TJAP - 0001951-41.2018.8.03.0001

07/12/2022 12:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

05/10/2022 13:07

Certifico que realizei chamado, 67544, a fim de regularizara a situação de ordem 326.

30/09/2022 12:20

Certifico que o presente Processo 0001951-41.2018.8.03.0001 possui protocolo 2301714 pendente, impossibilitando o seu arquivamento.

30/09/2022 12:17

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

30/09/2022 12:17

Certifico que o documento de ordem 323 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022107470172A5.

30/09/2022 12:15

Nº: 4234381, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 12:15

Certifico que o documento de ordem 321 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022107468MEIEQ.

30/09/2022 12:13

Nº: 4234388, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2022

28/09/2022 13:31

Certifico que encaminhei o documento de ordem 319 via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022769521.

28/09/2022 13:29

Nº: 4232246, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 10:27

Decurso de Prazo de ordem 317, sem que a parte ré PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES, tenha comprovado o pagamento da pena de multa.

08/07/2022 12:42

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR ao MANDADO JUDICIAL para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 06/07/2022.

06/07/2022 12:08

Certifico que o documento de ordem 315 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2022074990OFRXD.

06/07/2022 12:06

MANDADO JUDICIAL para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 06/07/2022

09/06/2022 08:48

Mandado

01/06/2022 07:56

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

01/06/2022 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 01/06/2022

27/05/2022 17:16

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 17:17:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/05/2022 10:55

Remessa

24/05/2022 10:55

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

11/11/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 14:17:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/11/2021 13:42

CONTADORIA - MACAPÁ

11/11/2021 08:52

Remeto os autos à Contadoria

11/11/2021 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021135884UZB7M

11/11/2021 08:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021135883FDCV5

27/10/2021 14:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41944 RELATIVA AO RÉU PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0008088-10.2016.8.03.0001

27/10/2021 14:06

Certifico o registro da sentença condenatória de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES no Sistema Infodip sob o nº 5991/2021-AP

27/10/2021 13:57

Nº: 3999894, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 13:56

Nº: 3999888, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2021

14/10/2021 19:42

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a sentença penal condenatória contra o acusado PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES Havendo recurso, com o seu conhecimento e não provimento, cumpra-se a presente sentença. Sendo reformada, com o trânsito em julgado, venham-me os a

14/10/2021 11:31

Conclusão

14/10/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:31:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2021 10:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

14/10/2021 10:13

Certifico que o Acórdão de mov. 253 transitou em julgado em 14/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

30/09/2021 10:15

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

29/09/2021 09:28

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

28/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:58:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 13:48

Remessa

15/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:42:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

15/09/2021 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 12:46

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão de ordem eletrônica nº 253.

15/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 11:57:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 13:33

Remessa

10/09/2021 13:19

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 253.

10/09/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:05:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2021 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 09:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 253.

10/09/2021 09:56

Decurso de prazo em 09/09/2021 para a parte ré.

02/09/2021 09:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 279.

01/09/2021 21:30

Ciente a DPE-AP da decisão de movimento #253

05/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2021 11:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 271, 272 e 275.

26/07/2021 11:49

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

26/07/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/07/2021 10:32

CÂMARA ÚNICA

25/07/2021 20:46

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Defensor Público  JEFFERSON ALVES TEODÓSIO, consoante consta na petição à ordem eletrônica nº 266.Cumpra-se.

23/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

23/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/07/2021 09:46

Conclusão

22/07/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:46:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 08:33

GABINETE 08

22/07/2021 08:32

Em razão da juntada da petição (movimento 266), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/07/2021 16:18

DPE/AP: habilitação de defensor natural e desabilitação nos autos

16/07/2021 08:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 264.

14/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2021 em 14/07/2021.

13/07/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000122/2021

13/07/2021 14:03

Certifico que os movimentos de ordem nº 256 e 257 foram salvos indevidamente.

13/07/2021 14:03

Certifico que os movimentos de ordem nº 256 e 257 foram salvos indevidamente.

13/07/2021 14:00

Acórdão (06/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 14:00

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

13/07/2021 13:59

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e não-provido na data: 06/07/2021 11:15:00 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/07/2021 13:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 262.* Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 26/05/2021 22:40:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44342) SANDRO DE SOUZA GARCIA

13/07/2021 13:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 26/05/2021 22:40:01 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 44342) DEFEN

13/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:42:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/07/2021 13:42

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 11:15

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 15:15

Conclusão

02/07/2021 15:15

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:30

GABINETE 08

02/07/2021 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

28/05/2021 13:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/05/2021 10:01

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 22:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2021 11:54

Conclusão

24/05/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:50

GABINETE 09

20/05/2021 12:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

20/05/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 12:48:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/05/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:12

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao e. Revisor, com relatório.

22/02/2021 07:37

Conclusão

22/02/2021 07:37

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:37:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:09

GABINETE 08

19/02/2021 11:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

19/02/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2021 12:45

Remessa

18/02/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:44:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

18/02/2021 11:13

Remessa

18/02/2021 11:13

Em Atos do Procurador.

12/02/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 11:20:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2021 10:10

Remessa

12/02/2021 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

12/02/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/02/2021 17:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2021 08:58

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

08/02/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2021 14:26

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 11:11:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/02/2021 19:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/02/2021 19:07

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/01/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 06:24:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

21/01/2021 16:09

Remessa

21/01/2021 16:08

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA

21/01/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:40:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/01/2021 12:02

Remessa

21/01/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/01/2021 17:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2021 17:55

Ao MP.

16/01/2021 13:52

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

15/01/2021 15:10

Conclusão

15/01/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:10:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 14:06

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

15/01/2021 14:04

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 187, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr

13/01/2021 21:41

RAZÕES DA APELAÇÃO

27/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/12/2020 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 193, 194 e 195 .

17/12/2020 08:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA

16/12/2020 15:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2020 15:38

Intimar a nova Defensora Pública titular da 4ª Vara

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 12:36

Despacho (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2020 17:31:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚN

14/12/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 12:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2020 12:14

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 17:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Defensor da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou o desejo de apresentá-las em instância superior (#170).Posteriormente, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau

03/11/2020 13:43

Conclusão

03/11/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:43:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 13:33

GABINETE 08

03/11/2020 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

03/11/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2020 12:21

CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 12:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2020 12:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238172 - Protocolado(a) em 03-11-2

03/11/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:02:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 09:05:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

25/10/2020 12:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/10/2020 12:31

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/10/2020 16:18

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/10/2020 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/10/2020 16:04

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição interposição de apelação de Paulo F S Rodrigues, movimento # 170.

20/10/2020 11:22

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 09:05:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2020 11:06

interposição de apelação de Paulo F S Rodrigues

20/10/2020 09:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/10/2020 09:05:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

20/10/2020 09:05

Certifico que faço vistas dos autos aos patronos dos acusados, para tomarem ciência da r. sentença de ordem 153.

19/10/2020 10:59

Certifico que os autos encontram-se aguardando prazo para recurso de PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES,

16/10/2020 09:46

Mandado

09/10/2020 18:43

Certifico que estes autos aguardam prazo de recurso de sentença para o réu ROGÉRIO NEVES MONTEIRO.

08/10/2020 10:21

Mandado

23/09/2020 14:00

Intimação DE SENTENÇA para - ROGERIO NEVES MONTEIRO - emitido(a) em 23/09/2020

23/09/2020 14:00

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 23/09/2020

21/09/2020 20:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 20:31:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

21/09/2020 10:22

Remessa

21/09/2020 10:22

ciência de sentença

21/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 08:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

21/09/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2020 17:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 17:51

AO MP.

16/09/2020 22:20

Em Atos do Juiz.

12/08/2020 17:48

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada das ALEGAÇÕES FINAIS à ordem 149, estes seguem CONCLUSOS para JULGAMENTO.

12/08/2020 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 22:12:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS DO ACUSADO PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES

09/08/2020 11:34

Alegações finais pelo acusado PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES.

07/08/2020 12:40

Mandado

31/07/2020 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 22:12:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

31/07/2020 11:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

30/07/2020 14:09

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS DO ACUSADO ROGERIO NEVES MONTEIRO

08/07/2020 09:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ROGERIO NEVES MONTEIRO - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 09:18

Decurso de Prazo de ordem 142, para o patrono do acusado ROGERIO NEVES MONTEIRO apresentar suas alegações finais, sem que houvesse manifestação nos autos.

02/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 22:12:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

22/06/2020 17:35

Notificação (Outras Decisões na data: 21/06/2020 22:12:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

21/06/2020 22:12

Em Atos do Juiz. O acusado PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES é representado pela Defensoria Pública, razão que determino alteração no nome do cadastro na defesa para constar o nome do Defensor Público Lauro Miyasato Júnior, intime-se novamente.O Advo

17/06/2020 10:00

Decurso de Prazo (ORDEM 137).

17/06/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2020 13:27:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

01/06/2020 13:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2020 13:27:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

01/06/2020 13:27

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa, para apresentação das alegações finais em favor do réu ROGERIO NEVES MONTEIRO, no prazo legal.

22/05/2020 11:43

Certifico que os prazos encontram-se suspensos em razão do lockdown da pandemia de coronavírus.

15/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 13:08:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

15/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 13:06:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/03/2020 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 13:08:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

05/03/2020 13:08

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa, para apresentação das alegações finais em favor do réu ROGERIO NEVES MONTEIRO, no prazo legal.

05/03/2020 13:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/03/2020 13:06:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA

05/03/2020 13:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais em favor do réu PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES, no prazo legal.

05/03/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 07:29:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

04/03/2020 09:32

Remessa

04/03/2020 09:32

Em Atos do Promotor. Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Capital. O Representante do Ministério Público vem, perante Vossa Excelência, no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 0001951-41.2018.8.03.

19/02/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 12:46:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 12:07

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

19/02/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 10:44:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2020 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 08:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/02/2020 10:46

Em audiência

18/02/2020 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2020 às '10:46'h

18/02/2020 10:46

Em audiência

14/02/2020 18:33

Mandado

11/02/2020 11:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 08:30:00 na data: 11/02/2020 09:33:10 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/02/2020 11:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020013295DAZGY

11/02/2020 11:24

Nº: 3568891, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020013287FB8DN

11/02/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO NEVES MONTEIRO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/02/2020

11/02/2020 10:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/02/2020 às 08:30:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

11/02/2020 09:55

Certifico que diligênciei via contato telefônico com o número constante no cadastro do réu PAULO FLORIANO, no que todas as tentativas restaram infrutiferas.

11/02/2020 09:36

Certifico a designação de audiência para o dia 18/02/2020 ás 08:30hs concomitantemente a audiência designada na Vara Única de Porto Grande (nº0001484-95.2019.8.03.0011 - Carta Precatória #97) para reconhecimento por video conferência.

11/02/2020 09:33

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2020 às 08:30h

11/02/2020 09:32

Certifico que em consulta aos autos nº0001484-95.2019.8.03.0011(Carta Precatória #97), estes aguardam audiência designada para 18/02/2020 ás 08:30hs na Vara Única de Porto Grande.

14/01/2020 13:01

Certifico que estes autos aguardam realização de audiência designada para o dia 18/02/2020, às 08:30 horas, para oitiva da vitima JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, na Comarca de Porto Grande.

13/01/2020 09:24

Em Atos do Juiz. Em face da prisão do acusado ROGÉRIO NEVES MONTEIRO intime-se e requisite-se para os próximos atos.Aguarde-se o depoimento da vítima.

13/12/2019 08:43

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 4426/2019-CEP/IAPEN, Comunicando a entrada de ROGERIO NEVES MONTEIRO no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, referente ao Processo nº 0030451.54.2017.8.03.0001 e Processo nº 0008767-05.2019.8.03.0001 e 0

19/11/2019 09:01

Certifico que em consulta ao Tucujuris, verifiquei que na carta precatória de ordem 97, nº 0001484-95.2019.8.03.0011, Comarca de Porto Grande AP, foi designada audiência para o dia 18/02/2020, às 08:30 horas, para oitiva da vitima JOAQUIM RODRIGUES OLIVEI

19/11/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

27/09/2019 10:32

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001484-95.2019.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA PARA FINS DE QUE O MESMO PROCEDA O RECONHECIMENTO DO ACUSADO

20/09/2019 07:58

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E OITIVA DA VÍTIMA JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA PARA FINS DE QUE O MESMO PROCEDA O RECONHECIMENTO DO ACUSADO

19/09/2019 16:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 18/09/2019

19/09/2019 11:57

Certifico que foi expedido Carta Precatória para a Comarca de Porto Grande, que aguarda finalização.

18/09/2019 16:30

Certifico que a designação de audiência neste Juízo depende da designação na Comarca de Porto grande, pois a audiência é para reconhecimento. Pelo que, foi expedido Carta Precatória que aguarda finalização.

07/08/2019 10:31

Agendar audiência para a continuação da instrução e julgamento.

06/08/2019 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2019 às '13:07'h

06/08/2019 13:07

Em audiência

08/07/2019 17:47

às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

25/06/2019 11:44

Mandado

23/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 12:00:00 na data: 14/11/2018 09:30:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/06/2019 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 16:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGERIO NEVES MONTEIRO - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 08:40

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/08/2019 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

30/05/2019 10:03

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

03/05/2019 12:05

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 12:00h.

30/04/2019 09:08

Em Atos do Juiz. Intime-se os acusados nos endereços declinados nos autos do inquérito, bem como expeça mandado para os endereços mais atuais cadastrados no Sistema Tucujuris.

22/04/2019 08:15

Certifico a conclusão face à manifestação do MP, movimento de ordem 78.

22/04/2019 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/04/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 07:53:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

09/04/2019 12:42

Remessa

09/04/2019 12:42

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Em atenção ao r. despacho de ordem processual nº 57 e ciente da certidão de ordem 73, o Ministério Público requer diligência para intimação dos réus PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e ROGERIO NEVES MONTEIRO, nos

09/04/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 10:36:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/04/2019 09:04

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

09/04/2019 08:54

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 08:54:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/04/2019 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2019 11:26

Certifico que em consulta ao sistema Tucujuris, verificou-se que o réu não encontra-se preso, tendo em vista constar vários mandados de prisão cadastrados no BNMP. Diligenciei através dos números telefônicos, cadastrados, não obtive êxito, todas as tentat

14/11/2018 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 12:00h.

14/11/2018 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2019 às 12:00h

15/10/2018 10:35

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de interrogatório.

15/10/2018 10:33

Faço juntada a estes autos dos autos da Carta Precatória 0000776-79.2018.8.03.0011 (oitiva da vítima JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA).

11/09/2018 10:27

Certifico que a carta precatória foi autuada sob o n. 0000776-79.2018.8.03.0011/Vara Única de Porto Grande, com audiência designada para 19/09/2018 às 08:30:00 para oitiva da testemunha JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA.

26/07/2018 13:30

Juntada TucujurisDOC

26/07/2018 12:52

Juntada TucujurisDOC

26/07/2018 12:51

Juntada TucujurisDOC

13/06/2018 07:36

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000776-79.2018.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA

08/06/2018 14:21

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA

08/06/2018 09:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 07/06/2018

06/06/2018 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2018047796X52OL

06/06/2018 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20180477953VVOR

06/06/2018 13:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 13:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROGERIO NEVES MONTEIRO - emitido(a) em 06/06/2018

06/06/2018 11:44

Instrução e Julgamento realizada em 06/06/2018 às '11:44'h

06/06/2018 11:44

Em audiência

06/06/2018 11:44

Em audiência

28/05/2018 14:48

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000710-02.2018.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

24/05/2018 13:27

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

24/05/2018 08:44

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 24/05/2018

23/05/2018 22:30

Na Av. Goitacazes, 19-A, bairro do Beirol, fui informado pelo morador Rosival Araujo, que a vítima JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA reside em PORTO GRANDE, podendo ser localizado na PREFEITURA daquele município, onde é funcionário. Arquivado na Central de Mand

22/05/2018 11:52

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 49, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018457748.

22/05/2018 11:46

Ofício Nº: 001125/2018 - SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 22/05/2018

22/05/2018 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA - emitido(a) em 22/05/2018

22/05/2018 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018042986VDOOX

22/05/2018 11:01

Ofício Nº: 001124/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 22/05/2018

22/05/2018 09:55

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

18/05/2018 11:38

Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2018 às 11:00h

18/05/2018 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2018 às '11:38'h

18/05/2018 11:38

Em audiência

17/05/2018 16:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180416543SHD1

17/05/2018 16:58

Ofício Nº: 001083/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 17/05/2018

16/05/2018 14:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180411128VFF7

16/05/2018 14:33

Ofício Nº: 001063/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 16/05/2018

16/05/2018 12:34

Certifico que intimei na secretaria a testemunha M. BRAGA para a audiência designada nos autos.

16/05/2018 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2018 às 10:00h

16/05/2018 12:31

Convocação do MM Juiz para a Justiça Eleitoral.

15/05/2018 22:51

Mandado

15/05/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2018 às 11:00:00 na data: 04/05/2018 11:55:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/05/2018 13:20

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0000628-68.2018.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

11/05/2018 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA - emitido(a) em 11/05/2018

11/05/2018 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20180392557XVY2

10/05/2018 14:46

Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA VÍTIMA JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

08/05/2018 08:51

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Equívoco - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor Plantonista da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 05/05/

05/05/2018 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2018 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

05/05/2018 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018037228YVERB

05/05/2018 08:50

Ofício Nº: 000938/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 05/05/2018

05/05/2018 08:49

Ofício Nº: 000937/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/05/2018

04/05/2018 12:00

Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2018 às 11:00h

04/05/2018 11:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2018 às 11:00h

04/05/2018 10:41

Em Atos do Juiz. Os acusados PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES e ROGERIO NEVES MONTEIRO apresentaram Resposta à Acusação por meio de Defensor Público, andamento de ordem 19, oportunidade em que não suscitaram preliminares, nem tampouco causas ensejadoras

02/05/2018 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/05/2018 10:00

Protocolo Nº 13635768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPOSTA A ACUSAÇÃO DE PAULO RODRIGUES E ROGERIO MONTEIRO

27/04/2018 12:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para realizar inspeção, segundo Ofício Circular Nº 04/2018-GAB/RA e PORTARIA Nº 001/2018-4ªCRI, sendo que ao analisar os autos vejo estão perfeitamente regulares, sem intercorrências relevantes, pois o processo não e

21/04/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2018 11:24:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/04/2018 11:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/04/2018 11:24:12 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

11/04/2018 11:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar a Resposta à Acusação.

09/04/2018 13:53

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a DEFENAP para apresentar a Resposta à Acusação.

03/04/2018 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

03/04/2018 11:39

Certifico que apesar de intimada, a Defenap não apresentou RESPOSTA A ACUSÇÃO dos réus no prazo legal. Pelo exposto, faço os autos conclusos.

22/03/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2018 09:24:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2018 09:24

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/03/2018 09:24:24 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALONSO MARINO

12/03/2018 09:24

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar Defesa à Acusação, no prazo legal de 10 (dez) dias, contado a partir da intimação.

12/03/2018 09:21

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos acusados devidamente assinado.

23/02/2018 08:38

Certifico que encaminhei via tucujurisDoc o mandado de citação dos réus PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES, ROGERIO NEVES MONTEIRO no dia 23/02/2018 às 08h35.

19/02/2018 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO FLORIANO DA SILVA RODRIGUES, ROGERIO NEVES MONTEIRO - emitido(a) em 19/02/2018

08/02/2018 12:29

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se os réus no IAPEN. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado(a) para fazê-la, fica, desde já, nos termos

29/01/2018 08:32

Faço juntada a estes autos das fotos encaminhadas através do ofício nº 0037/2018-ASPCCRIM-DI.

17/01/2018 09:53

Tombo em 17/01/2018.

17/01/2018 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/01/2018 12:25

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0000005-34.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1238350 - Protocolado(a) em 10-01-2018 às 12:20