TJAP - 0004729-72.2004.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 07.587.576/0001-46

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 03.065.816/0001-91

Advogados

JOAO HENRIQUE SCAPIN

OAB: 584/AP

Polo Passivo

Partes

FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONTALVERNE

CPF *81.***.*15-20

Advogados

ELISANDRO COSTA GAMA

OAB: 2882/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2021 17:12

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 20/07/2021 17:11

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 20/07/2021 em relação ao(s) réu(s) XXXXXX.

  • 20/07/2021 17:11

    Decurso de Prazo

  • 12/07/2021 10:19

    Decurso de Prazo DJE.

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 15/06/2021 20:31:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELISANDRO COSTA GAMA (Advogado Réu).

  • 26/06/2021 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 15/06/2021 20:31:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 18/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0004729-72.2004.8.03.0001 Parte Autora: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(a): JOAO HENRIQUE SCAPIN - 584BAP Parte Ré: FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE Advogado(a): ELISANDRO COSTA GAMA - 2882AP Sentença: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA e FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONT ALVERNE, devidamente qualificados, formularam acordo por petição e pleitearam sua homologação pelo Judiciário.A proposta de conciliação resultou frutífera nos seguintes termos: CLÁUSULA 1ª – O débito perfaz, nesta data, a quantia de R$ 9.585,46 (planilha anexa), e, em caso de pagamento parcelado, sofrerá mensalmente acréscimos legais (correção monetária pelo INPC - ou índice que o substituir - e juros legais de 1% ao mês).

    CLÁUSULA 2ª – A parte executada amortizará o débito da seguinte forma: pagamento de R$ 300,00 até 31/05/2021, e as demais, no mesmo valor, até o último dia dos meses subsequentes, até a quitação integral da dívida.

    CLÁUSULA 3ª - Os valores acima mencionados serão pagos mediante depósitos na seguinte conta bancária: Ag. 2887-8, C/C 30.050-0, Banco do Brasil S/A, CPF *52.***.*64-53, devendo ser comprovados no processo, ou através de e-mail ([email protected]), ou pelo whatsapp (61) 99937-1055), salvo comunicação de mudança de número.

    CLÁUSULA 4ª - Em caso de inadimplência, automaticamente ocorrerá o vencimento antecipado da dívida, podendo a exequente exigir o cumprimento do avençado ou dar prosseguimento à execução já em curso em seus valores originais (principal, custas, honorários advocatícios e eventuais despesas decorrentes do processo), devidamente atualizados, descontando-se eventual valor pago e mantendo-se as mesmas partes do processo.

    CLÁUSULA 5ª - No caso de impontualidade na satisfação de qualquer obrigação de pagamento, e bem assim de vencimento antecipado da dívida, o débito apurado ficará sujeito à correção monetária pelo INPC (ou índice que o substituir), juros de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento).

    CLÁUSULA 6ª - A parte executada responsabiliza-se pelo pagamento de eventuais custas processuais finais, não abrangidas nesta negociação (art. 831 do CPC).

    CLÁUSULA 7ª – Sendo constatado, no processo, a existência de veículo em nome da parte executada, será realizado o bloqueio judicial via RENAJUD - caso ainda não efetivado -, o qual permanecerá até o pagamento integral do débito, assim como será mantida eventual penhora já realizada, seja de quais bens forem, concordando a exequente, no entanto, desde já, com a exclusão do nome da parte executada do SERASAJUD, na hipótese de ter ocorrido a inscrição, e o cancelamento de eventual suspensão da CNH, salvo, em tais casos, se houver o descumprimento do acordo.

    CLÁUSULA 8ª - Toda vez que necessário for pleitear em juízo acerca das obrigações deste acordo, será devido pela parte faltosa, além do principal e demais encargos, multa de 10% e também honorários advocatícios a base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente atualizado, para fins de cumprimento de sentença (art. 523, § 1º, do CPC).

    CLÁUSULA 9ª - Na hipótese de a inadimplência perdurar por mais de 30 (trinta) dias, a exequente fica, desde já, autorizada a efetuar o registro junto as instituições de proteção ao crédito (Cartório de Protesto de Títulos, SPC e SERASA), cabendo à parte executada a responsabilidade pelas despesas com eventual cancelamento da restrição mediante pagamento prévio do valor à credora.

    Somente com o pagamento prévio é que a exequente efetuará o cancelamento da restrição do nome do(a) executado(a) junto aos órgãos de proteção ao crédito.

    CLÁUSULA 10ª- Eventuais facilidades concedidas pela exequente à parte executada, inclusive no tocante a prazos, multas ou de qualquer outra natureza, não poderão ser interpretadas como alteração, renúncia ou derrogação das condições expressas no presente acordo.Pois bem.Verifico que partes estão devidamente representadas, o objeto do acordo é lícito, bem como foi feito de forma não defesa em lei.

    Assim, não há óbice quanto à homologação pretendida.Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, homologo, por sentença, o acordo entabulado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, tendo como corolário a extinção do processo com julgamento do mérito, nos termos do alínea ''b'', do inciso III, do art. 487, do NCPC.Sem custas finais, em homenagem à conciliação firmada entre as partes, nos termos do §3º, do artigo 90, do NCPC.Registro Eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 17/06/2021 19:22

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

  • 17/06/2021 09:31

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 16/06/2021 22:18

    Notificação (Homologada a Transação na data: 15/06/2021 20:31:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELISANDRO COSTA GAMA

  • 16/06/2021 22:18

    Notificação (Homologada a Transação na data: 15/06/2021 20:31:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 16/06/2021 22:17

    Sentença (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

  • 16/06/2021 22:17

    Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

  • 15/06/2021 20:31

    Em Atos do Juiz.

  • 30/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 10:57:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELISANDRO COSTA GAMA (Advogado Réu).

  • 26/05/2021 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/05/2021 12:15

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 25/05/2021 15:57

    HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

  • 20/05/2021 10:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2021 10:57:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELISANDRO COSTA GAMA

  • 20/05/2021 10:57

    Nos termos da Portaria 001.2017, A intimação da parte executada a fim de manifestar-se sobre a proposta apresentada, no prazo de dez dias.

  • 15/05/2021 11:13

    Proposta.

  • 15/05/2021 11:08

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 12:52:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 06/05/2021 12:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2021 12:52:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 06/05/2021 12:52

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre o contido no MO 578 ..

  • 05/05/2021 15:46

    PROPOSTA DE ACORDO

  • 05/05/2021 09:37

    Nº: 3853992, SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 05/05/2021

  • 05/05/2021 09:07

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

  • 29/04/2021 10:03

    Em Atos do Juiz. Considerando que diligências foram realizadas no sentido de buscar o patrimònio do executado para fins de satisfação da obrigação, porém em todas com resultado negativo. E ainda, em havendo informação de que a parte é funcionário público

  • 16/04/2021 09:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/04/2021 09:57

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 15/04/2021 13:27

    Penhora-bloqueio.

  • 15/04/2021 09:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para que no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto o resultado da pesquisa realizada no sistema INFOJUD (mov. 568).Intime-se eletronicamente. 

  • 07/04/2021 14:13

    Concluso.

  • 07/04/2021 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/04/2021 11:37

    Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Infojud.

  • 17/03/2021 08:59

    Certifico que encaminho os autos para consulta INFOJUD para visando informações sobre a última declaração de bens do executado.

  • 16/03/2021 13:30

    Em Atos do Juiz. Promova-se consulta INFOJUD para visando informações sobre a última declaração de bens do executado.

  • 02/03/2021 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 02/03/2021 10:09

    Decurso de Prazo

  • 08/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:40:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELISANDRO COSTA GAMA (Advogado Réu).

  • 29/01/2021 10:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2021 10:40:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELISANDRO COSTA GAMA

  • 28/01/2021 10:40

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte Executada para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ordem #556. Ao final deste prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se eletronicamente.

  • 18/01/2021 09:28

    Faço juntada a estes autos do espelho de desbloqueio SISBAJUD

  • 18/01/2021 09:27

    Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 189,70 e transferido o remanescente pertencente à parte devedora pelo BACENJUD.

  • 18/12/2020 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/12/2020 13:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/12/2020 18:53

    Manifestação.

  • 10/12/2020 12:36

    Certifico que encaminho os autos para designação audiência de conciliação, com urgência.

  • 10/12/2020 12:32

    Certifico que encaminho os autos para que efetue-se o desbloqueio de 70% (setenta por cento) do valor bloqueado (#550), correspondente à R$ 189,70 (cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Tarefa de competência do gabinete.

  • 09/12/2020 09:34

    Em Atos do Juiz. Alega o devedor que o bloqueio de valores recaiu sobre seus vencimentos, impenhoráveis na dicção da lei, requerendo seja feito a liberação. Por outro lado, impossível não notar que a execução tramita desde 2004, e que a executada até aq

  • 07/12/2020 08:37

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 04/12/2020 07:56

    Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio SISBAJUD

  • 04/12/2020 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 03/12/2020 10:35

    Em Atos do Juiz. Junte-se o espelho de bloqueio registrada no Banco Central sob o protocolo nº 20.***.***/2300-92, para comprovação do valor efetivamente bloqueado.

  • 28/10/2020 08:05

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 28/10/2020 08:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/10/2020 18:17

    PETIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO

  • 27/10/2020 16:52

    HABILITAÇÃO NOS AUTOS

  • 23/10/2020 12:42

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2300-92

  • 08/07/2020 17:19

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para que se promova a penhora BacenJud em desfavor do executado, no valor da obrigação (mov. 494).

  • 05/07/2020 20:12

    Em Atos do Juiz. Promover penhora BacenJud em desfavor do executado, no valor da obrigação (mov. 494).

  • 24/06/2020 12:45

    Reiteração de pedidos.

  • 24/06/2020 12:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 24/06/2020 12:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 09:07:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 23/06/2020 12:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2020 09:07:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 17/06/2020 14:32

    Cerfifico, para efeito de regularização do andamento processual, a finalização do MO#535.

  • 15/06/2020 09:07

    Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos no estado em que se encontra.Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

  • 11/06/2020 20:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 30/05/2020 17:25

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2020, às 17:25:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 30/05/2020 17:25

    Conclusão

  • 29/05/2020 08:17

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/05/2020 08:11

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/05/2020 07:59

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/05/2020 23:45

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 28/05/2020 23:42

    Certifico que, nesta data, em cumprimento à r. determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, faço a remessa destes autos à Diretoria deste Fórum para REDISTRIBUIÇÃO.

  • 28/05/2020 23:41

    Decurso de Prazo, ciência.

  • 15/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 20:19:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 05/03/2020 11:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2020 20:19:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 02/03/2020 20:19

    Em Atos do Juiz. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e havendo imped

  • 02/03/2020 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/02/2020 17:34

    Conclusão

  • 12/02/2020 17:34

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 17:34:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/02/2020 10:44

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/02/2020 10:38

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/02/2020 10:34

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 10:34:06, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/02/2020 09:18

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 11/02/2020 09:17

    Certifico que remeto os autos á Diretoria.

  • 10/02/2020 10:50

    Em Atos do Juiz. Em que pese o feito ter sido acolhido inicialmente, a hipótese de suspeição da magistrada (mov. 496) não tem o condão e gerar a redistribuição do feito à outro juízo, mormente porque o instituto legal pertinente admite a redistribuição ap

  • 06/02/2020 09:42

    Certifico que os autos aguardam devolução de AR.

  • 19/11/2019 11:27

    Certifico que a carta expedida no evento 512, foi encaminhada na data 13/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73687557 0 BR.

  • 12/11/2019 11:31

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 12/11/2019

  • 12/11/2019 09:43

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 477 com diligência positiva.

  • 11/11/2019 10:36

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte executada da decisão (mov. 507).

  • 04/11/2019 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/11/2019 12:37

    Reiteração de pedidos.

  • 01/11/2019 23:03

    Em Atos do Juiz. Recebo os autos no estado em que se encontra.Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 22/10/2019 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 08:58:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 08/10/2019 16:29

    Conclusão

  • 08/10/2019 16:29

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 16:29:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 08/10/2019 16:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 07/10/2019 10:52

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/10/2019 10:47

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/10/2019 10:05

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 10:05:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/10/2019 10:09

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 04/10/2019 10:06

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 08:58:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 02/10/2019 08:58

    Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado. Vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

  • 17/09/2019 19:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/09/2019 19:05

    Peticionamento.

  • 16/09/2019 22:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao contido no Ofício nº 3480417 do Banco BMG.

  • 29/08/2019 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/08/2019 09:34

    Faço juntada a estes autos da resposta do REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG SA ( GERENTE DO BANCO BMG )

  • 31/07/2019 07:46

    Certifico que os autos aguardam AR do ofício expedido no MO 488.

  • 26/06/2019 10:10

    Certifico que o oficio expedido no evento 488 será encaminhado via correios

  • 24/06/2019 12:57

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG SA ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 19/06/2019

  • 14/06/2019 10:05

    Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício de controle nº 3356635, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

  • 11/06/2019 14:52

    Em Atos do Juiz. Renove-se o Ofício Nº: 000050/2019 do evento nº 477, determinado no evento de ordem nº471, solicitando que o BANCO BMG informe, no prazo de dez dias, qual a situação atual do contrato de alienação fiduciária dos veículos de evento nº 448.

  • 11/06/2019 08:01

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1235. O processo possui II (dois) volumes virtualizados separadamente.

  • 11/06/2019 08:00

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1235. O processo possui II (dois) volumes virtualizados separadamente.

  • 29/05/2019 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/05/2019 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/04/2019 08:36

    Ficam os autos aguardando resposta de Oficio.

  • 26/03/2019 10:59

    Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito nos termos do artigo 145,III do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal.

  • 12/02/2019 13:39

    Certifico que os ofícios expedidos no evento 477 e 478 serão encaminhados via correios.

  • 07/02/2019 13:55

    Ofício Nº: 000051/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO HONDA S/A ( GERENTE ) - emitido(a) em 05/02/2019

  • 06/02/2019 09:07

    Ofício Nº: 000050/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BMG S/A ( GERENTE DO BANCO BMG ) - emitido(a) em 05/02/2019

  • 30/01/2019 08:23

    Certifico que confeccionei a minuta dos ofícios.

  • 28/01/2019 14:09

    Juntada TucujurisDOC

  • 24/01/2019 07:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019008396L2G54

  • 23/01/2019 16:01

    Ofício Nº: 000036/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2019

  • 23/01/2019 10:59

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício gerado nesta data.

  • 21/01/2019 16:31

    Em Atos do Juiz. O bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora, por não integrar o patrimônio do devedor. Contudo, embora não possua a propriedade do bem, por ser mero detentor da coisa, o devedor detém direitos oriundos do contrato de ali

  • 27/12/2018 16:20

    Protocolo Nº 15062801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada.

  • 27/12/2018 16:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/12/2018 16:12

    Protocolo Nº 15062792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requisição judicial e reiteração de pedido.

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:16:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 26/11/2018 11:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2018 11:16:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 26/11/2018 11:16

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

  • 26/11/2018 11:16

    Decurso de Prazo

  • 06/11/2018 12:02

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 14:48:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 24/10/2018 08:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/10/2018 14:48:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 23/10/2018 14:48

    Em Atos do Juiz. O exequente postulou pela penhora do bem encontrado em consulta RENAJUD (evento nº 88), o qual se encontra sob a alienação fiduciária, conforme certidão juntada aos autos (evento nº 448). Ressalto oportuno esclarecer que podem, a princíp

  • 27/08/2018 18:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/08/2018 18:34

    Protocolo Nº 14340009 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiteração de pedidos.

  • 26/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 09:15:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 23/08/2018 20:51

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para a parte autora se manifestar sobre o resultado do BACENJUD. Após retornem os autos conclusos.

  • 16/08/2018 09:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2018 09:15:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 16/08/2018 09:15

    - Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 31/07/2018 13:45

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8135-32 Data/Horário de protocolamento: 31/07/2018 13h45

  • 30/07/2018 23:54

    Protocolo Nº 14163993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Penhora, suspensão da CNH e reiteração de pedido.

  • 30/07/2018 23:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/07/2018 15:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 11:04:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 30/07/2018 11:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2018 11:04:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 30/07/2018 11:04

    - Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa RENAJUD ter encontrado 02 veículos registrados em nome do requerido, porém com alienação fiduciária.

  • 30/07/2018 11:04

    - Faço juntada virtual do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos registrados em nome do requerido, porém com alienação fiduciária.

  • 12/07/2018 11:24

    Certifico que encaminho para consulta e bloqueio, via BACENJUD, até o limite do débito; encaminho, também, para pesquisa, via RENAJUD, sobre a existência de registro de veículo em nome da parte executada.

  • 10/07/2018 15:05

    Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora a consulta ao sistema INFOJUD. Promova-se a consulta e o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloquead

  • 26/05/2018 23:59

    Protocolo Nº 13789843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Bloqueio, consultas RENAJUD e INFOJUD.

  • 26/05/2018 23:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 14:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 08/05/2018 14:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2018 14:19:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 08/05/2018 14:19

    Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo o credor para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens a penhora.

  • 08/05/2018 14:19

    Faço juntada a estes autos do resultado SERASAJUD confirmando a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes.

  • 20/03/2018 08:56

    Certifico que os autos encontram-se aguardando inclusão do nome do executado no SERASAJUD, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

  • 20/03/2018 08:55

    NOME PARTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA - Parte Autora

  • 20/03/2018 08:54

    NOME PARTE: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Parte Autora

  • 14/03/2018 10:44

    Em Atos do Juiz. A empresa Green Brazil Empreendimentos Ltda. manifestou-se pretendendo seu ingresso (cessionária) no polo ativo deste feito, em razão da cessão de créditos realizada (evento 431). Razão assiste à peticionante, pelos fundamentos apresen

  • 10/02/2018 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/02/2018 08:54

    Protocolo Nº 13220255 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reconsideração.

  • 08/02/2018 09:07

    Em Atos do Juiz. Alega o exequente que a empresa autora cedeu, inclusive o crédito objeto deste processo, à empresa Green Brazil Empreendimentos Ltda, requerendo, portanto, a substituição do pólo ativo, tendo em vista a cessão de crédito, excluindo-se a A

  • 10/01/2018 22:06

    Protocolo Nº 13074297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sucessão processual.

  • 10/01/2018 22:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/01/2018 12:34

    Em Atos do Juiz. O exequente, intimado para dar prosseguimento no feito, requereu a juntada do comprovante de inscrição do nome do devedor efetuado por meio do SERASAJUD, pedido que defiro desde já, entretanto, compulsando o andamento processual, verifico

  • 29/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 10:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 22/10/2017 22:51

    Protocolo Nº 12749672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comprovante SERASAJUD.

  • 22/10/2017 22:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/10/2017 10:16

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2017 10:16:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 19/10/2017 10:16

    Nos termos da Portaria Conjunto 001/2017- VUCFP/MCP, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dar prosseguimento à execução.

  • 19/10/2017 10:15

    Decurso de Prazo

  • 28/07/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2017 em 28/07/2017.

  • 27/07/2017 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000138/2017

  • 17/07/2017 14:46

    Decisão (27/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2017

  • 17/07/2017 14:46

    Certifico que foi solicitada a inclusão da restrição via SERASAJUD Número da Solicitação: 192345/2017

  • 10/05/2017 12:53

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:04:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 03/05/2017 15:13

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/04/2017 13:04:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 03/05/2017 15:13

    Certifico que por erro no sistema SERASAJUD o nome do executado ainda não foi inserido no referido sistema, ficando pendente o presente cumprimento até a retificação dos dados do "titular da ordem".

  • 27/04/2017 13:04

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente. Incluir o nome do devedor no SERASAJUD. Após, intimar para prosseguimento do feito.

  • 07/04/2017 11:29

    Faço os autos conclusos por determinação deste juizo.

  • 07/04/2017 11:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/02/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 12:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 24/02/2017 09:13

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 21/02/2017 23:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/02/2017 23:01

    Protocolo Nº 11508205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Inclusão no SERASAJUD.

  • 21/02/2017 08:18

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 12:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Autor).

  • 17/02/2017 12:07

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 229 FOLHAS

  • 16/02/2017 13:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 12:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 16/02/2017 12:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2017 12:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) JOAO HENRIQUE SCAPIN

  • 16/02/2017 12:47

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 16/02/2017 12:43

    - Faço juntada virtual do detalhamento de ordem de bloqueio de valores junto ao BACENJUD.

  • 05/12/2016 15:31

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/8793-34 Data/Horário de protocolamento: 05/12/2016 16h31

  • 05/12/2016 10:13

    Certifico que os autos foram encaminhados para consulta ao sistema BACENJUD

  • 28/11/2016 12:31

    Em Atos do Juiz. Defiro consulta Bacenjud. Intimar o exequente para que indique bens passíveis de penhora nos termos do artigo 921,III e §1º e 2ºdo CPC

  • 07/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2016 em 07/11/2016.

  • 04/11/2016 17:09

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2016

  • 04/11/2016 14:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 04/11/2016 14:33

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/11/2016 11:08

    Rotinas processuais (04/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2016

  • 04/11/2016 11:08

    Nos termos da portaria 001/2016-VCFP, intime-se o procurador do autor a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome, com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartório, al

  • 03/11/2016 17:47

    Protocolo Nº 11053546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Bloqueio.

  • 26/10/2016 12:32

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 25/10/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

  • 24/10/2016 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

  • 21/10/2016 15:16

    Rotinas processuais (21/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

  • 21/10/2016 15:16

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do resultado da consulta feita ao INFOJUD.

  • 21/10/2016 15:14

    Faço juntada virtual do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD.

  • 21/10/2016 15:14

    Certifico que foi realizada a pesquisa INFOJUD.

  • 06/09/2016 08:51

    Certifico que os presentes autos aguardam consulta ao INFOJUD.

  • 26/08/2016 14:59

    Em Atos do Juiz. Verifico que o autor comprovou ter esgotado os meios legais para localização de bens passíveis de penhora, não restando outra alternativa senão a quebra de sigilo fiscal. Ademais, o processo se arrasta desde 2004, sem que a parte autora t

  • 21/07/2016 13:29

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 229, na qual requer consulta ao INFOJUD. - Protocolo Nº 107415/2016 - Protocolado(a) em 17/06/2016 às 15:48:14

  • 21/07/2016 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 17/06/2016 14:01

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/06/2016 13:34

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 202 FOLHAS

  • 07/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.

  • 06/06/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2016

  • 06/06/2016 11:35

    Rotinas processuais (06/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2016

  • 06/06/2016 11:35

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o RENAJUD ter encontrado 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 06/06/2016 11:35

    Faço juntada às f. 226-228 destes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 06/06/2016 11:34

    Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foram localizados 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a).

  • 02/03/2016 13:36

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fls. 224-225. Consulte-se o Renajud.

  • 10/12/2015 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/12/2015 11:19

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 224/225, na qual Requer o bloqueio judicial via Renajud. - Protocolo Nº 183823/2015 - Protocolado(a) em 06/11/2015 às 14:07:17

  • 18/11/2015 10:46

    Certifico que nesta data informou-se pelo OF nº 1673/15 – CÂMARA ÚNICA, ter sido proferida decisão no Ag nº 0000731-16.2015.8.03.0000, cujo teor encontra-se devidamente disponível e à disposição das partes no andamento processual do referido feito.

  • 06/11/2015 14:06

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/11/2015 11:06

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2015 em 04/11/2015.

  • 03/11/2015 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2015

  • 03/11/2015 14:10

    Rotinas processuais (03/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2015

  • 03/11/2015 14:09

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

  • 03/11/2015 13:47

    Decurso de Prazo

  • 09/09/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2015 em 09/09/2015.

  • 08/09/2015 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2015

  • 08/09/2015 15:28

    Rotinas processuais (08/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2015

  • 08/09/2015 15:28

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 23,58 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 08/09/2015 15:28

    Faço juntada às f. 222-223 destes autos do detalhamento de bloqueio de valores pelo bacenjud.

  • 08/09/2015 15:27

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 23,58 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 19/08/2015 15:48

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/6049-38 Data/Horário de protocolamento: 19/08/2015 15h48

  • 31/07/2015 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2015 em 31/07/2015.

  • 30/07/2015 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2015

  • 30/07/2015 10:46

    Certifico que os autos aguardam consulta BACENJUD.

  • 30/07/2015 10:45

    Decisão (07/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2015

  • 30/07/2015 10:38

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MALOTE DIGITAL, às fls. 220/221, contendo o Ofício Nº: 000418/2015 - INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( RAIMUNDO VALES ) - emitido(a) em 23/06/2015.

  • 23/06/2015 12:05

    Ofício Nº: 000418/2015 - INFORMAÇÕES AG para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( RAIMUNDO VALES ) - emitido(a) em 23/06/2015

  • 16/06/2015 11:53

    Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL da Câmara Única, às fls. 218/219, solicitando informações de Agravo.

  • 16/06/2015 11:24

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 204/217, na qual apresenta comprovante de interposição de AGRAVO. - Protocolo Nº 077713/2015 - Protocolado(a) em 22/05/2015 às 14:18:43

  • 16/06/2015 11:20

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 16/06/2015 11:20

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 20/05/2015 14:01

    Certifico que a Requerente, na pessoa de seu advogado Dr. João Henrique Scapin OAB/AP 584-B, foi intimada do inteiro teor da decisão que deferiu o pedido de bloqueio de fls. 201-203 (proferida no dia 07/05/2015). Certifico ainda, que foi intimada em cart

  • 20/05/2015 13:52

    Certifico que, nesta data, o advogado Dr. João Henrique Scapin OAB/AP 584-B compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da DECISÃO proferido(a) às f.201-203.

  • 20/05/2015 13:37

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/05/2015 11:57

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 07/05/2015 11:54

    Em Atos do Juiz. Há impedimento legal à penhora que recaia sobre o valor, em depósito bancário proveniente de salário (art. 649, IV do CPC), além do que é garantia constitucional a proteção do salário dos trabalhadores (art. 7, X da Constituição Federal),

  • 14/01/2015 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/01/2015 10:18

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 166-200, na qual requer bloqueio e contas do devedor, por meio do Bacenjud - Protocolo Nº 188315/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 13:36:34

  • 16/12/2014 13:34

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 14/11/2014 14:16

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 13/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

  • 12/11/2014 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

  • 12/11/2014 07:59

    Decisão (11/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014

  • 11/11/2014 15:38

    Certifico que a solicitação de desbloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3915-09 em 11/11/2014 16:38:30 .

  • 11/11/2014 15:23

    Em Atos do Juiz. REVOGO DECISÃO ANTERIOR. O requerido FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERDE noticiou que houve bloqueio de valores de suas contas bancárias, na qual uma delas percebe seus proventos, conforme documentos de fls. 158-163. Colacionou nos auto

  • 10/11/2014 17:03

    Em Atos do Juiz. O requerido FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERDE noticiou que houve bloqueio de valores de suas contas bancárias, na qual uma delas percebe seus proventos, conforme documentos de fls. 158-163. Colacionou nos autos cópia do contracheque on

  • 10/11/2014 13:39

    Faço juntada a estes autos do detalhamento de ordem judicial/bloqueio de valores, às fls. 155-156.

  • 10/11/2014 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/11/2014 11:20

    Certifico que nesta data compareceu a esta secretaria o Sr. FERNANDO JOSE SAMPAIO DE MONT ALVERNE, CPF Nº *81.***.*15-20, e apresentou cópia de seus 03 (três) últimos contracheques, bem como do extrato bancário de contas corrente e poupança, sob sua titulari

  • 03/11/2014 14:29

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/3915-09 Data/Horário de protocolamento: 03/11/2014 15h29

  • 27/10/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

  • 24/10/2014 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

  • 22/10/2014 16:16

    Despacho (02/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

  • 02/10/2014 11:50

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Promova-se o bloqueio do valor devido via BacenJud. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte devedora da penhora efetuad

  • 08/09/2014 14:59

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 151-153, na qual requer BLOQUEIO BACENJUD/EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. - Protocolo Nº 130731/2014 - Protocolado(a) em 8/9/2014 às 12:25:53

  • 08/09/2014 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2014 12:23

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/09/2014 11:12

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - MATRÍCULA: 584BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/09/2014 11:04

    Faço juntada a estes autos de uma via da Certidão de Dívida expedida para o autor, devidamente recebida, nesta data.

  • 21/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2014 em 21/08/2014.

  • 20/08/2014 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2014

  • 20/08/2014 14:47

    Certifico a expedição de CERTIDÃO DE DÍVIDA, conforme determinado no despacho proferido em 06/08/2014, estando, o referido documento, aguardando ser retirado pelo exequente.

  • 20/08/2014 14:45

    Despacho (06/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2014

  • 06/08/2014 13:19

    Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão de dívida conforme requerido pelo autor. Concedo ao autor prazo de 30 (trinta) dias para impulsionar o feito de forma satisfatória. I.

  • 03/07/2014 10:37

    Faço juntada a estes autos da petição da petição da parte autora às fls. 147-148, na qual requer expedição de CERTIDÃO DE DÍVIDA e SUSPENSÃO DO FEITO. - Protocolo Nº 076187/2014 - Protocolado(a) em 30/5/2014 às 13:20:28

  • 03/07/2014 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 30/05/2014 13:21

    ENTREGUE POR JOAO HENRIQUE SCAPIN - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/05/2014 10:04

    ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE SCAPIN - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 146 FOLHAS

  • 29/05/2014 09:57

    Certifico que a presente ausência não ocorreu por ausência do requerido feito que conforme AR de fls.145 ocorreu devolução por ser desconhecimento. Presente o autor representado por seu advogado Dr. JOÃO HENRIQUE SCAPIN, OAB/AP nº 584-A.

  • 29/05/2014 09:56

    Por ausência do requerido.

  • 29/05/2014 08:12

    Faço juntada a estes autos da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 31/03/2014, às fls. 145, bem como de seus A.Rs.

  • 11/04/2014 10:27

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 142-144, na qual requer SUBSTABELECIMENTO. - Protocolo Nº 041740/2014 - Protocolado(a) em 28/03/2014 às 10:56:22

  • 01/04/2014 07:34

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 31/03/2014

  • 01/04/2014 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/05/2014 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2014 em 01/04/2014.

  • 31/03/2014 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2014

  • 31/03/2014 10:07

    Agendamento de audiência (29/05/2014) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2014

  • 31/03/2014 10:07

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 29/05/2014 às 09:30h

  • 18/12/2013 09:29

    Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando a inclusão na próxima pauta da Semana Estadual de Conciliação a ser realizada em 2014.

  • 11/12/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2013 em 11/12/2013.

  • 10/12/2013 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000226/2013

  • 10/12/2013 13:34

    Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando a inclusão na próxima pauta da Semana Estadual de Conciliação a ser realizada em 2014.

  • 10/12/2013 13:31

    Despacho (04/12/2013) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2013

  • 04/12/2013 15:20

    Em Atos do Juiz. Visto em inspeção. Designe-se data para audiência conciliatória, como requerido pela exequente,fl.140. Intimem-se as partes.

  • 07/10/2013 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/10/2013 09:55

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 140, na qual requer designação de audiência conciliatória. - Protocolo Nº 130464/2013 - Protocolado(a) em 24/9/2013 às 08:54:34

  • 17/09/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2013 em 17/09/2013.

  • 16/09/2013 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000169/2013

  • 16/09/2013 12:22

    Rotinas processuais (16/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2013

  • 16/09/2013 12:17

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre consulta INFOJUD realizada, f. 138, na qual informa o endereço do requerido cadastrado em seu banco de dados.

  • 16/09/2013 12:11

    Faço juntada a estes autos do(s) Informações ao Judiciário prestadas através do INFOJUD à f. 138.

  • 28/08/2013 14:58

    Em Atos do Juiz. Providenciarei consulta do endereço do requerido no INFOJUD.

  • 27/08/2013 07:52

    Certifico que, por ordem da MM. Juíza, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 02/07/2013 12:03

    Faço juntada a estes autos da petiçãoda parte autora à fl. 136, para que seja oficiado a à Delegacia da Receita Federal, para que forneça o endereço atualizado do executado. - Protocolo Nº 083128/2013 - Protocolado(a) em 26/6/2013 às 10:00:03

  • 02/07/2013 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/06/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2013 em 25/06/2013.

  • 24/06/2013 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2013

  • 24/06/2013 13:38

    Despacho (21/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2013

  • 21/06/2013 11:11

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 21/06/2013 às '11:11'h

  • 21/06/2013 11:11

    Em audiência

  • 14/06/2013 10:05

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 17/05/2013 à f. 132.

  • 20/05/2013 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/06/2013 10:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2013 em 20/05/2013.

  • 17/05/2013 16:32

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2013

  • 17/05/2013 13:30

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 17/05/2013

  • 17/05/2013 09:54

    Agendamento de audiência (21/06/2013) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2013

  • 17/05/2013 09:54

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 21/06/2013 às 10:45h

  • 17/05/2013 09:53

    Em Atos do Juiz. Inclua-se o feito na relação de processos que participarão da I Semana Estadual da Conciliação.

  • 13/05/2013 12:19

    Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando a manifestação da parte autora pelo prazo de trinta dias.

  • 13/05/2013 12:19

    Decurso de Prazo

  • 09/04/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2013 em 09/04/2013.

  • 08/04/2013 16:36

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2013

  • 05/04/2013 12:37

    Rotinas processuais (05/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2013

  • 05/04/2013 12:37

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

  • 05/04/2013 12:37

    Decurso de Prazo

  • 20/12/2012 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000233/2012 em 20/12/2012.

  • 19/12/2012 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000233/2012

  • 18/12/2012 13:58

    Despacho (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2012

  • 13/12/2012 08:17

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do autor por sessenta dias. I.

  • 06/12/2012 13:03

    Certifico que a petição juntada na rotina anterior está na f. 129.

  • 06/12/2012 11:43

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 18, na qual requer a suspensão do feito por 120 dias. - Protocolo Nº 004958/2012 - Protocolado(a) em 4/12/2012 às 11:08:52

  • 06/12/2012 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/11/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2012 em 19/11/2012.

  • 16/11/2012 17:15

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2012

  • 14/11/2012 16:17

    Rotinas processuais (14/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2012

  • 14/11/2012 16:17

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 21,05 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 14/11/2012 16:16

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 21,05 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 30/10/2012 11:03

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/1782-24 Data/Horário de protocolamento: 30/10/2012 12h03

  • 09/10/2012 08:43

    Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Bacen Jud. Feito isso, requisite-se a transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada da penhora efetuada para que requei

  • 04/10/2012 10:34

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 125-126, na qual requer consulta BACENJUD.

  • 04/10/2012 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/09/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 12/09/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2012 em 21/09/2012.

  • 20/09/2012 17:31

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2012

  • 18/09/2012 10:01

    Despacho (12/09/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2012

  • 12/09/2012 12:26

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em dez dias, sob pena de extinção.

  • 06/09/2012 08:09

    Certifico que em razão destes autos terem sido devolvidos pela Vara da Mendiação com a informação que a audiência desginada naquela vara não se realizou pela ausência das partes.

  • 06/09/2012 08:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/08/2012 10:29

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2012, às 10:29:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

  • 29/08/2012 09:37

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 24/08/2012 10:57

    REMETER À VARA DE ORIGEM

  • 24/08/2012 10:50

    Conciliação realizada em 24/08/2012 às '10:50'h

  • 24/08/2012 10:50

    Em audiência

  • 07/08/2012 17:16

    Certifico e dou fé que  DEIXEI DE INTIMAR   FERNANDO JOSÉ SAMPAIO MONTALVERNE em face de não tê-lo localizado no endereço indicado, assim como, o imóvel estava fechado nas diligências realizadas nos dias: 31.07.2012, 02.08.2012 e 06.08.2012. - Arquivado n

  • 31/07/2012 01:00

    CERTIFICO e dou fé que INTIMEI a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, na pessoa de sua coordenadora da clinica de psicologia (que, no momento era a pessoa responsável por receber intimações), senhora SANDRA VASCONCELOS, na data de 26 de julho de 2012, às 1

  • 20/07/2012 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2012 07:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2012 em 20/07/2012.

  • 19/07/2012 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000133/2012

  • 19/07/2012 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 19/07/2012

  • 19/07/2012 08:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 19/07/2012

  • 19/07/2012 08:41

    Agendamento de audiência (24/08/2012) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2012

  • 19/07/2012 08:41

    Conciliação agendada para 24/08/2012 às 07:45h

  • 11/07/2012 13:11

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência conciliatória. Intimem-se as partes por Oficial de Justiça.

  • 09/07/2012 12:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

  • 09/07/2012 12:40

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2012, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

  • 09/07/2012 12:28

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2012, às 12:28:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

  • 04/07/2012 11:44

    VARA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

  • 29/06/2012 08:43

    Em Atos do Juiz. Defiro. Encaminhem-se os presentes à Vara de Mediação e Conciliação para realização de audiência, nos termos do art. 6º da Resolução nº 025/2005-TJAP.

  • 21/06/2012 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/06/2012 11:26

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 120, na qual requer a designação de audiência conciliatória.

  • 30/05/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2012 em 30/05/2012.

  • 29/05/2012 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2012

  • 29/05/2012 13:09

    Rotinas processuais (29/05/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2012

  • 29/05/2012 13:08

    Nos termos da Portaria nº 001/01-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o RENAJUD ter encontrado 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 29/05/2012 13:08

    Faço juntada às f. 118-119 destes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 29/05/2012 13:07

    Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foram localizados 02 veículos registrados em nome do(a) requerido(a).

  • 27/04/2012 08:26

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta RENAJUD.

  • 19/04/2012 10:30

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora à f. 116, na qual requer consulta RENAJUD.

  • 19/04/2012 10:30

    Conclusão

  • 30/03/2012 01:00

    Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 23/02/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2012 em 30/03/2012.

  • 29/03/2012 16:37

    Registrado pelo DJE Nº 000060/2012

  • 29/03/2012 12:07

    Despacho (23/02/2012) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2012

  • 29/03/2012 12:07

    Faço juntada a estes autos do(s) ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS - emitido(a) em 07/03/2012 à f. 115, o qual foi recebido por JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS.

  • 07/03/2012 12:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, JOSÉ ROBERTO FRANCO DE CAMPOS - emitido(a) em 07/03/2012

  • 23/02/2012 11:25

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento referente ao valor penhorado à f. 112 e intime-se a parte autora para recebê-lo, bem como para requerer o que entender de direito em dez dias.

  • 23/02/2012 11:24

    Conclusão

  • 23/02/2012 11:24

    Decurso de Prazo a parte requerida sem manifestação.

  • 22/11/2011 13:59

    Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 19/09/2011 à f. 113, a qual foi entregue no endereço de seu destinatário.

  • 19/09/2011 09:08

    CARTA DE INTIMAÇÃO - PENHORA BACENJUD para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 19/09/2011

  • 19/09/2011 09:08

    TERMO DE PENHORA para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 19/09/2011

  • 19/09/2011 09:07

    Faço juntada a estes autos de correspondência do Banco do Brasil S/A às f. 111, na qual informa que já se encontra à disposição deste Juízo, o valor de R$ 81,63 (oitenta e um reais e sessenta e três centavos), depositado na Conta Judicial nº 410012740648

  • 24/08/2011 10:37

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 81,63 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9971-26 em 24/08/2011 10:37:20 Transf. Valor ID:072011000007684515 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:3575 Tipo c

  • 24/08/2011 10:36

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 81,63 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 03/08/2011 13:20

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/9971-26 Data/Horário de protocolamento: 03/08/2011 13h20

  • 10/06/2011 13:22

    AGUARDA CONSULTA BACENJUD.

  • 10/06/2011 13:22

    Em Atos do Juiz. Providenciarei o bloqueio do valor devido via BacenJud, bem como posterior requisição de transferência do valor bloqueado para a conta deste Juízo. Após, lavre-se termo de penhora e intime-se a parte executada da penhora efetuada para qu

  • 10/06/2011 13:21

    Conclusão

  • 10/06/2011 13:21

    Faço juntada a estes autos do (a) petição da parte autora às f. 108-109, na qual requer consulta BACENJUD.

  • 01/06/2011 07:43

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2011 em 01/06/2011.

  • 01/06/2011 07:43

    Registrado pelo DJE nº 000098/2011 publicado em 01/06/2011.

  • 31/05/2011 17:06

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2011

  • 30/05/2011 11:39

    Rotinas processuais (30/05/2011) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2011

  • 30/05/2011 11:38

    Nos termos da Portaria nº 001/01-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o RENAJUD ter encontrado 02 veículos em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 30/05/2011 11:38

    INCONSISTENTE

  • 30/05/2011 11:38

    Faço juntada às f. 106-107 destes autos do comprovante de pesquisa RENAJUD, o qual informa a existência de 02 veículos em nome do(a) requerido(a), porém, com alienação fiduciária.

  • 30/05/2011 11:37

    Certifico que em consulta feita ao RENAJUD foram localizados 02 veículo em nome do(a) requerido(a).

  • 26/04/2011 09:08

    AGUARDA CONSULTA RENAJUD.

  • 26/04/2011 09:08

    Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se consulta RENAJUD em nome do requerido.

  • 26/04/2011 09:07

    Faço juntada a estes autos do (a) comprovante de entrega da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 05/04/2011 à f. 103 e petição da parte autora à f. 104, na qual requer consulta RENAJUD.

  • 26/04/2011 09:07

    Conclusão

  • 05/04/2011 10:57

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO 48H para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 05/04/2011

  • 05/04/2011 10:57

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 267, III, CPC).

  • 05/04/2011 10:57

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2011 10:56

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 15/02/2011 10:18

    Certifico que os presentes autos permanecerão aguardando o impulsionamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.

  • 15/02/2011 10:18

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2011 10:18

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 09/12/2010 11:28

    Faço juntada a estes autos do (a) comprovantes de entrega das CARTAS DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 18/11/2010 à f. 102.

  • 03/12/2010 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000217/2010 publicado em 03/12/2010.

  • 03/12/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/12/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2010 em 03/12/2010.

  • 02/12/2010 16:41

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2010

  • 02/12/2010 12:19

    Rotinas processuais (02/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2010

  • 02/12/2010 12:19

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

  • 02/12/2010 12:19

    INCONSISTENTE

  • 02/12/2010 12:18

    NÃO HOUVE CONCILIAÇÃO

  • 19/11/2010 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2010 15:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2010 em 19/11/2010.

  • 18/11/2010 20:13

    Registrado pelo DJE Nº 000207/2010

  • 18/11/2010 12:03

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 18/11/2010

  • 18/11/2010 12:03

    Agendamento de audiência (29/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2010

  • 18/11/2010 10:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ para 29/11/2010 às 15:30h

  • 27/05/2010 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000094/2010 publicado em 27/05/2010.

  • 27/05/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2010 em 27/05/2010.

  • 26/05/2010 17:47

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2010

  • 21/05/2010 11:51

    Rotinas processuais (21/05/2010) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2010

  • 21/05/2010 11:50

    INCONSISTENTE

  • 21/05/2010 11:50

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, como requerido à fl. 101 contados a partir da intimação.

  • 21/05/2010 11:49

    Faço juntada a estes autos do petição da parte autora à f. 101, na qual requer a suspensão do feito por 120 (cento e vinte) dias.

  • 12/05/2010 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/01/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2010 em 12/05/2010.

  • 12/05/2010 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000083/2010 publicado em 12/05/2010.

  • 11/05/2010 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2010

  • 11/05/2010 11:03

    Rotinas processuais (20/01/2010) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2010

  • 20/01/2010 09:05

    Nos termos da Portaria nº 001/01-5ªVCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o bloqueio de somente R$ 7,65 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 20/01/2010 09:05

    INCONSISTENTE

  • 20/01/2010 09:04

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 7,65 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

  • 14/01/2010 09:53

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o Data/Horário de protocolamento: 14/01/2010 10h52 Número do Protocolo 20.***.***/0503-19.

  • 16/12/2009 08:54

    Certifico que estes autos aguardam bloqueio via BACENJUD

  • 04/12/2009 13:31

    Em Atos do Juiz. Como o presente feito encontra-se na relação dos processos selecionados para a Semana Nacional da Conciliação, inclusive com audiência agendada para o dia 08/12/2009, aguarde-se-á, caso não haja acordo, promova-se nova consulta via bacen

  • 04/12/2009 13:31

    INCONSISTENTE

  • 04/12/2009 13:18

    Conclusão

  • 04/12/2009 13:18

    Faço juntada a estes autos da peetição protocolada pela parte autora na qual se requer bloqueio via BACENJUD.

  • 02/12/2009 15:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência da SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ para 08-12-2009 às 10:30h

  • 30/10/2009 01:00

    Registrado pelo DJE nº 000116/2009 publicado em 30/10/2009.

  • 30/10/2009 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2009 em 30/10/2009.

  • 29/10/2009 13:40

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2009

  • 28/10/2009 15:17

    Rotinas processuais (28/10/2009) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2009

  • 28/10/2009 15:16

    INCONSISTENTE

  • 28/10/2009 15:16

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

  • 09/03/2009 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição protocolada pela parte autora na qual se requer seja alterado na capa dos autos deste processo o nome do novo patrono da parte autora.

  • 11/02/2009 00:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2009 em 11/02/2009.

  • 30/01/2009 00:00

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2009 00:00

    Certifico que decorreu o prazo de suspensão concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 30/01/2009 00:00

    Certifico que o ato ordinatório proferido(a) em 28/10/08 , foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4377 Pág. 37, de 13/11/08 , que circulou em 14/11/08

  • 30/01/2009 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, pena de extinção.

  • 28/10/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 28/10/2008 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 60 dias requerido à fl. 95 contados a partir da intimação.

  • 28/10/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da autora requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias e a juntada de susbtabelecimento.

  • 28/10/2008 00:00

    Rotinas processuais (28/10/2008) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2008

  • 24/10/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 24/10/2008 00:00

    ENTREGUE POR HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 17/10/2008 00:00

    HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - OAB: 1093/AP - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 26/09/2008 00:00

    Certifico que o(a) ato ordinatório proferido(a) em 13-08-08, foi devidamente publicado(a) no DOE nº 4332, Pág.38, de 10-09-08, que circulou em 16-09-08.

  • 26/09/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 13/08/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 13/08/2008 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a informação do GETRAN, juntada nos autos, de constar, registrado com o CPF da parte ré, os veículos de placa NEL8059, NEL0980, NER2510.

  • 13/08/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos das informações do GETRAN, nas quais constam, em nome da parte ré, os veículos com as seguintes placas: NEL8059, NEL0980, NER2510.

  • 13/08/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 13/08/2008

  • 30/06/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora requerendo consulta ao GETRAN.

  • 30/06/2008 00:00

    Conclusão

  • 30/06/2008 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 26/06/2008 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 26/06/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 20/06/2008 00:00

    ENTREGUE POR HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 29/05/2008 00:00

    HELOISA HELENA FIGUEIREDO PEREIRA - OAB: 1093/AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/05/2008 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 02/05/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 02/05/2008

  • 02/05/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 02/05/2008 00:00

    Certifico que decorreu o prazo de suspensão concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 12/03/2008 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 12/03/2008 00:00

    Certifico que o ato ordinatório proferido em 23/01/08 foi devidamente publicado (a) no DOE nº 4194 Pág. 39, de 21/02/2008, que circulou em 29/02/2008.

  • 12/03/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 23/01/2008 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 22/01/2008

  • 23/01/2008 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer a suspensão do feito.

  • 23/01/2008 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 45 dias requerido à fl. 89 contados a partir da intimação.

  • 23/01/2008 00:00

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2007 00:00

    Certifico que, por ordem do MM. Juiz, finalizo os históricos dos atos processuais já realizados.

  • 16/07/2007 00:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 16/07/2007 00:00

    Certifico que o ato ordinatório proferido em 12/06 foi devidamente publicado (a) no DOE nº 4043 Pág. 46/47, de 09/07/07, que circulou em 12/07/2007.

  • 16/07/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 12/06/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 12/06/2007 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora de f. 88 requerendo a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.

  • 12/06/2007 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, certifico que este processo permanecerá suspenso pelo prazo de 90 dias requerido à fl. 88 contados a partir da intimação.

  • 12/06/2007 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 12/06/2007

  • 30/05/2007 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 29/05/2007

  • 30/05/2007 00:00

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 30/05/2007 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

  • 30/05/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 24/05/2007 00:00

    Certifico que o despacho de fls. 87 foi devidamente publicado (a) no DOE nº 4007 Pág. 54/55, de 17/05, que circulou em 22/05/07.

  • 24/05/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2007 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 08/05/2007

  • 08/05/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/05/2007 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 08/05/2007 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 08/05/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2007 00:00

    Conclusão

  • 11/04/2007 00:00

    Faço juntada a estes autos de petição da parte autora, protocolada em 09/04/07, na qual requer seja oficiado ao DETRAN/AP para que informe sobre a existência de bens em nome do executado

  • 29/03/2007 00:00

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora.

  • 29/03/2007 00:00

    Certifico que o ato ordinatório proferido (manifestar-se sobre o bloqueio efetuado - SISBACEN) foi devidamente publicado no DOE 3947, p. 29, de 14/02/07, que circulou em 16/02/07.

  • 29/03/2007 00:00

    Certifico que decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

  • 29/03/2007 00:00

    INCONSISTENTE

  • 29/01/2007 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão salva no Sistema Tucujuris no dia 29/01/07: foi efetuado o bloqueio de somente R$6,19 pertencente a parte ré pelo SISBACEN-JUD.

  • 29/01/2007 00:00

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 6,19 pertencente a parte ré pelo SISBACEN-JUD.

  • 29/01/2007 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 29/01/2007

  • 29/01/2007 00:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2001, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão salva no Sistema Tucujuris no dia 29/01/07: foi efetuado o bloqueio de somente R$6,19 pertencente a parte ré pelo SISBACEN-JUD.

  • 18/01/2007 00:00

    Faço juntada a estes autos às fs. 83/84, dos A.R S, referentes à intimação das partes para participarem da audiência concilatória realizada em 08/12/2006.

  • 13/12/2006 00:00

    Certifico que solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central do Brasil às 16:30:29 horas do dia 13/12/2006, com o número 20.***.***/9663-64.

  • 13/12/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/12/2006 00:00

    Audiência de Conciliação realizada em 08/12/2006 às 10:29h

  • 08/12/2006 00:00

    Em audiência

  • 07/12/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos da cópia da carta de intimação da audiência à fl. 78

  • 28/11/2006 00:00

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 28/11/2006

  • 28/11/2006 00:00

    Certifico que, por ordem do MM Juiz, designo audiência de conciliação para o Dia Nacional da Conciliação.

  • 28/11/2006 00:00

    Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 08/12/2006 às 10:00h

  • 31/10/2006 00:00

    para o dia 12/12/2006

  • 31/10/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos à f. 77, do Mandado de Intimação - Audiência.

  • 09/10/2006 00:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação para 12/12/2006 às 10:00h

  • 09/10/2006 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 06/10/2006

  • 09/10/2006 00:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA, FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 09/10/2006

  • 06/10/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 06/10/2006 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 03/10/2006 00:00

    ENTREGUE POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 03/10/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, retro (f. 75) - pedido de remessa dos autos à Vara de Mediação.

  • 03/10/2006 00:00

    Conclusão

  • 03/10/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 19/09/2006 00:00

    POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO

  • 12/09/2006 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 12/09/2006

  • 12/09/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos do Ofício DRF/MACAPÁ/SATEC nº. 1134/2006, da Delegacia da Receita Federal em Macapá - AP, retro, acompanhada da cópia da última declaração de imposto de renda do réu (F. 68/72).

  • 12/09/2006 00:00

    Nos termos do Portaria 001/2001-5ª VCFP, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os documentos juntados à F. 68/72 dos autos.

  • 28/08/2006 00:00

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para RECEITA FEDERAL/AP- OF.484/06 - emitido(a) em 28/08/2006

  • 24/08/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 24/08/2006 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 24/08/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 24/08/2006 00:00

    Em Atos do Juiz

  • 01/08/2006 00:00

    Conclusão

  • 01/08/2006 00:00

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, retro (F. 65), solicitando que seja oficiado à Delegacia da Receita Federal em Macapá para apresentar a última Declaração de Imposto de Renda de pessoa física, do executado.

  • 12/07/2006 00:00

    Enviado para a resenha gerada em 10/07/2006

  • 28/06/2006 00:00

    SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALOR para - FERNANDO JOSÉ SAMPAIO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 28/06/2006

  • 21/06/2006 00:00

    expedir ofício .

  • 21/06/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 14/06/2006 00:00

    ENTREGUE POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO - ADVOGADO DA PARTE AUTORA

  • 14/06/2006 00:00

    Conclusão

  • 14/06/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 13/06/2006 00:00

    POR CRISTIANE FIGUEIREDO PEREIRA COELHO

  • 05/06/2006 00:00

    INCONSISTENTE

  • 05/06/2006 00:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O PROCESSO 48H para - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA AMAZONIA - emitido(a) em 05/06/2006

  • 30/05/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 30/05/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 13/05/2005 00:00

    DRA. GILVANETE ROCHA

  • 05/05/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 25/04/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 08/04/2005 00:00

    Expedição de documento

  • 05/04/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 01/04/2005 00:00

    Conclusão

  • 22/03/2005 00:00

    DRa GILVANETE ROCHA

  • 14/03/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2005 00:00

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2005 00:00

    Conclusão

  • 03/02/2005 00:00

    Dr GILVANETE NAZARE COSTA

  • 22/10/2004 00:00

    FEITO SUSPENSO

  • 08/10/2004 00:00

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2004 00:00

    Conclusão

  • 24/09/2004 00:00

    DR JOAO HENRIQUE

  • 21/09/2004 00:00

    MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/09/2004 00:00

    INCONSISTENTE

  • 26/08/2004 00:00

    Conclusão

  • 04/08/2004 00:00

    MANDADO DE CITACAO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/08/2004 00:00

    INCONSISTENTE

  • 30/07/2004 00:00

    Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2004

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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