TJAP - 0045777-83.2019.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*17-57

Advogados

ANGELO ROGERIO MORAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 2742/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 12:41

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/08/2022 10:31

    Em Atos do Juiz. Arquivar os autos.

  • 15/08/2022 09:32

    Certifico que diante do retorno dos autos, da Câmara Únca, promovo os autos.

  • 15/08/2022 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/08/2022 14:20

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 14:12:08, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 11:42

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/08/2022 11:40

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 09/08/2022 11:40

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 216 TRANSITOU EM JULGADO em 09/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

  • 27/07/2022 13:18

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 223].

  • 25/07/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 21/07/2022 07:44

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 223].

  • 18/07/2022 14:34

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 18/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

  • 15/07/2022 12:12

    Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

  • 15/07/2022 12:11

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 15/07/2022 12:11

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2022 08:12:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 15/07/2022 12:09

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:09:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 15/07/2022 10:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2022 08:12

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/07/2022 15:33

    Conclusão

  • 12/07/2022 15:33

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 15:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2022 15:01

    GABINETE 04

  • 12/07/2022 13:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 08/07/2022 11:14

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 24/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

  • 23/06/2022 16:15

    Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

  • 23/06/2022 16:14

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

  • 06/06/2022 09:10

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 03/06/2022 10:45

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 19/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

  • 18/05/2022 16:13

    Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

  • 18/05/2022 16:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

  • 18/05/2022 09:51

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

  • 18/05/2022 09:49

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 17/05/2022 17:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2022 12:58

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 09:57:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 12/04/2022 14:25

    Conclusão

  • 12/04/2022 14:25

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 14:25:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 10:55

    GABINETE 04

  • 12/04/2022 10:54

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 11/04/2022 17:29

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 09:57:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 17:04

    CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA - documentos em anexo

  • 10/04/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 08/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

  • 07/04/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

  • 07/04/2022 13:19

    Despacho (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

  • 07/04/2022 13:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 09:57:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 07/04/2022 13:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2022 09:57:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 07/04/2022 13:17

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/04/2022 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 09:57

    Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 175, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

  • 06/04/2022 14:24

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 14:20:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2022 14:24

    Conclusão

  • 06/04/2022 12:24

    GABINETE 04

  • 06/04/2022 12:23

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 06/04/2022 12:22

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA. Embargado: BANCO DO BRASIL.

  • 06/04/2022 10:00

    Apresentar embargos de declaração

  • 05/04/2022 11:37

    Intimação (Conhecido o recurso de ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 01/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 17:29

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

  • 31/03/2022 09:50

    Acórdão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

  • 31/03/2022 09:50

    Notificação (Conhecido o recurso de ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 31/03/2022 09:49

    Notificação (Conhecido o recurso de ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 30/03/2022 16:03:33 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 31/03/2022 09:47

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 09:50:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 31/03/2022 08:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2022 16:03

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/03/2022 13:47

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:43:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2022 13:47

    Conclusão

  • 28/03/2022 07:44

    GABINETE 04

  • 28/03/2022 07:37

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 25/03/2022 10:44

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/03/2022 09:26

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 10/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

  • 09/03/2022 18:13

    Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

  • 09/03/2022 18:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

  • 23/02/2022 13:05

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 23/02/2022 13:04

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:06:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 23/02/2022 12:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2022 09:38

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 30/08/2021 09:26

    Conclusão

  • 30/08/2021 09:26

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 09:26:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 13:45

    GABINETE 04

  • 27/08/2021 13:45

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 27/08/2021 13:43

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 13:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/08/2021 12:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 09:56

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA. Apelado: BANCO DO BRASIL.

  • 27/08/2021 09:52

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543934 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 12:38

  • 26/08/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/08/2021 10:45

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/08/2021 10:40

    Certifico que faço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 24/08/2021 10:36

    Em Atos do Juiz. Encaminhar os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Amapá, em grau de recurso.

  • 12/08/2021 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/08/2021 11:03

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 10/08/2021 14:14

    CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

  • 22/07/2021 11:32

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 14:50:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 21/07/2021 14:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 14:50:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 21/07/2021 14:50

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimem-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

  • 19/07/2021 11:29

    Apresentar Recurso de Apelação.

  • 18/07/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2021 22:25:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 13/07/2021 11:47

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2021 22:25:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 09/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2021 em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0045777-83.2019.8.03.0001 Parte Autora: ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA Advogado(a): ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA - 3246AAP Parte Ré: BANCO DO BRASIL Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Sentença: Trata-se de embargos de declaração (mov. 116), em que a parte autora alega omissão do Juízo, quanto à concessão da gratuidade de justiça, não observada no dispositivo da sentença (mov. 110).Sem delongas, assiste razão à parte autora.

    De fato, conforme decisão (mov. 21), foi concedida à parte autora a referida gratuidade.Isto posto, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para corrigir o referido dispositivo, passando a constar nos seguintes termos: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito da causa com fulcro no art. 487, I, do CPC.Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono da parte requerida, estes arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

    Advirto que estes valores ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade por conta da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.Publique e intimem-se.

  • 08/07/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000119/2021

  • 08/07/2021 10:59

    Sentença (05/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2021

  • 08/07/2021 10:59

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 05/07/2021 22:25:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 05/07/2021 22:25

    Em Atos do Juiz.

  • 07/06/2021 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/06/2021 11:28

    Concluso

  • 02/06/2021 13:08

    CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/05/2021 11:41

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 10:36:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 26/05/2021 08:33

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 26/05/2021 08:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 10:36:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 19/05/2021 10:36

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes

  • 04/05/2021 10:49

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

  • 02/05/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2021 22:05:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 01/05/2021 13:13

    Embargos de Declaração.

  • 27/04/2021 11:13

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2021 22:05:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 26/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

  • 22/04/2021 16:00

    Sentença (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2021

  • 22/04/2021 15:59

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 19/04/2021 22:05:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 19/04/2021 22:05

    Em Atos do Juiz.

  • 26/02/2021 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 26/02/2021 08:49

    Decurso de Prazo

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 09:37:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/01/2021 09:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 09:37:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 22/01/2021 09:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados pela parte requeridas (mov. 102).Com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para julgamento.

  • 19/01/2021 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/01/2021 14:05

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/01/2021 11:18

    Manifestação.

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 17:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 12/01/2021 09:32

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 17:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 12/01/2021 08:17

    Certidão de finalização de rotina.

  • 11/01/2021 09:58

    PETICAO PROTOCOLADA

  • 08/01/2021 08:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 17:50:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 18/12/2020 17:50

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, movida por ELEN BRENDA COSTA DE em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, sob à alegação de que ao ir à agência do requerido efe

  • 27/11/2020 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/11/2020 07:35

    Certifico que faço conclusos.

  • 26/11/2020 07:17

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 07:19:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 25/11/2020 16:42

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/11/2020 16:41

    Conciliação realizada em 25/11/2020 às '16:41'h

  • 25/11/2020 16:41

    Em audiência

  • 20/11/2020 17:32

    Juntada de DOCUMENTOS - DOCUMENTOS ENVIADOS EM ANEXO

  • 13/11/2020 10:50

    Manifestação.

  • 13/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 17:50:55 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 05/11/2020 12:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 17:50:55 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 03/11/2020 17:51

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/11/2020 17:50:55 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 03/11/2020 17:50

    Considerando os Atos Conjuntos nº 544/2020, 543/2020, nº 536/2020, nº 538/2020 e nº 539/2020, que determinaram o trabalho em sua modalidade remota, bem como permitiu a realização das audiências, ainda, obedecendo a ordem do juizo designo a sessão para o d

  • 03/11/2020 17:50

    Conciliação agendada para 25/11/2020 às 16:00h

  • 20/10/2020 20:38

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 20:38:33, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/10/2020 10:16

    Certifico que aguardo recebimento por Remessa/Avaliação pelo CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/10/2020 22:00

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/10/2020 21:59

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência.

  • 07/10/2020 11:27

    Em Atos do Juiz. Antes de promover o saneamento processual, considerando que não fora oportunizada às partes a possibilidade da solução consensual do litígio mediante audiência de conciliação, cujo primado é norma fundamental do Processo Civil, determino

  • 28/09/2020 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 28/09/2020 09:31

    Certifico a finalização de movimentos em aberto.

  • 27/09/2020 12:19

    Manifestação

  • 26/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 12:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 25/09/2020 11:57

    Petição especificação de provas

  • 25/09/2020 09:37

    Decurso de Prazo SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 18/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 10:49:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 17/09/2020 12:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 12:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Réu).

  • 16/09/2020 18:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 12:10:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: SERVIO TULIO DE BARCELOS

  • 15/09/2020 12:10

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

  • 15/09/2020 09:33

    Apresentar réplica.

  • 08/09/2020 10:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2020 10:49:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 08/09/2020 10:49

    Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

  • 03/09/2020 15:19

    CONTESTACAO/DEFESA

  • 20/08/2020 09:32

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.

  • 13/08/2020 17:52

    Mandado

  • 28/07/2020 09:11

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - BANCO DO BRASIL - emitido(a) em 28/07/2020

  • 23/07/2020 10:01

    Em Atos do Juiz. Recebo os autos no estado em que se encontra e acolho a emenda à inicial (ordem 24). ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA ingressou com ação de restituição de valor c/c indenização por danos materiais e morais com pedido liminar em face de BANCO

  • 03/07/2020 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/07/2020 11:33

    Manifestação.

  • 03/07/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 11:02:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 24/06/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2020 em 24/06/2020.

  • 23/06/2020 17:10

    Registrado pelo DJE Nº 000110/2020

  • 23/06/2020 08:23

    Despacho (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2020

  • 23/06/2020 08:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 11:02:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 16/06/2020 11:02

    Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos, no estado em que se encontra.Manifestem-se as partes, em dez dias, requerendo o que entender de direito.

  • 16/06/2020 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 01/06/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:12:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 01/06/2020 09:12

    Conclusão

  • 01/06/2020 09:00

    6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/06/2020 08:57

    Redistribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/06/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 08:46:57, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/05/2020 16:07

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/05/2020 12:57

    Certifico que remeto os autos à redistribuição.

  • 21/03/2020 06:01

    Intimação (Suspeição na data: 10/03/2020 14:03:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 12/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

  • 11/03/2020 14:34

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

  • 11/03/2020 12:28

    Notificação (Suspeição na data: 10/03/2020 14:03:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 12:28

    Decisão (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

  • 10/03/2020 14:03

    Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita para atuar no feito , nos termos do artigo 145,III do CPC. O PROVIMENTO Nº 0383/2020-CGJ, de 20 de fevereiro de 2020, alterou o caput do art. 1º do Provimento nº 0349/2019-CGJ, passando a ter a seguinte redação:

  • 28/02/2020 12:53

    Certifico que os autos aguardam por 10(dez) dias a publicação do ato da corregedoria, com relação a redistribuição dos processo em caso de suspeição.

  • 20/02/2020 16:06

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 10(dez) dias a publicação do ato da corregedoria, com relação a redistribuição dos processo em caso de suspeição.

  • 07/02/2020 12:19

    Certifico que promovo a conclusão dos autos para correção ato selecionado anteriormente.

  • 07/02/2020 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/02/2020 07:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/02/2020 13:32

    Conclusão

  • 03/02/2020 13:32

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:32:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 03/02/2020 11:11

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/02/2020 10:47

    Redistribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/02/2020 10:46

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 10:46:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 03/02/2020 08:24

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 31/01/2020 12:25

    Em Atos do Juiz. Considerando que o impedimento ou suspeição diz respeito exclusivamente à pessoa do juiz e não do Juízo; levando-se em conta que um processo só pode ser redistribuído na hipótese de declaração de incompetência, sendo irrelevantes as modif

  • 24/01/2020 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/01/2020 09:59

    Emenda à inicial.

  • 19/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 10:42:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 09/12/2019 11:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 10:42:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 06/12/2019 10:42

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Trata-se de Ação de Restituição de Valor c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por ELEN BRENDA COSTA DE OLIVEIRA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, alegando que foi à agência do réu solicitar o saque d

  • 23/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:31:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 18/11/2019 15:07

    Manifestação.

  • 18/11/2019 15:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 13/11/2019 09:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:31:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 11/11/2019 10:31

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

  • 08/11/2019 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/10/2019 15:26

    Conclusão

  • 24/10/2019 15:26

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 15:26:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 24/10/2019 10:29

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/10/2019 10:28

    Redistribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/10/2019 09:12

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 23/10/2019 12:04

    DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 23/10/2019 12:02

    Certifico que remeto os autos á Diretoria.

  • 22/10/2019 08:38

    Manifestação.

  • 21/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 14:29:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

  • 11/10/2019 10:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 14:29:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

  • 08/10/2019 14:29

    Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado. Vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

  • 08/10/2019 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/10/2019 11:28

    Tombo em 08/10/2019.

  • 04/10/2019 13:17

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1876711 - Protocolado(a) em 04-10-2019 às 13:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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