TJAP - 0001440-75.2020.8.03.0000

05/10/2021 08:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/09/2021 16:01

Nº: 3977323, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 15:47

Faço juntada, em anexo, da comprovação de envio do Ofício n. 3976171 (mov. #219), via malote digital.

30/09/2021 08:57

Nº: 3976171, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/09/2021

30/09/2021 07:36

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 197 transitou em julgado em 30/09/2021.

30/09/2021 07:34

Decurso de Prazo

23/09/2021 11:12

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

23/09/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:10:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2021 09:58

Remessa

23/09/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:54:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/09/2021 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 14:17

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 25/08/2021 (Ordem n.º 197), que, à unanimidade, CONHECEU a Revisão Criminal, e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PROVIMENTO PARCIAL à impetração, tudo nos termos d

14/09/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:11:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 12:07

Remessa

14/09/2021 11:52

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 179.

14/09/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

14/09/2021 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 08:50

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão.

11/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2021 de 26/08/2021.

26/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 13:15

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

25/08/2021 13:05

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 13:03:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/08/2021 12:52

SECÇÃO ÚNICA

25/08/2021 12:51

Em Atos do Desembargador.

20/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 10:32:12 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Autor).

13/08/2021 12:58

Conclusão

13/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/08/2021 15:54

GABINETE 03

12/08/2021 15:53

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

12/08/2021 15:49

Certifico que o presente processo foi julgado na 481ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada no dia 12/08/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidad

10/08/2021 10:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/08/2021 10:32:12 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIONY LIMA MELO

10/08/2021 10:32

Ato ordinatório - Disponibilizo ao Advogado, Dr. DIONY LIMA MELO, o link de acesso à sala virtual Zoom, referente à 481ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, agendada para o dia 12/08/2021, às 08h. Observação: o in

04/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 13:31

Pauta de Julgamento (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 13:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 481, DO DIA 12/08/2021, às 08:00 HORAS

28/07/2021 07:56

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

28/07/2021 07:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 07:15:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/07/2021 02:53

SECÇÃO ÚNICA

28/07/2021 02:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/07/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

26/07/2021 12:48

Conclusão

26/07/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:48:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/07/2021 09:08

GABINETE 05

26/07/2021 09:07

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador CARLOS TORK, ante o pedido de vista formulado em sessão.

26/07/2021 09:07

Certifico que este processo foi retirado da pauta da 480ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada em 22/07/2021, em razão da aposentadoria da Revisora-Desembargadora SUELI PINI, determinando-se a recomposição da turma julgadora, com pedido de vi

20/07/2021 07:44

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2021.

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 13:36

Pauta de Julgamento (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 480, DO DIA 22/07/2021, às 08:00 HORAS

08/07/2021 13:19

Certifico que estes autos serão incluídos em pauta de julgamento após o retorno das férias do Desembargador CARLOS TORK (1º Vogal), a partir do dia 21/07/2021.

08/07/2021 13:16

Processo retirado de pauta, em razão da ausência justificada de membro da composição de julgamento (Desembargador CARLOS TORK - Férias - Portaria n. 63.397/2021-GP).

06/07/2021 10:08

Certifico que estes autos aguardam continuação de julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/07/2021.

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:34

Pauta de Julgamento (08/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 479, DO DIA 08/07/2021, às 08:00 HORAS

30/06/2021 10:20

Para que os demais desembargadores tenham acesso amplo aos cadernos processuais, o Revisinante requer sejam digitalizados os cadernos proces

28/06/2021 09:09

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (MO#158), em continuação de julgamento, os presentes autos serão incluídos na 479ª Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, designada para o dia 08 de julho de 2021,

28/06/2021 07:17

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 07:17:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/06/2021 11:57

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 11:33

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.Em separado, por meio de registro em livro de protocolo, seguem os cadernos processuais das Ações Penais nº 0002531-14.1994.8.03.0001 e 0002571-93.1994.8.03.0001 e seus resp

17/06/2021 12:24

Conclusão

17/06/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 12:24:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2021 10:54

GABINETE 04

17/06/2021 10:54

Certifico que, nesta data foram entregues nesta secretaria os cadernos referentes as ações penais nºs 0002531-14.1994 e 0002571-93.1994.8.03.0001, bem como os apensos nºs 7036/2000, 4713/1996 e 4662/1996, desse modo, procederei a remessa dos autos ao Gabi

15/06/2021 12:25

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio, via Malote Digital, dos Ofícios mov. #150, #151 e #152 (requisição de autos).

15/06/2021 11:04

Nº: 3886425, Requisição/Solicitação geral para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 10:56

Nº: 3886424, Requisição/Solicitação geral para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 15/06/2021

15/06/2021 10:53

Nº: 3886417, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2021

11/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:25:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/06/2021 12:45

SECÇÃO ÚNICA

09/06/2021 12:42

Em Atos do Desembargador. Examinando melhor os autos constatei que em lugar de encaminhar os cadernos processuais das Ações Penais nº 0002531-14.1994 e 0002571-93.1994.8.03.0001, na forma solicitada no ofício de ordem 127, o Juízo da Vara de Execução Pena

09/06/2021 10:56

Conclusão

09/06/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/06/2021 09:40

GABINETE 04

09/06/2021 09:39

Certifico que, a pedido, faço remessa destes autos ao gabinete de eminente REVISORA, Desembargadora SUELI PINI (GABINETE 04).

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 13:58

Pauta de Julgamento (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 13:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 477, DO DIA 10/06/2021, às 08:00 HORAS

24/05/2021 11:13

Certifico que, em continuação de julgamento, os presentes autos serão incluídos na 477ª Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 135, a ser publicada.

24/05/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:44:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/05/2021 16:20

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2021 10:48

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para continuação de julgamento.

03/05/2021 18:02

Conclusão

03/05/2021 18:02

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 18:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2021 17:18

GABINETE 04

03/05/2021 17:18

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE 04, com juntada de documentos (Ordens #129 e #130).

03/05/2021 17:07

Faço juntada a estes autos do caderno processual encaminhado, via Malote Digital, pelo Juízo da Vara de Execução Penal do Estado do Amapá.

03/05/2021 17:01

Faço juntada a estes autos do caderno processual encaminhado, via Malote Digital, pelo Juízo da Vara de Execução Penal do Estado do Amapá.

24/04/2021 20:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício de ordem nº 127 (solicitação de caderno processual).

20/04/2021 18:20

Nº: 3839644, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2021

25/03/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 18:33:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/03/2021 17:50

Remessa

25/03/2021 17:50

Em Atos do Desembargador. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto e a possibilidade de algum equívoco nas informações constantes no “Relatório da Situação Processual Executória”, converte-se o julgamento em diligência para solicitar o caderno

17/03/2021 14:42

Conclusão

17/03/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 14:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/03/2021 19:08

GABINETE 04

16/03/2021 19:07

Certifico que procederei a remessa destes autos ao Gabinete 04 (Revisor).

12/03/2021 18:30

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 471ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, admitiu a rev

11/03/2021 01:12

Juntada de DOCUMENTOS

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 18:01

Pauta de Julgamento (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 471, DO DIA 11/03/2021, às 08:00 HORAS

02/03/2021 16:01

Certifico que os presentes autos aguardam em Secretaria inclusão em pauta de julgamento.

29/01/2021 08:50

Certifico que os presentes autos NÃO serão julgados na 469ª Sessão Ordinária (11/02/2021), em virtude da ausência do E. Des. Agostino Silvério (Relator), conforme Portarias nº 62.219 e 62.449 – GP (férias), ficando assim os autos em secretaria no aguardo

10/12/2020 10:30

Certifico que estes autos serão julgados na Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 108.

10/12/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:07:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2020 16:08

Remessa

09/12/2020 16:08

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

04/12/2020 20:43

Certifico que, em cumprimento da Decisão do E. Des. Relator (ev.100) o processo foi retirado da pauta virtual (inclusão em pauta presencial - pedido de sustentação oral).

02/12/2020 13:01

Conclusão

02/12/2020 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:01:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/12/2020 07:58

GABINETE 04

02/12/2020 07:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Gabinete da Desembargadora SUELI PINI (REVISORA) com Relatório.

02/12/2020 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 07:13:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/12/2020 15:24

SECÇÃO ÚNICA

01/12/2020 15:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando o teor da petição constante na ordem nº 92, encaminhem-se os autos a revisora para inclusão do processo em pauta presencial. RELATÓRIO Trata-se de revisão criminal interposta por MIRAELSON

30/11/2020 09:13

Conclusão

30/11/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 09:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/11/2020 12:58

GABINETE 03

26/11/2020 12:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 93).

26/11/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:48:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2020 12:21

Remessa

26/11/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração o teor da petição de ordem nº 92, encaminhem-se os autos ao Relator.

24/11/2020 10:46

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

19/11/2020 20:17

Conclusão

19/11/2020 20:17

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 20:17:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/11/2020 07:53

GABINETE 04

19/11/2020 07:53

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 85, faço estes autos conclusos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini (REVISORA).

19/11/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 07:38:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/11/2020 14:43

SECÇÃO ÚNICA

18/11/2020 13:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. A Revisora, para inclusão dos presentes autos em pauta virtual.

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 13:33

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

17/11/2020 10:28

Conclusão

17/11/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 10:28:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2020 13:50

GABINETE 03

16/11/2020 13:49

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete do Relator, faço estes autos conclusos.

16/11/2020 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente em razão de equivoco na tramitação da mesma (ausência da manifestação do Revisor).

16/11/2020 11:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Certifico que os presentes autos foram incluídos para julgamento virtual na Sessão de nº 74 – Plenário Virtual – Secção Única.

09/11/2020 09:22

Certifico que, em razão das férias do E. Des. Relator (Portaria nº 61.851/2020-GP), estes autos aguardam em Secretaria para inclusão em pauta de julgamento – Plenário Virtual.

04/11/2020 07:15

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 07:15:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/11/2020 18:07

SECÇÃO ÚNICA

03/11/2020 17:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2020 11:10

Conclusão

07/08/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 11:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/08/2020 13:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 13:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 62).

06/08/2020 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:52:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 10:05

Remessa

06/08/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/08/2020 20:06

Remessa

05/08/2020 20:06

Em Atos do Procurador.

08/07/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 13:49:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 11:09

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

08/07/2020 11:09

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº 52.

08/07/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 10:58:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/07/2020 07:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 07:31

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência da Decisão de ordem nº 52 (emissão de parecer).

08/07/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 07:25:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/07/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 07:24:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/07/2020 19:15

SECÇÃO ÚNICA

07/07/2020 19:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do revisionando na petição de ordem nº 47, devolva-se ao autos à douta Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para, análise e parecer.

03/07/2020 15:59

Conclusão

03/07/2020 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 16:03:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/07/2020 17:53

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/07/2020 17:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (ev.47).

02/07/2020 09:10

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO ORDEM. 41

29/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.

26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020

26/06/2020 13:08

Despacho (25/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020

26/06/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 07:43:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/06/2020 18:45

SECÇÃO ÚNICA

25/06/2020 18:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido constante na petição acostada evento nº 01, item “d”, da parte revisando, para que junte os documentos e cópias dos processos originários pertinentes ao caso em análise, outrora requerido. Cumpra-

19/06/2020 15:46

Conclusão

19/06/2020 15:46

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 15:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2020 09:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/06/2020 09:13

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 34).

15/06/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES - TJAP2g

15/06/2020 02:26

Remessa

15/06/2020 02:26

Em Atos do Procurador.

20/05/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:59:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2020 10:31

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/05/2020 10:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/05/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 10:03:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/05/2020 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2020 14:31

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 25.

19/05/2020 07:48

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 07:48:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/05/2020 07:02

SECÇÃO ÚNICA

19/05/2020 06:56

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá, para, análise e parecer.

18/05/2020 13:49

Conclusão

18/05/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:52:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/05/2020 14:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/05/2020 14:29

Certifico que, em razão da Resolução nº 1351/2020 e do Ato Conjunto nº 535/2020-GP (funcionamento em regime de Plantão judicial durante a pandemia), faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a), para ciência e definição do modo de prossegui

14/05/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/05/2020 14:23

SECÇÃO ÚNICA

14/05/2020 14:23

Certifico que foi cumprido o disposto na ocorrência processual de 0rdem n.014.

14/05/2020 14:21

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (conform

14/05/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2020 12:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/05/2020 12:13

Certifico que, conforme registro de ordem nº 11, restou prejudicada a remessa destes autos ao gabinete do E. Des. Carmo Antônio, vez que este se encontra exercendo a função de Corregedor desde o dia 05/05/2020 (DJE nº 79), conforme Portaria nº 61.012/GP.

11/05/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 10:47:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/05/2020 10:41

SECÇÃO ÚNICA

11/05/2020 10:37

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO encontra-se designado para, em substituição, exercer, a função de Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amapá, conforme Portaria no 61.012/2020-GP. Assim, devolvo os autos à Secretaria da Secção Única para as

11/05/2020 10:18

Conclusão

11/05/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 10:18:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/05/2020 07:55

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

11/05/2020 07:36

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, com juntada de Petição Inicial.

06/05/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 14:31:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/05/2020 14:29

SECÇÃO ÚNICA

06/05/2020 14:29

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente, face a vinculação equivocada do Habeas Corpos n. 0000413-72.2011.8.03.0000, de relatoria do Desembargador Agostino Silvério.

06/05/2020 14:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n

06/05/2020 14:24

Ato ordinatório

06/05/2020 14:24

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000413-72.2011.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) n