TJAP - 0016035-52.2015.8.03.0001

24/08/2021 09:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2021 09:35

Certifico que a sentença de mov. 428 transitou em julgado em 09/08/2021 em relação as partes.

22/08/2021 20:14

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

10/08/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/08/2021 11:30

Decurso de Prazo.#432

02/08/2021 08:13

Decurso de Prazo, MOV. 429.

02/08/2021 08:12

Decurso de Prazo, DJE.

18/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

14/07/2021 09:58

Certidão de regularização.

14/07/2021 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021081562R6Z03

09/07/2021 11:04

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

09/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

09/07/2021 00:00

Intimação

08/07/2021 21:05

Nº: 3906123, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

08/07/2021 08:13

Certifico que expedi oficio.

08/07/2021 08:11

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 05/07/2021 18:11:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA

08/07/2021 08:10

Sentença (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

08/07/2021 07:47

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

05/07/2021 18:11

Em Atos do Juiz.

28/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/06/2021 10:24:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

23/06/2021 10:28

Certifico que o ofício foi devidamente juntado aos autos de destino 3ªVCFP.

22/06/2021 23:41

Certifico que faço os autos conclusos.

22/06/2021 23:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2021 16:59

Dados bancários para transferência de valores bloqueados. (honorários advocatícios).

18/06/2021 17:28

Nº: 3890226, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO ERNESTO A. COLLARES ) - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 09:34

Notificação (Indeferimento na data: 16/06/2021 10:24:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

18/06/2021 09:33

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

17/06/2021 09:19

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

16/06/2021 10:24

Em Atos do Juiz. Pretende a parte credora/requerida a manutenção da penhora via SISBAJUD no valor de R$ 3.362,20 (três mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), bem como mantido o bloqueado no valor de R$ 9.275,18 (nove mil, duze

02/06/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício 3876299 3ªVCFP.

01/06/2021 06:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/06/2021 06:31

Decurso de Prazo

22/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2021 19:45:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2021 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2021 19:45:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

10/05/2021 19:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre o bloqueio de valores, no prazo de 05 dias.

30/04/2021 08:02

Certifico que os autos permanecem conclusos.

28/04/2021 09:23

Manutenção do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, pois será objeto de penhora em outro processo.

27/04/2021 06:45

Decurso de Prazo

27/04/2021 06:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/04/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 04/04/2021 19:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

10/04/2021 19:11

Certidão de regularização.

07/04/2021 22:51

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 04/04/2021 19:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

07/04/2021 22:50

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO TOTAL no Sisbajud.

05/04/2021 16:51

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1612-33.

04/04/2021 19:37

Em Atos do Juiz. Defiro o bloqueio no valor de R$ 3.326,2 em nome da pessoa física GERMAN JAVIER LOO LICPF: *27.***.*25-68) via SISBAJUD. Havendo valores, intimar a parte para se manifestar, no prazo de 05 dias.

16/03/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/03/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2021 20:21

SISBAJUD em nome da pessoa física, uma vez que o último SISBAJUD foi realizado somente em relação a pessoa jurídica.

11/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 19:14:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

01/03/2021 21:49

Notificação (Outras Decisões na data: 01/03/2021 19:14:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

01/03/2021 19:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, sobre informação de ordem nº 387.

01/03/2021 18:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2021 18:25

Certifico que NÃO foi possivel fazer bloqueio no SISBAJUD na conta da empresa autora pois atualmente NÃO possui conta cadastrada nas instituições bancárias .

01/03/2021 07:19

Certifico que encaminho os autos para que proceda-se o bloqueio no valor de R$ 3.326,21, através do SISBAJUD em nome da parte autora.

04/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2021 20:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

04/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2021 20:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

25/01/2021 22:20

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 25/01/2021 20:40:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

25/01/2021 20:40

Em Atos do Juiz.

25/01/2021 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2021 17:17

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2021 14:40

Embargos de declaração contra sentença que determinou a extinção do feito sob o fundamento de cumprimento integral da obrigação.

16/12/2020 12:47

Certifico que finalizo os movimentos em abertos para regularização processual.

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 12:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/12/2020

15/12/2020 10:29

Certifico que foi confeccionado alvará controle 3755735 ao qual aguarda-se assinatura digital.

15/12/2020 10:28

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/12/2020 Motivo do cancelamento: AUSÊNCIA DOS DADOS DO BENEFICIÁRIO

15/12/2020 09:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUSÊNCIA DOS DADOS DO BENEFICIÁRIO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 15/12/2020

15/12/2020 09:21

Sentença (13/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

15/12/2020 09:21

Certifico que confeccionei ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3755586

14/12/2020 23:59

Expedição de alvará

13/12/2020 18:36

Em Atos do Juiz.

12/12/2020 19:55

Conclusão

12/12/2020 19:55

Autos conclusos.

10/12/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 07:47:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/12/2020 01:34

Expedição de alvará, retificação do CPF constante na planilha

09/12/2020 23:47

Remessa

09/12/2020 23:45

Faço juntada a estes autos dos calculos e das guias

09/12/2020 23:42

Faço juntada a estes autos dos calculos e das guias

26/11/2020 16:50

Manifestação - retorno dos autos da contadoria

16/09/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2020 14:12

CONTADORIA - MACAPÁ

15/09/2020 14:10

Certifico remessa a contadoria.

11/09/2020 10:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à contadoria para juntar guia de recolhimento.

04/09/2020 08:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/09/2020 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2020 09:08

apreciação da petição de mov. 345

30/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 14:01:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

20/08/2020 16:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2020 14:01:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

20/08/2020 14:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida/credora, no prazo de 15 dias.

20/08/2020 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2020 11:08

Faço juntada a estes autos da consulta NEGATIVA em nome da parte autora.

15/08/2020 17:58

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7758-03.

14/08/2020 16:09

Em Atos do Juiz. Defiro bloqueio no valor de R$ 3.326,21,  através do SISBACEN.Havendo valores, intimar a parte requerida sobre o bloqueio, no prazo de 15 dias 

14/08/2020 10:51

REMESSA DOS AUTOS PARA CONTADORIA

14/08/2020 10:10

Concluso

14/08/2020 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/08/2020 22:26

BACENJUD

07/08/2020 15:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/07/2020 14:58

Certifico que por conta da pandemia aguarda-se por mais 10 dias resposta ao ofício.

31/07/2020 14:34

Certifico que os autos aguardam cumprimento do requerimento encaminhado no MO 338, por mais 20 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.

05/07/2020 18:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20200516867CEYA

30/06/2020 17:22

Nº: 3636775, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 12:31

Certifico que os autos aguardam a assinatura de magistrano em ofício expedido ao Banco do Brasil S/A, após o encaminhamento dos autos à contadoria.

22/06/2020 18:03

Em Atos do Juiz. 1- Oficie-se ao Banco do Brasil Setor Público para que para que proceda a transferência no valor de R$ 29.935,89 depositado na conta  ID:072019000014573255 em  favor da Sociedade  Oliveira Vicente e Advogados Associado

18/06/2020 19:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2020 19:13

Indicação do CNPJ favorecido e dos dados bancários para transferência de valores (honorários advocatícios).

25/05/2020 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 15/05/2020 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

21/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:25:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

18/05/2020 17:10

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 15/05/2020 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

15/05/2020 16:31

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 15/05/2020 09:01:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

15/05/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Retifico a decisao de ordem 321, passando a mesma ter a seguinte decisão.Tratam os autos de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais.Verifico que houve equívoco do Juízo quanto ao valor que se encontrava bloqueado e dispon

14/05/2020 11:25

REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

14/05/2020 11:04

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:25:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

12/05/2020 10:48

Esclarecimento sobre o valor a ser levantado pelos advogados.

12/05/2020 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 17:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

11/05/2020 22:34

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 19:25:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

11/05/2020 19:25

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para regularidade. Tratam os autos de cumprimento de sentença do valor principal, tendo como credor NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL e de honorários sucumbenciais. Verifico que houve equívoco do Juízo quanto ao valor

11/05/2020 11:04

Certifico que RETIFICO o movimento de ordem 297 para modificar a informação de bloqueio, devendo ficar consignado que houve o bloqueio de R$ 33.262,10, sendo transferido através do ID:072019000014573255 - Instituição:BANCO DO BRASIL SA - Agência:3575 - Ti

06/05/2020 23:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/05/2020 23:23

Impugnação ao cálculo da contadoria.

02/05/2020 20:16

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2020 17:57:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

29/04/2020 17:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida  da decisao de ordem 313. 

03/04/2020 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2020 18:11

Manifestação

03/04/2020 17:45

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre as informações da contadoria de ordem 309, no prazo de 15 dias.

02/04/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 11:53:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/04/2020 11:55

Conclusão

01/04/2020 15:21

Remessa

01/04/2020 15:20

Faço juntada a estes autos da manifestação.

12/12/2019 10:36

MANIFESTAÇÃO

02/12/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 08:27:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2019 08:27

CONTADORIA - MACAPÁ

28/11/2019 09:05

Em Atos do Juiz. Valor total da obrigação R$ 32.262,10. Honorários sucumbenciais recíprocos em favor do advogado do autor Marcelino Freitas da Silva (pessoa física) no valor de R$ 3.262,10 e do requerido Sérgio Henrique Ferreira Vicente (pessoa física) n

13/11/2019 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 10:39

MANIFESTAÇÃO - AUTOR

13/11/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 300, no prazo de 15 dias.

25/10/2019 16:33

Liberação de valores e pagamento sucumbência.

25/10/2019 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/10/2019 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 08/10/2019 20:11:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

18/10/2019 08:56

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 08/10/2019 20:11:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2019 08:12

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 32.262,10 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000014573255,Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

09/10/2019 08:05

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 08/10/2019 20:11:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

08/10/2019 20:11

Em Atos do Juiz. A parte impugnante/requerida inconformado com a decisão de ordem 283 que homologou o valor impugnado e aceito pela parte credora/impugnada, como sendo o valor do débito de R$ 33.262,10 (trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e

27/09/2019 20:05

Esclarecimento da petição de ordem 281 conforme solicitação do juízo.

22/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 08:31:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/09/2019 17:39:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (Advogado Réu).

19/09/2019 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/09/2019 13:09

Manifestação sobre os embargos de declaração.

12/09/2019 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 08:31:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

12/09/2019 08:31

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte para, querendo, contrarrazoar o recurso de embargos de declaração oposto pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/09/2019 19:04

embargos de declaração

10/09/2019 10:27

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para procedimentos via Bacenjud.

10/09/2019 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 07/09/2019 17:39:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

07/09/2019 17:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, onde a parte executada alegou excesso na execução. Informou que a dívida perfaz o valor de R$ 33.262,10 (trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos). Em manifest

21/08/2019 13:42

Conclusão

21/08/2019 13:42

Protocolo Nº 16497093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação sobre pedido de penhora no rosto dos autos do processo.

21/08/2019 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2019 09:20

Protocolo Nº 16491724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição - Concordando com os valores apresentados pelo executado em sua impugnação.

31/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.

30/07/2019 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000136/2019

30/07/2019 08:33

Decisão (26/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019

26/07/2019 16:57

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.

10/07/2019 17:11

Protocolo Nº 16220287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO

10/07/2019 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/07/2019 08:15

Intimação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:33:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

19/06/2019 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 19/06/2019 07:33:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

19/06/2019 07:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o devedor/autor, através de seua advogado, para se manifestar a respeito do bloqueio de valores, no prazo de 05 dias.

13/06/2019 11:43

Certifico que foi efetuado o bloqueio TOTAL pertencente a parte devedora GERMAN JAVIER LOO LI pelo BACENJUD.

11/06/2019 12:36

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2494-05

11/06/2019 09:47

proceda-se pesquisa no sistema BACENJUD, em nome do AUTOR, ora executado.

07/06/2019 17:16

Protocolo Nº 16013693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Planilha de Cálculo Atualizada

07/06/2019 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2019 em 06/06/2019.

05/06/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000100/2019

05/06/2019 09:54

Despacho (05/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2019

05/06/2019 09:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada, ora exequente, para juntar planilha de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se pesquisa no sistema BACENJUD, em nome do AUTOR, ora executado.

21/05/2019 15:43

Protocolo Nº 15893215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição req cadastro do patrono da Exequente, bem como, reiterando pesquisa Bacenjud.

21/05/2019 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2019 08:25

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

03/05/2019 08:25

Decurso de Prazo

11/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 12:16:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

01/04/2019 09:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/03/2019 12:16:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

29/03/2019 12:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o BACENJUD não ter encontrado crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

27/03/2019 12:05

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

27/03/2019 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/03/2019 11:47

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2296-03

28/02/2019 09:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.814.Certifico que na presente data esse auto possui três volumes. Volume I o scanner não identificou as folhas 16,18,22,32,35,38,41,44 e as 19,42,43 se encontra

28/02/2019 09:34

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX . 814.Certifico que na presente data esse auto possui três volumes. Volume I o scanner não identificou as folhas 16,18,22,32,35,38,41,44 e as 19,42,43 se encont

28/02/2019 09:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.814.Certifico que na presente data esse auto possui três volumes. Volume I o scanner não identificou as folhas 16,18,22,32,35,38,41,44 e as 19,42,43 se encontra

27/02/2019 09:56

Certifico que encaminho os autos ao sistema Bacenjud (evento 247).

26/02/2019 07:19

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio, via BACENJUD, em desfavor da autora G J LOO LI, do crédito de R$ 63.260,50. Havendo valores bloqueados, formalizem a penhora, intimando-o para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias, no termos do art. 854,

08/02/2019 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2019 17:08

Protocolo Nº 15257781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atualização de cálculo e bloqueio de valores

29/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2019 em 29/01/2019.

28/01/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000019/2019

28/01/2019 08:29

Rotinas processuais (28/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2019

28/01/2019 08:29

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte sobre a certidão de ordem 240.

25/01/2019 09:50

Mandado

10/01/2019 09:21

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - G J LOO LI - emitido(a) em 09/01/2019

09/01/2019 11:14

Certifico que os autos aguardam a finalização de Mandado.

14/12/2018 10:28

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, Certifico que deixo de expedir o mandado de intimação em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir de 05/12/2017 só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso f

05/12/2018 11:58

Certifico que a decisão de ordem 229, determinou que, não havendo pagamento voluntário, proceder a penhora de bens e não consulta ao BACEN. Assim, remeto os autos à Secretaria Única para expedir mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos necess

04/12/2018 14:52

Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via Bacenjud.

04/12/2018 14:51

Decurso de Prazo

06/11/2018 15:14

Certifico a abertura de prazo, de acordo com o art. 525 do NCPC, de 15 (quinze) dias, para que a parte executada-autora, apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

06/11/2018 15:11

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 05/11/2018 para a executada/autora, pagar o débito no valor de R$ 26.855,92, bem como as custas processuais no valor de R$ 1.197,47 .

13/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 12:51:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

03/10/2018 07:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 12:51:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

02/10/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença em favor do advogado da parte requerida Sérgio Henrique Ferreira Vicente. Intime-se a parte executada/autora, na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito no valor de R$ 26.855,92, bem como

05/09/2018 18:37

Mandado

14/08/2018 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/08/2018 12:06

Protocolo Nº 14258126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)

24/07/2018 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - G J LOO LI - emitido(a) em 24/07/2018

01/07/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 10:31:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

21/06/2018 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2018 10:31:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

21/06/2018 10:31

Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor/AUTOR para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

20/06/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/06/2018 12:03

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2018 12:22

Faço juntada a estes autos do relatório e da guia das custas processuais finais.

15/06/2018 07:35

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 07:35:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/06/2018 11:07

CONTADORIA - MACAPÁ

12/06/2018 11:06

Nos termos do artigo 13 da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos à Contadoria.

12/06/2018 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 214 foi salvo indevidamente.

12/06/2018 10:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 215.* Decurso de Prazo

24/05/2018 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 09:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

17/05/2018 01:02

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2018 em 17/05/2018.

16/05/2018 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000087/2018

16/05/2018 09:09

Rotinas processuais (16/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2018

16/05/2018 09:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/05/2018 09:09:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

16/05/2018 09:09

Nos termos da Portaria 001/2017, manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos

14/05/2018 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 11:32:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2018 10:52

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/05/2018 10:39

Certifico que o Acórdão de movimento de ordem nº 197 transitou em julgado em 14/05/2018, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/04/2018 02:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2018 11:20:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

18/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2018 em 18/04/2018.

17/04/2018 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000069/2018

17/04/2018 12:19

Decisão (16/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2018

17/04/2018 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2018 11:20:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

17/04/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 10:01:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/04/2018 12:17

CÂMARA ÚNICA

16/04/2018 11:20

Em Atos do Desembargador. G J LOO LI interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, os quais possuem as seguintes

02/04/2018 08:56

Conclusão

02/04/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2018, às 08:56:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2018 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2018 12:22

Decurso de Prazo em 26/03/2018 sem que o recorrente juntasse o comprovante de recolhimento em dobro do preparo, conforme determinado no despacho de ordem 185.

25/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 12:21:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

16/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2018 em 16/03/2018.

15/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000050/2018

15/03/2018 11:47

Despacho (13/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018

15/03/2018 11:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/03/2018 12:21:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

14/03/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2018, às 11:53:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2018 10:26

CÂMARA ÚNICA

13/03/2018 12:21

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Indefiro os pedidos formulados na petição contida no movimento de número 175, pois constitui ônus processual da parte, sob pena de deserção, a emissão e pagamento dos boletos de custas recursais, bem como a compro

06/03/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 09:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2018 09:30

Conclusão

05/03/2018 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2018 12:47

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

05/03/2018 12:45

CÂMARA ÚNICA

02/03/2018 09:24

Certifico que estamos efetuando a devolução dos autos à Secretaria da Câmara Única, considerando que o mesmo foi enviado por equívoco a este Gabinete.

02/03/2018 08:47

Conclusão

02/03/2018 08:47

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2018, às 08:47:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2018 12:27

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

01/03/2018 12:11

Protocolo Nº 13307435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/03/2018 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2018, às 12:07:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/02/2018 11:39

CÂMARA ÚNICA

28/02/2018 11:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte recorrente para que comprove o recolhimento em dobro do preparo do Recurso Especial, no prazo de cinco dias, conforme artigo 1.007, §4º, do CPC. Cumpra-se.

26/02/2018 09:40

Conclusão

26/02/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 09:40:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2018 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2018 14:59

Protocolo Nº 13268321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões de recurso especial

31/01/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2018 em 31/01/2018.

30/01/2018 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000021/2018

30/01/2018 09:48

Rotinas processuais (30/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2018

30/01/2018 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte NUTREGO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por G J LOO LI, no prazo legal.

20/12/2017 09:07

Protocolo Nº 13044179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos ao recurso especial

18/12/2017 20:20

Protocolo Nº 13035894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso especial

27/11/2017 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/11/2017 09:11:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2017 em 21/11/2017.

17/11/2017 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000209/2017

17/11/2017 09:20

Acórdão (15/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2017

17/11/2017 09:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/11/2017 09:11:04 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

17/11/2017 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2017, às 09:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

16/11/2017 09:27

CÂMARA ÚNICA

15/11/2017 09:11

Em Atos do Desembargador.

14/11/2017 10:46

Conclusão

14/11/2017 10:46

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2017 10:04

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

14/11/2017 10:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1080ª Sessão Ordinária realizada em 07/11/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conh

14/11/2017 10:00

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 10:00:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

14/11/2017 09:57

CÂMARA ÚNICA

13/11/2017 09:31

Conclusão

13/11/2017 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 09:31:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2017 12:18

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

26/10/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 07/11/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2017 em 26/10/2017.

25/10/2017 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2017

25/10/2017 13:26

Pauta de Julgamento (07/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2017

25/10/2017 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1080, DO DIA 07/11/2017, às 08:00 HORAS

02/10/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2017, às 11:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

29/09/2017 10:56

CÂMARA ÚNICA

28/09/2017 11:14

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

15/08/2017 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2017, às 08:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2017 08:41

Conclusão

14/08/2017 12:41

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/08/2017 18:24

Protocolo Nº 12374351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos de Declaração (embargos de prequestionamento)

04/08/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2017 em 04/08/2017.

03/08/2017 16:30

Registrado pelo DJE Nº 000143/2017

03/08/2017 08:07

Despacho (02/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2017

03/08/2017 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

02/08/2017 11:33

CÂMARA ÚNICA

02/08/2017 10:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado nos termos do art.1.023,§2º, do Código de Processo Civil.

31/07/2017 10:41

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 10:41:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2017 10:41

Conclusão

28/07/2017 17:12

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

28/07/2017 17:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: G J LOO LI. Embargado: NUTRECO BRASIL NUTRICÃO ANIMAL LTDA.

26/07/2017 15:15

Protocolo Nº 12292086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/07/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2017 em 20/07/2017.

19/07/2017 17:34

Intimação (Conhecido o recurso de G J LOO LI e não-provido na data: 18/07/2017 16:28:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Autor).

19/07/2017 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000133/2017

19/07/2017 12:18

Acórdão (18/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2017

19/07/2017 12:17

Notificação (Conhecido o recurso de G J LOO LI e não-provido na data: 18/07/2017 16:28:38 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELINO FREITAS DA SILVA

19/07/2017 11:56

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2017, às 11:56:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

19/07/2017 10:35

CÂMARA ÚNICA

18/07/2017 16:28

Em Atos do Desembargador.

14/07/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2017, às 10:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2017 10:03

Conclusão

13/07/2017 12:25

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

11/07/2017 16:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1064ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso, e, n

03/07/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2017 em 03/07/2017.

30/06/2017 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000120/2017

30/06/2017 10:04

Pauta de Julgamento (11/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2017

30/06/2017 10:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1064, DO DIA 11/07/2017, às 08:00 HORAS

05/05/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2017, às 09:15:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente pa

03/05/2017 08:52

CÂMARA ÚNICA

28/04/2017 14:07

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

23/03/2017 16:31

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

14/03/2017 10:51

Conclusão

14/03/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2017, às 10:51:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2017 10:21

GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

13/03/2017 09:48

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2017, às 09:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/03/2017 11:12

CÂMARA ÚNICA

10/03/2017 10:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: G J LOO LI. Apelado: NUTRECO BRASIL NUTRICÃO ANIMAL LTDA.

10/03/2017 10:05

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Prevenção em relação ao processo: 0001771-33.2015.8.03.0000 - Protocolo 967642 - Protocolado(a) em 10/03/2017 às 10:04:13

10/03/2017 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2017, às 10:04:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/03/2017 10:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2017 15:48

Contrarrazões de Recurso de Apelação

16/12/2016 07:49

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2016 em 15/12/2016.

14/12/2016 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000227/2016

13/12/2016 11:30

Despacho (13/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2016

13/12/2016 10:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/12/2016 09:33

Protocolo Nº 11233548 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

06/12/2016 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2016 em 14/11/2016.

11/11/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000207/2016

11/11/2016 13:23

Sentença (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2016

10/11/2016 15:00

Em Atos do Juiz.

02/09/2016 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/09/2016 15:10

Faço juntada a estes autos da manifestação do requerido às fls. 468/510 - Protocolo Nº 158307/2016 - Protocolado(a) em 01/09/2016 às 11:32:42

24/08/2016 13:24

Certifico que o processo aguarda manifestação do requerido

24/08/2016 13:23

Faço juntada a estes autos da manifestação do autor às fls. 464/467. - Protocolo Nº 152068/2016 - Protocolado(a) em 24/08/2016 às 10:12:43

22/08/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2016 em 22/08/2016.

19/08/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000153/2016

19/08/2016 14:12

Despacho (19/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2016

19/08/2016 12:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para dizer se ainda tem outras provas a produzir, no prazo de 15 dias. Nada requerendo, conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se.

16/08/2016 13:31

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 457/463, requerendo prosseguimento do feito. - Protocolo Nº 145104/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 13:42:01

16/08/2016 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2016 em 15/08/2016.

12/08/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000148/2016

12/08/2016 11:42

Rotinas processuais (12/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2016

12/08/2016 11:41

Nos termos da Portari n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez)dias, sob pena de extinção.

12/08/2016 11:41

Certifico que decorreu o prazo de SUSPENSÃO sem manifestação da parte autora,

14/06/2016 10:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/06/2016 10:37

Em audiência

14/06/2016 10:37

Preliminar realizada em 14/06/2016 às '10:37'h

14/04/2016 07:32

Certifico que o processo encontra-se aguardando audiência

21/03/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.

21/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.

18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016

18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016

17/03/2016 13:14

Agendamento de audiência (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2016

17/03/2016 13:13

Preliminar agendada para 14/06/2016 às 10:00h

17/03/2016 13:09

Despacho (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2016

17/03/2016 12:33

Em Atos do Juiz. As peculiaridades da causa recomendam ouvir as partes a fim de que, em cooperação, auxiliem no adequado saneamento do processo, isso se não houver acordo e não for hipótese de julgamento antecipado. Agende-se audiência para essa finalidad

17/03/2016 11:12

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão que julgou improcedente a exceção de incompetência.

17/03/2016 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/03/2016 10:29

Certifico que a parte autora devolveu os autos sem manifestação.

16/03/2016 11:35

ENTREGUE POR MARCELINO FREITAS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2016 em 16/03/2016.

15/03/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000048/2016

15/03/2016 13:36

Rotinas processuais (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2016

15/03/2016 13:35

Nos termos da Portaria n° 001/00-4ªVara Civel e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação do advogado parte autora MARCELINO FREITAS DA SILVA a devolver os autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pena de busca e apreensão.

07/03/2016 11:19

ADVOGADO(A): MARCELINO FREITAS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 448 FOLHAS

25/02/2016 11:04

Certifico que o agravo 1771/2015, a que se refere o presente feito, aguarda decisão no TJAP.

25/01/2016 09:43

Certifico que o agravo 1771/2015, a que se refere o presente feito, aguarda decisão no TJAP.

25/01/2016 09:38

ENTREGUE POR MARCELINO FREITAS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

25/01/2016 07:53

Nos termos da Portaria 001/2003-4ªVC, promovo a intimação do(a) Advogado(a) MARCELINO FREITAS DA SILVA - MATRÍCULA: 2653AP, patrono da parte autora, para restituir,no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos que se encontram com carga em seu nome com

15/01/2016 10:53

ADVOGADO(A): MARCELINO FREITAS DA SILVA - MATRÍCULA: 2653AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/01/2016 12:35

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/2016 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015-GP/TJAP, o prazo deste processo se estende a

11/11/2015 08:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/10/2015 13:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/09/2015 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2015 08:23

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 444/448. - Protocolo Nº 144812/2015 - Protocolado(a) em 8/9/2015 às 11:49:38

08/09/2015 11:48

ENTREGUE POR MARCELINO FREITAS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

26/08/2015 10:58

ADVOGADO(A): MARCELINO FREITAS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 443 FOLHAS

21/08/2015 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/08/2015 09:03

Em Atos do Juiz. Considerando a apresentação das peças originais, o feito permanece suspenso até apreciação da Exceção de Incompetência, nos termos do art. 265, III e art. 306, ambos do Código de Processo Civil.

17/08/2015 14:34

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 440/442. - Protocolo Nº 130449/2015 - Protocolado(a) em 17/8/2015 às 13:56:11

14/08/2015 13:01

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 426/439. - Protocolo Nº 129470/2015 - Protocolado(a) em 14/8/2015 às 12:48:17

14/08/2015 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/08/2015 08:11

Faço juntada apenas virtualmente para baixa no protocolo 128536/15, em razão de pertencer ao proc. 35259/15. - Protocolo Nº 128536/2015 - Protocolado(a) em 13/8/2015 às 12:45:19

14/08/2015 08:06

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 403/425. - Protocolo Nº 128542/2015 - Protocolado(a) em 13/8/2015 às 12:49:01

14/08/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2015 em 14/08/2015.

13/08/2015 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000145/2015

13/08/2015 12:26

Despacho (13/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2015

13/08/2015 08:36

Em Atos do Juiz. Peticionou o contestante em cópia, às fls. 164/185. Segundo a Lei nº 9.800/99 que rege a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais dispõe em seu art. 2º que “A utilização de sistema de transmissão

12/08/2015 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

12/08/2015 14:49

Promovo o feito à conclusão.

12/08/2015 13:59

Nº único da Justiça 0035259-73.2015.8.03.0001 - Exceção de Incompetência

12/08/2015 11:36

Certifico que a parte ré apresentou EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, registrado sob o nº 35259/2015.

12/08/2015 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

12/08/2015 11:19

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

12/08/2015 11:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

12/08/2015 11:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

12/08/2015 11:07

Faço juntada a estes autos da petição parte ré às fls. 164/401 (contestação). - Protocolo Nº 123179/2015 - Protocolado(a) em 5/8/2015 às 10:42:28

21/07/2015 13:43

Certifico que a folha do AR da carta de citação é 163 e não 160 como constou na juntada eletrônica.

21/07/2015 13:35

Faço juntada a estes autos do AR da carta de citação, entregue, à f. 160.

03/06/2015 09:55

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - NUTRECO BRASIL NUTRICÃO ANIMAL LTDA - emitido(a) em 02/06/2015

02/06/2015 13:28

Faço juntada a estes autos da petição parte autora às fls. 160/161, ref. comprovante de custas iniciais. - Protocolo Nº 077349/2015 - Protocolado(a) em 22/5/2015 às 10:24:55

22/05/2015 10:23

ENTREGUE POR MARCELINO FREITAS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

18/05/2015 10:20

ADVOGADO(A): MARCELINO FREITAS DA SILVA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 159 FOLHAS

14/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2015 em 14/05/2015.

13/05/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000083/2015

13/05/2015 09:32

Despacho (12/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2015

12/05/2015 17:25

Em Atos do Juiz. Para que se viabilize o devido processo legal, autorizo o recolhimento das custas no percentual inicial de 50% e o restante ao final, se improcedente o pedido. Intimem-se para recolhimento no prazo de 30 dias. Após o pagamento, cite-se

30/04/2015 07:38

Promovo o feito à conclusão.

30/04/2015 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2015 08:19

Tombo em 29/04/2015.

22/04/2015 09:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 058305/2015 - Protocolado(a) em 20/4/2015 às 10:35:33