TJAP - 0019405-73.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

VALDIRA DA SILVA MIRANDA

CPF *26.***.*54-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

VALDIRA DA SILVA MIRANDA

CPF *26.***.*54-20

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 09:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/02/2024 09:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/02/2024 09:31

    Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 09:31

    Certifico que a sentença de mov. 179 transitou em julgado em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 09:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.572,99.

  • 23/02/2024 09:30

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.572,99.

  • 29/01/2024 09:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 09:50

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/01/2024 08:42

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/01/2024 08:42

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Credor: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição do alvará de levantamento do valor correspondente aos honorários de sucumbência (MO 173).Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 26/01/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

  • 26/01/2024 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

  • 26/01/2024 10:14

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 26/01/2024 10:14

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 26/01/2024 09:11:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 26/01/2024 10:13

    Sentença (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

  • 26/01/2024 10:13

    Sentença (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

  • 26/01/2024 09:11

    Em Atos do Juiz.

  • 26/01/2024 09:11

    Em Atos do Juiz.

  • 24/01/2024 13:36

    Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

  • 24/01/2024 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/01/2024 13:36

    Certifico que torno os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

  • 24/01/2024 13:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/01/2024 13:34

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 24/01/2024 13:34

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)/resposta enviada pela banco do Brasil

  • 09/01/2024 12:54

    Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #174.

  • 09/01/2024 12:54

    Certifico que aguarda resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil, evento #174.

  • 09/01/2024 12:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001208R9QBV

  • 09/01/2024 12:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024001208R9QBV

  • 09/01/2024 09:55

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 09:55

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 09:39

    Nº: 4498935, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 09:39

    Nº: 4498935, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 08:36

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4498931 e ofício Nº 4498935 e aguarda-se assinatura.

  • 09/01/2024 08:36

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4498931 e ofício Nº 4498935 e aguarda-se assinatura.

  • 12/12/2023 16:38

    Juntada em complemento

  • 12/12/2023 16:38

    Juntada em complemento

  • 12/12/2023 16:36

    Juntada da guia DARF e aguarda a expedição do Alvará de Levantamento

  • 12/12/2023 16:36

    Juntada da guia DARF e aguarda a expedição do Alvará de Levantamento

  • 04/12/2023 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 10:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/12/2023 09:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 10:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2023 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 10:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/11/2023 10:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/11/2023 10:50:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 27/11/2023 10:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF/GPS preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao p

  • 27/11/2023 10:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo o credor a apresentar, em 5 dias, a guia de recolhimento DARF/GPS preenchida corretamente em seu nome, visto que aquela juntada aos autos está preenchida em nome de pessoa jurídica estranha ao p

  • 10/11/2023 09:33

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 10/11/2023 09:33

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

  • 25/08/2023 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/08/2023 09:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/08/2023 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/08/2023 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/08/2023 09:05:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/08/2023 09:05

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75060, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 24/08/2023 09:05

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 75060, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 21/08/2023 20:58

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75060.

  • 21/08/2023 20:58

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 75060.

  • 16/08/2023 13:28

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

  • 16/08/2023 13:28

    Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

  • 26/07/2023 13:14

    Evolução da Classe Processual

  • 26/07/2023 13:14

    Evolução da Classe Processual

  • 25/05/2023 14:24

    Decurso de Prazo Estado, evento #153, em 28/02/2023

  • 25/05/2023 14:24

    Decurso de Prazo Estado, evento #153, em 28/02/2023

  • 01/02/2023 11:26

    Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, o pedido constante na petição juntada #156 foi atendido, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado DAVI IVA MARTINS DA SILVA, inscrito na OAB/AP sob nº 1648-A.

  • 01/02/2023 11:26

    Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, o pedido constante na petição juntada #156 foi atendido, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado DAVI IVA MARTINS DA SILVA, inscrito na OAB/AP sob nº 1648-A.

  • 25/10/2022 18:16

    Questão de Ordem - Habilitação do Advogado DAVI IVA MARTINS DA SILVA e Juntada de Documentos.

  • 25/10/2022 18:16

    Questão de Ordem - Habilitação do Advogado DAVI IVA MARTINS DA SILVA e Juntada de Documentos.

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Credor: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - 040738227000348 Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: RPV - R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Ante a inércia do ente estatal, HOMOLOGO o valor de R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Expeça-se RPV devido, comunicando-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral, para que, ao tempo e modo devidos, seja providenciado o pagamento da importância de R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, o qual, desde já, determino que se inclua no polo ativo da execução.Quando do pagamento da Requisição de Pequeno Valor, pelo ente público, ou em caso de sequestro do numerário, e disponibilidade em conta deste juízo, intimar o advogado para apresentar os destaques de IR/ Previdência.

    Após, remeter à contadoria para que certifique sobre as retenções apresentadas pelo advogado credor e emita as guias respectivas, tudo à luz da Resolução n. 1257/2018 – GP/TJAP.Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

    Após o prazo para eventuais recursos, expeça-se RPV.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 08:41

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 13:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/10/2022 08:41

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 13:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 21/10/2022 12:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 13:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2022 12:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 21/09/2022 13:24:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 21/10/2022 12:22

    Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 21/10/2022 12:22

    Decisão (21/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

  • 21/09/2022 13:24

    Em Atos do Juiz. RPV - R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Ante a inércia do ente estatal, HOMOLOGO o valor de R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Expeça-se RPV devido,

  • 21/09/2022 13:24

    Em Atos do Juiz. RPV - R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Ante a inércia do ente estatal, HOMOLOGO o valor de R$ 1.572,99 (mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).Expeça-se RPV devido,

  • 21/09/2022 12:15

    Conclusão

  • 21/09/2022 12:15

    Decurso de Prazo

  • 21/09/2022 12:15

    Conclusão

  • 21/09/2022 12:15

    Decurso de Prazo

  • 08/06/2022 08:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2022 08:19

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/06/2022 08:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/06/2022 08:28

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/05/2022 23:51:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/06/2022 08:26

    Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/06/2022 08:26

    Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 13/05/2022 23:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Inverter os polos da ação, fazendo constar no ativo Wagner advogados associados. Após, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,

  • 13/05/2022 23:51

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença. Modificar o rito no sistema.Inverter os polos da ação, fazendo constar no ativo Wagner advogados associados. Após, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,

  • 13/05/2022 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/05/2022 08:53

    Decurso de Prazo

  • 13/05/2022 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/05/2022 08:53

    Decurso de Prazo

  • 04/05/2022 10:56

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 04/05/2022 10:56

    Certifico que aguarda-se prazo.

  • 29/04/2022 09:31

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

  • 29/04/2022 09:31

    Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais.

  • 11/04/2022 09:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 09:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 06/04/2022 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 06/04/2022 09:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 05/04/2022 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/04/2022 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 05/04/2022 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/04/2022 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:54:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/04/2022 10:54

    Nos termos da Portaria n 001.2017, intimo as partes para ciência e manifestação no prazo de dez dias.

  • 05/04/2022 10:54

    Nos termos da Portaria n 001.2017, intimo as partes para ciência e manifestação no prazo de dez dias.

  • 31/03/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:31:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/03/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:31:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 15:03

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 30/03/2022 15:03

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 30/03/2022 15:02

    Certifico que o Acórdão ( mov. 122) transitou em julgado em 10/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 30/03/2022 15:02

    Certifico que o Acórdão ( mov. 122) transitou em julgado em 10/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 24/01/2022 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

  • 24/01/2022 09:48

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

  • 17/12/2021 08:51

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/12/2021 08:51

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 17/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVà MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO COLETIVA – EMBARGOS À EXECUÇÃO – COMPETÊNCIA E RITO – RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA (RESP 1.804.186/SC E RESP 1.804.188/SC) – TEMA 1.029/STJ – SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA – FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INTELIGÊNCIA DO § 3º C/C § 4º DO ART. 20, DO CPC/1973 – RECURSO DESPROVIDO. 1) O STJ, ao julgar os Recursos Especiais nºs 1.804.186/SC e 1.804.188/SC, em 12/08/2020, definiu a seguinte tese repetitiva de que "Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a execução de título executivo formado em Ação Coletiva que tramitou sob o rito ordinário, assim como impor o rito sumaríssimo da Lei nº 12.153/2009 ao juízo comum da execução" (Tema 1.029), pelo que a competência para a execução é do juízo originário da ação. 2) Consoante pacífica jurisprudência do STJ, nas causas em que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários devem ser fixados por apreciação equitativa do juiz, observando-se as regras do §§ 3º e 4º, do art. 20, do CPC/1973, vigentes à época, não sendo razoável, inclusive, a fixação de valor irrisório, sob pena de se aviltar o trabalho desenvolvido pelos causídicos. 3) Apelo conhecido e desprovido.

    ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá/AP, entre 19 a 25 de novembro de 2021.

  • 16/12/2021 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

  • 16/12/2021 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

  • 16/12/2021 15:22

    Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

  • 16/12/2021 15:22

    Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

  • 16/12/2021 15:22

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2021 15:22

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2021 15:20

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: (CANCELADA, por: 30049) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2021 15:20

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/12/2021 10:27:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: (CANCELADA, por: 30049) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:17:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 16/12/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:17:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/12/2021 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2021 14:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2021 10:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/12/2021 10:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 01/12/2021 10:31

    Conclusão

  • 01/12/2021 10:31

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 10:31

    Conclusão

  • 01/12/2021 10:31

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 15:55

    GABINETE 03

  • 26/11/2021 15:55

    GABINETE 03

  • 26/11/2021 15:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/11/2021 15:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/11/2021 11:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 26/11/2021 11:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 17:41

    Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 17:41

    Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 17:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

  • 09/11/2021 17:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

  • 09/11/2021 12:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 09/11/2021 12:35

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 09/11/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 09/11/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2021 11:01

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 05/11/2021 11:01

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/03/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2021 09:14

    Conclusão

  • 26/03/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/03/2021 09:14

    Conclusão

  • 25/03/2021 13:03

    GABINETE 03

  • 25/03/2021 13:03

    GABINETE 03

  • 25/03/2021 13:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/03/2021 13:02

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/03/2021 13:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação proferida no movimento de ordem n. 101.

  • 25/03/2021 13:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação proferida no movimento de ordem n. 101.

  • 12/03/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/03/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:13:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/03/2021 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 12:57

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 95 e 96, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 11/03/2021 12:57

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor das manifestações das partes nas ordens nºs 95 e 96, determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão deste processo, retornando para relatório e voto.Cumpra-se.

  • 11/03/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 08:59

    Conclusão

  • 11/03/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:59:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 08:59

    Conclusão

  • 10/03/2021 15:14

    GABINETE 03

  • 10/03/2021 15:14

    GABINETE 03

  • 10/03/2021 15:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2021 15:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2021 15:10

    Decurso de Prazo em: 08/03/2021.

  • 10/03/2021 15:10

    Decurso de Prazo em: 08/03/2021.

  • 01/03/2021 16:29

    Manifestação.

  • 01/03/2021 16:29

    Manifestação.

  • 24/02/2021 14:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

  • 24/02/2021 14:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 93.

  • 22/02/2021 11:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 11:13

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 08:25

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/02/2021 08:25

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:40

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 80, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0019405-73.2014.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 80, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029 do STJ, que provocaram o sobrestamento do presente recurso.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/02/2021 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 09:01

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2021 11:12:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 19/02/2021 09:00

    Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 09:00

    Despacho (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 19/02/2021 08:38

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 18/02/2021 11:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 11:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 11:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 80, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 18/02/2021 11:12

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente à ordem nº 80, na qual consta a informação do julgamento dos Recursos Especiai

  • 08/02/2021 09:57

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2021 09:57

    Conclusão

  • 08/02/2021 09:57

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:57:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2021 14:11

    GABINETE 03

  • 03/02/2021 14:11

    GABINETE 03

  • 03/02/2021 14:10

    Em complemento a certidão eletrônica de ordem #78 e cumprindo determinação de ordem #53, procedo a juntada do espelho referente ao Tema 1029 e dos mencionados acórdãos.

  • 03/02/2021 14:10

    Em complemento a certidão eletrônica de ordem #78 e cumprindo determinação de ordem #53, procedo a juntada do espelho referente ao Tema 1029 e dos mencionados acórdãos.

  • 03/02/2021 13:16

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/02/2021 13:16

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 03/02/2021 12:57

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabili

  • 03/02/2021 12:57

    Certifico que, em consulta no sítio do STJ, observa-se que o REsp nº 1.804.186/SC e REsp nº 1.804.188/SC (representativos de controvérsias) encontram-se julgado e com trânsito em julgado, bem como o Tema 1029. A questão submetida a julgamento (Aplicabili

  • 04/06/2020 09:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 102

  • 04/06/2020 09:35

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal para aguardar julgamento dos Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 102

  • 18/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

  • 18/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

  • 16/05/2020 16:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 16/05/2020 16:39

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/05/2020 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

  • 14/05/2020 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

  • 14/05/2020 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/05/2020 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 14/05/2020 08:06

    Despacho (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 14/05/2020 08:06

    Despacho (27/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

  • 13/05/2020 14:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/05/2020 14:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/05/2020 14:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/05/2020 14:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2020 10:51:30 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 28/04/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 28/04/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 10:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 27/04/2020 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2020 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2020 10:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição de ordem nº 63, a parte apelada sustenta, em síntese, a impossibilidade de suspensão do recurso diante da ausência de discussão neste recurso acerca da matéria submetida a julgamento nos recursos repres

  • 27/04/2020 10:51

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição de ordem nº 63, a parte apelada sustenta, em síntese, a impossibilidade de suspensão do recurso diante da ausência de discussão neste recurso acerca da matéria submetida a julgamento nos recursos repres

  • 06/04/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2020 15:01

    Conclusão

  • 06/04/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 15:04:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2020 15:01

    Conclusão

  • 01/04/2020 11:15

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 01/04/2020 11:15

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 23/03/2020 15:54

    Manifestação

  • 23/03/2020 15:54

    Manifestação

  • 14/03/2020 10:59

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/03/2020 10:59

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 13/03/2020 08:41

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/03/2020 08:41

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 13/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

  • 12/03/2020 10:09

    Decisão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 10:09

    Decisão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

  • 12/03/2020 10:08

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2020 10:08

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 12/03/2020 10:08

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/03/2020 10:08

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 15:32:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/03/2020 06:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 06:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/03/2020 06:55

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 06:55:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 11/03/2020 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2020 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2020 15:32

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 11/03/2020 15:32

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.O STJ, em 21/10/2019, afetou os Recursos Especiais de nº 1.804.186/SC e de nº 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1029, no qual se busca definir sobre a “Aplicabilidade do rit

  • 30/01/2020 13:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente uma vez que o precesso encontra-se concluso para VOTO.

  • 30/01/2020 13:18

    Certifico que o movimento de ordem nº 51 foi salvo indevidamente uma vez que o precesso encontra-se concluso para VOTO.

  • 30/01/2020 12:23

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 12:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 12:23

    Conclusão

  • 30/01/2020 12:23

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 12:24:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 12:23

    Conclusão

  • 30/01/2020 10:32

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 30/01/2020 10:32

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 29/01/2020 07:18

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/01/2020 07:18

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/01/2020 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2020 12:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2020 12:17

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA.

  • 28/01/2020 12:17

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: VALDIRA DA SILVA MIRANDA.

  • 28/01/2020 12:17

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO

  • 28/01/2020 12:17

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0025494-88.2009.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO

  • 28/01/2020 12:15

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:15:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/01/2020 12:15

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:15:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/01/2020 12:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/01/2020 12:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/01/2020 09:32

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao Tr

  • 23/01/2020 09:32

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Remetam-se os autos ao Tr

  • 09/01/2020 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 09/01/2020 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/01/2020 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 09/01/2020 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/09/2019 10:30

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 06/11/2014.

  • 11/09/2019 10:30

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 06/11/2014.

  • 11/09/2019 10:29

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 07/06/2016. - Protocolo 392831 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 10:10:40

  • 11/09/2019 10:29

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte ré, datado em 07/06/2016. - Protocolo 392831 - Protocolado(a) em 11/11/2014 às 10:10:40

  • 06/09/2019 11:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1700

  • 06/09/2019 11:48

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX1700

  • 13/09/2018 14:53

    Protocolo Nº 14446613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2018 14:53

    Protocolo Nº 14446613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2016 13:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 09/12/2016 13:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/05/2016 13:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 30/05/2016 13:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 23/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2016 em 23/05/2016.

  • 23/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2016 em 23/05/2016.

  • 20/05/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2016

  • 20/05/2016 16:27

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2016

  • 20/05/2016 15:49

    Decisão (13/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

  • 20/05/2016 15:49

    Decisão (13/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

  • 13/05/2016 07:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 13/05/2016 07:40

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida à réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 10/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

  • 10/12/2014 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2014 em 10/12/2014.

  • 09/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

  • 09/12/2014 16:31

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2014

  • 05/12/2014 15:11

    Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

  • 05/12/2014 15:11

    Sentença (12/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2014

  • 02/12/2014 17:37

    Protocolo Nº 8051288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HONORÁRIOS EXAGERADOS

  • 02/12/2014 17:37

    Protocolo Nº 8051288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HONORÁRIOS EXAGERADOS

  • 12/11/2014 10:17

    Em Atos do Juiz.

  • 12/11/2014 10:17

    Em Atos do Juiz.

  • 05/11/2014 13:24

    Decurso de Prazo para manifestação sobre a planilha de cálculos.

  • 05/11/2014 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2014 13:24

    Decurso de Prazo para manifestação sobre a planilha de cálculos.

  • 05/11/2014 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/10/2014 02:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

  • 15/10/2014 02:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2014 em 15/10/2014.

  • 14/10/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

  • 14/10/2014 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2014

  • 14/10/2014 13:18

    Rotinas processuais (14/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

  • 14/10/2014 13:18

    Rotinas processuais (14/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2014

  • 14/10/2014 13:17

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 26/28 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 14/10/2014 13:17

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 26/28 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/10/2014 10:41

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/10/2014 10:41

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2014, às 10:38:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 10/10/2014 10:25

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/10/2014 10:25

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/10/2014 10:14

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f.

  • 09/10/2014 10:14

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de f.

  • 25/09/2014 11:05

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/09/2014 11:05

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/09/2014 14:35

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 23/09/2014 14:35

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2014 14:29

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

  • 22/09/2014 14:29

    Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

  • 06/08/2014 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2014 12:32

    Faço juntada a estes autos da petição da parte embargada, às fls. 12/24, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. - Protocolo Nº 098040/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 13:26:08

  • 06/08/2014 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2014 12:32

    Faço juntada a estes autos da petição da parte embargada, às fls. 12/24, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. - Protocolo Nº 098040/2014 - Protocolado(a) em 10/7/2014 às 13:26:08

  • 10/07/2014 13:12

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/07/2014 13:12

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 04/07/2014 11:35

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 04/07/2014 11:35

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 27/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

  • 27/06/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

  • 26/06/2014 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

  • 25/06/2014 10:27

    Despacho (22/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

  • 25/06/2014 10:27

    Despacho (22/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

  • 25/06/2014 10:22

    Nº único da Justiça 0001999-39.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

  • 25/06/2014 10:22

    Nº único da Justiça 0001999-39.2014.8.03.0001 - Embargos à Execução

  • 22/04/2014 14:27

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 1999-39.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 22/04/2014 14:27

    Em Atos do Juiz. Apensem-se aos autos nº 1999-39.2014. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 319 do CPC.

  • 15/04/2014 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/04/2014 11:05

    Tombo em 15/04/2014.

  • 15/04/2014 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/04/2014 11:05

    Tombo em 15/04/2014.

  • 10/04/2014 17:32

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00019993920148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 048906/2014 - Protocolado(a) em 10/4/2014 às 13:15:12

  • 10/04/2014 17:32

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00019993920148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 048906/2014 - Protocolado(a) em 10/4/2014 às 13:15:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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