TJAP - 0002174-33.2019.8.03.0009

29/04/2022 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2022 10:58

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 109 transitou em julgado em 26/04/2022, em relação às partes.

27/04/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/04/2022 21:36

Remessa

26/04/2022 21:36

Em Atos do Promotor.

26/04/2022 16:55

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 16:55:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/04/2022 08:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/04/2022 08:28

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 109

10/04/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/03/2022 09:24:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2022 17:27

Ciência

01/04/2022 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 09:30

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

31/03/2022 09:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/03/2022 09:24:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA

31/03/2022 09:29

Sentença (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

18/03/2022 09:24

Em Atos do Juiz.

14/03/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/03/2022 10:20

Certifico que em face a juntada das alegações finais da defesa no evento anterior, faço os autos conclusos para julgamento.

13/03/2022 22:56

Alegações finais

24/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 08:17:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2022 08:17

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 08:17:24 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

14/02/2022 08:17

Certifico que gerei a presente certidão para o fim de INTIMAÇÃO da parte requerida (DPE-AP) para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.

02/02/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 07:47:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/02/2022 21:56

Remessa

01/02/2022 21:56

Em Atos do Promotor.

29/01/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2022, às 15:35:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

28/01/2022 13:23

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/01/2022 13:18

Certifico a remessa dos autos ao MP, para alegações finais.

28/01/2022 11:04

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica referente a audiência realizada no dia 13/10/2021

25/01/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/01/2022 22:56

Remessa

24/01/2022 22:56

Em Atos do Promotor.

17/01/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/01/2022 08:11

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/01/2022 08:10

Certifico que após a juntada das mídias no evento 87, faço remessa dos autos ao RMP, conforme determinado no r. despacho de nº 81.

07/01/2022 09:13

Certifico a remessa dos autos ao MP.

13/12/2021 11:34

Certifico que por problemas técnicos não foi possível proceder a juntadas das mídias relatadas no evento #87. Ato contínuo, procedi a abertura de um chamado junto à SECRETARIA DE GESTAO PROCESSUAL ELETRONICA de nº 57.710. Isto posto, os presentes autos pr

13/12/2021 11:01

Faço juntada a estes autos da mídia da audiência realizada no dia 24/03/2021, na sede do Juízo Deprecado, referente a Carta Precatória nº 0053185-28.2019.8.03.0001.

13/12/2021 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente em razão da não anexação da mídia ali reportada.

13/12/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/12/2021 10:11

Certifico que o servidor que realizou a audiência mencionada não se encontra mais nesta unidade, eis que era servidor cedido pela prefeitura de Oiapoque. Contudo, o computador onde eram armazenados os áudios está com problemas, não sendo possível, no mome

25/11/2021 15:03

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o servidor responsável pela audiência, para a juntada da referida mídia.

15/11/2021 18:19

#81 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM

10/11/2021 10:18

Em Atos do Juiz. À Secretaria para juntar as mídias das audiências realizadas nos eventos #44 e #71.Após, ao Ministério Público.

03/11/2021 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/11/2021 12:59

Certifico que torno os autos conclusos.

25/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/10/2021 22:57

Remessa

24/10/2021 22:57

Em Atos do Promotor.

23/10/2021 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2021, às 12:10:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/10/2021 07:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/10/2021 07:01

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

13/10/2021 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '13:09'h

13/10/2021 13:09

Em audiência

25/08/2021 09:56

Rotina para fechar expediente em aberto.

22/08/2021 13:25

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

11/08/2021 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN DE MELO SANTIAGO - emitido(a) em 11/08/2021

27/06/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2021 às 10:30:00 na data: 17/06/2021 10:22:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.

18/06/2021 00:00

Intimação

17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021

17/06/2021 10:26

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

17/06/2021 10:26

Agendamento de audiência (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

17/06/2021 10:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2021 às 10:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/06/2021 10:25

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2021 às '10:25'h

17/06/2021 10:25

Em audiência

17/06/2021 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 10:30h

11/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

09/06/2021 07:43

Agendamento de audiência (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021

03/06/2021 00:01

Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98107-3964. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

04/05/2021 10:33

Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

27/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/06/2021 às 11:00:00 na data: 17/04/2021 10:36:15 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA CIVIL, para a realização de audiência por videoconferência.

18/04/2021 12:13

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do mandado.

18/04/2021 12:11

Nº: 1050150043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2021

18/04/2021 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN DE MELO SANTIAGO, GENIVALDO DA SILVA CORREA - emitido(a) em 18/04/2021

17/04/2021 10:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/06/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/04/2021 10:36

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2021 às 11:00h

17/04/2021 10:30

Faço juntada a estes autos da cópia do Termo de Audiência realizada na Comarca de Macapá nos autos da Carta Precatória nº 0053185-28.2019.8.03.0001, com a oitiva da testemunha Kely Dayane Macedo Dias.

17/04/2021 10:26

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

16/04/2021 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Faço juntada a estes autos da mídia da audiência realizada no dia 24/03/2021, na sede do Juízo Deprecado, referente a Carta Precatória nº 0053185-28.2019.8.03.0001.

07/08/2020 08:31

Finalização de mov. já concluído

16/07/2020 09:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3644121, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0053185-28.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 24/03/2021,

07/07/2020 09:10

Certifico que o feito aguarda retorno das atividades presenciais (redesignação de audiência)

24/06/2020 07:06

Aguarda cumprimento de CP

11/06/2020 12:04

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Requerente

11/06/2020 12:04

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

14/05/2020 11:02

Certifico que na carta precatória existe Audiência instrução designada para 10/06/2020 às 09:30:00

06/04/2020 11:16

Em Atos do Juiz. Autue-se como Ação Penal.Trata-se de Ação Penal ofertada contra EDIVAN MELO SANTIAGO por supostamente ter cometido o crime previsto no art. 180 § 3º do CPB. Foram arroladas como testemunha de acusação: Kely Dayane Marcedo Dias e o APC Gen

03/04/2020 10:13

Resolução 536 - TJAP/COVID-19

03/04/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/01/2020 18:26

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3513302, extraído dos autos da CP 0053185-28.2019.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 10/06/2020 às 09:30:00 naquele Juízo Deprecado JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. DA COMA

12/12/2019 17:10

Intimei a parte autora para ciência de todo o conteúdo do mandado, cuja cópia recebeu.

03/12/2019 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - EDVAN DE MELO SANTIAGO - emitido(a) em 02/12/2019

28/11/2019 18:18

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, em razão da mesma encontrar-se viajando, não tendo previsão de data para retornar, segundo informou o Sr. Irineu dos Santos Silva. Certifico, ainda, que a numeração correta do endereço do réu é 460.

21/11/2019 15:36

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053185-28.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

19/11/2019 14:57

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - KELY DAYANE MACEDO DIAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2019

18/11/2019 15:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDVAN DE MELO SANTIAGO - emitido(a) em 18/11/2019

12/11/2019 14:51

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

12/11/2019 14:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2020 às 08:30h

02/10/2019 20:18

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

20/09/2019 11:03

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

19/09/2019 17:21

Em cumprimento ao que restou determinado na decisão de ordem n. 21, faço remessa dos autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência.

17/09/2019 09:02

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA .b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de

13/09/2019 12:00

Certifico a conclusão dos autos com o oferecimento da denúncia no mov. de ordem 16.

13/09/2019 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/09/2019 14:37

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 14:37:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP - OP

11/09/2019 19:17

Remessa

11/09/2019 19:17

Em Atos do Promotor.

11/09/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2019, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/09/2019 20:02

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-OP

10/09/2019 19:58

Remessa Cancelada

10/09/2019 09:11

Certifico que, em atenção ao despacho exarado em audiência, movimento de ordem 11. Promovo os presentes autos ao D.RMP, para manifestação.

10/09/2019 08:59

Em audiência

10/09/2019 08:59

PRELIMINAR realizada em 10/09/2019 às '08:59'h

10/09/2019 08:59

Em audiência

10/09/2019 08:19

PRELIMINAR agendada para 10/09/2019 às 08:30h

10/09/2019 08:19

Erro no agendamento do horário

10/09/2019 08:17

Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal.

10/09/2019 08:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 10/09/2019 às 18:30h

09/09/2019 09:27

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes à virtualização.

09/09/2019 09:23

Tombo em 09/09/2019.

09/09/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/09/2019 08:56

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020835 - Protocolado(a) em 09-09-2019 às 08:49