TJAP - 0000676-46.2021.8.03.0003

16/08/2022 15:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/08/2022 15:40

Trânsito em julgado

16/08/2022 15:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a HELENIANE DE LIMA DIAS no valor de R$ 10.601,43.

16/08/2022 15:39

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES no valor de R$ 8.722,95.

10/08/2022 18:11

Em Atos do Juiz.

10/08/2022 18:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARCELA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 18:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HELENIANE DE LIMA DIAS - emitido(a) em 10/08/2022

05/08/2022 17:55

Expedição de documento

11/07/2022 09:04

Manifestação

11/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2022 08:29

Conclusão

10/07/2022 08:45

Remessa

10/07/2022 08:45

Quanto ao valor previdenciário, pelo que: Deve ser retido R$ 1.093,91 (Um mil, noventa e três reais e noventa e um centavos) referente a contribuição previdenciária à AMPREV; O recolhimento da contribuição à Amprev deve ser realizado através de ofício en

07/07/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:01:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

06/07/2022 13:59

CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2022 13:58

Remeto os autos à Contadoria, nos termos da Resolução 1257/2018-TJAP.

06/07/2022 13:57

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 19.324,38 foi registrada no Banco Central e gerou o ID:072022000014131010

28/06/2022 23:09

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio no valor de R$ 19.324,38 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8142-39

20/06/2022 17:15

Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (##22 e 25).Assim, sequestrar nas contas da parte ré, via Sisbajud, R$ 10.601,43 (dez mil seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) referente ao crédito princip

01/06/2022 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

01/06/2022 12:55

Certifico que face ao peticionamento de ordem #30, faço os autos conclusos.

26/05/2022 08:06

Requer prosseguimento do feito

10/02/2022 09:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 10:33:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2022 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/02/2022 10:33:28 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2022 10:33

Por meio desta INTIMO a parte requerida ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor números 46996 e 46998 (eventos25 e 26), sob pena do correspondente sequestro.

25/01/2022 09:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46998.

24/01/2022 19:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46996.

24/01/2022 13:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de PRV para Heleniane de Lima Dias.

24/01/2022 13:23

Certifico que os autos aguardam assinatura de PRV para Marela da Conceição Gonçalves.

06/12/2021 09:34

Em Atos do Juiz. O prazo para o réu impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações (#14).Assim, expedir as Requisições de Pequeno Valor de R$ 10.601,43 (dez mil seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) referente ao crédito principal, em

16/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 12:43:02 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELENE OLIVEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/10/2021 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

15/10/2021 09:27

Certifico que faço os autos conclusos.

06/10/2021 21:42

Manifestação

06/10/2021 14:00

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 12:43:02 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA

29/09/2021 12:43

Em Atos do Juiz. A Procuradoria Geral do Estado foi intimada, nos termos do art. 535 do CPC, mas deixou decorrer seu prazo sem impugnar (#14).Intimar as autoras para, no prazo de dez dias, impulsionar este processo de execução.

09/08/2021 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

09/08/2021 19:36

Decurso de Prazo de 30 dias sem manifestação do Estado, por sua Procuradoria, embora decidamente notificado acerca dos créditos exequendos apresentados pelas partes autoras

26/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELENE OLIVEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA

16/06/2021 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2021 20:00:26 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/06/2021 11:13

Despacho (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 11:09

NOME PARTE: HELENIANE DE LIMA DIAS - Parte Autora

10/06/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial.Retifique-se o polo ativo da demanda para incluir HELENIANE DE LIMA DIAS.Intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestar-se acerca dos créditos exequendos apresentados pelas partes autoras, nos termos do ar

07/06/2021 01:48

Emenda à inicial para acrescentar ao polo ativo HELENIANE DE LIMA DIAS

26/05/2021 10:32

Tombo em 26/05/2021.

26/05/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

25/05/2021 01:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001410-02.2018.8.03.0003 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2423790 - Protocolado(a) em 25-05-2021 às 01:4