TJAP - 0015198-26.2017.8.03.0001

18/10/2023 09:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/10/2023 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023108157BOKFZ

18/10/2023 09:17

Nº: 4464990, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 18/10/2023

18/10/2023 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20231081515XVTQ

18/10/2023 09:16

Nº: 4464989, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2023

05/09/2023 10:33

Certifico que a sentença de mov. 214 transitou em julgado em 04/09/2023 em relação as partes.

28/08/2023 15:40

Ciência - DPE/AP (absolvição de ambos os acusados)

08/08/2023 12:36

Certifico a finalização#237

08/08/2023 12:35

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais.

03/08/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2023 08:43:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 11:10:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/07/2023 07:25

Remessa

26/07/2023 07:25

Em Atos do Promotor.

25/07/2023 23:10

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 23:10:59, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 09:07

Remessa

24/07/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/07/2023 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/07/2023 09:01

Certifico que estou gerando a presente rotina para finalizar os históricos e remeter o processo ao Ministério Público para, somente após, intimar o réu FRANCINEY DA SILVA DIAS por edital.

24/07/2023 09:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/07/2023 08:43:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA C

20/07/2023 08:43

Em Atos do Juiz.

05/07/2023 10:55

Promovo conclusos

05/07/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/06/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:07:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/06/2023 11:22

Remessa

27/06/2023 11:22

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 15:33:48, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 11:38

Remessa

13/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2023 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Ao MP, como requerido pela defesa, para reavaliação da possibilidade de extensão do pedido absolutório ao acusado FRANCINEY DA SILVA DIAS.

31/05/2023 09:33

Certifico que promovo os autos conclusos.

31/05/2023 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/05/2023 16:24

Manifestação da DPE/AP - pede remessa ao MP para avaliar extensão do pedido absolutório

30/05/2023 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2023 às '11:12'h

30/05/2023 11:12

Em audiência

25/05/2023 14:39

Mandado

22/05/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 22/05/2023

22/05/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:53:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/05/2023 11:23

Remessa

18/05/2023 11:23

Em Atos do Promotor.

16/05/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:07:03, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 13:24

Remessa

12/05/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:19:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/05/2023 12:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 12:34

Certidão negativa de ordem 201. Faço vista ao Ministério Público.

11/05/2023 22:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023046849ESB62

10/05/2023 19:16

Mandado

03/05/2023 13:01

Nº: 4357881, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2023

03/05/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/05/2023 12:33

Remessa

03/05/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 11:06

Remessa

24/04/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 11:05:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 10:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 10:53

certidão negativa [mov. 191], réu não intimado. Faço remessa dos autos ao Ministério Público.

15/04/2023 12:59

Às 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

14/04/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/05/2023 às 08:30:00 na data: 22/09/2021 12:32:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 04/04/2023

04/04/2023 12:00

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/05/2023 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

03/08/2022 10:02

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 185.

22/09/2021 13:04

Certifico que, o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

22/09/2021 12:34

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

22/09/2021 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2023 às 08:30h

17/08/2021 10:53

Finalização de históricos.

15/08/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/08/2021 às 11:30:00 na data: 28/05/2021 09:30:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2021 08:56

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

10/08/2021 04:48

Diligenciei, no dia 04/08/2021, às 18:36 hs, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o portão e a residência fechada. Sendo que estava na garagem um veículo L200 Triton, de cor vermelha, PLaca QLO-0825 e, apesar de bater palmas e buzinar, não

06/08/2021 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021093183XKXVH

06/08/2021 12:42

Nº: 3932943, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/08/2021

05/08/2021 07:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/08/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

02/08/2021 18:31

às 16:30h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

28/07/2021 08:52

Certifico a finalização de históricos.

28/07/2021 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 28/07/2021

21/07/2021 00:02

Mandado

06/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/08/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 10:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo em relação ao réu FRANCINEY DA SILVA DIAS conforme ordem 62.

05/07/2021 10:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 10:02

Agendamento de audiência (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2021

11/06/2021 10:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

28/05/2021 09:31

Certifico que nesta data finalizei os movimentos de ordem nº 159 e 162.

28/05/2021 09:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 11:30h

25/06/2020 20:03

Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

25/06/2020 16:34

Mandado

22/06/2020 10:52

Ato conjunto 536-2020

11/06/2020 10:02

Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência#150.

09/06/2020 22:19

Mandado

14/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2020 às 12:30:00 na data: 20/02/2020 09:42:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/05/2020 23:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 04/05/2020

04/05/2020 10:46

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/06/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

04/05/2020 10:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 04/05/2020

04/05/2020 10:27

Certifico que não foi possível fazer contato telefônico com a filha do réu EDIEL(9114-7002), em razão de não completar as chamadas.

28/02/2020 09:50

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição das comunicações necessária à realização da audiência agendada.

20/02/2020 11:25

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº149.

20/02/2020 09:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/06/2020 às 12:30h

28/01/2020 09:50

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

06/11/2019 09:42

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

02/08/2019 12:34

Certifico que estes autos estão aguardando a designação de data para realização de audiência.

03/07/2019 10:10

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendar data para prosseguimento da instrução.

02/07/2019 09:28

Certifico que ROZIMAR ARAÚJO NOGUEIRA compareceu neste Juízo e informou que não pôde chegar no horário e dia da audiência designada. Deixou telefone da sua filha para intimação, pois mora no Bailique (96) 9114-7002. Solicitou, inclusive, oitiva por ocasiã

02/07/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

02/07/2019 07:26

Em audiência

02/07/2019 07:26

Instrução e Julgamento realizada em 02/07/2019 às '07:26'h

02/07/2019 07:26

Em audiência

14/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2019 às 09:30:00 na data: 06/02/2019 12:02:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

04/06/2019 11:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/07/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

09/05/2019 11:54

Certifico que a vítima foi devidamente intimada conforme a ordem 134.

09/05/2019 10:08

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem nº 133, sob o Código de rastreabilidade nº:8032019534808

08/05/2019 10:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/05/2019 10:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/05/2019 17:33

Mandado

30/04/2019 10:12

Ofício Nº: 005343/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2019

30/04/2019 09:53

Ofício Nº: 005342/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2019

29/04/2019 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019055655U9ED7

29/04/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 29/04/2019

29/04/2019 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 29/04/2019

07/02/2019 11:58

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para audiência designada.

06/02/2019 12:03

Certifico que nesta data finalizei omovimento de ordem nº 125.

06/02/2019 12:02

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2019 às 09:30h

11/01/2019 13:48

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, em cumprimento à r. determinação exarada no mov. 124

10/01/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP. Chamo o feito à ordem. Prossiga-se o feito. Agende-se audiência de instrução e julgamento por videoconferência, face o acusado EDIL RIBEIRO encontrar-se recolhido no IAPEN, pela Vara do Tribunal do Júri de Ma

10/01/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/01/2019 08:55

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada à ordem 119, faço os autos conclusos.

09/01/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 11:56:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/12/2018 09:36

Remessa

21/12/2018 09:36

Protocolo Nº 15059601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 11:47:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

12/12/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 13:15:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/12/2018 11:27

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/12/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2018, às 10:39:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/12/2018 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 11:16

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 112, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

11/12/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Cumprida a cota ministerial, retornem os autos ao MP, para alegações finais. Após, à defesa, e conclusos para sentença.

11/12/2018 10:21

Certifico que analisando os autos observo que o laudo solicitado através do Ofício nº 692/2016-DEPOL/DPI, encontra-se juntado a ordem 39, sendo assim faço os autos em conclusão para deliberação.

11/12/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/12/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/12/2018 12:33

Protocolo Nº 14973470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/12/2018 12:20

Remessa

07/12/2018 12:19

Protocolo Nº 14973208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

05/12/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 11:23:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 09:22

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

05/12/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 09:17:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/12/2018 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2018 08:36

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 98, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.

05/12/2018 08:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2018 11:47:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

05/12/2018 08:34

Certifico que notifiquei o ADVOGADO, via escritório digital, acerca do despacho proferido à ordem 98 - juntar procuração.

04/12/2018 11:47

Em audiência

04/12/2018 11:47

Instrução e Julgamento realizada em 04/12/2018 às '11:47'h

04/12/2018 11:47

Em audiência

04/12/2018 09:11

Protocolo Nº 14937246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO E PRAZO PARA JUNTADA DA PROCURAÇÃO

23/11/2018 07:36

Mandado

19/10/2018 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 19/10/2018

18/10/2018 10:37

Juntada TucujurisDOC

18/10/2018 08:22

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 08:25:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

17/10/2018 11:28

Remessa

17/10/2018 11:28

Protocolo Nº 14649002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/10/2018 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2018, às 10:45:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/10/2018 00:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2018 às 11:30:00 na data: 11/09/2018 10:16:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/10/2018 09:49

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

15/10/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 09:32:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/10/2018 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018095252Q1AOD

11/10/2018 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/10/2018

11/10/2018 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2018 12:32

Certifico a remessa ao MP, para localização de endereço atual da vítima ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA. (mov. 77)

11/10/2018 12:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018095168KCHHS

11/10/2018 12:15

Ofício Nº: 003250/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/10/2018

11/10/2018 10:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/12/2018 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

04/10/2018 09:48

Mandado

21/09/2018 13:33

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2018 às 11:00:00 na data: 18/04/2018 13:44:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/09/2018 10:16

Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2018 às 11:30h

11/09/2018 09:59

Para viabilizar audiência de réus presos.

10/09/2018 07:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018081905J7JC9

10/09/2018 07:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018081901NMW1J

06/09/2018 12:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/10/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

06/09/2018 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSIMAR ARAÚJO NOGUEIRA - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 12:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data chamamento telefônico da vítima, mas a pessoa que atendeu o telefone celular disse que não conhece a vítima Rosimar Araújo.

06/09/2018 12:39

Ofício Nº: 002801/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 06/09/2018

18/04/2018 13:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2018 às 11:00h

18/04/2018 13:43

Antecipação.

23/02/2018 08:35

Certifico que o presente feito aguarda expedição de documentos para audiência.

23/02/2018 08:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo em relação ao réu FRANCINEY DA SILVA DIAS .

29/01/2018 11:56

Em Atos do Juiz. O acusado FRANCINEY DA SILVA DIAS, não obstante citado por edital, deixou injustificadamente de apresentar resposta. Diante disso, nos termos do art. 366, caput, do CPP, suspendo em relação a ele o processo e o prazo prescricional. Agu

11/12/2017 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

11/12/2017 13:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

11/12/2017 09:48

Remessa

11/12/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 09:47:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/12/2017 09:47

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2017, às 09:47:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

07/12/2017 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2017 10:12

Protocolo Nº 12980208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aplicação do art. 366, do CPP.

06/12/2017 09:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:56:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2017 09:48

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

06/12/2017 09:21

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2017 07:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2017 10:08

Certifico que, nesta data, habilito o presente ao MP, para manifestação acerca do decurso de prazo da CITAÇÃO EDITALÍCIA em relação ao réu FRANCINEY DA SILVA DIAS.

05/12/2017 10:07

Decurso de Prazo em 13/11/2017 sem houvesse manifestação acerca da CITAÇÃO EDITALÍCIA em relação ao réu FRANCINEY DA SILVA DIAS.

18/10/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/10/2017 11:18 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2017 em 18/10/2017.

17/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000190/2017

11/10/2017 10:41

Audiência designada pelo Gabinete. À S. U. Criminal para expedição de documento.

11/10/2017 10:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2019 às 08:00h

10/10/2017 11:38

Edital (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2017

10/10/2017 11:18

EDITAL DE CITAÇÃO para - FRANCINEY DA SILVA DIAS - emitido(a) em 10/10/2017

10/10/2017 10:43

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

15/09/2017 13:35

Em Atos do Juiz. Com relação ao acuado FRANCINEY DA SILVA DIAS, cite-se por edital. Passo a analisar o feito em relação ao denunciado EDIL RIBEIRO DAS NEVES. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado EDIL RIBEIRO DAS NEVES apresentou sua res

04/09/2017 10:25

Juntada TucujurisDOC

04/09/2017 10:07

Faço juntada virtual de LAUDO DE EXAME MERCEOLÓGICO AVALIAÇÃO INDIRETA.

01/09/2017 12:09

Conclusão

01/09/2017 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 12:09:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

01/09/2017 11:17

Juntada TucujurisDOC

01/09/2017 09:51

Remessa

01/09/2017 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2017, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

31/08/2017 12:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2017 12:55

Protocolo Nº 12483268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL

30/08/2017 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 10:10:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2017 09:30

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

30/08/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2017, às 09:29:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2017 08:42

Protocolo Nº 12471311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

30/08/2017 07:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2017 10:53:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/08/2017 07:43

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2017 10:53:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/08/2017 14:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PROTOCOLO - IAPEN sob o número hash TJD2017064590H121U

29/08/2017 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PROTOCOLO - POLITEC/MCP sob o número hash TJD2017064589Y31XI

29/08/2017 12:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/08/2017 12:06

Certifico que, consoante teor da certidão de ordem 16, bem como, em cumprimento ao item 02 da decisão de evento nº 04, faço remessa do presente feito ao MP, para fins de consulta, via INFOSEG e SIEL, dos dados cadastrais do acusado FRANCINEY DA SILVA DI

29/08/2017 11:35

Ofício Nº: 002356/2017 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 11:35

Ofício Nº: 002355/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 10:53

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/08/2017 10:53:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M

29/08/2017 10:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação em relação ao réu EDIL RIBEIRO DAS NEVES.

29/08/2017 10:49

Decurso de Prazo em 17/07/2017 sem que houvesse manifestação do réu EDIL RIBEIRO DAS NEVES acerca da apresentação da resposta à acusação.

17/08/2017 09:02

Faço juntada virtual das citações dos réus (positiva para EDIL e negativa para FRANCINEY)

11/07/2017 08:27

Faço juntada a estes autos da certidão de ordem 14, Mandado Nº: 2750819, encaminahda por email: "Prezada chefe de secretaria da 2ª Vara Criminal, Encaminho a certidão em tempo do oficial de justiça Paulo Levi, referente ao processo nº 0015198 26 2017 8

06/07/2017 08:06

às 11:00h. Diligenciei ao endereço que consta no mandado e informaram que o réu se encontra para o Bailique-AP. Deixei notificação e dei um prazo para o réu comparecer a Central de Mandados, contudo não foi atendida a notificação. Arquivado na Central d

29/06/2017 11:51

Ofício Nº: 001791/2017 - SOLICITAÇÃO para - JUIZ DE DIREITO COORDENADOR DO JUIZADO ITINERANTE ( o(a) Senhor(a) COORDENADOR(A) DO JUÍZADO ITINERANTE FLUVIAL ) - emitido(a) em 28/06/2017

29/06/2017 11:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES, FRANCINEY DA SILVA DIAS - emitido(a) em 28/06/2017

28/06/2017 13:03

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado FRANCINEY DA SILVA DIAS (33321247),

28/06/2017 10:35

Certifico que, nesta data, encaminhei e-mail à Coordenadora da Central de Mandados(cópia anexada), Marilene Costa, cobrando mandado de Citação de ordem 06, que encontra-se em atraso.

28/06/2017 10:16

Considerando o atraso da Citação do acusado EDIL RIBEIRO DAS NEVES, será diligenciado conforme art. 1º, XXIX, da Portaria 01, S.U.Criminal.

20/06/2017 10:00

em virtude de não ter localizado na rua Guanabara o nº135, sendo que as numerações mais próximas encontradas foram, 127, 155, indaguei com moradores no local, porém não obtive êxito nas informações sobre o requerido. Arquivado na Central de Mandados na ca

18/05/2017 16:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCINEY DA SILVA DIAS - emitido(a) em 18/05/2017

18/05/2017 16:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIL RIBEIRO DAS NEVES - emitido(a) em 18/05/2017

18/05/2017 11:30

Certifico que finalizo o histórico de ordem 04, a fim de regularizar o feito.

25/04/2017 13:19

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em relação aos crimes imputados ao acusado, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responderem à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação d

07/04/2017 07:59

Tombo em 07/04/2017.

07/04/2017 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

06/04/2017 12:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 993639 - Protocolado(a) em 05-04-2017 às 11:34