14/06/2025 02:42

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2025 08:00

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
14/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
13/02/2025 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:41

Determinada a quebra do sigilo fiscal
03/10/2024 11:41

Determinada a quebra do sigilo bancário
03/10/2024 11:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 11:09

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:49

Juntada de Ofício
06/09/2024 11:47

Juntada de Decisão
28/08/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de WOLT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 10:14

Juntada de Decisão
08/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 23:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000
22/01/2024 09:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 09:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:39

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:10

Recebidos os autos.
03/03/2023 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
01/03/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/09/2022 19:38

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:27

Expedição de Certidão.
02/02/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
29/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
19/01/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 16:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
07/12/2021 09:09

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:55

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 11:42

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:42

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 10:40

Expedição de Certidão.
04/11/2021 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 00:44

Outras Decisões
23/09/2021 11:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 20:34

Conclusos para decisão
24/08/2021 20:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.
23/08/2021 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 20:59

Ocorrência Processual Certificada
16/08/2021 08:01

Decorrido prazo de PARTES em 16/08/2021.
13/07/2021 11:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.
10/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
10/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
01/07/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 01/07/2021.
01/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0040788-68.2018.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: WOLT TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME Defensor(a): PEDRO PEDIGONI GONÇALVES - *69.***.*41-70 DECISÃO: Trata-se de Exceção de Pré-Executividade proposta por WOLT TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, por intermédio da Curadoria Especial, em face de MUNICÍPIO DE MACAPÁ, alegando, em suma, a nulidade da citação por edital em razão da parte requerente não empreender todos os esforços para a localização da parte ré.Intimada a se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta pelo excipiente, a excepta/exequente declara que a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá vem se estabelecendo no sentido de reconhecer a validade da citação por edital após o esgotamento das diligências realizadas com base exclusivamente nas consultas dos cadastros conveniados com o judiciário: SIBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD e SIEL, considerando que tais consultas atendem plenamente o requisito do §3º do artigo 256 do CPC.

Por fim, requer que a exceção seja julgada totalmente improcedente.Vieram os autos conclusos para julgamento.É o breve relatório.Fundamento e decido.Primeiramente, insta mencionar que, o instituto da exceção de pré-executividade somente é cabível quando, para provar suas alegações, o excipiente disponha de prova documental bastante e a matéria aventada possa ser conhecida de ofício, dispensando-se, pois, a produção de provas.A doutrina e a jurisprudência vêm admitindo ser possível, em situações especiais, que o executado possa insurgir-se dentro do próprio processo de execução, dispensando as formalidades procedimentais dos embargos.Não se perca de vista, contudo, que a adoção da exceptio somente pode ser admitida quando o executado demonstrar, de plano, de maneira insofismável, a vicissitude que acoberta a pretensão executória atacada.No caso dos autos, verifico que a curadoria alega que a citação por edital não se encontra sob o manto da legalidade, isso porque, ao seu ver, a parte requerente não empreendeu todos os esforços para a localização da parte ré.Ocorre que não merece prosperar tal argumento.

Da análise dos autos percebe-se que a citação por edital só foi deferida após o esgotamento razoável das tentativas de citação.Percebe-se, portanto, que antes de deferir a modalidade de citação editalícia, foram observados todos os requisitos elencados na lei processual, consoante o arts. 257 e 258 do CPC/2015.No mais, o exequente conseguiu comprovar, por meio dos documentos trazidos com a inicial do processo, a constituição da obrigação originadora do pedido executório, logrando tornar, assim, satisfatoriamente provado seu direito, fato reconhecido pelo excipiente/executado, ao dizer que "não existem elementos jurídicos aptos a embasar a defesa de mérito da parte executada, já que os documentos que lastreiam a ação, aparentemente, fundamentam os pedidos".Sendo assim, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade.

Contudo, considerando o seu caráter interlocutório, não há que se falar em honorários sucumbenciais.No tocante à concessão da gratuidade de justiça, defiro-a, conforme requerido pelo excipiente, haja vista estar sendo representado pela Defensoria Pública, o que por si só já presume a hipossuficiência financeira dele.Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se eletronicamente.
30/06/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
30/06/2021 08:14

Expediente Encaminhado ao DJE
30/06/2021 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 12:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
11/06/2021 16:23

Conclusos para decisão
11/06/2021 16:23

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:55

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 31/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/05/2021 16:48

Expedição de Certidão.
21/05/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 10:45

Expedição de Certidão.
08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/03/2021 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 12:42

Expedição de Certidão.
25/03/2021 23:42

Outras Decisões
22/03/2021 09:36

Conclusos para decisão
22/03/2021 09:36

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 09:39

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 14:40

Expedição de Mandado.
03/02/2021 09:08

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:09

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2021.
13/01/2021 12:00

Expedição de Certidão.
02/10/2020 01:00

Publicado Edital em 02/10/2020.
01/10/2020 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
01/10/2020 09:07

Expediente Encaminhado ao DJE
28/09/2020 21:26

Expedição de Edital.
28/09/2020 15:12

Expedição de Certidão.
25/09/2020 20:19

Outras Decisões
15/09/2020 08:56

Conclusos para decisão
15/09/2020 08:56

Expedição de Certidão.
14/09/2020 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
26/08/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020 13:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2020 09:37

Expedição de Certidão.
05/08/2020 09:36

Expedição de Mandado.
30/07/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2020 19:46

Expedição de Certidão.
26/05/2020 19:08

Outras Decisões
24/03/2020 18:05

Conclusos para decisão
24/03/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 08/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
29/01/2020 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 07:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/01/2020.
21/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 21/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
11/12/2019 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2019 08:51

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 09:51

Juntada de Certidão
19/11/2019 08:08

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:28

Expedição de Certidão.
06/11/2019 12:34

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 12:26

Expedição de Certidão.
06/11/2019 11:13

Juntada de Certidão
06/11/2019 07:59

Expedição de Certidão.
31/10/2019 10:20

Outras Decisões
17/10/2019 22:38

Conclusos para decisão
17/10/2019 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais
07/10/2019 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2019 07:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 07:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/10/2019.
22/08/2019 17:08

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/08/2019 às 17:08:37 para DECISÃO
13/08/2019 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2019 10:14

Outras Decisões
02/08/2019 10:42

Conclusos para decisão
02/08/2019 10:42

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/08/2019.
24/07/2019 13:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/07/2019 às 13:36:43 para Rotinas processuais
15/07/2019 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2019 10:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 10:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2019.
29/05/2019 08:26

Expedição de Certidão.
29/05/2019 08:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/05/2019.
13/05/2019 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/05/2019 às 16:56:08 para Rotinas processuais
08/05/2019 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2019 09:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 13:31

Recebidos os autos
07/05/2019 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
07/05/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 12:23

Audiência conciliação redesignada. 07/05/2019 às 12:23:18
04/05/2019 10:09

Recebidos os autos
03/05/2019 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2019 10:59

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.
23/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/04/2019 às 06:01:01 para Audiência
12/04/2019 11:43

Expedição de Mandado.
12/04/2019 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2019 14:33

Recebidos os autos
10/04/2019 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/04/2019 09:39

Expedição de Certidão.
10/04/2019 09:14

Audiência conciliação redesignada. 07/05/2019 às 09:10:00
16/01/2019 12:25

Recebidos os autos
16/01/2019 12:06

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ.
16/01/2019 12:06

Expedição de Certidão.
16/01/2019 12:05

Parte Excluída do Processo FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA-ME por Determinação Judicial
16/01/2019 12:05

Parte Incluída no Processo WOLT TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME por Determinação Judicial
08/01/2019 11:53

Proferida decisão de mero expediente
12/12/2018 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 11:47

Conclusos para decisão
10/12/2018 11:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/12/2018.
22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/11/2018 às 09:35:46 para Rotinas processuais
12/11/2018 09:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
12/11/2018 09:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 09:13

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 15
08/11/2018 16:35

Recebidos os autos
08/11/2018 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
08/11/2018 10:18

Audiência conciliação cancelada. 08/11/2018 às 08:34:00
08/11/2018 10:17

Expedição de Certidão.
31/10/2018 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2018 15:10

Expedição de Carta.
03/10/2018 08:58

Audiência conciliação designada. 08/11/2018 às 08:34:00
27/09/2018 09:47

Recebidos os autos
26/09/2018 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
26/09/2018 11:54

Expedição de Certidão.
25/09/2018 13:04

Proferida decisão de mero expediente
25/09/2018 11:07

Conclusos para despacho
25/09/2018 11:07

Processo Autuado
25/09/2018 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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