TJAP - 0006221-37.2020.8.03.0002

09/01/2023 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/01/2023 12:02

Faço juntada a estes autos de comprovante de pagamento.

09/01/2023 12:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/12/2022 09:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2022 09:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RIVELINO OLIVEIRA NOGUEIRA no valor de R$ 5.288.86.

07/12/2022 07:48

Aguarda-se regularização de mandados em tramite.

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

29/11/2022 09:46

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:38

Certifico que foi gerado um alvará e encaminhado para revisão e finalização.

29/11/2022 08:32

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 24/11/2022 Motivo do cancelamento: Equivoco

25/11/2022 10:01

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 128 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 14:17

Nº: 500831312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 13:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equivoco - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROANE DE SOUSA GÓES - emitido(a) em 24/11/2022

24/11/2022 08:15

Rotina gerada para finalizar expediente encaminhado ao DJE.

24/11/2022 08:14

Rotinas processuais (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

24/11/2022 08:14

Certifico que o alvará foi gerado e encaminhado para revisão e finalização, ficando ciente o patrono da parte autora da sua expedição e que os autos serão arquivados após a finalização do referido.

23/11/2022 08:17

Certifico que ante a indisponibilidade de internet, encaminho os autos para cumprimento de expediente.

11/11/2022 14:49

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000025994600

04/11/2022 12:10

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - verificar solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2768-11.

24/10/2022 13:14

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2768-11.

24/10/2022 10:34

Certifico que os autos seguem para manuseio no sistema sisbajud.

17/10/2022 12:51

Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

04/08/2022 10:49

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

22/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 11:46:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/07/2022 11:00

Evolução da Classe Processual

12/07/2022 11:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2022 11:46:25 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município

12/07/2022 11:46

Cetifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007913, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

11/07/2022 13:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500007913.

08/07/2022 13:27

Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

04/07/2022 13:52

Decurso de Prazo.

20/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 12:32:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

10/05/2022 10:00

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

10/05/2022 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2022 12:32:21 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

05/05/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A parte exequente apresentou o demonstrativo discrimina

03/05/2022 09:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2022 12:35

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

19/04/2022 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/04/2022 12:45

Decurso de Prazo.

18/04/2022 10:12

Em face da certidão de ordem 100, aguarda-se exaurimento do prazo para manifestação.

06/04/2022 20:24

PELO CELULAR 991450766 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302

29/03/2022 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RIVELINO OLIVEIRA NOGUEIRA - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 09:45

Certifico que o Mandado foi confeccionado e encaminhado para finalização.

16/03/2022 09:21

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias.Int.

11/03/2022 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/03/2022 12:14

Decurso de Prazo.

08/03/2022 13:31

Certifico que, ante a prorrogação dos prazos referente aos dias 28/02,01/03 e 02/03 (carnaval 2022 - Art. 88, parágrafo único, inciso III do Regimento Interno), o prazo é até o dia 10/03/2022.

26/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 10:59:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

16/02/2022 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2022 10:59:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

16/02/2022 10:59

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, X, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a juntada à ordem nº 88.

15/02/2022 12:23

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

10/02/2022 18:54

NA PESSOA DO SENHOR ARIENZIO GÓES . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 302

09/02/2022 09:01

Faço juntada a estes autos de expediente da PMS, informando o cumprimento da obrigação de fazer.

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 12:57:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 12:57:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/02/2022 20:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 02/02/2022

28/01/2022 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 12:57:33 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

19/01/2022 12:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proposta contra o Município de Santana.No presente caso, por pelo menos 03 (três) vezes, a secretaria certificou o decurso do prazo concedido à nova gestão do ente executado para dar

14/12/2021 12:08

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 80, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

14/12/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/12/2021 11:06

MANIFESTAÇÃO

06/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:11:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

26/11/2021 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 12:11:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

26/11/2021 12:11

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 76.

26/11/2021 12:11

Decurso de Prazo.

03/11/2021 08:32

Em face da certidão de ordem 74, aguarda-se exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial.

22/10/2021 10:43

Mandado

05/10/2021 16:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE SANTANA - emitido(a) em 05/10/2021

05/10/2021 11:58

Certifico que o Mandado foi confeccionado e encaminhado para finalização.

28/09/2021 22:19

Em Atos do Juiz. Sobre a aplicação de multa contra a Fazenda Pública, é corrente, na jurisprudência, a possibilidade de aplicação dessa medida coercitiva contra o Poder Público. Destarte, em sendo inequívoca a demora do ente estatal em tornar efetiva da p

27/09/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/09/2021 09:23

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 68, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

20/09/2021 09:26

MANIFESTAÇÃO

17/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2021 em 17/09/2021.

16/09/2021 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000163/2021

16/09/2021 07:58

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

16/09/2021 07:58

Rotinas processuais (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

16/09/2021 07:57

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, procedo a intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 62.

16/09/2021 07:57

Decurso de Prazo.

10/09/2021 10:11

Certifico que, em face do feriado (7 de setembro), da Portaria nº 63.886/2021 - GP e do Feriado (13/09 - aniversário do ex território) o prazo para a parte ré é até o dia 15/09/2021.

26/08/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/08/2021 08:13:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/08/2021 08:32

Notificação (Indeferimento na data: 09/08/2021 08:13:46 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RON

09/08/2021 08:13

Em Atos do Juiz. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sob alegação de que a execução não pode ser divisível. Alega ainda que em 28/05/2020 foi publicado no diário oficial da União, a Lei complementar 173/2020, a qual veda, a qualquer título,

27/07/2021 15:07

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 55;

27/07/2021 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

21/07/2021 09:52

MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OFERTADA PELO MUNICÍPIO

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

19/07/2021 00:00

Intimação

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 13:46

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

15/07/2021 08:04

Despacho (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

08/07/2021 20:09

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono indicado no movimento processual de ordem 47.Antes de analisar o pedido de ordem 46.Intime-se a parte autora para se manifestar, sobre a impugnação em ordem 47.Int.

30/06/2021 07:50

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 28 e 29, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

30/06/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/06/2021 13:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/06/2021 09:57

PEDIDO DE MULTA

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 10:40

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.

18/06/2021 12:47

Rotinas processuais (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 12:46

Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 40.

16/06/2021 13:47

Decurso de Prazo.

11/06/2021 12:35

Mudança de Classe Processual

28/05/2021 09:10

Junto a estes autos a via protocolada do ofício Nº: 500759305, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 19/05/2021.

19/05/2021 09:46

Nº: 500759305, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA ( SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 06:36

Certifico que encaminho os autos para revisão e finalização dos documentos gerados no processo

12/05/2021 14:24

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Oficie-se à Secretaria Municipal de Administração para que cumpra a obrigação de fazer, procedendo o correto enquadramento do Autor para o nível 12, cla

11/05/2021 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 32

11/05/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

10/05/2021 12:35

PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO

03/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 09:37:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

23/04/2021 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2021 09:37:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

23/04/2021 09:37

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, X, e ante o trânsito em julgado da ação, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora, para apresentar a planilha atualizada do cumprimento de sentença, devendo conte

23/04/2021 09:37

Certifico que a sentença de mov. 24 transitou em julgado em 22/04/2021 em relação as partes.

08/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/03/2021 09:35:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/03/2021 09:35:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

29/03/2021 10:03

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/03/2021 09:35:03 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

22/03/2021 09:35

Em Atos do Juiz.

16/03/2021 10:27

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

16/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/03/2021 12:48

Réplica

07/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 10:13:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

25/02/2021 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/02/2021 10:13:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

17/02/2021 10:13

Em Atos do Juiz. Em havendo preliminares na contestação apresentada pelo Município, manifeste-se a parte autora em 05 dias. Após, conclusos para julgamento, se for o caso. Int.

12/02/2021 11:51

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 11, 12 e 15

12/02/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

11/02/2021 20:09

APRESENTAR CONTESTAÇÃO

11/02/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 12:14:31 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

11/02/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 12:14:31 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

09/02/2021 17:23

PEDIDO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS

08/02/2021 12:46

JUNTADA

01/02/2021 11:52

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 26/01/2021 12:14:31 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL D

26/01/2021 12:14

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o interesse público envolvido no feito, a autora deverá instruir o feito com as tabelas de vencimentos do cargo do autor (GARI) do período de 2015 até dezembro de 2020, bem como com os contracheques dos meses de dezembro de

26/01/2021 08:39

Certifico que decorreu o prazo para contestar os termos da ação. In albis

26/01/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

18/10/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 10:42:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

08/10/2020 07:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 10:42:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

01/10/2020 10:42

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

30/09/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/09/2020 10:18

Tombo em 30/09/2020.

26/09/2020 10:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2198958 - Protocolado(a) em 26-09-2020 às 10:47