07/04/2022 11:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
07/04/2022 11:36

Certifico que o Acórdão de MOV. 188 e 260 transitou em julgado em 08/02/2022.
07/04/2022 11:35

Certifico que o Acórdão de MOV. 188 e 260 transitou em julgado em 08/02/2022.
07/04/2022 11:35

Certifico que o Acórdão de MOV. 188 e 260 transitou em julgado em 08/02/2022.
07/04/2022 11:34

Certifico que o Acórdão de MOV. 188 e 260 transitou em julgado em 08/02/2022.
07/04/2022 11:31

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Oficio Ofício Nº: 410750
07/04/2022 11:27

Nº: 4107507, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a)
24/03/2022 11:24

Em Atos do Juiz. Conforme consulta realizada nesta data, o representado J. V. S. M. já cumpriu a medida imposta, restando pendente apenas a execução da medida imposta em relação a J. V. G.Assim, comunique-se ao Juízo da execução (#126) o teor do Acórdão d
14/03/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:42:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 13:42

Conclusão
14/03/2022 08:45

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
14/03/2022 08:42

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos autos à Vara de origem.
14/03/2022 08:40

Certifico que o Acórdão de MOV. 188 e 260 transitou em julgado em 08/02/2022.
09/03/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2022 12:54

Remessa
03/03/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:53:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
03/03/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/03/2022 11:55

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 07/12/2021 (Ordem nº 260), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Conduto
21/02/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:45:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 13:27

Remessa
21/02/2022 13:25

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 260.
21/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 13:23:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/02/2022 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/02/2022 12:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 260.
21/02/2022 12:56

Certifico que, em 08/02/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 260.
10/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 10:46

Acórdão (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022
25/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS E JOÃO VITOR GUEDES e não-provido na data: 07/12/2021 14:32:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 260)
15/12/2021 08:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 261 e 263.
15/12/2021 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS E JOÃO VITOR GUEDES e não-provido na data: 07/12/2021 14:32:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
10/12/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:18:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/12/2021 10:33

CÂMARA ÚNICA
09/12/2021 10:22

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
07/12/2021 14:32

Em Atos do Desembargador.
07/12/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 10:12

Conclusão
06/12/2021 17:16

GABINETE 05
06/12/2021 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000920-37.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: INFÂNCIA Representante Legal: AGUINALDO MACIEL MORAIS, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: INFÂNCIA Embargante: JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00
10/11/2021 09:01

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
08/11/2021 07:30

CÂMARA ÚNICA
08/11/2021 07:20

Certifico que encaminho o presente processo para secretaria cumprir expediente.
05/11/2021 17:32

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/10/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 10:13

Conclusão
25/10/2021 08:11

GABINETE 05
25/10/2021 08:10

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
22/10/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 08:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2021 09:45

Remessa
19/10/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
19/10/2021 09:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2021 09:13

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito Embargos de Declaração (EDcl) na Apelação Criminal Especial (Infância), interposto conjuntamente p
19/10/2021 09:12

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça subscrevente, vem, à presença de Vossa Excelência, com as honras costumeiras, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JÕAO VITOR GUE
14/10/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 12:35:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 12:01

Remessa
14/10/2021 11:51

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 226.
14/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:28:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/10/2021 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 09:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PROVIDÊNCIAS, em obediência a determinação contida no desapcho de movimento de ordem nº 226.
13/10/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:26:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
29/09/2021 09:20

CÂMARA ÚNICA
29/09/2021 09:05

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.
28/09/2021 15:39

Em Atos do Desembargador. Os autos estavam conclusos para relatório e voto em Embargos de Declaração, no entanto, observei que houve equívoco na juntada das contrarrazões de movimento #217.Devolvam-se os autos a douta Procuradoria para providências.Cump
24/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 08:49

Conclusão
24/09/2021 07:53

GABINETE 05
24/09/2021 07:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
23/09/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/08/2021 09:10

Remessa
20/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:08:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
19/08/2021 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2021 14:08

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Atesta-se, no feito Embargos de Declaração (EDcl) na Apelação Criminal Especial (Infância), interposto conjuntamente por H
19/08/2021 14:07

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça subscrevente, vem, à presença de Vossa Excelência, com as honras costumeiras, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JÕAO VITOR GUE
19/08/2021 14:04

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 21/07/2021 (Ordem n.º 188), que, à unanimidade, CONHECEU a Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, NEGOU PROVIMENTO a impetração, nos termos do Voto Con
09/08/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:12:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/08/2021 10:16

Remessa
09/08/2021 10:09

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 188 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 199.
09/08/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/08/2021 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/08/2021 10:33

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
06/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:24:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
04/08/2021 20:11

CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 20:07

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
04/08/2021 17:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o órgão ministerial para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo legal.Cumpra-se.
04/08/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/08/2021 15:28

Conclusão
04/08/2021 14:05

GABINETE 05
04/08/2021 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
04/08/2021 14:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/08/2021 19:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS E JOÃO VITOR GUEDES e não-provido na data: 21/07/2021 07:50:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/07/2021 11:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .
29/07/2021 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.
23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.
23/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000920-37.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: INFÂNCIA Apelante: JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Representante Legal: AGUINALDO MACIEL MORAIS, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: INFÂNCIA E JUVENTUDE.

APELAÇÃO.

ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO.

MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS.

PALAVRA DA VÍTIMA.

MEDIDA SOCIEOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO.

POSSIBILIDADE ANTE AS CONDIÇÕES PESSOAIS.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Tendo a vítima reconhecido os menores infratores como os autores do ato infracional e estando sua versão amparada por outras provas dos autos, deve ser imposta medida socioeducativa em seu desfavor.

Portanto, correta a sentença que julga procedente a representação pela prática de ato infracional análogo ao crime de furto qualificado. 2) No caso concreto, em que pese o presente ato infracional não tenha sido praticado com violência ou grave ameaça, apreendo que o magistrado a quo, ante a peculiaridade do caso, aplicou corretamente a medida socioeducativa de internação, dado que se trata de adolescentes que são contumazes em práticas delitivas, fato este que merece uma atenção direta do Estado com o fim de atender os próprios interesses dos apelantes, o qual será submetido a reintegração pedagógica, eis que será providenciado oficinas e atividades de cunho pedagógico e de estímulo à profissionalização, com relatório semestral ao juízo da execução.

Precedentes TJAP. 3) Recurso não provido.

Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 70ª Sessão Virtual, realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES e JAYME FERREIRA (Vogais).Macapá (AP), 01 de julho de 2021.
22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021
22/07/2021 09:48

Acórdão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
22/07/2021 09:47

Notificação (Conhecido o recurso de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS E JOÃO VITOR GUEDES e não-provido na data: 21/07/2021 07:50:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
22/07/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
21/07/2021 20:36

CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 20:26

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
21/07/2021 07:50

Em Atos do Desembargador.
02/07/2021 15:34

Conclusão
02/07/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:30

GABINETE 05
02/07/2021 12:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000920-37.2019.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: INFÂNCIA Apelante: JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Representante Legal: AGUINALDO MACIEL MORAIS, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES Relator: Desembargador CARLOS TORK
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
14/06/2021 12:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
14/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:52:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/06/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 10:04

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
14/06/2021 08:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
08/06/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:13:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 08:13

Conclusão
07/06/2021 12:49

GABINETE 05
07/06/2021 12:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
07/06/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/06/2021 09:51

Remessa
07/06/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:15:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
02/06/2021 14:37

Remessa
02/06/2021 14:36

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 103/2021-6ºPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores, 1. DO RELATÓRIO: Evidencia-se, no feito, Apelação Especial (Infância) interposta em favor dos representados JOÃO VITOR GUEDES E JOÃO VITOR SIQU
18/05/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:29:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2021 12:00

Remessa
18/05/2021 11:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
18/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:57:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/05/2021 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2021 11:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
18/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/05/2021 11:13

CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
18/05/2021 10:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2410770 - Protocolado(a) em 13-05-2021 às 13:48
13/05/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 13:48:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
12/05/2021 09:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/05/2021 08:55

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.
12/05/2021 08:20

Conclusão
12/05/2021 08:20

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1502/2021-CEP/IAPEN, comunicando a entrada de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS no instituto.
11/05/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:20:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
11/05/2021 12:42

Remessa
11/05/2021 12:42

Em Atos do Promotor.
11/05/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 12:24:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
30/04/2021 12:23

Mandado
29/04/2021 20:47

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
29/04/2021 20:42

Certifico que em cumprimento ao provimento de ordme #140, procederei à remessa dos autos ao MP.
29/04/2021 20:40

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de malote digital do Of. Nº: 800065204, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA - PO
29/04/2021 20:34

Nº: 800065204, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ) - emitido(a) e
29/04/2021 20:25

Em Atos do Juiz. À vista do cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS, oficie-se à JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ, onde tramita o Processo de execução gerado nº 0014673-05.2021.8.03.0001.Após, dig
29/04/2021 20:20

Faço juntada a estes autos do Of. 415-2021-DPTZ, comunicando a prisão de JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS.
29/04/2021 20:20

Conclusão
29/04/2021 20:17

Faço juntada a estes autos das guias de execução lançadas no Cadastro Nacionald de Adolescente em conflito com lei- CNA/CNJ.
29/04/2021 12:39

Nº: 800065202, ENCAMINHA DE PESSOAS para - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE INTERNAÇÃO MASCULINA (CESEIN) ( DIRETOR(A) DO NÚCLEO DE INTERNAÇÃO MASCULINO ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 12:30

Certifico que foi encaminhado via tucujuris doc os mandados de ordens #131 e #132 a DPTZ, conforme a hash TJD20210477764YHD7.
29/04/2021 12:27

Certifico que foi encaminhado via tucujuris doc o ofício de ordem #133 a DPTZ, conforme a hash TJD20210477432AICF.
29/04/2021 11:41

Nº: 800065201, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 11:25

MANDADO DE BUSC. E APRE. DE CRIAN/ADOLESC. OF.JUST para - JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 11:25

MANDADO DE BUSC. E APRE. DE CRIAN/ADOLESC. OF.JUST para - JOÃO VITOR GUEDES - emitido(a) em 29/04/2021
27/04/2021 14:46

Recurso de Apelação
26/04/2021 17:58

Certifico que as Cartas Guias já foram distribuídas conforme movimentos de ordens #124 e #126.
26/04/2021 10:43

Certifico que remeto ao gabinete para distribuir as cartas guias
22/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2021 14:53:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/04/2021 19:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 800000565 RELATIVA AO RÉU JOÃO VITOR GUEDES. Processo de execução gerado nº 0014672-20.2021.8.03.0001
19/04/2021 19:32

Carta Guia reaberta em 19/04/2021 por 42237 Processo de execução gerado nº 0014672-20.2021.8.03.0001
19/04/2021 19:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 800000566 RELATIVA AO RÉU JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS. Processo de execução gerado nº 0014673-05.2021.8.03.0001
19/04/2021 19:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 800000565 RELATIVA AO RÉU JOÃO VITOR GUEDES. Processo de execução gerado nº 0014672-20.2021.8.03.0001
19/04/2021 18:49

Em Atos do Juiz.
19/04/2021 18:45

Certifico que a sentença está com status de inválida, eis não lançada adequadamente, pelo que remeto os autos conclusos para retificação do lançamento.
19/04/2021 18:45

Conclusão
12/04/2021 09:41

Intimação DE SENTENÇA para - JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 09:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/04/2021 14:53:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON
04/04/2021 14:53

Em Atos do Juiz.
28/03/2021 15:26

Certifico que pratico a presente rotina para fins de regularização do prazo processual, tendo em vista a necessidade de melhor análise dos autos.
28/03/2021 15:26

Conclusão
10/03/2021 14:06

Certifico que faço os autos conclusos
10/03/2021 14:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
01/03/2021 18:34

Alegações Finais DPE-AP.
01/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2021 10:42:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/02/2021 10:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/02/2021 10:42:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON A
19/02/2021 10:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações Finais.
09/02/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 14:07:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
09/02/2021 11:52

Remessa
09/02/2021 11:51

Em Atos do Promotor.
09/02/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
27/01/2021 11:31

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
27/01/2021 11:31

Certifico que em consulta na web, constatei que os audios dos depoimentos prestados na audiência de ordem # 92, estão devidamente disponíveis no evento #92 na Web, sendo de CARLOS ALBERTO E BENJAMIM
15/01/2021 08:14

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Gabinete para juntada dos áudios dos representados, bem como das testemunhas , colhidos na audiência realizada no dia 10/09/2020, não foram juntadas, conforme # 99
23/11/2020 15:30

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 15:26:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
20/11/2020 10:21

Remessa
20/11/2020 10:21

Em Atos do Promotor.
05/10/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 09:17:20, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
14/09/2020 12:04

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
14/09/2020 11:44

Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.
10/09/2020 17:14

Certifico que pratico este ato para correção no termo de audiência para que conste oitiva da vitima e testemunha presente hoje em audiência.
10/09/2020 17:11

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2020 às '17:11'h
10/09/2020 17:11

Em audiência
10/09/2020 17:11

Em audiência
10/09/2020 10:42

Mandado
01/09/2020 07:49

Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.
29/08/2020 20:22

Mandado
20/08/2020 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR GUEDES, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 09:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENJAMIM CARVALHO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA - emitido(a) em 20/08/2020
20/08/2020 08:10

Certifico que aguarda assinatura de documento.
19/08/2020 13:59

Em audiência
19/08/2020 13:59

Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2020 às '13:59'h
19/08/2020 13:59

Em audiência
19/08/2020 13:47

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2020 às 10:30h
19/08/2020 10:40

Ciência da designação de audiência.
19/08/2020 10:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 12:00:00 na data: 19/05/2020 14:52:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/08/2020 08:34

Certifico a finalização do movimento 76, devido o seu integral cumprimento.
12/08/2020 08:30

Nesta data, faço os autos com vista a ilustre Defensora Pública, para ciência da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/08/2020, às 12h00.
12/08/2020 08:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
12/08/2020 07:45

Mandado
31/07/2020 05:35

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.
24/07/2020 15:55

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 15:55:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
24/07/2020 13:16

Remessa
24/07/2020 13:16

Em Atos do Promotor.
21/07/2020 19:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 19:08:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
20/07/2020 20:12

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
19/07/2020 20:35

Mandado
29/05/2020 14:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS, AGUINALDO MACIEL MORAIS, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES - emitido(a) em 29/05/2020
29/05/2020 14:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENJAMIM CARVALHO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA - emitido(a) em 29/05/2020
29/05/2020 09:02

Aguardando assinatura de mandado.
19/05/2020 14:52

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
19/05/2020 14:52

Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2020 às 12:00h
12/05/2020 12:24

remeto os autos ao gabinete para designação de audiencia
18/03/2020 19:40

Mandado
18/03/2020 10:54

Mandado
18/03/2020 08:40

Certifico que em virtude da suspensão dos prazos e audiência designadas, nos termos da Portaria n. 01-2020-VUTZ, bem assim, da reslolução 1351-2020-TJAP e Ato Conjunto 535-2020-GP-CGJ, procederei o cancelamento da audiência, sendo redesignada para o dia 0
12/12/2019 09:12

Mandado
11/12/2019 17:42

Ciência de designação de audiência.
11/12/2019 17:42

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 18/03/2020 às 10:00:00 na data: 29/11/2019 10:28:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/12/2019 07:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS, AGUINALDO MACIEL MORAIS, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES - emitido(a) em 02/12/2019
03/12/2019 07:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BENJAMIM CARVALHO FERREIRA - emitido(a) em 02/12/2019
03/12/2019 07:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CARLOS ALBERTO FERREIRA - emitido(a) em 02/12/2019
02/12/2019 21:58

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 18/03/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
29/11/2019 10:28

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
29/11/2019 10:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 18/03/2020 às 10:00h
28/11/2019 15:57

Em cumprimento a determinação de ordem n. 49, remeto os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.
28/11/2019 09:03

Instrução realizada em 28/11/2019 às '09:03'h
28/11/2019 09:03

Em audiência
27/10/2019 19:12

Mandado
26/10/2019 19:26

Mandado
29/09/2019 00:40

Intimação (Audiência instrução designada. 28/11/2019 às 08:30:00 na data: 25/09/2019 07:42:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/09/2019 00:40

Ciência de designação de audiência.
27/09/2019 20:40

Mandado
27/09/2019 07:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR GUEDES, GRACIELE DE OLIVEIRA GUEDES - emitido(a) em 26/09/2019
27/09/2019 07:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS, AGUINALDO MACIEL MORAIS - emitido(a) em 26/09/2019
27/09/2019 07:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BENJAMIM CARVALHO FERREIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA - emitido(a) em 26/09/2019
26/09/2019 18:11

Certifico que os autos aguardam finalização de mandados.
26/09/2019 17:58

Notificação (Audiência instrução designada. 28/11/2019 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUCIANA MONT
25/09/2019 07:42

Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.
25/09/2019 07:42

Instrução agendada para 28/11/2019 às 08:30h
24/09/2019 16:17

Remeto os autos ao Gabinete para proceder à designação de data para audiência.
19/09/2019 22:14

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência em continuação nos termos do art. 186, § 4º, do ECA, para apuração do ato infracional análogo ao crime de furto, eis que na defesa preliminar apresentada não houve arguição de questões processuais ou requerimentos (#2
10/09/2019 09:49

Certifico que promovo estes autos conclusos, sobre o parecer minsiterial de ordem #29
10/09/2019 09:49

Conclusão
09/09/2019 17:28

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 17:28:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ
07/09/2019 11:01

Remessa
07/09/2019 11:01

Em Atos do Promotor.
02/09/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
28/08/2019 14:43

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO
28/08/2019 14:42

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para Manifestação.
28/08/2019 10:36

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 23/08/2019 09:18:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . DECISÃO: Inicialmente, considerando-se que o prazo da internação
28/08/2019 10:36

Protocolo Nº 16543824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar
28/08/2019 09:18

Certifico que nesta data finalizei as rotinas pendentes e já cumpridas nestes autos, para regularização no trâmite processual.
28/08/2019 09:17

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 23/08/2019 09:18:55 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R
27/08/2019 13:31

Apresentação realizada em 27/08/2019 às '13:31'h
27/08/2019 13:31

Em audiência
23/08/2019 09:18

Mandado
21/08/2019 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS - emitido(a) em 21/08/2019
21/08/2019 13:06

Certifico que reeviei o Ofício de ordem 16, para o CIP, por email do coordenador
21/08/2019 10:12

Nº: 800063394, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA ( JOSE JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO-COORDENADOR DO CIP ) - emitido(a) em 21/08/2019
21/08/2019 10:08

tendo em vista que fui informada que a custódia do representado termina no dia 27/08/2019 e não no dia 28 como foi agendado
21/08/2019 10:08

Apresentação agendada para 27/08/2019 às 12:40h
20/08/2019 22:11

Mandado
20/08/2019 09:06

Certifico que o Coordenador do Centro de Internações Provisória me confirmou que o representado JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS, está custodiado naquele centro. Desta forma, expedi Mandado de NOtificaçãod e seus pais ou responsáveis e Ofício requisitando-o par
19/08/2019 15:25

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - JOÃO VITOR GUEDES, JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS - emitido(a) em 19/08/2019
19/08/2019 15:20

Nº: 800063380, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA ( Raimundo Nonato Barbosa Amorim - Gerente do CIP ) - emitido(a) em 19/08/2019
19/08/2019 15:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Apresentação agendada para 28/08/2019 às 12:30h
19/08/2019 14:31

Em Atos do Juiz. I. Recebo a Representação ministerial, por verificar a presença das condições da ação, bem como dos pressupostos processuais, além de existir justa causa para a apuração do ato infracional atribuído ao adolescente. II. Designe-se audiênc
19/08/2019 12:26

CUSTÓDIA VENCE EM 30/08/2019
19/08/2019 12:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO CRIMINAL DA INFÂNCIA DE JOÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS
19/08/2019 12:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao pedido de custódia do adolescente infrator JÃO VITOR SIQUEIRA MORAIS Nº 0000920-37.2019.8.03.0005
19/08/2019 12:21

Conclusão
19/08/2019 12:09

Tombo em 19/08/2019.
19/08/2019 12:09

Conclusão
19/08/2019 11:00

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1820108 - Protocolado(a) em 19-08-2019 às 10:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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