TJAP - 0004299-79.2016.8.03.0008

08/01/2024 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

08/01/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 11:33:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

20/12/2023 10:18

Remessa

20/12/2023 10:18

Em Atos do Promotor.

12/12/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 09:33:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/12/2023 08:58

Remessa

11/12/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:58:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/12/2023 01:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/12/2023 01:41

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

11/12/2023 01:40

Certifico que o ofício Nº: 950300462, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/12/2023 foi encaminhado via PJEDOC.

11/12/2023 01:38

Nº: 950300462, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 11/12/2023

29/11/2023 13:17

Certifico que a ré NAZILDA FERNANDES RODRIGUES náo possui cadastro no renajud.

29/11/2023 13:09

Faço juntada a estes autos da resposta da Policia Federal, em anexo.

27/11/2023 15:12

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem #477.

13/11/2023 17:55

Certifico que disponibilizo os autos para cadastro RENAJUD.

13/11/2023 17:54

Certifico que o ofcio Nº: 950299735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( DELEGADO DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 13/11/2023 e cópia da decisão doram encaminhados via PJEDOC.

13/11/2023 17:52

Nº: 950299735, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( DELEGADO DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 13/11/2023

27/10/2023 08:17

Em Atos do Juiz. Diversas foram as tentativas de ressarcir o erário por meio do patrimônio de NAZILDA.Há de se adotar, então, outras medidas para coagir NAZILDA a pagar o que deve.Ressalto que foi dado oportunidade para que ela pagasse voluntariamente, ma

20/10/2023 15:23

Certifico que faço os presentes conclusos, para apreciação da manifestação ministerial #471.

20/10/2023 15:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/10/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 14:29:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

05/10/2023 09:44

Remessa

05/10/2023 09:44

Em Atos do Promotor.

02/10/2023 15:05

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 15:05:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/09/2023 12:01

Remessa

20/09/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:01:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

20/09/2023 11:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/09/2023 11:50

Faço remessa dos autos ao MP para ciência dos resultados das consultas realizadas.

13/09/2023 13:19

Faço juntada a estes autos do cadastro serasajud, em anexo.

07/09/2023 14:51

Certifico que não foi possivel o cadastro serasajud, em virtude de inconsistência no site do serasajud.

21/08/2023 16:26

Certifico que não foi possivel o cadastro serasajud, em virtude de inconsistência no site do serasajud.

21/08/2023 16:21

Certifico que, em consulta sniper, constatou-se apenas contas bancárias. Não foi encontrado registro de imóveis. Anexei consulta.

18/07/2023 17:10

Certifico que disponibilizo os autos para consulta SNIPER e inclusão no SERASAJUD.

20/06/2023 13:05

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as demais determinações do #437.

19/06/2023 10:56

Certifico que, manifestação ministerial #455, faço os presentes conclusos.

19/06/2023 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

15/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

14/06/2023 02:27

Remessa

14/06/2023 02:27

Em Atos do Promotor.

09/06/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2023, às 11:33:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/05/2023 13:22

Remessa

23/05/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:22:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

23/05/2023 12:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/05/2023 12:30

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

16/05/2023 11:05

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à diligência certificada pelo oficial de Justiça (#446).

11/05/2023 14:50

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da certidão do oficial #446.

11/05/2023 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

05/05/2023 09:31

às 11h05min

25/04/2023 16:57

MANDADO JUDICIAL para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 13:22

Certifico a expedição de mandado. Aguarda assinatura de magistrado.

25/04/2023 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:03:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

24/04/2023 09:28

Remessa

24/04/2023 09:27

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Multa Civil, acrescida da multa do Art. 523, §1º do CPC, no total de R$ 129.635,30.

24/04/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:28:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

21/04/2023 12:35

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

21/04/2023 12:34

Rito Modificado: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pelo Ministério Público (#432), considerando decurso de prazo sem cumprimento voluntário da obrigação (#424) e, ante o inadimplemento, passo às determinações abaixo:1) Prossiga-se o feito em cumprimento de senten

23/03/2023 08:12

Certifico que faço os presentes conclusos, face a manifestação ministerial #432.

23/03/2023 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/03/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 14:01:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

21/03/2023 13:49

Remessa

21/03/2023 13:48

Em Atos do Promotor.

21/03/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:47:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/03/2023 10:12

Remessa

06/03/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:11:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

06/03/2023 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

06/03/2023 09:59

Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado #426.

27/02/2023 11:04

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto ao decurso de prazo certificado nos autos (#424).

20/02/2023 09:12

Decurso de Prazo em 25/11/2022 #405, sem manifestação para indicar/constituir novo advogado. Decurso de Prazo em 30/01/2023 #423, sem pagamento da multa civil.

20/02/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

27/12/2022 13:18

Ás 11h40

13/12/2022 14:52

Certifico que, na data de hoje, intimei a ré NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, whatsapp nº (96) 99143-0017 para pagamento da multa civil e pagamento das custas, encaminhando as planilhas #408 e #409.

13/12/2022 12:40

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico com a ré NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, por telefone, sem èxito.

13/12/2022 12:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro de improbidade administrativa, em anexo.

06/12/2022 07:57

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a ré Nazilda Fernandes Rodrigues para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, da multa civil (#408).

01/12/2022 13:17

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão do decurso de prazo para a ré Nazilda Fernandes constituir novo advogado.

01/12/2022 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

01/12/2022 13:15

Decurso de Prazo para a ré Nazilda Fernandes constituir novo advgado.

16/11/2022 11:22

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Ofício (#413) Nº: 950287587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/11/2022.

11/11/2022 14:24

Certifico que os autos aguardam inserção no cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

11/11/2022 14:14

Nº: 950287587, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 11/11/2022

11/11/2022 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 11/11/2022

04/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:42:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

04/11/2022 10:36

Remessa

04/11/2022 10:36

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das Custas Processuais.

04/11/2022 09:26

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Multa Civil, nos termos da r. Sentença.

03/11/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:48:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

03/11/2022 11:45

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

03/11/2022 11:43

Certifico que nesta data mantive contato telefônico com a ré Nazilda Fernandes Rodrigues, através do whatsapp 99143-0017, e a intimei da decisão #404 para que constitua novo advogado no prazo de 15 dias.

24/10/2022 12:00

Em Atos do Juiz. Acolho a renúncia ao mandato outorgado pela ré NAZILDA, devidamente notificada via WhatsApp pelo patrono (#397). Descadastre-se o advogado subscritor da petição #397. Intime-se a referida parte, preferencialmente por telefone, para no pra

21/10/2022 14:27

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 337/2022 - SEMAP/PMLJ, em resposta ao #401

21/10/2022 14:23

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950286745, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI ( Secretário(a) de Administração de Laranjal do Jari ) - emitido em 18/10/2022, devidamente recebido.

19/10/2022 13:46

Nº: 950286745, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI ( Secretário(a) de Administração de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:17

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação #397. Os autos aguardam assinatura de ofício reiterando pedido de ficha financeira da ré.

18/10/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/10/2022 09:11

Decurso de Prazo

14/10/2022 09:22

Renúncia ao mandato - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES

28/09/2022 08:57

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950285899, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI ( Secretário(a) de Administração de Laranjal do Jari ) - emitido em 26/09/2022, devidamente recebido.

26/09/2022 14:57

Nº: 950285899, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI ( Secretário(a) de Administração de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 26/09/2022

29/08/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Requisite-se à Prefeitura de Laranjal do Jari as informações requeridas pela Contadoria (#389), no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando inclusive a ficha financeira da ré  Nazilda Fernandes Rodrigues referente ao período de Maio/2015 a Ab

24/08/2022 08:40

Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da manifestação da contadoria #389.

24/08/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

17/08/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

17/08/2022 07:47

Remessa

17/08/2022 07:47

Certifico que a fim de dar fiel cumprimento aos termos da r. Sentença, faz-se necessário que venham aos autos o valor da remuneração percebida pela ré, Nazilda Fernandes Rodrigues, no período de Maio/2015 a Abril/2020.

17/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 07:31:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

16/08/2022 18:59

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI

16/08/2022 18:59

Certifico que faço remessa dos presentes à Contadoria.

08/06/2022 13:02

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 4128286, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA CPL ) - emitido em 06/05/2022

07/06/2022 17:03

Certifico que, nesta data, disponibilizo o ofício # 378 ao motorista para entrega.

06/05/2022 11:06

Certifico que procedi a inclusão do nome da ré NAZILDA FERNANDES RODRIGUES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Nº: 2922/2022-AP

06/05/2022 08:56

Certifico remessa dos autos para inclusão no sistema INFODIP, com a inserção no relatório de tarefas da Plataforma.

06/05/2022 08:55

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para cadastrar o nome da ré NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa.

06/05/2022 08:49

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder ao encaminhamento do Ofício de ordem #378 ao destinatário, com a sentença de ordem #235.

06/05/2022 08:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de envio do OF N 4128266, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD E SENETENÇA.

06/05/2022 08:23

Nº: 4128286, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA CPL ) - emitido(a) em 06/05/2022

06/05/2022 08:19

Nº: 4128266, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/05/2022

27/04/2022 14:21

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que não conheceu da apelação interposta, ante a sua manifesta inadmissibilidade (#362).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#245), em virtude do trânsito em julgado (#371).

25/04/2022 13:47

Certifico que diante do retorno dos autos da instância superior, remeto os autos conclusos para deliberação.

25/04/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/04/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:43:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:54

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

06/04/2022 11:53

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 362 TRANSITOU EM JULGADO em 06/04/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

31/03/2022 11:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 369.

24/03/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES na data: 09/03/2022 10:45:54 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

15/03/2022 00:00

Intimação

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 12:39

Notificação (Não conhecido o recurso de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES na data: 09/03/2022 10:45:54 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR

14/03/2022 12:38

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/03/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. A gratuidade judiciária restou indeferida, sendo concedido ao apelante 05 (cinco) dias para o recolhimento do preparo recursal, conforme movimento de ordem eletrônica nº 349.Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação da pa

15/12/2021 08:19

Conclusão

15/12/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:19:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 13:33

GABINETE 09

09/12/2021 13:32

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

09/12/2021 13:32

Decurso de prazo, em 06/12/2021, sem manifestação da parte quanto o despacho contido no movimento nº 349

05/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 11:47:57 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

26/11/2021 00:00

Intimação

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 15:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 11:47:57 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR

25/11/2021 15:26

Despacho (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

24/11/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Oportunizado à apelante trazer provas de sua hipossuficiência econômica em 05 (cinco) dias (ordem eletrônica nº 308), esta quedou-se inerte.Assim, decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte interessada, INDEFIRO seu ped

07/10/2021 14:10

Conclusão

07/10/2021 14:10

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 10:11

GABINETE 09

05/10/2021 10:11

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

05/10/2021 10:10

Decurso de Prazo em 29/09/2021, sem manifestação da parte quanto ao despacho contido no movimento nº 335

01/10/2021 14:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341.

01/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 19:04:41 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR (Advogado Réu).

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2021 19:04:41 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALONSO MARINO PEREIRA JUNIOR

21/09/2021 12:45

Despacho (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

14/09/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 17:29:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

10/09/2021 10:13

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 19:04

Em Atos do Desembargador. Mov. 267 - Observa-se que a apelante NAZILDA possui novo advogado, tendo juntado procuração em nome do Dr. ALONSO MARINO PERERIA JUNIOR, OAB-AP 2853, porém as intimações referentes aos despachos dos movimentos 308 e 321 foram pub

21/07/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:56:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 11:56

Conclusão

19/07/2021 11:33

GABINETE 09

19/07/2021 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/07/2021 08:41

Decurso de Prazo sem manifestação da parte interessada

15/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 10:07:37 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

14/07/2021 07:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 327.

06/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 15:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 10:07:37 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO

05/07/2021 15:02

Despacho (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:42:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/07/2021 10:22

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 10:07

Em Atos do Desembargador. Oportunizado à apelante trazer provas de sua hipossuficiência econômica em 05 (cinco) dias (ordem eletrônica nº 308), esta quedou-se inerte.Assim, decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte interessada, INDEFIRO seu ped

18/05/2021 11:10

Conclusão

18/05/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 07:58

GABINETE 09

17/05/2021 07:58

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/05/2021 07:57

Decurso de prazo, em 14/05/2021, sem manifestação da parte quanto ao despacho contido no movimento nº 308.

16/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 20:22:12 - GABINETE 09) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

07/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 10:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2021 20:22:12 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO

06/05/2021 10:05

Despacho (05/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2021 21:58

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 20:22

Em Atos do Desembargador. A gratuidade de justiça é medida positiva de garantia do acesso à Justiça daqueles que não dispõem de recursos financeiros para adiantar as custas e despesas processuais, concretizando a norma do artigo 5º, inciso LXXIV, da Const

24/03/2021 15:20

Conclusão

24/03/2021 15:20

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:20:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 11:29

GABINETE 09

24/03/2021 11:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 09:11

Remessa

24/03/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:03:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

24/03/2021 08:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2021 08:11

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/03/2021 08:11

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL N. 0004299.79.2016.8.03.0008 CÂMARA ÚNICA APELANTE NAZILDA FERNANDNES RODRIGUES APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI RELATOR

23/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:12:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 11:10

Remessa

23/03/2021 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

23/03/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 10:59:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/03/2021 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2021 10:26

Certifico que procederei a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça conforme despacho do movimento nº 289.

22/03/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:44:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/03/2021 18:01

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 13:00

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça, para parecer.Após, conclusos para relatório e voto.

27/01/2021 14:03

Conclusão

27/01/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:03:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 13:38

GABINETE 09

26/01/2021 13:38

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

26/01/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 13:08:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2021 12:16

CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAZILDA FERNANDES RODRIGUES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2021 09:54

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2291328 - Protocolado(a) em 25-01-2021 às 12:27

25/01/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

22/01/2021 14:16

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/01/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 13:48:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/01/2021 11:51

Remessa

22/01/2021 11:51

Em Atos do Promotor.

30/11/2020 16:50

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2020, às 16:50:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/11/2020 14:06

Remessa

03/11/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:04:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

03/11/2020 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

03/11/2020 13:16

Certifico que faço os autos com vistas ao MP, para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

24/10/2020 10:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, em quinze (15) dias, tendo em vista a apelação interposta (#267). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

22/10/2020 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

22/10/2020 11:54

À vista da apelação inserida sob o movimento 187, faço estes autos conclusos.

13/10/2020 11:22

APELAÇÃO CÍVEL - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES

13/10/2020 10:27

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP #249.

13/10/2020 10:26

Decurso de Prazo: 13/10/2020 - Clebr da MOta Cardoso, Geronimo Valentim Gomes, Jacilene de Almeida Serafim e Benedito Farias Filho.

08/10/2020 08:33

às 19h10,

01/10/2020 11:01

Certifico que finalizo o andamento 262 para regularizar o feito.

23/09/2020 15:17

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 15:17:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

22/09/2020 22:02

Remessa

22/09/2020 22:02

Em Atos do Promotor.

20/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/09/2020 14:55:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

20/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/09/2020 14:55:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RAFAEL BENTES CORREA (Advogado Réu).

20/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/09/2020 14:55:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

14/09/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 15:53:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/09/2020 13:55

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

11/09/2020 13:48

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 13:48:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/09/2020 13:28

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0029744-81.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

10/09/2020 18:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/09/2020 15:06

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/09/2020 14:55:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

10/09/2020 15:06

Tomar ciência da sentença e abrir mão do prazo recursal

10/09/2020 13:46

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 11:29

Intimação DE SENTENÇA para - BENEDITO FARIAS FILHO, CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM - emitido(a) em 10/09/2020

10/09/2020 09:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 03/09/2020 14:55:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL BENTES CORREA Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO

10/09/2020 09:07

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 245.

03/09/2020 14:55

Em Atos do Juiz.

07/08/2020 07:04

Decurso de Prazo: 06/08/2020 para a ré Nazilda Fernandes Rodrigues e Benedito Farias Filho.

07/08/2020 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

30/07/2020 08:21

Certifico que os autos aguardam apresentação de alegações finais dos réu Nazilda Fernandes e Benedito Farias Filho.

16/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

16/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RAFAEL BENTES CORREA (Advogado Réu).

07/07/2020 09:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR (Advogado Réu).

06/07/2020 20:30

Apresentando alegações finais dos réus: JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM e GERÔNIMO VALENTIM GOMES, e ainda documentos

06/07/2020 18:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL BENTES CORREA

06/07/2020 18:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO Advogado Réu: GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR

06/07/2020 09:54

MANIFESTAÇÃO

03/07/2020 20:49

Alegações finais do Réu Cleber da Mota Cardoso

13/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

13/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2020 10:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DANIELE GUEDES QUEIROGA .

03/06/2020 12:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/06/2020 12:18:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: DANIELE GUEDES QUEIROGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

03/06/2020 12:18

Certifico que ato intimo os requeridos a apresentarem alegações finais no prazo de 15 dias.

29/05/2020 15:28

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 15:28:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

29/05/2020 14:15

Remessa

29/05/2020 14:15

Em Atos do Promotor.

20/09/2019 15:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 15:33:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

12/09/2019 15:16

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

12/09/2019 15:14

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória de ordem 218, distribuída sob nº 0018234-08.2019.8.03.0001. Sendo NEGATIVA, conforme anexo. Na oportunidade será dado cumprimento a DECISÃO de ordem 217, para que às partes apresenrte suas alegações finais, n

06/09/2019 15:49

Tendo em vista o certificado na ordem 221, os autos agurdam data posterior para cunsulta, visto nesta data estarmos sem acesso a internet.

06/05/2019 17:32

Certifico que em consulta a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018234-08.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA REQUERIDA NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, constatei que a audiência de instrução e julga

20/04/2019 08:17

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018234-08.2019.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DA REQUERIDA

05/04/2019 12:30

Certifico que a mídia de gravação da audiência realizada no dia 03/04/2019 já se encontra no cadastro de mídia virtual Tucujuris -mídia. Ressalto que a mídia foi juntada somente nesta data em razão de que esta comarca estava sem link de comunicação com o

04/04/2019 08:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 03/04/2019

03/04/2019 15:41

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2019 às '15:41'h

03/04/2019 15:41

Em audiência

03/04/2019 12:31

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010061-92.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. [sem cumprimento], em virtude de não ter sido localizada no endereç

01/04/2019 14:43

Certifico que Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010061-92.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA encontra-se com mandado expedido.

01/04/2019 14:42

Faço juntada a estes autos da Certidão do oficial de justiça referente à Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005090-64.2019.8.03.0001 de mov 204. Diligência negativa.

08/03/2019 10:36

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0010061-92.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA.

03/03/2019 17:56

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 01/03/2019

28/02/2019 11:55

Certifico que, designada audiência, disponibilizo os autos à SU, para providenciar as intimações necessárias à realização da audiência.

28/02/2019 11:54

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2019 às 13:00h

28/02/2019 11:23

Em audiência

28/02/2019 11:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2019 às '11:23'h

27/02/2019 15:59

Protocolo Nº 15395629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerendo juntada de documento

27/02/2019 13:01

Protocolo Nº 15394211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais

26/02/2019 16:44

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005090-64.2019.8.03.0001 encontra-se em trâmite com mandado de intimação para NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 11/02/2019.

16/02/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 06/02/2019 16:38:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

16/02/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 06/02/2019 16:38:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

15/02/2019 10:35

às 10h

13/02/2019 08:32

Às 11h14min

08/02/2019 10:38

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 06/02/2019 16:38:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/02/2019 22:55

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0005090-64.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMACAO OARA AUDIENCIA

06/02/2019 19:56

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2019

06/02/2019 16:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLEBER PEREIRA DE SOUZA, EDILEUSA MARIA GONÇALVES FRAZÃO, ELIETE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - emitido(a) em 06/02/2019

06/02/2019 16:38

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 06/02/2019 16:38:30 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO DEFENSORIA P

06/02/2019 16:38

Certifico que, nesta data, os advogados e Defensories dos reus, drs. DANIELE GUEDES QUEIROGA, SHIRLEY LIMA MELO e JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR para comparecerem a audiência designada para o dia 28/02/2019 às 10h.

06/02/2019 16:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITO FARIAS FILHO, CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM - emitido(a) em 06/02/2019

25/01/2019 14:36

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 10:00h

18/01/2019 14:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estao do Amapá ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Nazilda Fernandes Rodrigues, Cleber da Mora Cardoso, Geronimo Valentim Gomes, Jacilene de Almeida Serafim e Bendito Farias, obj

18/01/2019 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ - LJ

18/01/2019 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/01/2019 17:24

Remessa

17/01/2019 17:24

Protocolo Nº 15119782 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica a contestação

17/01/2019 15:53

Certifico e dou fé que em 17 de January de 2019, às 15:53:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

16/01/2019 10:41

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-LJ

16/01/2019 10:24

Certifico que encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

16/01/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 10:20:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

16/01/2019 10:00

Remessa

24/10/2018 16:03

Certifico e dou fé que em 24 de October de 2018, às 16:03:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

23/10/2018 15:46

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

22/10/2018 08:59

Em Atos do Juiz. Devidamente citados os réus, com apresentação de contestações, à exceção de Benedito Farias Filho que, mesmo devidamente citado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, diga o Ministério Público, no prazo legal.

19/10/2018 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/10/2018 15:05

Decurso de Prazo: 18/10/2018

18/10/2018 14:39

Certifico que os presentes autos estão aguardando prazo para o reu até 18/10/2018.

17/10/2018 16:57

Em Atos do Juiz. O réu Benedito Farias Filho não pode ser representado pela curadoria de ausentes eis que devidamente citado pessoalmente da ação que lhe pesa, conforme se verifica do movimento de ordem 167. Ademais o prazo para contestar ainda não deco

17/10/2018 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2018 15:11:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/10/2018 08:50

Protocolo Nº 14644718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. curador de ausentes réu benedito

17/10/2018 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/10/2018 15:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2018 15:11:02 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DANIE

16/10/2018 15:11

Certifico que nesta data encaminhei os presentes autos para curadoria de ausentes.

16/10/2018 15:08

Decurso de Prazo:15/10/2018

16/10/2018 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

04/10/2018 19:24

As 19h

26/09/2018 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - BENEDITO FARIAS FILHO - emitido(a) em 26/09/2018

26/09/2018 13:12

Certifico que o réu Benedito Farias Filho foi notificado conforme certido de ordem 41, motivo pelo qual o mandado de 163 deveria ter sido expedido para citação do réu e nao notificacao de modo que será exepdido novo mandado para sua citação.

04/09/2018 08:36

Às 11h, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé e a cópia da petição inicial.

29/08/2018 10:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO - emitido(a) em 29/08/2018

29/08/2018 10:03

Faço juntada a estes autos do oficio 4167/2018 em resposta ao Ofício Nº: 000794/2018 - SOLICITAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 27/06/2018.

02/08/2018 15:23

Faço juntada a estes autos do AR ref. ao Ofício Nº: 000794/2018 - SOLICITAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 27/06/2018.

27/06/2018 09:31

Certifico que o Ofício Nº: 000794/2018 - SOLICITAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 27/06/2018 será encaminhado via postal.

27/06/2018 09:17

Ofício Nº: 000794/2018 - SOLICITAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO AMAPA ( GERENTE DO NÚCLEO DE PESSOAL DA SEED ) - emitido(a) em 27/06/2018

25/06/2018 09:10

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se conforme requerido pelo Parquet.

21/06/2018 11:18

Certifico que tendo em vista o parecer do RMP no movimento de orde 153, remeto os presentes autos em conclusão.

21/06/2018 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/06/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 10:25:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

15/06/2018 09:45

Remessa

15/06/2018 09:45

Em Atos do Promotor.

23/05/2018 08:18

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

17/05/2018 12:09

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

17/05/2018 12:08

Nos termos da Portaria 002/2017 - 1ª VCCLJ, dou cumprimento ao item 1. para intimar a parte autora a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça [ordem 149], para indicar o atual paradeiro do requerido BENEDITO FARIAS FILHO, ou requerer o que

17/05/2018 12:06

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016065-82.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO PARA - BENEDITO FARIAS FILHO, ENDEREÇADA À DIRETO

23/04/2018 07:57

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0016065-82.2018.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO PARA - BENEDITO FARIAS FILHO, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MAC

21/04/2018 14:48

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2018

20/04/2018 14:13

Certifico que, considerando a certidão do Sr. Oficial de Justiça [ordem 144], o requerido encontra-se no local indicado, apenas excedeu o prazo para cumprimento do mandado e a carta precatória foi devolvida, sem cumprimento, portanto, renovarei a diligênc

15/03/2018 09:09

Certifico que, conforme informação no malote, a secretaria do JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. renovará a diligência na Carta Precatória tombada sob nº 0000952-88.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, portanto, aguardarei a c

15/03/2018 09:07

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000952-88.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, sem cumprimento, em virtude do prazo excedido para cumprimento do mandad

14/03/2018 09:07

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000952-88.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ, aguardando despacho do Juiz, pois o réu não foi encontrado e excedeu o prazo do Sr. Oficial, tendo ele

12/03/2018 10:52

Certifico que disponibilizei o Ofício Nº: 000247/2018 - SOLICITAÇÃO para - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Macapá ) - emitido(a) em 12/03/2018 para servidora Rutilene Ferreira e

12/03/2018 08:45

Ofício Nº: 000247/2018 - SOLICITAÇÃO para - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe de Secretaria da Vara da Infância e Juventude de Macapá ) - emitido(a) em 12/03/2018

12/03/2018 08:21

Faço juntada a estes autos do mandado, referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) -

11/01/2018 07:46

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000952-88.2018.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CONTRAFÉ SEGU

10/01/2018 13:50

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 08/01/2018

08/01/2018 09:56

Nos termos da Portaria 002/2017 - 1ª VCCLJ, dou cumprimento ao item 2, para reiterar a tentativa de citação no endereço indicado pelo Sr. Oficial [evento 136].

25/12/2017 19:24

Mandado

13/12/2017 13:36

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de citação a BENEDITO FARIAS FILHO.

11/12/2017 20:03

Protocolo Nº 12994458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação de JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM

07/12/2017 14:27

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015 – GP/CGJ, na data de hoje, às 09h22min, não procedi a INTIMAÇÃO do Sr. BENEDITO FARIAS FILHO, nos telefones nºs (96) 99142-2816, quem atendeu foi a Sr. Cleidiane e disse desconhecer tal pessoa e (9

07/12/2017 14:26

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO e intimação para - BENEDITO FARIAS FILHO, sem cumprimento, pela Comarca de Macapá, em virtude de não haver ninguem no endereço e nem os vizinhos souberem informar se alguem mora no local [em anexo].

07/12/2017 14:17

Certifico que procedo, neste ato, atualização do endereço da acusada NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça em Macapá [evento 130].

07/12/2017 14:16

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITO FARIAS FILHO, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MA

04/12/2017 10:23

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/11/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2017 em 23/11/2017.

04/12/2017 09:14

Faço juntada a estes autos do termo de audiência, realizada no dia 29/11/2017 [em anexo].

01/12/2017 07:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - BENEDITO FARIAS FILHO - emitido(a) em 29/11/2017

29/11/2017 14:21

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente em razão de equivoco quanto ao ano vindouro.

29/11/2017 14:20

Certifico que o prazo de 15 dias para a requerida contestar decorrerá em 24/01/2018.

29/11/2017 14:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.* Certifico que o prazo de 15 dias para a requerida contestar decorrerá em 24/01/2017.

29/11/2017 09:40

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2017 às '09:40'h

29/11/2017 09:40

Em audiência

29/11/2017 00:09

Protocolo Nº 12936530 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de oitiva via carta precatória.

22/11/2017 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000211/2017

03/11/2017 02:45

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 24/10/2017 14:22:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RAFAEL BENTES CORREA (Advogado Réu).

03/11/2017 02:45

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 24/10/2017 14:22:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

31/10/2017 09:51

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 24/10/2017 14:22:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

27/10/2017 12:28

Certifico que o Ofício Nº: 001252/2017 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCI

27/10/2017 11:41

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015 – GP/CGJ, na data de hoje, às 11h36min, NÃO obtive êxito na intimação de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES por telefone (96) 99193-8670, não atendeu à ligação.

27/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 08:46:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

27/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 08:46:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RAFAEL BENTES CORREA (Advogado Réu).

27/10/2017 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 08:46:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

27/10/2017 02:45

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 17/10/2017 12:47:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SHIRLEY LIMA MELO (Advogado Réu).

26/10/2017 14:07

Agendamento de audiência (29/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2017

26/10/2017 13:43

Faço juntada a estes autos do ofício 005165/2017 informando que não houve tempo hábil para cumprimento da deprecata, solicitando nova redesignação.

24/10/2017 14:26

Ofício Nº: 001252/2017 - FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) -

24/10/2017 14:22

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 24/10/2017 14:22:09 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL BENTES CORREA Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado

24/10/2017 14:22

Certifico que, nesta data, notifico eletronicamente ao Dr. JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR, SHIRLEY LIMA MELO e RAFAEL BENTES CORREA a comparecer em audiência designada para o dia 29/11/2017 às 09:00.

24/10/2017 14:20

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2017 às 09:00h

24/10/2017 14:06

Faço juntada a estes autos do termo de audiência do dia 24/10/2017.

24/10/2017 13:59

Em audiência

24/10/2017 13:59

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2017 às '13:59'h

23/10/2017 14:00

Certifico que o Ofício Nº: 001220/2017 - SOLICITAÇÃO para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a) em 17/10/201

23/10/2017 13:33

Certifico que, em consulta no sistema, constatei que a CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITO FARIAS FILHO, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, encontra-se em trâmite no JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ sob o nº 00

17/10/2017 13:56

Ofício Nº: 001220/2017 - SOLICITAÇÃO para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUI INF. JUV.-ÁREA POL. PUB.EXEC. MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA ) - emitido(a) em 17/10/2017

17/10/2017 13:15

Certifico que, em consulta no sistema, constatei que a CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITO FARIAS FILHO, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, encontra-se em trâmite no JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. - MACAPÁ sob o nº 00

17/10/2017 12:50

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2017 08:46:56 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL BENTES CORREA Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO

17/10/2017 12:47

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 17/10/2017 12:47:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SHIRLEY LIMA MELO

17/10/2017 12:47

Certifico que, nesta data, notifico eletronicamente à Dra. SHIRLEY LIMA MELO a comparecer em audiência designada para o dia 24/10/2017 às 13:00.

16/10/2017 08:50

Mandado

14/10/2017 02:45

Citação e Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 04/10/2017 11:07:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de RAFAEL BENTES CORREA (Advogado Réu).

14/10/2017 02:45

Citação e Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 04/10/2017 11:07:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

05/10/2017 14:01

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0046031-27.2017.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO DAS PESSOAS INDICADAS, PARA QUE COMPAREÇA(M) ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA

05/10/2017 09:28

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BENEDITO FARIAS FILHO, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/

04/10/2017 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM - emitido(a) em 04/10/2017

04/10/2017 11:07

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ da Audiência em Secretaria na data: 04/10/2017 11:07:10 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL BENTES CORREA Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

04/10/2017 11:07

Certifico que, nesta data, notifico eletronicamente ao Dr. JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR e ao Dr. RAFAEL BENTES CORREA a comparecer em audiência designada para o dia 24/10/2017 às 13:00.

04/10/2017 11:05

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2017 às 13:00h

04/10/2017 11:04

equivoco

04/10/2017 11:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2017 às 13:00h

04/10/2017 08:46

Em Atos do Juiz. A par das contestações apresentadas, não há preliminares ou prejudiciais. O caso, de outro lado, não é de julgamento antecipado da lide, necessitando, acaso as partes não arrolem testemunhas, do depoimento pessoal de cada um dos requeri

03/10/2017 20:10

Em Atos do Juiz. A par das contestações apresentadas, não há preliminares ou prejudiciais. O caso, de outro lado, não é de julgamento antecipado da lide, necessitando, acaso as partes não arrolem testemunhas, do depoimento pessoal de cada um dos requerido

02/10/2017 08:48

Certifico que faço os presentes conclusos para Despacho.

02/10/2017 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/09/2017 10:25

Certifico que farei conclusos quando do retorno da Magistrada das férias em 03/10/2017.

11/09/2017 12:52

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2017, às 12:52:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-LJ - LJ

11/09/2017 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/09/2017 12:22

Remessa

11/09/2017 12:22

Em Atos do Promotor.

31/08/2017 12:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

30/08/2017 10:46

GAB. DR. BENJAMIN LAX-LJ

30/08/2017 10:45

Certifico que, nos termos da Resolução Nº 1074/2016 - TJAP, nesta data, procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.514 - CIVEL, sendo que passará a tramitar de forma exclusivamente eletrônica.

30/08/2017 10:43

Certifico que nesta data, para virtualização do feito, procedi a juntada dos seguintes documentos: 1) inquérito civil nº 000082/2016; 2) noticia de fatto nº 259/2015; 3) ofícios; 4) documentos de identificação; 5) Portaria; 6) Termo de reunião; 7) Recomen

09/08/2017 09:42

Remessa Cancelada

07/08/2017 21:20

Em Atos do Juiz. Sobre as defesas apresentadas, ouça-se o MP.

07/08/2017 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/08/2017 10:45

Decurso de Prazo em 13/07/2017 para contestação, sem que tenha sido apresentada por JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM.

02/08/2017 22:55

Protocolo Nº 12330561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação.

14/07/2017 11:44

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/

13/07/2017 16:03

Faço juntada a estes autos do mandado de citação de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, em anexo, diligência positiva.

13/07/2017 10:02

Protocolo Nº 12234688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação de GERONIMO VANTENTIR GOMES

07/07/2017 15:35

Certifico que o prazo para contestação dos demais réus decorrerá em 13/07/2017.

03/07/2017 18:55

Protocolo Nº 12179664 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

30/06/2017 10:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0030281-82.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CONTRAFÉ SEGU

29/06/2017 16:01

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2017

29/06/2017 12:00

Certifico que, em virtude da diligência negativa para citação de NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, e tendo sido apontado endereço em Macapá, expedirei Carta Precatória no endereço indicado na certidão do Sr. Oficial de Justiça.

21/06/2017 09:58

Mandado

13/06/2017 09:46

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0027330-18.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CONTRAFÉ SEGU

09/06/2017 10:25

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/06/2017

09/06/2017 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 09/06/2017

08/06/2017 11:27

Em Atos do Juiz. A petição inicial está em ordem e os argumentos alinhavados nas respostas não são fortes o suficiente a repelir a pretensão aviada logo de planto. Quanto à preliminar de inépcia, tenho que dos fatos narrados decorre conclusão lógica e q

25/05/2017 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/05/2017 07:58

Certifico que finalizo andamento, para fazer concluso para DECISÃO.

25/05/2017 07:57

Certifico que finalizo andamento, para fazer concluso para DECISÃO.

22/05/2017 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/05/2017 16:25

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 16:25:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ

19/05/2017 16:06

Remessa

19/05/2017 16:01

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante ministerial, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais e em cumprimento ao despacho de ordem 42, vem apresentar RÉPLICA em razão da defesa

04/05/2017 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2017, às 12:26:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

24/04/2017 07:56

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ

24/04/2017 07:55

Certifico que, neste ato, finalizo os andamentos para remessa ao RMP.

19/04/2017 14:00

Em Atos do Juiz. Sobre a defesa apresentada, ouça-se o MP.

17/04/2017 10:46

Faço juntada a estes autos da citação e intimação de BENEDITO FARIAS FILHO, por precatoria [devidamente cumprida].

11/04/2017 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

11/04/2017 10:12

Protocolo Nº 11746602 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 5º Requerido apresentando manifestação preliminar.

10/03/2017 09:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009696-09.2017.8.03.0001 com finalidade: NOTIFICAÇÃO DA PARTE RÉ PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CIENTIFICANDO-A DO INTEIRO TEOR DA PETIÇÃO INICIAL, CUJA CONTRAFÉ

09/03/2017 11:47

CARTA PRECATÓRIA-NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2017

03/03/2017 16:10

Certifico e dou fé que: Ás 16h20 Deixei de notificar o réu, em virtude do mesmo não residir mais naquele endereço e sim na Comarca de Macapá-AP, sito à Rua Macaxeira, nº 578, Bairro Brasil Novo. Mandado nº 950219167

13/02/2017 08:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO - emitido(a) em 13/02/2017

13/02/2017 08:46

Certifico que o acusado possui dois endereços atualizados no sistema: um em Laranjal e outro em Macapá, tentarei nos dois endereços.

10/02/2017 08:32

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de notificação no endereço encontrado.

09/02/2017 16:51

Faço juntada a estes autos da consulta ao SIEL do atual endereço de BENEDITO FARIAS FILHO, sendo: Passarela Dom Pedro, II, nº 89, Centro, Celular nº 96 99164-4068.

09/02/2017 16:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/02/2017 09:40

Certifico que disponibilizo os autos ao servidor Fábio Farias para consulta ao Siel do endereço do réu BENEDITO FARIAS FILHO [continua aguardando consulta ao SIEL].

26/01/2017 15:37

Certifico que disponibilizo os autos ao servidor Fábio Farias para consulta ao Siel do endereço do réu BENEDITO FARIAS FILHO.

19/12/2016 09:10

Certifico que disponibilizo os autos à servidora Ediana Santa Ana dos Santos para consulta ao Siel do endereço do réu BENEDITO FARIAS FILHO.

15/12/2016 12:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2016, às 12:30:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G - LJ

15/12/2016 10:26

Remessa

15/12/2016 10:25

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2016, às 10:25:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - LJ

13/12/2016 22:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

13/12/2016 21:41

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o MP da certidão de ordem nº 19, a qual informa que os réus NAZILDA FERNANDES RODRIGUES, CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES e JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM, devidamente notificados para apresentarem

13/12/2016 21:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 21:09:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

05/12/2016 13:08

GAB DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES - LJ

05/12/2016 13:07

Certifico que, em virtude de não ter sido localizado no endereço indicado no mandado o requerido BENEDITO FARIAS FILHO, farei remessa ao RMP, para manifestação.

05/12/2016 13:06

Decurso de Prazo de contestação pela parte notificada NAZILDA FERNANDES RODRIGUES.

02/12/2016 12:12

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: BENEDITO FARIAS FILHO. Em virtude do requerido residir atualmente na cidade de Macapá, em endereço incerto e não sabido, consoante informações, da Sra. CONCEIÇÃO, Diretora da Escola Estadual Sônia Henrique Barreto,

11/11/2016 20:12

Protocolo Nº 11108774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Jacilene de Almeida

08/11/2016 09:30

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO - emitido(a) em 08/11/2016

08/11/2016 09:27

Certifico que, em virtude da devolução do mandado de notificação para BENEDITO FARIAS FILHO, sem êxito, renovarei a diligência, na tentativa dele já encontrar-se na cidade.

08/11/2016 09:24

Certifico que, em cumprimento ao Ato Conjunto nº 366/2015 – GP/CGJ, na data de hoje, às 09h22min, não procedi a INTIMAÇÃO do Sr. BENEDITO FARIAS FILHO, nos telefones nºs (96) 99142-2816 e (96) 99132-9698, para saber do atual paradeiro, já que se encontra

08/11/2016 09:21

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO, CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 03/10/2016 (cumprido parcialm

04/11/2016 21:44

Protocolo Nº 11063508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa do Geronimo Valentin

04/11/2016 08:48

ENTREGUE POR JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

28/10/2016 16:17

Protocolo Nº 11041561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação da Defesa do Réu Cleber da Mota Cardoso

26/10/2016 08:24

ADVOGADO(A): JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 140 FOLHAS

21/10/2016 09:30

ADVOGADO(A): JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 140 FOLHAS

21/10/2016 08:29

Protocolo Nº 10988810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Desarquivamento do Processo

21/10/2016 08:18

Protocolo Nº 10988517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo Habilitação de Advogado para o Réu Cleber Mota

03/10/2016 15:52

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - BENEDITO FARIAS FILHO, CLEBER DA MOTA CARDOSO, GERÔNIMO VALENTIM GOMES, JACILENE DE ALMEIDA SERAFIM, NAZILDA FERNANDES RODRIGUES - emitido(a) em 03/10/2016

03/10/2016 10:28

Em Atos do Juiz. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifique-se a parte ré para, querendo, no prazo de quinze (15) dias, oferecer manifestação escrita, acompanhada de documentos e justificações.

30/09/2016 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/09/2016 14:59

Tombo em 30/09/2016.

30/09/2016 13:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 007091/2016 - Protocolado(a) em 30-09-2016 às 13:08