TJAP - 0001370-77.2019.8.03.0005

21/01/2022 14:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/01/2022 14:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2022006532OEU21

21/01/2022 14:48

Nº: 4046381, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 21/01/2022

12/01/2022 08:31

Certifico que cadastrei a carta guia expedida na ordem @148, Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000001-55.2022.8.03.0005

07/01/2022 07:58

Certifico que faço remessa ao Gabinete para implementação da Carta Guia de Execução no SEEU.

13/12/2021 14:06

Certifico que o feito aguardará a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) guia(s) de ordem(ens) 148.

13/12/2021 14:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42397 RELATIVA AO RÉU RUAN RAMOS CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000001-55.2022.8.03.0005

07/12/2021 13:23

Certifico que disponibilizo os autos na plataforma Trello para análise e finalização de Carta Guia de Execução

07/12/2021 13:16

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15/09/2021 em relação ao(s) réu RUAN RAMOS CARVALHO

24/11/2021 13:24

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu RUAN RAMOS CARVALHO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 6508/2021.

24/11/2021 12:26

Faço juntada do recibo de envio do Ofício de movimento de ordem nº 143, via PJeDoc.

24/11/2021 12:12

Nº: 4019482, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/11/2021

24/11/2021 11:12

Certifico que promovo os autos aos servidores responsáveis para inserção da Sentença Condenatória, transitada em julgado, com o efetivo cadastramento da pena no INFODIP – TRE, consoante determinação judicial de movimento de ordem nº 141. Ademais, certific

16/11/2021 18:20

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado (#135) o acórdão que teve não provimento ao recurso do apelante (#101), procedam-se às comunicações e anotações legais (Tribunal Regional Eleitoral), para fins do art. 15, III, da Constituição da República e ao Insti

05/11/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

05/11/2021 12:03

Certifico que faço os autos conclusos

22/10/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:49:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:11

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

22/10/2021 11:09

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem. ).

22/10/2021 11:08

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 101 TRANSITOU EM JULGADO em 15/09/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 123). .

22/10/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 12:47

Remessa

07/10/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:46:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/10/2021 12:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/10/2021 11:39

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 101, que por unanimidade conheceu do recurso e, pelo mesmo quórum, negou provimento.

06/10/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:55:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 12:50

Remessa

06/10/2021 12:49

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 101.

06/10/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:41:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/10/2021 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2021 11:22

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do Acórdão lançado no MOV. 101.

06/10/2021 11:14

Certifico que, a contar da intimação positiva da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 122), decorreu in albis, em 14/09/2021, o prazo legal para interposição de recurso contra o Acórdão lançado no MOV. 101, em relação ao APELANTE RUAN RAMOS CARVALH

12/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RUAN RAMOS CARVALHO e não-provido na data: 05/07/2021 14:36:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2021 12:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120 .

03/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 10:40

Acórdão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de RUAN RAMOS CARVALHO e não-provido na data: 05/07/2021 14:36:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2021 08:35

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 15:24

Em Atos do Desembargador. Defensoria Pública do Estado peticionou no evento 109, requereu o descadastramento da Defensora Pública LUCIANA MONTENEGRO MATOS e a habilitação e intimação do Defensor EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS, que atualmente oficia perante

29/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 13:46

Conclusão

29/07/2021 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 13:07

Promovo os presentes autos em razão da juntada da petição de movimento de ordem nº 109 ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

27/07/2021 21:40

DPE/AP Manifestação

27/07/2021 21:28

Intimação (Conhecido o recurso de RUAN RAMOS CARVALHO e não-provido na data: 05/07/2021 14:36:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2021 em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000129/2021

23/07/2021 14:10

Acórdão (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2021

23/07/2021 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de RUAN RAMOS CARVALHO e não-provido na data: 05/07/2021 14:36:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

07/07/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:12:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/07/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 14:36

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 15:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 15:15

Conclusão

02/07/2021 13:30

GABINETE 08

02/07/2021 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 14:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

19/05/2021 13:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 13:34:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

19/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 08:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2021 16:12

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 16:12:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2021 16:12

Conclusão

13/05/2021 09:33

GABINETE 09

13/05/2021 09:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Revisor.

12/05/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:16:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/05/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 11:43

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

28/10/2020 12:03

Conclusão

28/10/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 12:03:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 11:14

GABINETE 08

28/10/2020 11:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/10/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:25:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

26/10/2020 14:50

Remessa

26/10/2020 14:50

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Ruan Ramos Carvalho, por meio da Defensoria Pública do Estado, que inconformado com a sentença profer

14/10/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2020 11:03

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

14/10/2020 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

14/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 10:49:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2020 16:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2020 16:34

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/10/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 14:32:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/10/2020 12:40

CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RUAN RAMOS CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/10/2020 12:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2213838

09/10/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:33:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

07/10/2020 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/10/2020 12:00

Certifico que remeto os autos ao Tribunal.

30/09/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:56:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/09/2020 08:58

Remessa

29/09/2020 08:57

Em Atos do Promotor.

28/09/2020 09:14

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:14:56, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/09/2020 12:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/09/2020 11:51

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

06/09/2020 15:40

Razões da apelação.

27/08/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/08/2020 17:13:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2020 11:11

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/08/2020 17:13:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

13/08/2020 17:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação do réu. Vista à DPE para apresentação das razões recursais. Após, ao MP para contrarrazões e, em seguida remeta-se ao TJAP.

07/08/2020 10:11

Certifico que ante a juntada realizada faço os autos conclusos.

07/08/2020 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

02/08/2020 18:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2020 08:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/08/2020 18:10

Interposição de apelação.

31/07/2020 06:04

Certifico que foi confeccionado um mandado ao réu e aguarda assinatura.

31/07/2020 06:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/07/2020 08:00:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUCIANA MO

29/07/2020 08:00

Em Atos do Juiz.

16/07/2020 16:35

Conclusão

16/07/2020 16:35

Certifico que pratico a presente rotina para regularização do trâmite processual pelos motivos expostos no #39.

08/07/2020 16:23

Certifico que, em razão de falha de conexão não foi possível a escuta das mídias relativas à audiência, motivo pelo qual renovo a conclusão para fins de regularização do prazo processual.

08/07/2020 16:23

Conclusão

29/06/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

29/06/2020 09:36

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/06/2020 09:31

Faço juntada a estes autos da certidão criminal, em anexo, de RUAN RAMOS CARVALHO.

29/06/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

26/06/2020 14:59

Em Atos do Juiz. Autalize-se o endereço declinado à ordem #33, junte-se certidão criminal atualizada e tornem conclusos para sentença.

22/06/2020 10:36

Atualização de endereço.

21/06/2020 22:24

Mandado

17/06/2020 14:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/06/2020 14:16

Certifico que faço os autos concluso para senteça

17/06/2020 11:22

Em audiência

17/06/2020 11:22

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2020 às '11:22'h

17/06/2020 11:22

Em audiência

22/05/2020 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200384633QAP8

19/03/2020 15:17

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2020 às 10:00:00 na data: 12/03/2020 11:31:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/03/2020 15:16

Ciência da audiência.

16/03/2020 08:51

Nº: 3598875, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/03/2020

16/03/2020 08:50

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RUAN RAMOS CARVALHO - emitido(a) em 13/03/2020

13/03/2020 12:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/06/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

13/03/2020 12:05

Certifico que aguarda finalização de mandado e ofício, controles 3598868 e 3598875.

12/03/2020 11:31

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

12/03/2020 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2020 às 10:00h

11/03/2020 10:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

06/03/2020 09:28

Em Atos do Juiz. Da defesa previa apresentada pelo acusado (#14) não existem elementos que permitem a absolvição sumária. Por outro lado, vejo que há prova de materialidade, conforme laudo pericial de identificação de entorpecente e existem indícios sufic

19/02/2020 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/02/2020 16:31

Defesa preliminar.

17/02/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 18:46:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/02/2020 10:08

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 18:46:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MONTENEGRO MA

05/02/2020 18:46

Em Atos do Juiz. Embora regularmente notificado (#08), o acusado deixou escoar o prazo sem se manifestar. Assim, atento à regra contida no § 2º do art. 396-A do Código de Processo Penal, nomeio-lhe a DPE para a apresentação de defesa preliminar, no prazo

28/01/2020 19:36

Decurso de Prazo [# 8]

28/01/2020 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

14/01/2020 19:51

Mandado

13/01/2020 07:44

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RUAN RAMOS CARVALHO - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020 19:04

Certifico que os autos aguardam ass. de mandado.

10/01/2020 19:03

Certifico que em 23/12/2019 foi expedido alvará de soltura em favor do acusado nos autos de comunicação 0001367-25.2019.8.03.0005, sendo que consta naqueles autos a condição de solto

08/01/2020 18:03

Em Atos do Juiz. Certifique-se se o réu encontra-se preso, fazendo-se as anotações necessárias em caso positivo.Após, notifique-se para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.34

27/12/2019 10:53

Conclusão

27/12/2019 10:53

Tombo em 26/12/2019.

26/12/2019 14:45

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1964070 - Protocolado(a) em 26-12-2019 às 14:36