TJAP - 0042648-07.2018.8.03.0001

19/01/2022 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/01/2022 11:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/01/2022 09:48

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

12/01/2022 09:48

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

18/11/2021 12:42

Conclusão

18/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:42:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 12:42

Conclusão

18/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 12:42:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/11/2021 10:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/11/2021 10:28

Certifico que o Acórdão (mov. 264) transitou em julgado em 18/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

18/11/2021 10:28

Certifico que o Acórdão (mov. 264) transitou em julgado em 18/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

04/11/2021 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

04/11/2021 09:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

21/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 07:51

Acórdão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 07:51

Acórdão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 07:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

20/10/2021 07:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/10/2021 12:43:05 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNIC

19/10/2021 17:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 17:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2021 17:22

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 17:22:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/10/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 14:20

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 12:43

Em Atos do Desembargador.

19/10/2021 12:43

Em Atos do Desembargador.

19/10/2021 09:44

Conclusão

19/10/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:44

Conclusão

19/10/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 16:32

GABINETE 04

18/10/2021 16:32

GABINETE 04

18/10/2021 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/10/2021 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/10/2021 10:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/10/2021 a 14/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

30/09/2021 00:00

Intimação

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

Pauta de Julgamento (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

29/09/2021 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 08/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

24/09/2021 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/09/2021 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 15:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 15:57

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 11:39

requerer HABILITAÇÃO do advogado MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE.

27/07/2021 11:39

requerer HABILITAÇÃO do advogado MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE.

20/07/2021 12:31

RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer a juntada do substabelecimento.

20/07/2021 12:31

RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer a juntada do substabelecimento.

28/04/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 08:56

Conclusão

28/04/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 08:56

Conclusão

27/04/2021 17:29

GABINETE 04

27/04/2021 17:29

GABINETE 04

27/04/2021 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2021 17:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/04/2021 13:33

MANIFESTAÇÃO EMBARGADA

27/04/2021 13:33

MANIFESTAÇÃO EMBARGADA

22/04/2021 10:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

22/04/2021 10:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 240.

06/04/2021 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 237.

06/04/2021 13:31

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 237.

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 17:48:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

05/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 17:48:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

01/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

01/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

01/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

29/03/2021 00:00

Intimação

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 08:21

Despacho (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 08:21

Despacho (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 17:48:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá

26/03/2021 08:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 17:48:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá

26/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:17:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

25/03/2021 17:48

Remessa

25/03/2021 17:48

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

25/03/2021 17:48

Remessa

25/03/2021 11:23

Conclusão

25/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 11:23

Conclusão

25/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 08:52

GABINETE 04

25/03/2021 08:52

GABINETE 04

25/03/2021 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

25/03/2021 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

25/03/2021 08:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO SANTANA LOBO. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MARCO AURELIO SILVA RAMALHO.

25/03/2021 08:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAIMUNDO SANTANA LOBO. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA, MARCO AURELIO SILVA RAMALHO.

24/03/2021 15:31

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24/03/2021 15:31

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 12:11

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 12:11

Acórdão (08/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 12:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃ

22/03/2021 12:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃ

22/03/2021 12:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

22/03/2021 12:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/03/2021 16:50:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

17/03/2021 16:37

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:37

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 214 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 214 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 213 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

17/03/2021 16:36

Certifico que o movimento de ordem nº 212 foi salvo indevidamente em razão de inclusão indevida.

15/03/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

15/03/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2021 em 15/03/2021.

12/03/2021 18:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 18:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Registrado pelo DJE Nº 000044/2021

12/03/2021 17:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 217.* Pauta de Julgamento (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2021

12/03/2021 17:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 216.* JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

12/03/2021 17:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 216.* JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1227, DO DIA 23/03/2021, às 08:00 HORAS

09/03/2021 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta para CONTINUAÇÃO de Julgamento.

09/03/2021 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta para CONTINUAÇÃO de Julgamento.

08/03/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 20:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 20:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2021 16:50

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 16:50

Remessa

08/03/2021 16:50

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 16:50

Remessa

24/02/2021 16:52

Conclusão

24/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 16:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 16:52

Conclusão

24/02/2021 16:52

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 16:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 13:43

GABINETE 04

24/02/2021 13:43

GABINETE 04

24/02/2021 13:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

24/02/2021 13:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

23/02/2021 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

23/02/2021 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 202.

21/02/2021 12:44

APRESENTA MEMORIAL.

21/02/2021 12:44

APRESENTA MEMORIAL.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:03

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

13/01/2021 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

13/01/2021 13:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

13/01/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 12:55:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 12:55:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:38

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

13/01/2021 10:38

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

12/01/2021 15:36

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

12/01/2021 15:36

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação do julgamento.

16/12/2020 11:54

Conclusão

16/12/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 11:54

Conclusão

16/12/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2020 21:28

GABINETE 05

15/12/2020 21:28

GABINETE 05

15/12/2020 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/12/2020 17:31

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/12/2020 19:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 12:45:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

14/12/2020 19:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 12:45:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

14/12/2020 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 12:45:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

14/12/2020 12:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2020 12:45:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

14/12/2020 12:45

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy

14/12/2020 12:45

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy

14/12/2020 12:40

RUBEN BEMERGUY, patrono de RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer sua inscrição para a realização de sustentação oral.

14/12/2020 12:40

RUBEN BEMERGUY, patrono de RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer sua inscrição para a realização de sustentação oral.

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS

26/11/2020 13:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/11/2020 13:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/11/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2020 12:28

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2020 12:20

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da petição de ordem nº 168, inclua-se o feito em pauta para julgamento.

26/11/2020 12:20

Remessa

26/11/2020 12:20

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da petição de ordem nº 168, inclua-se o feito em pauta para julgamento.

26/11/2020 12:20

Remessa

23/09/2020 14:02

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresenta manifestação.

23/09/2020 14:02

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresenta manifestação.

04/08/2020 18:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:17:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 18:17

Conclusão

04/08/2020 18:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 18:17:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 18:17

Conclusão

04/08/2020 17:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/08/2020 17:15

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

04/08/2020 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2020 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2020 14:06

Remessa

24/07/2020 14:06

Remessa

24/07/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/07/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 14:05:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

24/07/2020 14:02

Remessa

24/07/2020 14:02

Remessa

24/07/2020 14:01

Em Atos do Procurador.

24/07/2020 14:01

Em Atos do Procurador.

14/07/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2020 09:04

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

14/07/2020 09:04

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

14/07/2020 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

14/07/2020 08:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

14/07/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:33:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:33:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/07/2020 15:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 15:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2020 15:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

13/07/2020 15:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

09/07/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:57:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: RAIMUNDO SANTANA LOBO. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, MARCO AURELIO SILVA RAMALHO.

09/07/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: RAIMUNDO SANTANA LOBO. Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, MARCO AURELIO SILVA RAMALHO.

09/07/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: RAIMUNDO SANTANA LOBO.

09/07/2020 12:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: RAIMUNDO SANTANA LOBO.

09/07/2020 12:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2118959 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 12:45

09/07/2020 12:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2118959 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 12:45

09/07/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:45:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2020 12:45

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:45:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2020 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2020 12:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2020 12:52

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, conforme determinação.

15/06/2020 12:52

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça, conforme determinação.

28/05/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de bloqueio do evento n. 142 pois não houve o transito em julgado da sentença. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça face o duplo grau de jurisdição obrigatório e a apelação da pessoa jurídica de direito público in

28/05/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de bloqueio do evento n. 142 pois não houve o transito em julgado da sentença. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça face o duplo grau de jurisdição obrigatório e a apelação da pessoa jurídica de direito público in

06/05/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/05/2020 13:37

RAIMUNDO SANTANA LOBO, Requer determinar o imediato bloqueio/seqüestro do valor de R$ 292.984,00.

06/05/2020 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/05/2020 13:37

RAIMUNDO SANTANA LOBO, Requer determinar o imediato bloqueio/seqüestro do valor de R$ 292.984,00.

09/04/2020 16:50

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.

09/04/2020 16:50

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.

13/03/2020 17:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:47:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

13/03/2020 17:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:47:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

09/03/2020 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:47:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

09/03/2020 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/03/2020 08:47:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

09/03/2020 08:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 137, em 15 (quinze) dias.

09/03/2020 08:47

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis/MCP, intimar a parte recorrida a contrarrazoar o recurso de apelação juntado no evento nº 137, em 15 (quinze) dias.

06/03/2020 18:01

Juntada de Apelação

06/03/2020 18:01

Juntada de Apelação

17/02/2020 10:39

Certifico que aguarda-se o prazo para o executado/Município de Macapá conforme movimento 131.

17/02/2020 10:39

Certifico que aguarda-se o prazo para o executado/Município de Macapá conforme movimento 131.

14/02/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Aguardar prazo para o executado/Município de Macapá, até o dia 06/03/2020, conforme movimento 131.

14/02/2020 12:45

Em Atos do Juiz. Aguardar prazo para o executado/Município de Macapá, até o dia 06/03/2020, conforme movimento 131.

11/02/2020 15:40

Retificação do prazo

11/02/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/02/2020 15:40

Retificação do prazo

11/02/2020 15:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

29/01/2020 10:37

RAIMUNDO SANTANA LOBO, requer se digne Vossa Exc. a certificar que o prazo, decorreu in albis e também que se digne a determinar o bloqueio.

29/01/2020 10:37

RAIMUNDO SANTANA LOBO, requer se digne Vossa Exc. a certificar que o prazo, decorreu in albis e também que se digne a determinar o bloqueio.

22/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

13/12/2019 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

13/12/2019 10:09

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

12/12/2019 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

12/12/2019 07:52

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2019 13:22:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO D

10/12/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargo de declaração interposto pelo impetrante, aduzindo que o Município de Macapá outra vez deixou de cumprir a Ordem Judicial, originando novo pedido do Impetrante – ordem #78 – para que a jurisdição obrigasse ao cumprime

10/12/2019 13:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargo de declaração interposto pelo impetrante, aduzindo que o Município de Macapá outra vez deixou de cumprir a Ordem Judicial, originando novo pedido do Impetrante – ordem #78 – para que a jurisdição obrigasse ao cumprime

28/11/2019 11:48

RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne, por razões humanitárias, a examinar e julgar os Embargos de Declaração.

28/11/2019 11:48

RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne, por razões humanitárias, a examinar e julgar os Embargos de Declaração.

03/11/2019 14:17

Manifestação

03/11/2019 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/11/2019 14:17

Manifestação

03/11/2019 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/10/2019 11:55

RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne, em modo a suplicar a Vossa Excelência, que determine o cumprimento da sentença inserta nos autos.

31/10/2019 11:55

RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne, em modo a suplicar a Vossa Excelência, que determine o cumprimento da sentença inserta nos autos.

23/10/2019 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

23/10/2019 16:09

Intimação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/10/2019 13:21

Mandado

16/10/2019 13:21

Mandado

14/10/2019 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

14/10/2019 11:58

Notificação (Outras Decisões na data: 10/10/2019 10:44:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

10/10/2019 10:44

Em Atos do Juiz. À parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para julgamento.

10/10/2019 10:44

Em Atos do Juiz. À parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para julgamento.

04/10/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/10/2019 12:08

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/10/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

04/10/2019 12:08

RAIMUNDO SANTANA LOBO, apresentar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

04/10/2019 08:13

Intimação DE SENTENÇA para - CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA - emitido(a) em 02/10/2019

04/10/2019 08:13

Intimação DE SENTENÇA para - CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 09:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

02/10/2019 09:07

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

30/09/2019 11:04

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM apenas para determinar a notificação da CAMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ acerca da sentença prolatada nos autos, sem prejuízo das demais determinações constantes no julgado.

30/09/2019 11:04

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM apenas para determinar a notificação da CAMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ acerca da sentença prolatada nos autos, sem prejuízo das demais determinações constantes no julgado.

27/09/2019 17:09

Intimação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

27/09/2019 17:09

Intimação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

26/09/2019 15:49

Intimação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

26/09/2019 15:49

Intimação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/09/2019 10:17

Notificação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

20/09/2019 10:17

Notificação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

20/09/2019 10:17

Notificação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

20/09/2019 10:17

Notificação (Concedida a Segurança a RAIMUNDO SANTANA LOBO na data: 18/09/2019 11:51:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

18/09/2019 11:51

Em Atos do Juiz.

18/09/2019 11:51

Em Atos do Juiz.

04/09/2019 18:20

Protocolo Nº 16602177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, juntar aos autos Laudo Médico que informa o diagnóstico de Alzheimer.

04/09/2019 18:20

Protocolo Nº 16602177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, juntar aos autos Laudo Médico que informa o diagnóstico de Alzheimer.

25/07/2019 13:08

julgamento

25/07/2019 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

25/07/2019 13:08

julgamento

25/07/2019 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/07/2019 12:57

Em Atos do Juiz. CHAMO o feito á ordem para tornar sem efeito a sentença que HOMOLOGOU DESISTÊNCIA (#103), considerando que foi equivocamente prolatada nos autos. Determino, pois, a inclusão do feito na fila de julgamento pelo prazo regular.

23/07/2019 12:57

Em Atos do Juiz. CHAMO o feito á ordem para tornar sem efeito a sentença que HOMOLOGOU DESISTÊNCIA (#103), considerando que foi equivocamente prolatada nos autos. Determino, pois, a inclusão do feito na fila de julgamento pelo prazo regular.

22/07/2019 16:26

Protocolo Nº 16292875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne chamar a ordem o processo.

22/07/2019 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/07/2019 16:26

Protocolo Nº 16292875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUER se digne chamar a ordem o processo.

22/07/2019 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/07/2019 11:03

Em Atos do Juiz.

22/07/2019 11:03

Em Atos do Juiz.

26/06/2019 19:09

Protocolo Nº 16126564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, APRESENTAR, CONTRARRAZÕES.

26/06/2019 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/06/2019 19:09

Protocolo Nº 16126564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, APRESENTAR, CONTRARRAZÕES.

26/06/2019 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

21/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

21/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

14/06/2019 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

14/06/2019 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

11/06/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

11/06/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Municípi

11/06/2019 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

11/06/2019 08:55

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 17:36:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY

07/06/2019 17:36

Em Atos do Juiz. Considerando o teor dos documentos de #84-89, abra-se vista dos autos às partes para que se manifestem sobre, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/06/2019 17:36

Em Atos do Juiz. Considerando o teor dos documentos de #84-89, abra-se vista dos autos às partes para que se manifestem sobre, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/05/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/05/2019 08:26

JULGAMENTO

17/05/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/05/2019 08:26

JULGAMENTO

16/05/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/05/2019 10:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:39:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/05/2019 10:38

Remessa

16/05/2019 10:38

Remessa

16/05/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:38:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

16/05/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 10:38:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

16/05/2019 09:48

Remessa

16/05/2019 09:48

Remessa

16/05/2019 09:48

Protocolo Nº 15860055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos IX, X, XI, XII, XIII, XIV

16/05/2019 09:48

Protocolo Nº 15860055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos IX, X, XI, XII, XIII, XIV

16/05/2019 09:45

Protocolo Nº 15860009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo VIII

16/05/2019 09:45

Protocolo Nº 15860009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo VIII

16/05/2019 09:44

Protocolo Nº 15859972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos VI e VII

16/05/2019 09:44

Protocolo Nº 15859972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos VI e VII

16/05/2019 09:43

Protocolo Nº 15859948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos IV e V

16/05/2019 09:43

Protocolo Nº 15859948 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos IV e V

16/05/2019 09:42

Protocolo Nº 15859909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo III

16/05/2019 09:42

Protocolo Nº 15859909 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexo III

16/05/2019 09:40

Protocolo Nº 15859853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer MP-AP

16/05/2019 09:40

Protocolo Nº 15859853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer MP-AP

02/05/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2019 08:20

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 08:20:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2019 09:08

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

16/04/2019 09:08

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES

16/04/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/04/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2019, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/04/2019 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2019 08:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/04/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Analisando os autos com objetivo de proferir sentença percebi, através do parecer proferido no processo administrativo que resultou na aposentadoria do impetrante, que existem fatos relacionados aos seus vencimentos que podem estar sendo

12/04/2019 11:41

Em Atos do Juiz. Analisando os autos com objetivo de proferir sentença percebi, através do parecer proferido no processo administrativo que resultou na aposentadoria do impetrante, que existem fatos relacionados aos seus vencimentos que podem estar sendo

27/02/2019 12:47

Protocolo Nº 15394067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer PEDIDO DE CUMPRIMENTO IMEDIATO DA MEDIDA LIMINAR concedida.

27/02/2019 12:47

Protocolo Nº 15394067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, requerer PEDIDO DE CUMPRIMENTO IMEDIATO DA MEDIDA LIMINAR concedida.

27/02/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2019 11:43

Certifico que nos termos da decisão de evento de nº 75, faço os autos conclusos para Julgamento.

27/02/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/02/2019 11:43

Certifico que nos termos da decisão de evento de nº 75, faço os autos conclusos para Julgamento.

26/02/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para sentença.

26/02/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para sentença.

12/02/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/02/2019 10:13

Decurso de Prazo

12/02/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/02/2019 10:13

Decurso de Prazo

23/01/2019 12:19

Certifico que oS ofícioS Nº: 30/2019 e 31/2019 expedido no mov.70 e 71, foi encaminhado na data 22/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 04/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

23/01/2019 12:19

Certifico que oS ofícioS Nº: 30/2019 e 31/2019 expedido no mov.70 e 71, foi encaminhado na data 22/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 04/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

17/01/2019 12:22

Ofício Nº: 000031/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( Delegado Geral de Polícia Civil ) - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 12:22

Ofício Nº: 000031/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( Delegado Geral de Polícia Civil ) - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 12:22

Ofício Nº: 000030/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 12:22

Ofício Nº: 000030/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROMOTOR DE JUSTIÇA - COORDENADOR DA PICC ( COORDENADOR(A) DA PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÕES CÍVEIS E CRIMINAIS - PICC ) - emitido(a) em 17/01/2019

08/01/2019 16:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO SANTANA LOBO - emitido(a) em 08/01/2019

08/01/2019 16:36

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RAIMUNDO SANTANA LOBO - emitido(a) em 08/01/2019

08/01/2019 16:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do autor relativo ao valor bloqueado e transferido à conta judicial, conforme espelho de transferência (MO66), visando ao cumprimento integral da decisão originária liminar de ordem 04 e da d

08/01/2019 16:34

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento em favor do autor relativo ao valor bloqueado e transferido à conta judicial, conforme espelho de transferência (MO66), visando ao cumprimento integral da decisão originária liminar de ordem 04 e da d

08/01/2019 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/01/2019 15:39

Faço juntada do espelho da operação de transferência de valores via BACENJUD.

08/01/2019 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

08/01/2019 15:39

Faço juntada do espelho da operação de transferência de valores via BACENJUD.

07/01/2019 11:52

Protocolo Nº 15070973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO S. LOBO, REQUER, suplica mesmo, que determine Vossa Excelência a expedição de Alvará Judicial para possibilitar acesso ao valores.

07/01/2019 11:52

Protocolo Nº 15070973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO S. LOBO, REQUER, suplica mesmo, que determine Vossa Excelência a expedição de Alvará Judicial para possibilitar acesso ao valores.

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

20/12/2018 12:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

20/12/2018 12:55

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Autor).

18/12/2018 15:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 32.042,72 foi registrada no Banco Central com o ID:072018000016526607. Bem como foi solicitado o desbloqueio da quantia excedente tornada indisponível.

18/12/2018 15:59

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 32.042,72 foi registrada no Banco Central com o ID:072018000016526607. Bem como foi solicitado o desbloqueio da quantia excedente tornada indisponível.

14/12/2018 09:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA

14/12/2018 09:25

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 17:55:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RUBEN BEMERGUY PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA

14/12/2018 09:24

Certifico que a solicitação de bloqueio do valor de R$32.042,72 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/4642-86.

14/12/2018 09:24

Certifico que a solicitação de bloqueio do valor de R$32.042,72 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/4642-86.

13/12/2018 17:55

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente o presente processo temos que as Autoridades coatoras, desde Outubro do corrente ano, receberam ordem para restaurar o pagamento do Impetrante à situação normal e até agora não cumpriram a ordem, deix

13/12/2018 17:55

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Analisando detidamente o presente processo temos que as Autoridades coatoras, desde Outubro do corrente ano, receberam ordem para restaurar o pagamento do Impetrante à situação normal e até agora não cumpriram a ordem, deix

13/12/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/12/2018 13:12

Conclusão

13/12/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

13/12/2018 13:12

Conclusão

13/12/2018 08:51

Remessa

13/12/2018 08:51

Remessa

13/12/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

13/12/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

12/12/2018 15:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2018 15:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2018 15:40

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Cuida-se de Mandado de Seguranç

12/12/2018 15:40

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Cuida-se de Mandado de Seguranç

26/11/2018 17:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 18:00:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2018 17:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 18:00:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2018 21:42

Protocolo Nº 14864413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUERER, o cumprimento imediato da medida liminar concedida.

21/11/2018 21:42

Protocolo Nº 14864413 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, REQUERER, o cumprimento imediato da medida liminar concedida.

21/11/2018 09:53

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/11/2018 09:53

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

21/11/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

21/11/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:47:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/11/2018 15:39

Protocolo Nº 14850310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:39

Protocolo Nº 14850310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:39

Protocolo Nº 14850307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:39

Protocolo Nº 14850307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:36

Protocolo Nº 14850298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:36

Protocolo Nº 14850298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14850279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14850279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:30

Protocolo Nº 14850268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:30

Protocolo Nº 14850268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:29

Protocolo Nº 14850266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:29

Protocolo Nº 14850266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:29

Protocolo Nº 14850262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:29

Protocolo Nº 14850262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:28

Protocolo Nº 14850258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:28

Protocolo Nº 14850258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:24

Protocolo Nº 14850241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:24

Protocolo Nº 14850241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:21

Protocolo Nº 14850227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:21

Protocolo Nº 14850227 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:18

Protocolo Nº 14850205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:18

Protocolo Nº 14850205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:17

Protocolo Nº 14850200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:17

Protocolo Nº 14850200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14850174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14850174 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14850170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14850170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14850163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14850163 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14850160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14850160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA

19/11/2018 15:01

Protocolo Nº 14850081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

19/11/2018 15:01

Protocolo Nº 14850081 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

19/11/2018 14:59

Protocolo Nº 14850055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/11/2018 14:59

Protocolo Nº 14850055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

14/11/2018 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2018 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2018 10:43

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa ao MP, como determinado na decisão inicial.

14/11/2018 10:43

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa ao MP, como determinado na decisão inicial.

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828938 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:32

Protocolo Nº 14828937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:31

Protocolo Nº 14828936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:31

Protocolo Nº 14828936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:31

Protocolo Nº 14828932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:31

Protocolo Nº 14828932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:30

Protocolo Nº 14828926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:30

Protocolo Nº 14828926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:16

Protocolo Nº 14828850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:16

Protocolo Nº 14828850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14828845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14828845 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14828842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:15

Protocolo Nº 14828842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14828841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14828841 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14828835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:14

Protocolo Nº 14828835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828832 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:13

Protocolo Nº 14828827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:12

Protocolo Nº 14828824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:12

Protocolo Nº 14828824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/11/2018 15:11

Protocolo Nº 14828821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

13/11/2018 15:11

Protocolo Nº 14828821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE JUNTADA DE INFORMAÇÕES

28/10/2018 19:33

Mandado

28/10/2018 19:33

Mandado

26/10/2018 14:32

Protocolo Nº 14720525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

26/10/2018 14:32

Protocolo Nº 14720525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

19/10/2018 17:11

Mandado

19/10/2018 17:11

Mandado

15/10/2018 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 13:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 13:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - MARCO AURELIO SILVA RAMALHO - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 13:59

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - CUMPRIMENTO DE LIMINAR para - MARCO AURELIO SILVA RAMALHO - emitido(a) em 15/10/2018

15/10/2018 11:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

15/10/2018 11:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

11/10/2018 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/10/2018 18:11

Protocolo Nº 14620539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, MANIFESTAÇÃO.

11/10/2018 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/10/2018 18:11

Protocolo Nº 14620539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAIMUNDO SANTANA LOBO, MANIFESTAÇÃO.

09/10/2018 17:25

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Impetrante alegou, em síntese, que o Procurador da MACAPÁPREV emitiu um Parecer, em agosto do corrente ano, opinando pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, ao invés de aposentadoria compulsória por imp

09/10/2018 17:25

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Impetrante alegou, em síntese, que o Procurador da MACAPÁPREV emitiu um Parecer, em agosto do corrente ano, opinando pela concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, ao invés de aposentadoria compulsória por imp

04/10/2018 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/10/2018 17:16

Tombo em 04/10/2018.

04/10/2018 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/10/2018 17:16

Tombo em 04/10/2018.

03/10/2018 19:37

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037828-42.2018.8.03.0001 - Protocolo 1492292 - Protocolado(a) em 03-10-2018 às 19:35

03/10/2018 19:37

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037828-42.2018.8.03.0001 - Protocolo 1492292 - Protocolado(a) em 03-10-2018 às 19:35