01/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 6001282-36.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE DA SILVA MACIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a planilha elaborada pela contadoria (ID 19135352), ressaltando-se que o presente prazo não se destina à apresentação de impugnação, uma vez que tal oportunidade já foi concedida à parte devedora, nos termos do art. 535 do CPC.

O atual prazo é concedido com fundamento no § 1º do art. 437 do CPC, aplicado por analogia.

Macapá/AP, 30 de junho de 2025.

FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
30/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
26/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
24/06/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 20/03/2025
23/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:48

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:22

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
21/02/2025 07:45

Juntada de Petição de réplica
21/02/2025 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação (outros)
12/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:43

Juntada de Ofício
21/01/2025 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 17:39

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 08:19

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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