TJAP - 0001311-30.2021.8.03.0002

01/10/2021 07:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2021 07:55

Certifico que a sentença proferida à ordem 98 transitou em julgado em 30/09/2021.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 08:08

Certifico que finalizei histórico pendente.

15/09/2021 08:07

Sentença (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

13/09/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 02/09/2021 10:45:36 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

10/09/2021 12:50

Em Atos do Juiz.

09/09/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

09/09/2021 09:41

Certifico que, nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, inciso XVIII e,considerando a manifestação de ordem 95, faço conclusos estes autos para homologação de acordo entre as partes.

09/09/2021 09:05

Pedido de homologação de acordo

09/09/2021 08:57

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem 93, encaminho estes autos para designação de audiência.

08/09/2021 08:45

Em Atos do Juiz. Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada, preferencialmente, por meio virtual.Intimem-se.

03/09/2021 09:53

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a manifestação da parte requerida #88 - Pedido de audiência de conciliação.

03/09/2021 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

03/09/2021 09:51

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, inciso IX, procedi às anotações do nome do Advogado da parte requerida, conforme petição de ordem 88.

03/09/2021 09:49

Notificação (Indeferimento na data: 02/09/2021 10:45:36 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

02/09/2021 15:55

pedido de audiência de conciliação

02/09/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de suspensão da cobrança das custas judiciais.As custas judiciais foram arbitradas pela Egrégia Turma Recursal e o Recurso interposto foi apreciado. Assim, o pagamento das custas deve ser realizado conforme determinado,

01/09/2021 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

01/09/2021 15:34

Certifico que faço os autos conclusos, considerando a juntada #84.

30/08/2021 12:40

MANIFESTAÇÃO

21/08/2021 17:12

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte ré - CONTESTAÇÃO.

20/08/2021 00:35

Mandado

20/08/2021 00:31

Mandado

19/08/2021 11:08

MANDADO JUDICIAL para - RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 09:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de concessão de Tutela de Urgência.A reclamante alega que contrato de compromisso de compra e venda de imóvel e financiamento imobiliário, com a requerida e, por questões financeiras, precisou rescindir o contrato, toda

18/08/2021 13:40

MANDADO DE CITAÇÃO - JUIZADO para - RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

18/08/2021 13:34

Certifico que, ante a petição #75, faço os autos conclusos.

17/08/2021 15:35

MANIFESTAÇÃO

17/08/2021 13:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de revisão contratual.As audiências presenciais estão suspensas em decorrência da Pandemia de COVID-19. A seu turno, bom destacar, também, a dificuldade das partes hipossuficientes em participarem de eventuais audiências

17/08/2021 10:55

Certifico que faço os autos conclusos, considerando o acórdão #65.

17/08/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

16/08/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:55:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/08/2021 09:04

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

13/08/2021 08:10

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

06/08/2021 05:48

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

06/08/2021 05:46

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 05:46:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

05/08/2021 15:22

Remessa

05/08/2021 09:28

Em Atos do Magistrado.

03/08/2021 01:22

PETIÇÃO DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAG. DA 3ª PARCELA

22/07/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:47:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/07/2021 09:59

Conclusão

22/07/2021 07:35

GABINETE RECURSAL 02

22/07/2021 07:28

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1367ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 21.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao r

08/07/2021 07:49

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

08/07/2021 05:13

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 05:06:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

08/07/2021 00:00

Intimação

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 13:02

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2021 12:52

Pauta de Julgamento (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 12:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1367, DO DIA 21/07/2021, às 08:00 HORAS

07/07/2021 10:07

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta da sessão de julgamento designada para o dia 21.07.2021.Cumpra-se.

28/06/2021 15:55

Petição de Juntada de Comprovante de pagamento da 2ª Parcela

16/06/2021 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

16/06/2021 09:45

Faço os autos conclusos para julgamento. 

16/06/2021 08:39

Em Atos do Magistrado. Recebo do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade e recolhido a primeira parcela do preparo. Façam-se os autos conclusos para julgamento. 

07/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2021 11:32

Conclusão

02/06/2021 10:45

GABINETE RECURSAL 02

02/06/2021 07:22

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

01/06/2021 12:50

PETIÇÃO DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DAS CUSTAS PROCESSUAIS

01/06/2021 12:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 12:32:38 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

31/05/2021 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 12:32:38 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

31/05/2021 13:26

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

31/05/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:18:31, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

31/05/2021 13:08

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/05/2021 12:32

Em Atos do Magistrado. O artigo 98,§6º do CPC, diz que: “Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Em consonância com o CPC, a Lei Estadual nº 2.

19/05/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 10:06:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/05/2021 10:16

Conclusão

18/05/2021 08:06

GABINETE RECURSAL 02

18/05/2021 07:21

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

17/05/2021 20:54

MANIFESTAÇÃO

17/05/2021 20:47

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADREA BARBARA DA SILVA CAMPOS. na data: 10/05/2021 11:06:13 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

11/05/2021 09:36

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADREA BARBARA DA SILVA CAMPOS. na data: 10/05/2021 11:06:13 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

11/05/2021 09:36

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

11/05/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 09:04:06, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

10/05/2021 18:06

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/05/2021 11:06

Em Atos do Magistrado. O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade de ju

28/04/2021 14:14

Conclusão

28/04/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 14:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/04/2021 12:59

GABINETE RECURSAL 02

27/04/2021 11:46

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ADREA BARBARA DA SILVA CAMPOS. Recorrido: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

27/04/2021 11:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2390175 - Protocolado(a) em 27-04-2021 às 10:49

27/04/2021 10:49

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 10:47:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

21/04/2021 14:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/04/2021 14:31

Certifico que estes autos serão remetidos à Turma Recursal.

21/04/2021 14:31

Decurso de Prazo - CONTRARRAZÕES.

04/04/2021 18:33

Certifico que os presentes autos aguardam manifestação da parte requerida - CONTRARRAZÕES.

02/04/2021 15:51

na pessoa DANIELEN CARDOSO LOPES - celular- 9 91 32 90 68 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 271

29/03/2021 09:53

Intimação CONTRARRAZÕES para - RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - emitido(a) em 26/03/2021

26/03/2021 09:09

Certifico que a emissão de mandados não urgentes está suspensa, em obediência ao Ato Conjunto nº 592/2021-GP/CGJ/TJAP.

26/03/2021 09:09

Certifico que o movimento de ordem nº 11 foi salvo indevidamente.

26/03/2021 08:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 12.* Certifico que procedi à expedição de Carta de Intimação, a qual aguarda assinatura digital.

26/03/2021 07:52

Certifico que, de ordem da MM. Juíza titular deste Juizado Especial – Dra. Carline Regina Negreiros Cabral Nunes, e diante da interposição de Recurso Inominado (ordem 07), intimo a parte recorrida para, querendo, apresente suas contrarrazões recursais, no

26/03/2021 07:51

Certifico que o movimento de ordem nº 08 foi salvo indevidamente.

26/03/2021 07:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Certifico que a sentença proferida à ordem 04 transitou em julgado em 25/03/2021.

25/03/2021 23:46

RECURSO INOMINADO

11/03/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo na data: 01/03/2021 16:46:10 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de MATHEUS LIMA GOMES (Advogado Autor).

01/03/2021 16:56

Notificação (Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo na data: 01/03/2021 16:46:10 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS LIMA GOMES

01/03/2021 16:46

Em Atos do Juiz.

01/03/2021 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

01/03/2021 07:52

Tombo em 01/03/2021.

26/02/2021 12:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2325077 - Protocolado(a) em 26-02-2021 às 12:08