado  PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO.Cumpra-se.

  • 23/07/2022 21:09

    Evolução da Classe Processual

  • 23/07/2022 21:08

    Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/07/2022 12:06

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2022 12:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 05/05/2022 13:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 26/05/2022 06:01

    Intimação (Determinada diligência na data: 05/05/2022 13:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).

  • 16/05/2022 11:28

    Notificação (Determinada diligência na data: 05/05/2022 13:45:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: P

  • 05/05/2022 13:45

    Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão o credor.Proceda-se a intimação do Município de Macapá da decisão de ordem 181.Cumpra-se. 

  • 20/04/2022 11:07

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 20/04/2022 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 18/04/2022 23:01

    Manifestação da parte ré.

  • 24/03/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 11/03/2022 14:13:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).

  • 14/03/2022 09:42

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 14/03/2022 09:41

    Notificação (deferimento na data: 11/03/2022 14:13:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO

  • 11/03/2022 14:13

    Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra à Fazenda e em favor do advogado PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO.Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos no valor de R$ 3.093,87 (#179), no prazo de 30 dias, pena de expedi

  • 11/03/2022 09:37

    Evolução da Classe Processual

  • 09/03/2022 16:05

    Petição da parte ré requerendo o cumprimento de sentença.

  • 23/02/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/02/2022 11:15

    Decurso de Prazo

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:59:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).

  • 27/01/2022 10:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2022 10:59:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO

  • 27/01/2022 10:59

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 27/01/2022 10:58

    Certifico que a sentença de ordem 165 transitou em julgado em 26/01/2022

  • 17/12/2021 10:30

    Decurso de Prazo, DJE.

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/11/2021 08:47:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO (Advogado Réu).

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/11/2021 08:47:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 23/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

  • 22/11/2021 18:42

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

  • 22/11/2021 08:09

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 19/11/2021 08:47:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

  • 22/11/2021 08:09

    Sentença (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2021

  • 19/11/2021 08:47

    Em Atos do Juiz.

  • 04/11/2021 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/11/2021 08:28

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 03/11/2021 08:54

    Impugnação à Exceção de Pré-executividade

  • 18/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:51:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 08/09/2021 09:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2021 09:51:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 08/09/2021 09:51

    Nos termos do artigo 10, X, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela parte executada.

  • 03/09/2021 21:43

    Juntada pela parte ré de Exceção de Pré-Executividade.

  • 17/08/2021 13:04

    Após, aguarde-se o prazo para defesa.

  • 16/08/2021 14:01

    Em Atos do Juiz. Proceda a habilitação do advogado da parte executada, PAULO AUGUSTO GONÇALVES PANTOJA FILHO -OAB/AP nº 3937Após, aguarde-se o prazo  para defesa.

  • 10/08/2021 10:04

    Concluso.

  • 10/08/2021 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2021 18:52

    Juntada de procuração e pedido de habilitação nos autos do patrono da parte ré.

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/07/2021 22:26:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS (Advogado Réu).

  • 22/07/2021 14:10

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/07/2021 22:26:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO GONCALVES SANTOS

  • 22/07/2021 14:10

    Certifico que aguarda prazo de 30 dias para defesa.

  • 21/07/2021 10:16

    Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no valor R$ 51,01 no Sisbajud .

  • 20/07/2021 22:26

    Em Atos do Juiz. Proceda-se o desbloqueio dos valores em nome da parte executada.Tendo em vista que a parte executada compareceu espontaneamente nos autos dou-o por citado, aguarde-se o prazo de 30 dias para defesa.Intime-se.Cumpra-se.

  • 08/07/2021 10:05

    Certifico que os autos já estão conclusos à ordem 145

  • 07/07/2021 12:22

    PT REQUERENDO PROVIDENCIAS JUDICIAIS URGENTES

  • 06/07/2021 11:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/07/2021 11:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/07/2021 11:38

    Decurso de Prazo, ordem 140.

  • 03/07/2021 11:29

    Manifestação

  • 29/06/2021 09:23

    Decurso de Prazo via DJE

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 31/05/2021 13:14:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 12/06/2021 06:01

    Intimação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 31/05/2021 13:14:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO GONCALVES SANTOS (Advogado Réu).

  • 04/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040462-45.2017.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: CRUZ &SANTOS LTDA-ME Advogado(a): RICARDO GONCALVES SANTOS - 421AAP DECISÃO: A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, arguindo, em suma, a nulidade da citação por edital, vícios na CDA, e impossibilidade de penhora de bens e valores dos sócios.Em resposta, o Município de Macapá impugnou tais alegações.Réplica à ordem 131.DECIDO.

    A doutrina e a jurisprudência são unânimes em afirmar que a ausência de citação ou a citação inválida configuram nulidade absoluta insanável por ausência de pressuposto de existência da relação processual.Com efeito, sem o chamamento eficaz da pessoa contra quem se pede a pretensão jurisdicional, haveria apenas um simulacro de justo efeito processual, com reflexos negativos sobre a qualidade do comando judicial contido na sentença, uma vez que não pode contar com a versão do ex adverso.A nulidade de citação pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição (artigo 485, IV, §3º, CPC), inclusive na fase de cumprimento de sentença (artigo 525, §1º, I, CPC) e mesmo depois de escoado o prazo para ação rescisória, de sorte que, mesmo que a matéria não tenha sido suscitada anteriormente no processo, cabe apreciá-la quando arguida nesta oportunidade.Ora, reputa-se nula a citação por edital realizada ao fundamento de que o réu se encontra em lugar "incerto e não sabido", se o próprio exequente trouxe aos autos a ficha cadastral do contribuinte com o endereço em que poderia ser localizado, qual seja: Rua Hildemar Maia, 3705, Muca, Macapá / AP.Tal endereço sempre foi de conhecimento da parte exequente e deveria auxiliar o Poder Judiciário na tentativa de citar a empresa no referido local, o que não ocorreu.

    Preferiu-se efetivar citação por edital, razão pela qual deverá ser declarada nula de pleno direito.Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e DECLARO a nulidade da citação por edital efetivada nos autos, tendo em vista que não restou satisfeito nenhum dos pressupostos para a efetivação da referida citação.Por conseguinte, restam nulos todos os atos praticados a partir do ato citatório.Dê-se prosseguimento no feito, intimando-se o exequente para requerer o que entender de direito.Intimem-se.

  • 02/06/2021 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2021

  • 02/06/2021 09:55

    Decisão (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

  • 02/06/2021 09:55

    Notificação (Acolhida a exceção de pré-executividade na data: 31/05/2021 13:14:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

  • 31/05/2021 13:14

    Em Atos do Juiz. A parte executada apresentou exceção de pré-executividade, arguindo, em suma, a nulidade da citação por edital, vícios na CDA, e impossibilidade de penhora de bens e valores dos sócios.Em resposta, o Município de Macapá impugnou tais aleg

  • 17/05/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 17/05/2021 10:51

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 13/05/2021 09:58

    MANIFESTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO

  • 12/05/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte executada sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 28/04/2021 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/04/2021 13:54

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/04/2021 19:46

    Impugnação à Exceção de Pré-executividade

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 07:25:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 29/03/2021 07:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2021 07:25:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 29/03/2021 07:25

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 23/03/2021 08:14

    Certifico que procedi a geração desta para finalização de ordem.

  • 18/03/2021 18:34

    Faço juntada a estes autos da REQUISIÇÃO e do BLOQUEIO de apenas R$ 51,01 no Sisbajud .

  • 18/03/2021 09:00

    Certidão de finalização de rotina.

  • 17/03/2021 15:46

    EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE / EMBARGOS

  • 16/03/2021 07:41

    Concluso

  • 16/03/2021 07:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/03/2021 16:07

    Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD (01 veículo COM restrição)

  • 15/03/2021 15:59

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9084-86.

  • 15/03/2021 15:56

    Certifico que a REQUISIÇÃO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9083-25.

  • 14/03/2021 20:30

    Em Atos do Juiz. 1- Defiro o bloqueio no valor de R$ 28.372,30, bem como ativos (depósito em conta bancária ou aplicação financeira tais como títulos de renda fixa e ações) em nome da parte executada, determinando-se, desde já, a indisponibilidade de even

  • 04/03/2021 09:30

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 03/03/2021 12:11

    Juntada de Planilha

  • 02/03/2021 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 02/03/2021 08:09

    Faço os autos conclusos.

  • 01/03/2021 15:38

    Manifestação

  • 20/02/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/02/2021 20:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/02/2021 20:47

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 10/02/2021 20:18:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

  • 10/02/2021 20:47

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 10/02/2021 20:18

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias. Cumpra-se

  • 09/02/2021 21:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 21:52

    Em atenção ao r. despacho retro, certifico que, nesta data, não foi possível proceder ao levantamento da suspensão destes autos, pois, o sistema exige despacho específico para admissão do comando de levantamento de suspensão do processo, conforme a tabela

  • 09/02/2021 20:08

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias. Cumpra-se

  • 09/02/2021 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/02/2021 09:41

    Decurso de Prazo

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 29/10/2019 09:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 14/12/2020 11:12

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 29/10/2019 09:27:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

  • 14/12/2020 11:12

    Decurso de Prazo

  • 30/10/2019 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 29/10/2019 09:27

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrido esse prazo, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 05 dias. Cumpra-se

  • 14/10/2019 08:12

    Decurso de Prazo

  • 14/10/2019 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2019 13:00:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/09/2019 09:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2019 13:00:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/09/2019 13:00

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 26/08/2019 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/08/2019 11:58

    Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos embargos 0005232-68.2019.8.03.0001.

  • 16/07/2019 10:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/02/2019 12:44

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/02/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. Suspenda-se o curso do processo até decisão final dos embargos à execução 0005232-68.2019.8.03.0001, o qual já se encontra apensado aos autos. Cumpra-se.

  • 13/02/2019 11:03

    Nº único da Justiça 0005232-68.2019.8.03.0001 - determinação judicial

  • 11/02/2019 11:08

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/02/2019 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2019 14:53

    Protocolo Nº 15248131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CURADORIA

  • 07/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2019 08:11:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/01/2019 08:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2019 08:11:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 28/01/2019 08:11

    Nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da Curadoria de Ausentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa em favor do revel, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil.

  • 28/01/2019 08:11

    Decurso de Prazo

  • 22/10/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/10/2018 11:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2018 em 22/10/2018.

  • 19/10/2018 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2018

  • 19/10/2018 08:51

    Edital (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

  • 18/10/2018 11:56

    EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 18/10/2018

  • 18/10/2018 11:20

    Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 70, expedi o Edital de Citação, que se encontra aguardando finalização.

  • 17/10/2018 10:28

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento

  • 15/10/2018 10:32

    Em Atos do Juiz. Expeça-se edital de citação. Prazo de edital 30 dias. Publicação do edital pela Secretaria Única. Cumpra-se.

  • 04/10/2018 10:52

    Protocolo Nº 14572105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CITAÇÃO POR EDITAL.

  • 04/10/2018 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/09/2018 13:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2018 13:18:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/09/2018 13:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2018 13:18:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/09/2018 13:18

    Nos termos da Portaria n° 001/2017-Vara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem nº 64.

  • 19/09/2018 20:38

    Mandado

  • 28/08/2018 10:44

    Certifico que aguardo devolução do MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 10/07/2018

  • 10/07/2018 11:15

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 10/07/2018

  • 10/07/2018 09:25

    Em Atos do Juiz. Expeça-se citação do executado no endereço informado no movimento de ordem 50.

  • 20/06/2018 17:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/06/2018 17:55

    Protocolo Nº 13943021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer nova diligência para citação

  • 15/06/2018 09:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2018 08:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/06/2018 08:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2018 08:32:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 06/06/2018 08:32

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

  • 06/06/2018 08:31

    Decurso de Prazo

  • 10/05/2018 13:38

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2018 09:26:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/05/2018 11:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2018 09:26:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/05/2018 09:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se consulta no BACENJUD, conforme ordem nº 50.

  • 07/05/2018 08:43

    Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

  • 07/05/2018 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 04/05/2018 07:55

    Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema INFOJUD - endereço, pelo setor responsável - gabinete.

  • 04/05/2018 07:55

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, proceda-se a consulta dos dados cadastrais/endereço da parte ré via sistema INFOJUD. Após, caso o endereço encontrado seja diferente da inicial, renove-se a diligência, caso sejo o mesmo, manifeste-se a parte auto

  • 03/05/2018 23:31

    Protocolo Nº 13651020 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer consulta de endereço no INFOJUD

  • 17/04/2018 10:21

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:14:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 09/04/2018 11:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2018 11:14:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/04/2018 11:14

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 43.

  • 07/04/2018 18:10

    Mandado

  • 06/04/2018 11:12

    Ficam os autos aguardando cumprimento do mandado

  • 16/03/2018 11:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 10:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 15/03/2018 13:30

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 15/03/2018

  • 12/03/2018 12:39

    Protocolo Nº 13362612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER INTIMAÇÃO DA EXECUTADA NO ENDEREÇO INFORMADO PELO BACENJUD.

  • 09/03/2018 10:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2018 10:43:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/03/2018 10:43

    Nos termos da Portaria n° 001/16-Vara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez)dias, sobre consulta de endereço no BacenJud de ordem 35/36.

  • 09/03/2018 10:40

    Certifico que a requisição de informações registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2559-74, foi encontrado os seguintes endereços. 01-R MARIA M GATO 698 JD MARCO ZERO BAIRRO: JARDIM MARCO ZERO CEP: 68903200 MACAPA AP 02- R JOSE CHAVES

  • 07/03/2018 12:01

    Certifico que a 1ª requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2559-74.

  • 07/03/2018 08:40

    Certifico que os autos aguardam consulta via BACENJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

  • 07/03/2018 08:39

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, efetue-se a pesquisa no sistema BACENJUD com objetivo de localizar o endereço atualizado da executada, sendo infrutífera, proceda às demais consultas requeridas (RENAJUD e INFOJUD).

  • 06/03/2018 00:39

    Protocolo Nº 13326699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. consulta do endereço atual no BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD

  • 26/02/2018 12:28

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2018 09:59:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/02/2018 09:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/02/2018 09:59:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 20/02/2018 09:59

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 28.

  • 18/02/2018 23:10

    Mandado

  • 18/01/2018 07:44

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 17/01/2018

  • 16/01/2018 13:10

    Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

  • 11/01/2018 13:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 11/01/2018 13:53

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para fixação de honorários, eis que não fixados no despacho inicial.

  • 11/01/2018 12:08

    Certifico que a requisição de informações registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/0112-86, foi encontrado os seguintes endereços Rua MARIA MAROLA GATO 698 , BAIRRO: JARDIM MARCO ZERO CEP: 68903200 MACAPA AP Rua JOSE CHAVES COHEN 320,

  • 08/01/2018 13:15

    Certifico que a requisição de informações de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/0112-86

  • 08/01/2018 12:12

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta via BACENJUD e RENAJUD, a fim de obter a localização atual da executada.

  • 21/12/2017 12:40

    Protocolo Nº 13047808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER CONSULTA VIA INFOJUD, RENAJUD E NO BACENJUD DO ENDEREÇO ATUAL DO EXECUTADO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA COMPARECER AO DDA.

  • 15/12/2017 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/12/2017 11:15

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2017 13:48

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 09:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 07/11/2017 08:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 09:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 07/11/2017 08:58

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove-se a diligência sob ordem nº 12, via Procuradoria do Município.

  • 16/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 09:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 06/09/2017 09:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/09/2017 09:17:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 06/09/2017 09:17

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de movimento de ordem nº 11.

  • 05/09/2017 22:26

    Mandado

  • 04/09/2017 07:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CRUZ &SANTOS LTDA-ME - emitido(a) em 01/09/2017

  • 01/09/2017 09:52

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/10/2017 às 09:30:00 na data: 01/09/2017 09:39:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 01/09/2017 09:52

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/10/2017 às 09:30:00 na data: 01/09/2017 09:39:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 01/09/2017 09:52

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/10/2017 às 09:30:00 na data: 01/09/2017 09:39:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 01/09/2017 09:39

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/10/2017 às 09:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 01/09/2017 09:39

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/10/2017 às 09:30h

  • 31/08/2017 12:42

    Em Atos do Juiz. Com a finalidade de tentar resolver os conflitos judiciais existentes entre as partes, bem como em atendimento a Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do CNJ que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Con

  • 31/08/2017 11:03

    Tombo em 31/08/2017.

  • 31/08/2017 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 31/08/2017 09:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1134167 - Protocolado(a) em 30-08-2017 às 10:20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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