TJAP - 0013216-69.2020.8.03.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 10:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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03/03/2023 10:44
Certifico que a sentença de mov. 128 transitou em julgado em 01/02/2023 em relação ao(s) partes.
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18/02/2023 06:01
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2023 12:37:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).
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10/02/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2023 em 10/02/2023.
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09/02/2023 16:56
Registrado pelo DJE Nº 000029/2023
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09/02/2023 00:24
Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2023 12:37:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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08/02/2023 11:35
Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/02/2023 12:37:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS Advogado Réu: MARCOS ROBE
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08/02/2023 11:34
Sentença (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023
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01/02/2023 12:37
Em Atos do Juiz.
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19/12/2022 11:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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19/12/2022 11:54
Faço os autos conclusos.
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16/12/2022 10:32
petição
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06/12/2022 00:39
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 08:44:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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05/12/2022 08:45
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2022 08:44:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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05/12/2022 08:44
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP. Defiro o pedido de dilação de prazo do feito por até 30(trinta) dias.
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30/11/2022 15:01
PETIÇÃO
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25/11/2022 00:24
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:00:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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24/11/2022 12:55
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2022 11:00:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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16/11/2022 11:00
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre as respostas de oficio do evento 117, bem assim para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
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03/11/2022 10:04
Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil.
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26/10/2022 11:05
Decurso de Prazo
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26/10/2022 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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10/10/2022 01:17
Intimação (Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. na data: 31/08/2022 10:14:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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07/10/2022 08:07
Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 111 via email.
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07/10/2022 07:36
Notificação (Deferido o pedido de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. na data: 31/08/2022 10:14:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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07/10/2022 01:36
Nº: 4239138, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 06/10/2022
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06/10/2022 13:29
Confeccionado ofício.
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04/10/2022 12:13
Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito.
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26/09/2022 12:14
Certifico que deixei de cumprir a decisão mov.104, tendo em vista que os valores constantes nos ID: 072022000021350033 // ID: 072022000021350040 ainda nao estão liberados NESTA DATA.
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22/09/2022 09:19
Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 422,88 foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000021350033 // ID: 072022000021350040 (anexo)
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01/09/2022 14:04
Encaminho para transfência do valor bloqueado para um conta judicial.
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01/09/2022 14:04
Encaminho para transfência do valor bloqueado para um conta judicial.
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31/08/2022 10:14
Em Atos do Juiz. I- Transfira-se o valor bloqueado para um conta judicial.II- Renove-se o ofício do evento 86,requisitando-se a transferência do valor bloqueado para as respectivas contas do autor e de seu procurador informadas no evento 69, sendo R$ 384,
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04/08/2022 13:27
concluso.
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04/08/2022 13:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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03/08/2022 10:06
Petição
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21/07/2022 00:47
Intimação (deferimento na data: 28/06/2022 13:26:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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20/07/2022 08:31
Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.
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20/07/2022 08:30
Notificação (deferimento na data: 28/06/2022 13:26:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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19/07/2022 12:43
Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil.
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15/07/2022 11:14
Certifico que o ofício de mov. 94 foi encaminhado via email, conforme anexo.
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07/07/2022 10:10
Certifico que finalizo mov. 93 em aberto.
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29/06/2022 15:17
Nº: 4167532, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 29/06/2022
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29/06/2022 12:53
Certifico que expedi oficio.
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28/06/2022 13:26
Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do brasil SA requisitando informações sobre o cumprimento do oficio do evento 86. Após, com a resposta, intime-se o autor para manifestação em 10 (dez) dias.
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13/06/2022 09:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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13/06/2022 09:07
Concluso.
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10/06/2022 13:40
Petição
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09/05/2022 11:05
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022053405S9TQV
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06/05/2022 11:37
Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
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27/04/2022 13:24
Nº: 4119578, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 27/04/2022
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27/04/2022 11:58
Certifico que expedi oficio.
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20/04/2022 00:17
Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação do evento 70, oficie-se ao Banco do Brasil SA., requisitando-se a transferência do valor bloqueado para as respectivas contas do autor e de seu procurador informadas no evento 69, sendo R$ 384,44 (trezen
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05/04/2022 12:34
Decurso de Prazo
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05/04/2022 12:34
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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20/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 16:07:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA (Advogado Réu).
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10/03/2022 09:59
Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 16:07:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
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07/03/2022 16:07
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o devedor sobre pedido do evento 76, no prazo de 10 (dez) dias.
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15/02/2022 11:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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15/02/2022 11:19
CONCLUSO.
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08/02/2022 10:32
Petição
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01/02/2022 09:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 08:59:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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01/02/2022 07:02
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
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31/01/2022 09:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 08:59:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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31/01/2022 08:59
Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte autora para requerer o que entender, no prazo de 15 dias.
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25/01/2022 08:45
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
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19/01/2022 01:23
Em Atos do Juiz. Autorizo o desarquivamento.Oficie-se ao Banco do Brasil SA., requisitando-se a transferência do valor bloqueado para as respectivas contas do autor e de seu procurador informadas no evento 69, sendo R$ 384,44 (trezentos e oitenta e
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21/10/2021 14:30
Petição
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28/07/2021 10:36
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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28/07/2021 10:36
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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28/07/2021 10:36
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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06/07/2021 07:53
Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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06/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.
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06/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0013216-69.2020.8.03.0001 Parte Autora: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - 273843SP Parte Ré: PABLO AFONSO DE SOUZA MALVAO DECISÃO: Trata-se de Embargos de Declaração movido por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alegando haver contradição na sentença homologatória (evento#46).
Na realidade o credor pretende que os autos permaneçam em cartório até o efetivo cumprimento do acordo, todavia, razão não lhe assiste, visto que o pagamento será feito mediante boleto bancário emitido pelo próprio credor.Ademais, o dispositivo foi bem claro, "Em caso de descumprimento do acordo, fica a parte credora isenta do recolhimento das custas, para fins de desarquivamento.".
Assim, incabíveis embargos declaratórios.
Inteligência, a "contrario sensu", do art. 1.022 do CPC,Por tais razões, motivos e fundamentos, REJEITO os embargos declaratórios.Intimem-se. -
05/07/2021 18:37
Registrado pelo DJE Nº 000116/2021
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05/07/2021 09:35
Certifico que os autos aguardam prazo.
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05/07/2021 09:34
Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 02:06:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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05/07/2021 09:34
Decisão (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021
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29/06/2021 02:06
Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração movido por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, alegando haver contradição na sentença homologatória (evento#46). Na realidade o credor pretende que os autos permaneçam em cartório até o efetivo cumpri
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19/05/2021 11:58
Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.
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14/05/2021 09:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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14/05/2021 09:43
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/05/2021 11:28
Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
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29/04/2021 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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29/04/2021 09:27
Concluso.
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28/04/2021 10:03
embargos de declaração
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26/04/2021 07:59
Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 20/04/2021 13:14:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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26/04/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.
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23/04/2021 18:48
Registrado pelo DJE Nº 000068/2021
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23/04/2021 12:25
Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 20/04/2021 13:14:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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23/04/2021 12:24
Sentença (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021
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20/04/2021 13:14
Em Atos do Juiz.
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09/04/2021 19:16
Decurso de Prazo mov. 40.
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09/04/2021 19:15
Autos conclusos.
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06/04/2021 11:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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06/04/2021 11:02
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
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31/03/2021 10:04
petição
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29/03/2021 09:33
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte requerida.
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27/03/2021 16:57
Mandado
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01/03/2021 08:03
MANDADO JUDICIAL para - PABLO AFONSO DE SOUZA MALVAO - emitido(a) em 01/03/2021
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01/03/2021 07:58
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte devedora para querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, da realização da penhora eletrônica (bloqueio de créditos) via sistema BACENJUD, nos termos do art
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26/02/2021 10:37
Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 422,88 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.
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22/02/2021 11:58
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5849-22 Data/hora do Protocolamento: 22 FEV 2021 11:58 Número do Processo: 0013216-69.2020.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
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08/02/2021 13:15
Certifico que remeto ao gabinete.
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03/02/2021 11:26
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora antecipada, promova-se a consulta e bloqueio de valores eventualmente existentes em contas bancárias do devedor, via SISBAJUD. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, i
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15/01/2021 08:54
Conclusos.
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15/01/2021 08:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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14/01/2021 09:30
petição
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21/12/2020 08:46
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 17:22:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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19/12/2020 08:36
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2020 17:22:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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18/12/2020 17:22
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 26.
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17/12/2020 19:44
Mandado
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01/12/2020 07:46
Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
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27/11/2020 16:13
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - PABLO AFONSO DE SOUZA MALVAO - emitido(a) em 27/11/2020
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26/11/2020 09:53
Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado de citação no endereço informado no evento 20.
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11/11/2020 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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11/11/2020 11:23
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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03/11/2020 08:54
Manifestar-se sobre certidão OJ
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28/10/2020 10:38
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:48:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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26/10/2020 11:48
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:48:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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26/10/2020 11:48
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a diligência #16.
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24/10/2020 13:52
Mandado
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22/09/2020 12:45
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - PABLO AFONSO DE SOUZA MALVAO - emitido(a) em 22/09/2020
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21/09/2020 08:04
Em Atos do Juiz. Execução ExtrajudicialRenove-se a diligência (mandado de execução/penhora) no endereço indicado pelo credor (evento#11).
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08/09/2020 09:12
Certifico que faço os autos conclusos.
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08/09/2020 09:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
-
03/09/2020 17:01
.
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31/08/2020 10:37
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 10:20:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (Advogado Autor).
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31/08/2020 10:20
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2020 10:20:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
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31/08/2020 10:20
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 7.
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30/08/2020 22:43
Mandado
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31/07/2020 13:40
MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - EXECUÇÃO para - PABLO AFONSO DE SOUZA MALVAO - emitido(a) em 31/07/2020
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20/05/2020 20:04
Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme resolução TJAP nº 1360/2020.
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20/04/2020 23:59
Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e para que, em 3 (três) dias, da citação, pague o principal e cominações legais, honorários advocatíc
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16/04/2020 10:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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16/04/2020 10:43
Tombo em 16/04/2020
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09/04/2020 10:41
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2056305 - Protocolado(a) em 09-04-2020 às 10:40
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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