TJAP - 0055823-73.2015.8.03.0001

08/01/2024 08:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/12/2023 08:01

Certifico que aguardo resposta ao Ofício Nº: 4450547 por mais 10 (dez) dias.

26/09/2023 11:55

Certifico que o Ofício Nº: 4450547 foi entregue ao destinatário.

21/09/2023 10:37

Certifico que foi expedido novo Ofício para Central de Mandados de Macapá, eis que no documento que encontra-se pendente consta endereço de Macapá.

21/09/2023 10:35

Nº: 4450547, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/09/2023

05/09/2023 09:54

Certifico que o processo agaurda resposta de ofício de Mo.349.

02/08/2023 13:59

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4417764, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DA COMARCA DE SANTANA ( Coordenador(a) da Central de Mandados ) - emitido(a) em 28/07/2023 foi devidamente enviado por malote digital. Reci

28/07/2023 12:26

Nº: 4417764, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COORDENADOR DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DA COMARCA DE SANTANA ( Coordenador(a) da Central de Mandados ) - emitido(a) em 28/07/2023

28/07/2023 12:25

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

26/07/2023 08:54

Certifico que aguardo ofício a central de mandados referente ao controle nº 2361134, para posterior arquivamento dos autos.

18/07/2023 08:49

Certifico que aguardo retorno do mandado nº 2361134, para posterior arquivamento.

18/07/2023 08:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 333 transitou em julgado em 18/07/2023

18/07/2023 08:22

Decurso de Prazo

27/06/2023 09:05

Decurso de Prazo- MO 339.

03/06/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2023 19:42:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

03/06/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2023 19:42:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/06/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2023 19:42:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Herdeiro).

01/06/2023 13:16

Certifico para regularização processual.

26/05/2023 21:48

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004141-04.2023.8.03.0000, Credor(a) ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO

24/05/2023 21:43

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 71131 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004141-04.2023.8.03.0000.

24/05/2023 08:49

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2023 19:42:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/05/2023 08:48

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 17/05/2023 19:42:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

17/05/2023 19:42

Em Atos do Juiz. Houve a decisão sobre a impugnação do Município de Macapá quanto ao valor exequendo no MO 300.Posteriormente, foi determinado o envio dos autos à contadoria para atualização dos valores, os quais foram juntados no MO 314, as partes foram

02/05/2023 08:25

Decurso de Prazo

02/05/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/04/2023 12:05

Certifico que os autos aguardam prazo do 328 para posterior conclusão.

05/04/2023 16:54

DADOS BANCARIOS ATUALIZADOS INVANTARIANTE - HERDEIRO

03/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

31/03/2023 11:16

Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

29/03/2023 19:52

Em Atos do Juiz. Considerando que houve validação automática das notificações (MO 321/322), para melhor intimação das partes, publique-se a decisão de MO 319 no DJE.

14/03/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2023 08:17

Decurso de Prazo - MO. 321 e 322.

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 16:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 16:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

08/02/2023 08:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 16:20:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR Procuradoria Geral Do Município

06/02/2023 16:20

Em Atos do Juiz. Determino que seja dada ciência às partes quanto à planilha juntada pela contadoria judicial no MO 314, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 

26/01/2023 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/01/2023 09:11

Certifico que faço os autos conclusos

25/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 14:05:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/01/2023 08:28

Remessa

25/01/2023 08:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

13/01/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 12:41:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 12:19

CONTADORIA - MACAPÁ

12/01/2023 12:18

Certifico que os autos serão encaminhados a contadoria.

11/01/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final da decisão proferida no MO 300: determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para nova atualização. 

05/12/2022 08:16

Decurso de Prazo

05/12/2022 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/11/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 11:38:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/11/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 11:38:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

08/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

05/11/2022 13:38

NOME PARTE: REGINA TAVARES DE MORAES CARDOSO - Parte Autora

03/11/2022 14:50

Notificação (Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ. na data: 28/10/2022 11:38:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De

03/11/2022 14:50

Decisão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

28/10/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Cuida-se de impugnação proposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ nos autos do pedido de cumprimento de sentença que lhe move o ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO, sob o argumento de excesso de execução, apresentando, com a insurreição, plan

14/10/2022 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2022 14:07

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

13/10/2022 14:11

Em Atos do Juiz. Diante da necessidade de análise minuciosa dos argumentos e documentos, proceda-se a prorrogação da conclusão, nos termos do art. 227 do CPC.  

28/09/2022 08:43

Decurso de Prazo - MOV. 294.

28/09/2022 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 15:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

03/08/2022 12:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/07/2022 15:50:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

13/07/2022 15:50

Em Atos do Juiz. Decurso de prazo ao exequente - MO 284/290.Aguarde-se por 30 dias manifestação da parte exequente acerca dos cálculos da Contadoria de MO 173) e das petições de MO 198 e 224.Após, retornem conclusos para análise da Impugnação ao cumprimen

29/06/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2022 11:14

Decurso de Prazo de movimento 289.

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 14:24

Decisão (16/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

02/05/2022 17:38

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 278 no DJE.

19/04/2022 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2022 09:56

Decurso de Prazo

03/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

03/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR (Advogado Autor).

21/02/2022 08:39

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/02/2022 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

21/02/2022 08:37

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR

16/02/2022 09:28

Em Atos do Juiz. A SU não atentou ao conteúdo da decisão de MO 270, pelo que a reitero.Proceda-se o correto cadastro do advogado LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR OAB/PA 22.118, bem como proceda-se a intimação da decisão de MO 183 (Intimem-se a parte e

16/02/2022 08:59

Evolução da Classe Processual

15/02/2022 09:21

Decurso de Prazo DJE #274

05/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 12:08:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 09:50

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

25/11/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 12:08:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

23/11/2021 12:08

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidadeVerifica-se que o patrono da parte exequente é o advogado LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JUNIOR OAB/PA 22.118 habilitado com a inicial, porém cadastraram equivocadamente o advogado Luiz Augusto dos Sa

09/11/2021 07:54

Decurso de Prazo DJE.

09/11/2021 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

08/10/2021 00:00

Intimação

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

06/10/2021 18:24

Decisão (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

04/10/2021 22:57

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 258  no DJE.

27/09/2021 08:24

Decurso de Prazo

27/09/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/09/2021 08:03

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

03/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 11:30:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

24/08/2021 15:08

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2021 11:30:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

23/08/2021 11:30

Em Atos do Juiz. A parte exequente apresentou petição no MO 254, em reiteração ao contido na petição do MO 249, aduzindo não ter tido acesso ao petitório de Ordem 224, visualizando a seguinte informação: a visualização de 1 anexo foi suprimida em razão (

13/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 17:14:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

12/08/2021 00:22

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

12/08/2021 00:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/08/2021 11:07

Manifestação

03/08/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 02/08/2021 17:14:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

02/08/2021 17:14

Em Atos do Juiz. A parte exequente apresentou petição no MO 249 manifestando que:Quanto ao petitório de ordem 224, não conseguimos acesso ao teor do documento, constando a seguinte informação: a visualização de 1 anexo foi suprimida em razão das polit (..

20/07/2021 22:57

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2021 11:50

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

19/07/2021 11:09

MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

19/07/2021 07:38

Promovo o presente chamado nos autos do processo nº 0055823-73.2015.8.03.0001 em face da impossibilidade de cumprir o determinado nos autos, em face de não constar o nome da advogada, Dra. Maynara Cida Melo Diniz (MO 241), cadastrada no sistema. Cert

19/07/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/07/2021 07:35

Certifico que o nome da adogada mencionada no despacho de ordem nº245, não aparece no sistema tucujuris.

15/07/2021 21:19

Em Atos do Juiz. 1. Corrija-se o nome da advogada da interessada Regina Tavares de Moraes Cardoso, Dra. Maynara Cida Melo Diniz (MO 241).2. Aguarde-se o prazo concedido para o exequente (MO 240).

02/07/2021 11:20

Conclusos

02/07/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/06/2021 21:18

Mudança de Classe Processual

29/06/2021 14:07

PETIÇÃO DE RETIFICAÇÃO EM PDF, ANEXO.

25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 09:04

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

22/06/2021 16:32

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 232 no DJE.

08/06/2021 11:07

Decurso de Prazo

08/06/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2021 08:19

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 20:25:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

30/04/2021 20:25

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o exequente acerca das petições de MO 198 e 224, pelo prazo de 15 dias.

15/04/2021 18:33

Certifico que o feito encontra-se concluso para decisão acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (MO 162) com auxílio dos cálculos da Contadoria (MO 201).

15/04/2021 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/03/2021 12:17

decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (MO 201) , intimadas no MO 222.

29/03/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/03/2021 12:32

Em Atos do Juiz. Certifique-se a SU o decurso de prazo para as partes se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (MO 201) , intimadas no MO 222.

11/03/2021 22:59

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

11/03/2021 22:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/03/2021 11:55

MANIFESTAÇÃO A DECISÃO #217

08/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYNARA FARIAS GONÇALVES (Advogado Interessado).

01/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 12:22

Decisão (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021

26/02/2021 12:22

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2021 18:37:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: MAYNARA FARIAS GONÇALVES

26/02/2021 12:20

Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente.

22/02/2021 18:37

Em Atos do Juiz. 1. Diante do pedido de desconsideração de petição apresentado no MO 200, proceda-se a exclusão do MO 199. 2. Cadastre-se a Sra. REGINA TAVARES DE MORAES CARDOSO em interessados, bem como seu patrono e intime-na a esclarecer, no prazo d

09/02/2021 09:36

Decurso de Prazo

09/02/2021 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2020 10:19

Certifico que finalizo movimento.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

13/11/2020 09:50

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/11/2020 16:50

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO A DECISÃO #206, EM PDF, EM ANEXO.

10/11/2020 18:47

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/11/2020 18:46

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 16:27:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

03/11/2020 16:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria (MO 201) no prazo de 15 dias, devendo a SU atentar para a contagem do prazo em dobro para o Município de Macapá.Após, conclusos para decisão.

19/10/2020 14:20

Conclusos.

19/10/2020 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/10/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

15/10/2020 22:56

Remessa

15/10/2020 22:53

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

15/09/2020 12:31

requerimento de desconsideração

14/09/2020 14:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Manifestação

09/09/2020 08:51

Petição de habilitação de advogado da herdeira REGINA TAVARES DE MORAES CARDOSO

30/06/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 09:54:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2020 05:11

CONTADORIA - MACAPÁ

30/06/2020 05:09

Certifico que encaminho os autos a contadoria

20/06/2020 18:12

Em Atos do Juiz. Observo que nos cálculos apresentados pela contadoria foram aplicados juros de 0,5% ao mês.No entanto constou o seguinte no dispositivo da sentença:Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial com resolução demérito, nos termos do ar

04/06/2020 00:26

Decurso de Prazo.

04/06/2020 00:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 11:10

Decisão (09/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

01/03/2020 10:23

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 183 no DJE.

12/02/2020 07:33

Decurso de Prazo

12/02/2020 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

10/01/2020 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

09/01/2020 10:41

Em Atos do Juiz. O Município concordou com os cálculos da Contadoria (MO 182). Intimem-se a parte exequente acerca dos cálculos da Contadoria de MO 173, no prazo de 15 dias. Após, façam conclusos para análise da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

12/12/2019 18:08

MANIFESTAÇÃO MOV. 176

10/12/2019 08:37

Decurso de Prazo

10/12/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2019 12:07:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/11/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2019 12:07:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

07/11/2019 12:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2019 12:07:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR Procuradoria Geral Do Município De Maca

07/11/2019 12:07

Certifico que manifestem-se as partes sobre os cálculos do evento 173 apresentados pela contadoria.

06/11/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2019 10:07

Remessa

06/11/2019 10:06

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

28/10/2019 20:06

PROVIDÊNCIAS DO JUIZO - PRAZO ENCERRADO

06/09/2019 09:40

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2019 08:34

CONTADORIA - MACAPÁ

06/09/2019 08:23

Certifico que encaminho os autos a Contadoria.

05/09/2019 10:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos presentes autos, que está em fase de cumprimento de sentença, cujos cálculos foram apresentados pelo exequente no MO 158. Em análise dos autos, a

22/08/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/08/2019 11:23

Protocolo Nº 16504692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO A IMPUGNAÇÃO DE CALCULO

05/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 09:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

26/07/2019 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 09:08:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

26/07/2019 09:08

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 15 dias, sobre a impugnação.

23/07/2019 17:48

Protocolo Nº 16302756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO

07/06/2019 12:07

Intimação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 20:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/05/2019 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 29/05/2019 20:38:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/05/2019 20:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para impugnar a execução (MOs 151 e 158), no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC. Nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, arbitro honorários sucumbenciais em 15%

14/05/2019 09:19

Protocolo Nº 15848545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PLANILHA ATUALIZADA (CONFORME CONTRACHEQUES)

14/05/2019 08:37

Decurso de Prazo

14/05/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 18:08:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

11/04/2019 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/04/2019 18:08:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

10/04/2019 18:08

Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 523 do CPC "o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente", quando será então "o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver" e com

28/03/2019 11:13

Protocolo Nº 15567638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/03/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/03/2019 09:13

Certifico que decorre em 28/03/2019 o prazo para a parte exequente manifestar-se, conforme calendário do Tribunal de Justiça do Amapá.

01/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 11:17:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

19/02/2019 10:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 11:17:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

18/02/2019 11:17

Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 523 do CPC "o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente", quando será então "o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver". Adem

06/02/2019 08:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.700.

31/01/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/01/2019 11:36

Protocolo Nº 15206203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

31/01/2019 09:28

Nos termos do art. 15º da Portaria01/2017-Varas Cíveis/MCP, deve a Secretaria aguardar por 30 (trinta dias) para o exequente exigir a a obrigação imposta em sentença, e, não havendo manifestação do exequente neste prazo, os autos devem ser arquivados.

30/01/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:03:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2019 13:05

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/01/2019 13:04

Certifico que a Decisão proferida no mov. de ordem nº 139 transitou em julgado em 10-12-2018 dia util subsequente ao término do prazo recursal.

12/11/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2018 em 12/11/2018.

09/11/2018 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000203/2018

09/11/2018 10:17

Decisão (24/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:34:48 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:34:48 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR (Advogado Autor).

26/10/2018 14:35

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:34:48 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO JUNIOR

26/10/2018 14:34

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/10/2018 11:34:48 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

26/10/2018 14:33

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 001708/201 para a 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM.

26/10/2018 14:24

Ofício Nº: 001708/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELEM ( JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BÉLEM ) - emitido(a) em 26/10/2018

26/10/2018 14:07

Certifico que em cumprimento da decisão proferida no mov. 127, procedi a retificação da autuação para fazer constar no polo ativo o espólio de Luiz Augusto Pinheiro Cardoso.

26/10/2018 07:51

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2018, às 07:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

25/10/2018 07:22

CÂMARA ÚNICA

24/10/2018 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação formulado pelo espólio de LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO, ora representado pelo inventariante e filho do de cujus, o advogado Dr. LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO JÚNIOR (ordem #105). No curso da aç

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/07/2018 07:46

Conclusão

18/07/2018 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2018, às 07:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2018 10:25

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

16/07/2018 15:42

Protocolo Nº 14082435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/07/2018 12:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:26:50 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

13/07/2018 11:30

Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

05/07/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2018 em 05/07/2018.

04/07/2018 15:14

Registrado pelo DJE Nº 000118/2018

04/07/2018 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 04/07/2018

04/07/2018 10:36

Despacho (25/06/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2018

04/07/2018 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:26:50 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

26/06/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

25/06/2018 13:27

CÂMARA ÚNICA

25/06/2018 11:26

Em Atos do Desembargador. Cite-se o requerido Município de Macapá para fins do art. 690 do NCPC. Prazo 5 dias. Publique-se. Intimem-se.

14/06/2018 23:02

Protocolo Nº 13903835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE TERMO DE INVENTARIANTE

14/06/2018 23:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz de Direito Convocado EDUARDO FREIRE CONTRERAS

14/06/2018 19:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o falecimento do autor, LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO, faculto aos herdeiros habilitarem-se no prazo de 60 (sessenta) dias. Para a habilitação, deverá o Espólio apresentar o Termo de Inventariante. Intime-se o a

12/06/2018 11:38

Conclusão

12/06/2018 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 11:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2018 09:39

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

11/06/2018 21:17

Protocolo Nº 13875962 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO

29/05/2018 12:11

Faço juntada a estes autos, do aviso de recebimento.

10/05/2018 09:33

Faço juntada a estes autos, do aviso de recebimento.

27/04/2018 11:32

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LIBERALINA SANTOS - emitido(a) em 27/04/2018

27/04/2018 11:12

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: faltou o endereço - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - - emitido(a) em 27/04/2018

27/04/2018 10:34

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2018, às 10:34:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

27/04/2018 08:52

CÂMARA ÚNICA

26/04/2018 11:26

Em Atos do Desembargador. Mediante carta de intimação, renove-se a diligência contida no item 1 do despacho/evento 83. Cumpra-se.

25/04/2018 12:12

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2018, às 12:12:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2018 12:12

Conclusão

25/04/2018 08:40

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

25/04/2018 08:39

Certifico o Decurso de Prazo em 24/04/2018 em relação aos patronos Liberalina dos Santos, Luiz Augusto Pinheiro Cardoso Júnior e Osvaldo Benedito Teixeira sem que apresentassem manifestação (despacho de ordem nº 83) no prazo legal.

19/04/2018 11:11

Certifico que, os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 02 meses, a contar da data da publicação, conforme movimento de ordem nº 89 .

20/03/2018 08:27

Certifico que, os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 02 meses, a contar da data da publicação, conforme movimento de ordem nº 89 .

15/02/2018 09:28

Certifico que, os presentes autos encontram-se suspensos pelo prazo de 02 meses, a contar da data da publicação, conforme movimento de ordem nº 89 .

28/12/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2017 12:23:26 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

19/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2017 em 19/12/2017.

18/12/2017 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000227/2017

18/12/2017 13:48

Despacho (14/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2017

18/12/2017 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2017 12:23:26 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

15/12/2017 10:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 10:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

14/12/2017 12:34

CÂMARA ÚNICA

14/12/2017 12:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a comprovada morte do autor (mov. nº 66 ), determino: 1. A intimação dos patronos Dra. Liberalina dos Santos, Dr. Luiz Augusto Pinheiro Cardoso Júnior e Dr. Osvaldo Benedito Teixeira, todos com escritório profissi

11/12/2017 13:11

Conclusão

11/12/2017 13:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 13:11:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2017 09:54

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

11/12/2017 09:54

Certifico que, procederei á remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Cesar Pereira, conforme determinação proferida no movimento de ordem nº 70.

11/12/2017 09:49

Certifico que decorreu o prazo em 06/12/2017, sem que a parte ré/apelante MUNÍCIPIO DE MACAPÁ interpusesse recurso contra o v. acórdão proferido no movimento de ordem nº 64.

13/11/2017 09:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2017 17:34:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

13/11/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2017 em 13/11/2017.

10/11/2017 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000205/2017

10/11/2017 13:17

Despacho (09/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2017

10/11/2017 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2017 17:34:12 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

10/11/2017 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 10:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

10/11/2017 09:39

CÂMARA ÚNICA

09/11/2017 17:34

Em Atos do Desembargador. A petição contida no mov. nº 66 noticia a morte do autor. A hipótese seria de suspensão processual (art. 313, I, CPC). Ocorre, porém, que com a publicação do acórdão está em curso o prazo recursal. A suspensão processual para

09/11/2017 08:28

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2017, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2017 08:28

Conclusão

07/11/2017 13:09

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

24/10/2017 13:33

Protocolo Nº 12764969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

18/10/2017 11:47

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/10/2017 14:43:44 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de TAISA MARA MORAIS MENDONCA (Advogado Réu).

11/10/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2017 em 11/10/2017.

10/10/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000187/2017

10/10/2017 12:31

Acórdão (06/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2017

10/10/2017 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 06/10/2017 14:43:44 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TAISA MARA MORAIS MENDONCA

10/10/2017 10:22

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 10:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

09/10/2017 10:23

CÂMARA ÚNICA

06/10/2017 14:43

Em Atos do Desembargador.

06/10/2017 08:29

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 08:29:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2017 08:29

Conclusão

05/10/2017 11:48

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

04/10/2017 14:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1075ª Sessão Ordinária realizada em 03/10/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2017 em 25/09/2017.

22/09/2017 13:20

Registrado pelo DJE Nº 000175/2017

22/09/2017 12:42

Pauta de Julgamento (03/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2017

22/09/2017 12:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1075, DO DIA 03/10/2017, às 08:00 HORAS

01/09/2017 09:28

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 09:28:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

31/08/2017 17:33

CÂMARA ÚNICA

31/08/2017 16:18

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cuja finalidade já foi cumprida.

31/08/2017 11:26

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

13/07/2017 17:32

Protocolo Nº 12238816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA - RENOVAÇÃO DA PENHORA

13/07/2017 17:20

Protocolo Nº 12238761 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTOR DEFICIENTE - PRIORIDADE

13/07/2017 17:09

Protocolo Nº 12238712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTEIRA DE DEFICIENTE FISICO E SUBSTABELECIMENTO

09/03/2017 14:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 14:34:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2017 14:34

Conclusão

09/03/2017 12:42

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

09/03/2017 08:30

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2017, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2017 10:47

CÂMARA ÚNICA

08/03/2017 10:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO CARDOSO.

08/03/2017 10:06

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA - Protocolo 965055 - Protocolado(a) em 08/03/2017 às 10:05:55

08/03/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2017, às 10:05:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/03/2017 13:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2017 15:55

Protocolo Nº 11412805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARAZÕES TEMPESTIVA

07/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2016 em 07/12/2016.

06/12/2016 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000222/2016

06/12/2016 10:10

Despacho (28/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2016

28/11/2016 12:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

21/11/2016 12:47

Protocolo Nº 11153757 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

21/11/2016 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/11/2016 13:32

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 14/11/2016. Às 16:30h, na pessoa de sua Subprocudora Geral, Dra. SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura.

25/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2016 em 25/10/2016.

24/10/2016 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000196/2016

24/10/2016 13:25

Intimação DE SENTENÇA para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/10/2016

24/10/2016 11:23

Sentença (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2016

24/10/2016 09:04

Em Atos do Juiz.

18/07/2016 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/07/2016 08:53

Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 115. Manifestação. - Protocolo Nº 117180/2016 - Protocolado(a) em 1/7/2016 às 13:20:13

24/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2016 em 24/06/2016.

23/06/2016 15:37

Registrado pelo DJE Nº 000114/2016

23/06/2016 13:05

Rotinas processuais (23/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2016

23/06/2016 13:05

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo as partes a dizerem, no prazo comum de 5 dias, se além do que já consta nos autos têm outras provas a serem produzidas, devendo, caso tenham, especificá-las no prazo mencionado.

23/06/2016 13:03

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 110/114. - Protocolo Nº 103077/2016 - Protocolado(a) em 13/06/2016 às 10:00:48

24/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2016 em 24/05/2016.

23/05/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000093/2016

23/05/2016 09:05

Rotinas processuais (23/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

23/05/2016 09:04

Nos termos da Portaria nº 001/2016-VCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos juntada às fls. 13/109.

31/03/2016 10:18

Faço juntada a estes autos da Contestação, movida pela parte ré, ás fls 13 á 109.. CONTESTAÇÃO - Protocolo Nº 037063/2016 - Protocolado(a) em 9/3/2016 às 07:41:49

31/03/2016 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2016 19:20

Certifico e dou fé que: CITEI: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, EM: 18/01/2016. Na pessoa de seu Procurador Geral, Dr. EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2362261 - Arquivado na Ce

07/01/2016 11:53

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 07/01/2016

06/01/2016 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 06/01/2016

17/12/2015 16:06

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no art. 12 da lei nº 1.060/50. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo legal, com as advertências do

01/12/2015 09:54

Tombo em 01/12/2015.

01/12/2015 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/11/2015 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 198162/2015 - Protocolado(a) em 26/11/2015 às 10:56:08