TJAP - 0005287-48.2021.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ROSIVAN DA SILVA PADILHA

CPF *33.***.*49-09

Advogados

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB: 186331/RJ

CPF *36.***.*96-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 11:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/07/2024 11:50

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 09/07/2024 11:43

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202407664436J3Y

  • 09/07/2024 11:41

    Nº: 4590508, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/07/2024

  • 09/07/2024 11:31

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 5/07/2024.

  • 09/07/2024 11:30

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 11/06/2024.

  • 24/06/2024 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/06/2024 11:51:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/06/2024 12:44

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 04/06/2024 11:51:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MEN

  • 07/06/2024 14:12

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 14:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 06/06/2024 14:39

    Remessa

  • 06/06/2024 14:39

    Em Atos do Promotor.

  • 06/06/2024 14:15

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:15:31, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2024 10:54

    Remessa

  • 06/06/2024 10:53

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 10:53:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2024 10:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2024 10:52

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 118.

  • 04/06/2024 11:51

    Instrução e Julgamento realizada em 04/06/2024 às '11:51'h

  • 04/06/2024 11:51

    Em audiência

  • 04/06/2024 11:51

    Em audiência

  • 04/06/2024 07:32

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 114 tendo em vista que já se encontra cumprido.

  • 02/06/2024 19:12

    Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 149

  • 28/05/2024 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 28/05/2024

  • 26/02/2024 10:08

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 110 e 111 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

  • 21/02/2024 09:47

    Mandado

  • 20/02/2024 20:16

    Por não localizar o endereço indicado. Dirigi-me na estrada do Goiabal e fui até a escola que fica no bairro, e não encontrei o réu. Perguntei a algumas pessoas e não souberam precisar o atual paradeiro do intimando. Tentei contato pelos telefones indicad

  • 21/01/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/01/2024 13:56:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 19/01/2024 08:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA EDINELSA BRABO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/01/2024

  • 18/01/2024 13:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 18/01/2024

  • 11/01/2024 13:57

    Link audiência A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, poderá comparecer

  • 11/01/2024 13:56

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 às 11:15:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 11/01/2024 13:56

    Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2024 às 11:15h

  • 08/01/2024 11:14

    Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu. Desta forma, é factível

  • 18/12/2023 09:27

    Certifico que face juntada de defesa, conclusos.

  • 18/12/2023 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/12/2023 16:04

    RA

  • 04/12/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 10:12:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/11/2023 10:13

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 10:12:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MON

  • 24/11/2023 10:12

    Certifico que abro vista a Defensoria Públicaem face da não apresentação de defesa.

  • 24/11/2023 10:10

    Decurso de Prazo

  • 13/11/2023 14:06

    Certifico que foi citado ROSIVAN DA SILVA PADILHA.

  • 06/11/2023 15:44

    ás 8:54. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado e denúncia em anexo, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142

  • 02/10/2023 08:00

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 02/10/2023

  • 28/09/2023 14:46

    Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a manifestação ministerial, #87, proceda-se tentativa de citação no endereço informado, sendo necessário, expeça-se carta precatória. 

  • 28/09/2023 12:33

    Certifico que face o parecer ministerial, conclusos.

  • 28/09/2023 12:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 25/09/2023 14:21

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:21:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 23/09/2023 10:34

    Remessa

  • 23/09/2023 10:34

    Em Atos do Promotor.

  • 21/09/2023 18:04

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 18:04:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/09/2023 08:38

    Remessa

  • 21/09/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 20/09/2023 14:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/09/2023 12:24

    Certifico que faço a remessa dos autos ao MP, em cumprimento à decisão de ordem 79.

  • 14/09/2023 14:25

    Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 17/08/2023 10:48

    Certifico que Proceda-se pesquisa no sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) quanto eventual registro de óbito do acusado

  • 14/08/2023 12:14

    Em Atos do Juiz. Vistos. Proceda-se pesquisa no sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) quanto eventual registro de óbito do acusado, em sendo negativa a pesquisa, remeter os autos ao MP para realização de buscas de endereço do réu, visando

  • 03/08/2023 15:40

    Certifico que remeto os autos conclusos tendo em vista o transcurso do prazo de 1 ano.

  • 03/08/2023 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 14/07/2022 15:43

    Certifico que em cumrpimento a decisão proferida no evento 75 os autos permanecem suspensos

  • 11/07/2022 11:57

    Em Atos do Juiz. Vistos.Para fins de regularização, conforme PA nº 074190/2022-1, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com a taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas

  • 08/07/2022 08:48

    Certifico concluso

  • 08/07/2022 08:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/07/2022 08:48

    Certifico que para fins de regularização, conforme PA nº 074190/2022-1, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com a taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e

  • 25/08/2021 09:43

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

  • 17/08/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:44:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 17/08/2021 08:33

    Remessa

  • 17/08/2021 08:33

    Em Atos do Promotor.

  • 16/08/2021 08:01

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:01:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/08/2021 12:47

    Remessa

  • 13/08/2021 12:45

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:45:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/08/2021 12:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/08/2021 12:40

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 61.

  • 13/08/2021 12:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/08/2021 20:41

    Em Atos do Juiz. ROSIVAN DA SILVA PADILHA foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, como incurso nas penas do artigo art. 171 § 2o, I, do Código Penal Brasileiro, com denúncia recebida em 01/03/2021, #4.Procurado pelo Oficial de Justi (..

  • 26/07/2021 13:27

    Conclusão

  • 26/07/2021 13:27

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

  • 22/07/2021 12:13

    Remessa

  • 22/07/2021 12:13

    Em Atos do Promotor.

  • 22/07/2021 10:56

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:56:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2021 10:10

    Remessa

  • 22/07/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:08:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2021 10:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2021 10:04

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CPP#36.

  • 22/07/2021 10:03

    Decurso de Prazo do edital#38, sem manifestação do réu.

  • 22/07/2021 10:01

    Certifico que o movimento de ordem nº 49 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 22/07/2021 09:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 50.* Certifico o Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFEN

  • 09/07/2021 07:53

    Certifico que o fieto aguarda resposta pela réu#46.

  • 08/07/2021 11:13

    Certifico a finalização#41.

  • 23/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 21/06/2021 11:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 19:14

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

  • 22/06/2021 07:23

    Certifico que o feito aguardaprazo do edital.

  • 22/06/2021 07:22

    Certifico que o feito aguarda publicação de edital.

  • 22/06/2021 07:21

    Edital (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 21/06/2021 11:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0005287-48.2021.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 171, § 2º, I - Código Penal - 171, § 2º, I - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ROSIVAN DA SILVA PADILHA CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ROSIVAN DA SILVA PADILHA Endereço: RUA JOSELI DIAS, RAMAL DA FORTALEZA,1804,GOIABAL,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)91627446 Filiação: MARIA LIDINALVA DA SILVA E JOSÉ OLIMPIO PADILHA Est.Civil: SOLTEIRO Profissão: PEDREIRO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 21 de junho de 2021 (a) DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz(a) de Direito

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 18:36

    Edital (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 11:01

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 21/06/2021

  • 21/06/2021 08:18

    Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.

  • 11/06/2021 11:58

    Em Atos do Juiz. Vistos.Cite-se por edital, com prazo de 15 dias, na formado art. 361 do CPP. Decorrido o prazo editalício e prazo para resposta sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do art. 366 do CP

  • 11/06/2021 08:43

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com certidão do Oficial de Jiustiça de ordem 33.

  • 11/06/2021 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 30/05/2021 22:45

    Mandado

  • 21/05/2021 14:38

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 21/05/2021

  • 21/05/2021 14:37

    Certifico que consta o endereço do réu no ramal da Fortaleza, n° 1804 – bairro Goiabal, onde será renovado o mandado de citação.

  • 21/05/2021 13:42

    Certifico que em consulta, nesta data, ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu, conforme comprovante de consulta anexo.

  • 18/05/2021 12:28

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente a decisão mov. 17.

  • 10/05/2021 04:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 10/05/2021 04:39

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 24.

  • 30/04/2021 17:00

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 17:02:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 30/04/2021 11:43

    Remessa

  • 30/04/2021 11:42

    Em Atos do Promotor.

  • 29/04/2021 10:10

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 10:10:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2021 09:16

    Remessa

  • 29/04/2021 09:03

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:03:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/04/2021 08:23

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2021 08:22

    Certifico a remessa ao MP para que proceda consulta via sistemas SINALID, INFOPEN, SISBACEN e INFOSEG.

  • 29/04/2021 08:21

    Certifico que em consulta ao Tucujuris localizei a ação penal nº 0008062-36.2021.8.03.0001(medida protetiva), tendo naquele feito sido encontrado/citado em Fazendinha, pelo Oficial Manoel de Oliveira da Silva, por meio do telefone 9 9162-7446, não tendo

  • 26/04/2021 15:39

    Em Atos do Juiz. Vistos.Retornem os autos ao MP para que proceda consulta via sistemas SINALID, INFOPEN, SISBACEN e INFOSEG, a fim de localizar eventual endereço ainda não diligenciado, tendo em vista que se tratam de sistemas disponibilizados ao órgão mi

  • 14/04/2021 10:09

    Conclusão

  • 14/04/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:11:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

  • 14/04/2021 09:53

    Remessa

  • 14/04/2021 09:53

    Em Atos do Promotor.

  • 14/04/2021 08:03

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 08:03:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2021 08:42

    Remessa

  • 13/04/2021 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 08:29:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 13/04/2021 07:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/04/2021 07:30

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 7), faço remessa dos autos ao MP.

  • 12/04/2021 10:28

    Mandado

  • 08/03/2021 21:46

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ROSIVAN DA SILVA PADILHA - emitido(a) em 08/03/2021

  • 08/03/2021 21:42

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 01/03/2021 20:54

    Em Atos do Juiz. Vistos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

  • 18/02/2021 13:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 18/02/2021 13:29

    Tombo em 18/02/2021.

  • 15/02/2021 11:00

    Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2312781 - Protocolado(a) em 15-02-2021 às 11:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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