TJAP - 0012295-42.2022.8.03.0001

05/09/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/08/2025 08:52

Conclusos para decisão

19/08/2025 18:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 00:56

Decorrido prazo de ALIANY CAROLINE DE MORAIS GUEDES FAVACHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025 03:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2025 03:43

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/07/2025 10:13

Publicado Intimação em 08/07/2025.

24/07/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

15/07/2025 15:31

Juntada de Certidão

09/07/2025 13:23

Expedição de Ofício.

08/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025 20:37

Conclusos para decisão

02/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 11:33

Expedição de Mandado.

23/05/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025 08:57

Conclusos para decisão

17/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/03/2025 10:46

Expedição de Mandado.

12/03/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025 08:54

Conclusos para decisão

11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO em 10/03/2025 23:59.

07/03/2025 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 09:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MIRIAN DA SILVA FONSECA em 06/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 13:49

Juntada de Certidão

27/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/01/2025 08:45

Conclusos para decisão

17/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 03:06

Decorrido prazo de SHOW DE BOLA SERVICES LTDA em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 17:05

Juntada de Certidão

26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 25/11/2024 23:59.

23/10/2024 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 08:43

Conclusos para decisão

06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de A & A AGRA LTDA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024 00:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 04/10/2024 23:59.

13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024 08:05

Conclusos para decisão

02/09/2024 07:58

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de SHOW DE BOLA SERVICES LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de A & A AGRA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 30/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 09:35

Conclusos para decisão

16/07/2024 00:19

Decorrido prazo de SHOW DE BOLA SERVICES LTDA em 15/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/06/2024 07:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 20:01:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

07/06/2024 20:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de fazer, no sentido de condenar a ré SHOW DE BOLA SERVICES LTDA, na seguinte obrigação: suspensão das atividades realizadas pela ré até que

24/05/2024 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/05/2024 09:25

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2024 17:46

PDF

10/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:50:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

30/04/2024 10:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:50:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

29/04/2024 14:50

Em Atos do Juiz. Conforme decisão (mov. 246), a parte exequente foi intimada para adequar o pedido de cumprimento de sentença, na forma do art. 536 do CPC, que trata de obrigação de fazer, contudo, não o fez.Faculto à exequente, mais uma vez o praz\o de 1

23/04/2024 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

23/04/2024 07:23

Certifico que faço os autos conclusos.

23/04/2024 07:22

Evolução da Classe Processual

23/04/2024 07:22

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/04/2024 17:14

PDF

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 20:05:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

22/03/2024 11:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 20:05:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

21/03/2024 20:05

Em Atos do Juiz. Houve o trânsito em julgado. A sentença condenou o réu SHOW DE BOLA SERVICES LTDA na  seguinte obrigação de fazer: suspensão das atividades realizadas pela ré Show de Bola até que demonstre, perante os órgãos competentes (...)

13/03/2024 12:00

Certifico que os autos estão conclusos.

12/03/2024 17:02

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

06/03/2024 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/03/2024 10:51

Certifico que faço os autos conclusos.

05/03/2024 21:18

MANIFESTAÇÃO

05/03/2024 07:57

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 06/03/2024.

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 09:47:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

31/01/2024 13:04

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

31/01/2024 12:51

Estado do Amapá requer a juntada das informações encaminhadas pela SEMA

31/01/2024 12:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2024 09:47:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

30/01/2024 09:47

Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre as petições e anexos  juntados às ordens 229 e 232.

29/01/2024 08:11

Decurso de Prazo MUNICIPIO.

29/01/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/01/2024 11:07

Manifestação do Estado do Amapá.

26/01/2024 07:50

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ MUNICIPIO, decorrerá na data de 26/01/2024.

25/01/2024 11:25

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 226.

24/01/2024 11:30

Manifestação do Réu à petição de MO#216 e #220.

24/01/2024 08:27

Decurso de Prazo Estado

23/01/2024 08:08

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ ESTADO, decorrerá na data de 23/01/2024.

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2023 09:07:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2023 09:07:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

27/11/2023 07:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2023 09:07:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2023 13:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2023 09:07:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado D

18/11/2023 09:07

Em Atos do Juiz. Acerca dos documentos e arquivos acostados à ordem 220, manifestem-se o réu Show de Bola, o município de Macapá e o estado do Amapá no prazo de 15 (quinze) dias.

08/11/2023 09:45

Certifico que os autos estão conclusos.

08/11/2023 08:18

JUNTAR VIDEO DO EVENTO.

07/11/2023 09:57

Certifico que a sentença de mov.205 transitou em julgado em 06/11/2023.

06/11/2023 10:45

Certifico que em razão da petição de ordem 216, faço os autos conclusos.

06/11/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/11/2023 09:15

MANIFESTAÇÃO E DILIGENCIA

31/10/2023 08:49

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ (mov.212), decorrerá na data de 06/11/2023.

27/10/2023 10:27

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

11/10/2023 09:02

Certifico que os autos aguardam prazo do recurso.

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

16/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

11/09/2023 09:23

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/09/2023 13:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradori

06/09/2023 13:19

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

06/09/2023 13:18

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 06/09/2023 13:15:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

06/09/2023 13:15

Em Atos do Juiz.

24/08/2023 11:57

Conclusão

24/08/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:56:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

23/08/2023 12:12

Remessa

23/08/2023 12:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Amapá, pelo Promotor de Justiça Subscritor, toma ciência da decisão proferida no mov. #195, referente à ação em trâmite envolvendo a parte requerida "SHOW DE BOLA SERVICES LTDA" e demais partes int

30/07/2023 18:48

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2023, às 18:48:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023 13:38

Remessa

20/07/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:06:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

20/07/2023 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2023 12:36

Certifico que , em cumprimento à decisão de mov.195, promovo remessa dos autos à Promotoria do Meio Ambiente, a fim de se manifestar no prazo legal.

20/07/2023 09:42

Em Atos do Juiz. Trata o presente feito de ação manejada por A&A AGRA LTDA ME e outros em desfavor de SHOW DE BOLA SERVICES LTDA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ e ESTADO DO AMAPÁ.Aduzem os autores que a ré Show de Bola Services realiza poluição sonora aos fins de se

05/07/2023 10:14

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

05/07/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/07/2023 10:04

APRESENTANDO INFORMAÇÕES

04/07/2023 10:37

Certifico que os autos aguardam prazo dos demais.

04/07/2023 07:52

Certifico que os autos aguardam prazo dos demais.

03/07/2023 19:22

MANIFESTAÇÃO EVENTO Nº166

01/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

01/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

25/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

22/06/2023 13:26

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

22/06/2023 12:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO

22/06/2023 08:48

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/06/2023 11:31

Certifico que em tempo: Na certidão de ordem 176, onde se lê artigo 228. Leia-se artigo 28.

21/06/2023 11:30

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral

21/06/2023 11:29

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 21/06/2023 11:29:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

21/06/2023 11:29

Faço juntada a estes autos do RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL No 054/2023. Assim, nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 228, promovo a intimação das partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

20/06/2023 12:33

Informações ao juízo.

20/06/2023 12:10

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

20/06/2023 11:56

Manifestação do Estado do Amapá

16/06/2023 11:26

Faço juntada a estes autos do OFICIO RECEBIDO Nº: 4388296, para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ.

16/06/2023 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/06/2023 12:06

Certifico que o OFICIO Nº: 4388296, para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ FOI ENCAMINHADO VIA MOTORISTA

15/06/2023 11:03

Nº: 4388296, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO AMBIENTAL ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 10:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado D

14/06/2023 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 16:02:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

13/06/2023 16:02

Em Atos do Juiz. (i) Em vista da informação de que há evento agendado para o dia 17/06 no espaço físico da ré Show de Bola Eventos, defiro o pleito autoral para que seja expedido ofício ao Batalhão de Polícia Ambiental, ficando determinado que diligencie

12/06/2023 12:37

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

12/06/2023 11:46

Pedido de Revogação de Medida Liminar e Juntada de Laudo Pericial da Secretaria do Meio Ambiente, licença ambiental e alvarás.

06/06/2023 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2023 10:33

Decurso de Prazo

31/05/2023 13:39

Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 159.

31/05/2023 11:47

MANIFESTAÇÃO

28/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 10:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

18/05/2023 13:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2023 10:28:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

18/05/2023 10:28

Em Atos do Juiz. Consta, à ordem 154, pedido dos autores para inclusão do sr. Jean Alex de Sousa Nunes no polo passivo da demanda, com fins de evitar futuras alegações de incompetência para responder pelos prejuízos causados, caso a EMPRESA SHO (..

11/05/2023 11:24

Certifico que faço os autos conclusos.

11/05/2023 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

11/05/2023 10:05

PDF

10/05/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Ciente do expediente de ordem 150.Aguardar o prazo para juntada de réplica pelos autores, como consignado à ordem 144, e nos termos da certificação automática de intimação à ordem 147.

05/05/2023 07:46

Decurso de Prazo ESTADO.

02/05/2023 13:00

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento nº 0007869-87.2022.8.03.0000.

02/05/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/04/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 29/03/2023 09:33:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 29/03/2023 09:33:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 29/03/2023 09:33:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

11/04/2023 09:18

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 29/03/2023 09:33:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2023 11:00

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 29/03/2023 09:33:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

29/03/2023 09:33

Em Atos do Juiz. Em sua contestação de ordem 129, o réu reivindica o julgamento dos embargos de declaração de ordem 20, opostos em face da decisão que concedeu a tutela de urgência à ordem 04, apesar da evidente perda de objeto, conforme reconhecida na de

15/03/2023 11:10

Certifico que faço os autos conclusos.

15/03/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/03/2023 08:35

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

08/03/2023 18:42

MANIFESTAÇÃO.

02/03/2023 09:26

Certifico que gerei esta rotina para regularização dos movimentos pendentes.

02/03/2023 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 137 foi salvo indevidamente.

02/03/2023 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 138.* Decurso de Prazo

17/02/2023 13:19

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:15:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

14/02/2023 15:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a intimação da parte autora e o decurso do prazo de 15 dias para manifestação em réplica [MO 131].Após, apreciarei o ofício de MO 132.Cumpra-se.

08/02/2023 08:01

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício apresentada por 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, enviada por meio eletrônico.

08/02/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/02/2023 11:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:15:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

06/02/2023 11:15

Promovo a intimação da parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação juntada pelo Réu no evento nº 129, no prazo de 15 dias.

03/02/2023 22:03

Contestação Show de Bola Services Ltda.

03/02/2023 13:36

Certifico que aguarda o decurso do prazo, cujo termo final será 03/02/2023

31/01/2023 10:55

Em Atos do Juiz. Ao MO 123, foi certificado o decurso do prazo para impugnação ao bloqueio judicial referente à multa pelo descumprimento da liminar [MO 115].Já o prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, conforme determinado na decisão de MO 108

29/01/2023 13:43

Mandado

26/01/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/01/2023 11:45

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

24/01/2023 09:02

Decurso de Prazo MO 118.

16/01/2023 14:29

MANDADO JUDICIAL para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2023

16/01/2023 08:35

Nº: 4289031, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( ILUSTRISSIMO SENHOR ) - emitido(a) em 14/01/2023

14/01/2023 10:47

Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.

15/12/2022 08:32

Em Atos do Juiz.  1 – Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0007869-87.2022.8.03.0000 que indeferiu o pedido liminar recursal [MO 113]. Portanto, dê-se regular prosseguimento ao feito. 2 – Verifica-se que os ofícios à SEMAM e à POLITEC f

13/12/2022 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/12/2022 20:02:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

12/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 19:48:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

03/12/2022 20:03

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/12/2022 20:02:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

03/12/2022 20:02

Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais - TEIMOSINHA [Total bloqueado: R$ 717,61]. Promovo a intimação da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias.

02/12/2022 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 19:48:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR

29/11/2022 12:21

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4269898, que encaminhha decisão proferida no agravo de instrumento.

29/11/2022 12:12

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício n°4255250, encaminhado pela POLITEC. Ante as respostas da SEMAM e POLITEC, torno os autos conclusos.

29/11/2022 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/11/2022 10:25

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

28/11/2022 09:08

JUNTADA MANIFESTAÇÃO.

24/11/2022 19:48

Em Atos do Juiz. 1 - Em atendimento à decisão de MO 87, foram expedidos ofícios à POLITEC [MO 92], ao 3º Batalhão da Polícia Militar do Amapá [MO 93] e à SEMAM [MO 100], todos sem resposta até o presente momento.A inércia em cumprir determinação judicial

23/11/2022 11:03

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007869-87.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: SHOW DE BOLA SERVICES LTDA

18/11/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/11/2022 09:35

Decurso de Prazo em 16/11/2022, sem respostas aos ofícios Nº: 4255250, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC (DIRETOR) e Nº: 4255281, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:49:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:49:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

07/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:49:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

03/11/2022 14:07

Documento: Nº: 4255312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM/PMM ) - emitido(a) em 28/10/2022 Motivo do cancelamento: ausencia de informações

03/11/2022 14:06

Nº: 4256655, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA ( SENHOR SECRETÁRIO ) - emitido(a) em 03/11/2022

03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

31/10/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:49:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 13:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício Nº: 4255281 [mov. 93] encaminhado nesta data, via PJeDOC.

28/10/2022 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221182429BBRD

28/10/2022 12:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausencia de informações - Nº: 4255312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SMMA ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM/PMM ) - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 12:29

Nº: 4255281, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º BATALHÃO POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO AMBIENTAL ) - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 12:29

Nº: 4255250, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 28/10/2022

28/10/2022 12:03

Decisão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

28/10/2022 12:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:49:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHU

28/10/2022 11:54

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6257-24.

27/10/2022 13:13

Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.

24/10/2022 10:49

Em Atos do Juiz. 1 – Retifique-se o polo passivo para constar SHOW DE BOLA SERVICES LTDA.2 - Trata-se de ação ordinária com pedido liminar de suspensão das atividades de show no estabelecimento Arena Show de Bola, em virtude da constatação prévia de polui

20/10/2022 07:47

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/10/2022 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 13:28

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

16/10/2022 17:23

MANIFESTAÇÃO EVENTO Nº52

14/10/2022 09:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

11/10/2022 09:35

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

03/10/2022 10:21

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/09/2022 18:00

Manifestação Estado do Amapá.

22/09/2022 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

21/09/2022 09:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/09/2022 16:59:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado D

21/09/2022 09:30

NOME PARTE: ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE - Parte Autora

21/09/2022 09:29

NOME PARTE: CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO - Parte Autora

21/09/2022 09:29

NOME PARTE: SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO - Parte Autora

16/09/2022 14:56

MANIFESTAÇÃO

14/09/2022 16:59

Em Atos do Juiz. 1 - Inclua-se no polo ativo os demais autores da ação: SAMILE SIMÕES ALCOLUMBRE DE BRITO, CIRO AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA PENIDO e ELCIMARA FERREIRA ALBUQUERQUE.2 - Intimem-se os demais réus, Estado e Município, acerca (...)

29/08/2022 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2022 12:03

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

26/08/2022 13:55

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

24/08/2022 16:52

MANIFESTAÇÃO

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

08/08/2022 14:35

Certifico que os autos aguardam manifestação.

08/08/2022 14:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2022 21:26:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

02/08/2022 21:26

Em Atos do Juiz. Ante o princípio da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação dos autores a, querendo, manifestarem sobre os documentos juntados às ordens 59.Nada sendo requerido, façam os autos conclusos para julgamento.

01/08/2022 10:24

Comprovantes de regularidade jurídica e ambiental que acompanham a petição de MO#58

01/08/2022 10:12

PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PEDIDO DE MO#45.

27/07/2022 11:33

Certifico que os autos permanecem conclusos.

27/07/2022 11:33

Certifico que faço os autos conclusos.

27/07/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/07/2022 18:09

MANIFESTAÇÃO EM PDF

26/07/2022 17:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 11:44:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

25/07/2022 09:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO.

20/07/2022 13:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 11:44:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

20/07/2022 10:22

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

17/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR (Advogado Réu).

14/07/2022 11:44

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias a respeito da petição de ordem 45. 2 - Após, nova conclusão. 

14/07/2022 10:26

Informações ao Juízo e Pedido de Revogação de Liminar

13/07/2022 16:16

Estado - ausência de produção de novas provas.

08/07/2022 08:19

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 07:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/07/2022 07:27:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Advogado Réu: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR Procurado

07/07/2022 07:27

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

05/07/2022 19:06

EM PDF

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 14:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

18/05/2022 08:28

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

13/05/2022 13:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/05/2022 14:32:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

12/05/2022 13:14

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4094682.

05/05/2022 14:32

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar em Réplica de contestação de ordem 30, bem como se manifestar de ordem 34, no prazo de 15 (quinze) dias,Cumpra-se.

05/05/2022 11:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO Nº 340101.0077.0412.0065/2022 3BPMA\DIOP - PMAP

05/05/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

05/05/2022 11:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4094682

03/05/2022 12:04

Certifico que aguardo a resposta dos Ofícios de ordem 11 e 12.

02/05/2022 17:43

Contestação Estado do Amapá.

28/04/2022 08:16

Certifico que aguarda prazo.

25/04/2022 09:04

EM PDF

18/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:11:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

08/04/2022 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2022 18:11:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

05/04/2022 18:11

Em Atos do Juiz. 1- Habilite-se o patrno Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR  OAB/AP 1.051/AP, nos autos, sob pena de nulidade.2-Intime-se o embargado a se manifestar  no prazo de 5(cinco) dias dos embargos de declaração de ordem  20 e (...)

04/04/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2022 12:17

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/04/2022 06:01

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/03/2022 13:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/03/2022 16:16

SHOW DE BOLA - JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/03/2022 12:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SHOW DE BOLA

29/03/2022 15:30

PEDIDO DE HABILITAÇÃO - SHOW DE BOLA

29/03/2022 10:09

Certifico que o ofício de mov. 12 foi encaminhado através do TucujurisDoc arquivo do computador.

29/03/2022 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD2022035917C1GKL

29/03/2022 10:03

Certifico que aguarda-se prazo da citação.

25/03/2022 18:20

Mandado

25/03/2022 12:03

MANIFESTAÇÃO URGENTE.

25/03/2022 08:56

Citação e Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/03/2022 13:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2022 12:34

Nº: 4094682, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BATALHÃO AMBIENTAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ( COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 12:34

Nº: 4094693, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA ( DELEGADO DE POLICIA CIVIL ) - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 08:31

Certifico que minutei o Ofício Nº: 4094693 nos termos da decisão de ordem 4.

24/03/2022 08:27

Certifico que minutei o Ofício Nº: 4094682 nos termos da decisão de ordem 4.

24/03/2022 08:18

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/03/2022 13:15:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria G

23/03/2022 14:50

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ARENA SHOW DE BOLA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 14:45

Documento: CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ARENA SHOW DE BOLA - emitido(a) em 23/03/2022 Motivo do cancelamento: ausência de informações

23/03/2022 14:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informações - CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - ARENA SHOW DE BOLA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS POR POLUIÇÃO SONORA E PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR inaudita altera parte ajuizada por RESIDENCIAL RIO AMAZONAS e A & A AGRA LTDA, nome fantasia HOTE (...

22/03/2022 08:39

Tombo em 22/03/2022

22/03/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2022 20:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2766944 - Protocolado(a) em 21-03-2022 às 20:29