TJAP - 0002548-73.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA MOURAO CARNEIRO

CPF *12.***.*94-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2021 09:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/07/2021 09:14

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.231.36.

  • 23/07/2021 09:14

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ALESSANDRA MOURAO CARNEIRO no valor de R$ 9.010.12.

  • 23/07/2021 09:13

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 15/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0002548-73.2019.8.03.0001 Parte Autora: ALESSANDRA MOURAO CARNEIRO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.231,36, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000010216490 em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se.

  • 14/07/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

  • 13/07/2021 11:19

    Sentença (04/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

  • 13/07/2021 11:19

    Certidão de regularização.

  • 09/07/2021 08:14

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/07/2021

  • 08/07/2021 12:39

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3906872.

  • 04/07/2021 19:13

    Em Atos do Juiz.

  • 30/06/2021 09:51

    Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

  • 30/06/2021 09:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/06/2021 21:18

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6928-26.

  • 25/06/2021 05:40

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.231,36 .Havendo valores, proceder a trans

  • 24/06/2021 14:35

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2021 14:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 26/04/2021 08:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 13:26:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/04/2021 13:27

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2021 13:26:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/04/2021 13:26

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento dos valores identificados Requisição de Pequeno Valor Nº.: 38087 (evento 73).

  • 23/04/2021 22:41

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38087.

  • 23/04/2021 21:56

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 38087 .

  • 23/04/2021 08:41

    Certidão de regularização.

  • 23/04/2021 08:41

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/04/2021 21:01

    Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Expeça-se RPV no valor de R$ 1.231,36 (ordem 36) em nome de Wagner Advogados Associados.Cumpra-se.

  • 05/04/2021 11:48

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 05/04/2021 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 05/06/2020 08:25

    Decurso de Prazo

  • 05/06/2020 08:24

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 07:52

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 11:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/03/2020 10:26

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 11:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/03/2020 10:26

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 11:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Escritório De Advocacia).

  • 06/03/2020 12:02

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 11:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 06/03/2020 11:07

    Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

  • 04/03/2020 11:15

    Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

  • 04/03/2020 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2020 10:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 11/02/2020

  • 11/02/2020 10:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALESSANDRA MOURAO CARNEIRO, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 11/02/2020

  • 11/02/2020 10:39

    Certifico que os autos aguardam finalização de alvarás (2).

  • 08/02/2020 10:07

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/02/2020 08:33:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/02/2020 11:50

    Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº 072020000001527300, da seguinte forma: a) em favor da parte autora, consignando também o nome de seu advogado no valor de R$ 7.072,94 acrescidos de juros, correção monetária, sa

  • 07/02/2020 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2020 08:19

    Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

  • 07/02/2020 08:18

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.010,12 foi registrada no Banco Central com ID nº 072020000001527300, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

  • 06/02/2020 09:05

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/02/2020 08:33:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/02/2020 09:15

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6701-21

  • 03/02/2020 12:17

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/02/2020 08:33:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

  • 03/02/2020 08:33

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor principal determino o sequestro dos seguintes valores através do SISBACEN: 1- Em favor da parte autora no valor de R$ 9.010, 12 . Havendo valores, proceder a transferência e vo

  • 01/02/2020 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/02/2020 10:52

    Decurso de Prazo

  • 17/10/2019 07:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 08:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/10/2019 08:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2019 08:34:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/10/2019 08:34

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº25664 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 40 .

  • 14/10/2019 12:52

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 25664.

  • 14/10/2019 10:57

    Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de RPV, gerado nesta data.

  • 09/10/2019 13:03

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 9.010,12 (Nove mil, dez reais e doze centavos) , através de RPV. Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo recebimento do cumprim

  • 27/09/2019 10:26

    Decurso de Prazo

  • 27/09/2019 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 14/08/2019 07:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 14/08/2019 07:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/08/2019 12:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2019 08:48:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/08/2019 08:48

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

  • 30/07/2019 14:10

    Protocolo Nº 16340810 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais nos presentes autos.

  • 26/07/2019 17:37

    Protocolo Nº 16321521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer pedido de prazo para juntar o comprovante de pagamento das custas processuais nos autos

  • 26/07/2019 17:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/07/2019 09:26

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/07/2019 11:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2019 11:04:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 08/07/2019 11:04

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para a parte autora comprovar o pagamento das custas.

  • 24/06/2019 16:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/06/2019 16:51

    Protocolo Nº 16103593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo para juntar o comprovante de pagamento das custas processuais nos autos.

  • 24/05/2019 09:04

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 10:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 21/05/2019 09:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2019 10:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 20/05/2019 10:10

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, para comprovação de pagamento de custas complementares.

  • 03/05/2019 13:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/05/2019 13:18

    Protocolo Nº 15790119 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

  • 09/04/2019 11:01

    Decurso de Prazo para ciência

  • 05/04/2019 09:05

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/04/2019 12:22:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 02/04/2019 12:22

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/04/2019 12:22:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/04/2019 12:22

    Aguarda-se o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela autora, devendo a mesma impulsionar o feito após o decurso, conforme Portaria 001/2017, VCFP-MCP.

  • 01/04/2019 17:28

    Protocolo Nº 15591083 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

  • 08/03/2019 17:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:21:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/03/2019 17:00

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:21:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/03/2019 09:27

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2019 11:21:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 07/03/2019 11:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovação de pagamento das custas processuais.

  • 18/02/2019 14:15

    Protocolo Nº 15322049 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo

  • 18/02/2019 14:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/01/2019 08:56

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 11:24:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 23/01/2019 12:23

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/01/2019 11:24:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/01/2019 11:24

    Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

  • 23/01/2019 10:33

    Mudança de Classe Processual

  • 23/01/2019 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/01/2019 08:35

    Tombo em 21/01/2019.

  • 22/01/2019 10:29

    Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1586455 - Protocolado(a) em 22-01-2019 às 10:29

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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