TJAP - 0001369-12.2021.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 08:31
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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26/02/2024 08:30
Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/01/2024.
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16/12/2023 06:01
Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/11/2023 14:51:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Autor).
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06/12/2023 07:32
Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 28/11/2023 14:51:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA SOUZA PANTOJA
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28/11/2023 14:51
Em Atos do Juiz.
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17/11/2023 09:15
Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, faço os autos conclusos para sentença.
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17/11/2023 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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09/11/2023 12:22
Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC.
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07/11/2023 07:50
Certifico que, em cumprimento à determinação contida no movimento de ordem 103, faço os autos conclusos.
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07/11/2023 07:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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25/10/2023 07:35
Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:39:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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24/10/2023 15:04
Remessa
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24/10/2023 15:04
Em Atos do Promotor.
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10/10/2023 08:20
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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06/10/2023 11:40
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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06/10/2023 11:39
Autos ao MP.
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06/10/2023 11:39
Decurso de Prazo para manifestação da parte interessada.
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22/09/2023 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 08:56:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANDRESSA SOUZA PANTOJA (Advogado Autor).
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12/09/2023 10:18
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - MARIA SEVERINA HORTENSIO DOS SANTOS - emitido(a) em 12/09/2023
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12/09/2023 09:43
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 08:56:25 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA SOUZA PANTOJA
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01/09/2023 08:56
Em Atos do Juiz. 1) Intime-se a parte interessada para que se manifeste a respeito do documento juntado na ordem nº 101.2) Sem prejuízo, expeça-se edital de citação de terceiros interessados com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 721 do Código
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18/08/2023 09:25
Faço juntada a estes autos da resposta ao ofício anteriormente expedido.
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18/08/2023 09:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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14/07/2023 10:31
Certifico que o ofício anteriormente expedido foi devidamente encaminhado por este gabinete.
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14/07/2023 10:30
Nº: 1050163050, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE ( PARISINA SAMPAIO DO NASCIMENTO - GERENTE-GERAL ) - emitido(a) em 14/07/2023
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06/07/2023 10:58
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Não consta nos autos resposta ao ofício enviado a ordem #37 para a AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE.Promova a secretaria a juntada de resposta ou envio de novo ofício para obter resposta.
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11/05/2023 13:34
Finalizo histórico
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11/05/2023 13:33
Finalizo histórico em aberto.
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27/04/2023 11:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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27/04/2023 11:12
Faço os autos conclusos para julgamento.
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24/04/2023 17:32
Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12, do CPC
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10/04/2023 11:09
Autos conclusos com manifestação ministerial.
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10/04/2023 11:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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03/04/2023 13:34
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:35:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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02/04/2023 09:34
Remessa
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02/04/2023 09:34
Em Atos do Promotor.
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01/04/2023 18:05
Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2023, às 18:05:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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22/03/2023 11:24
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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22/03/2023 11:23
Certifico que, em cumprimento à determinação anterior, remeto os autos ao M.P.
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14/03/2023 16:46
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item “3” do despacho de ordem nº 74 e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
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12/03/2023 11:29
Petição de juntada de substabelecimento
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02/03/2023 09:06
Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.
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01/03/2023 10:23
Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.
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01/03/2023 10:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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27/02/2023 08:25
Manifestação
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15/12/2022 10:34
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - ROSEMARY DOS SANTOS MORAES, BANCO BRADESCO S/A AGÊNCIA OIAPOQUE, ROODERVAN HORTÊNSIO DOS SANTOS, ROSENILDA DOS SANTOS DE MORAES, ROSIANE HORTÊNSIO DOS SANTOS, ROSICLEUDE DOS SANTOS SIQUEIRA, ROSIVALDO HOR
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13/12/2022 12:41
Certifico que os presentes autos aguardam assinatura do edital de citação.
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27/11/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 16:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (Advogado Autor).
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17/11/2022 09:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2022 16:31:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
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08/11/2022 16:31
Em Atos do Juiz. 1) Intime-se a parte interessada para que se manifeste a respeito do documento juntado na ordem nº 72.2) Sem prejuízo, expeça-se edital de citação de terceiros interessados com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 721 do Código d
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25/10/2022 10:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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25/10/2022 10:47
Faço juntada a estes autos do ofício do Banco Bradesco, em resposta ao ofício anteriormente expedido. Autos conclusos para deliberação.
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18/10/2022 10:28
O interessado, através do Gerente, GABRIEL BARRETO FACUNDES mat. 168587, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
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27/09/2022 11:58
MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO S/A AGÊNCIA OIAPOQUE - emitido(a) em 27/09/2022
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27/09/2022 11:52
Nº: 4230840, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA 0999 - OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/09/2022
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17/09/2022 09:20
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico que o ofício expedido na ordem nº 62 foi destinado ao Banco do Brasil, quando, na verdade, deveria ser direcionado ao Banco Bradesco.Isso posto, reitere-se o ofício nº 4070906 (ordem nº 46) à gerência do Ban
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30/08/2022 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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30/08/2022 09:42
Certifico que, ante à manifestação anterior, faço os autos conclusos para deliberação.
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20/08/2022 11:04
Chamamento do feito à ordem.
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17/08/2022 09:46
Faço juntada a estes autos do(s) documento de Ofício Nº: 1050153974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE )
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02/08/2022 10:52
Certifico que o Ofício Nº: 1050153974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2022, foi encaminhado ao destino nesta data.
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30/06/2022 08:53
Nº: 1050153974, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL - AG. 2364 -7 OIAPOQUE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2022
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21/06/2022 08:39
Em Atos do Juiz. Considerando que até o momento não houve resposta à requisição, reiterem-se os ofícios, cujo documento deverá ser entregue por oficial de justiça na pessoa do(a) Gerente da agência do Banco Bradesco em Oiapoque, consignando-se o prazo de
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07/06/2022 09:46
Certifico que, embora devidamente intimado, conforme consta na certidão do Sr. Oficial de Justiça, o Banco Bradesco quedou-se inerte até o término do prazo concedido para resposta, motivo pelo qual faço os autos conclusos para deliberação.
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07/06/2022 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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11/05/2022 23:35
Em 06/05/2022, procedi a intimação do Banco Bradesco S/A - agência Oiapoque, na pessoa da Sra Thaís Lorrane Alves.
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09/05/2022 12:23
Faço juntada a estes autos do(s) documento de Ofício Nº: 4070906, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 22/02/2022 e recebido 11/03/2022.
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02/05/2022 12:59
Certifico que o ofício de mov. 46 também foi encaminhado via email, conforme anexo.
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05/04/2022 08:42
MANDADO JUDICIAL para - ROSEMARY DOS SANTOS MORAES - emitido(a) em 05/04/2022
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21/03/2022 17:29
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a apresentação do extrato bancário em nome da de cujus se mostra fundamental ao prosseguimento do feito e requisição das demais informações, promovam-se as diligências necessárias ao envio do ofício nº 4070906 (ordem nº
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18/03/2022 12:46
Finalizo os históricos em aberto.
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18/03/2022 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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07/03/2022 14:26
Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para encaminhar o Ofício de ordem # 46 ao BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 0999-7 - OIAPOQUE-AP.
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07/03/2022 14:21
Certifico que, diante da juntada de ordem # 47, faço estes autos conclusos.
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07/03/2022 14:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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04/03/2022 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 10:10:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (Advogado Autor).
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03/03/2022 17:35
Juntada de documentos
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22/02/2022 10:15
Nº: 4070906, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 22/02/2022
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22/02/2022 10:09
Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 10:10:59 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
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07/02/2022 10:10
Em Atos do Juiz. Considerando a informação prestada por Bradesco Seguros S.A. na ordem nº 38, bem como a manifestação de ordem nº 39, intime-se a requerente para que apresente em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, algum comprovante ou espelho de consult
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03/02/2022 10:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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03/02/2022 10:08
Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov.39
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03/02/2022 10:07
Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4024313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO INSS - OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/12/2021
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03/02/2022 10:07
Certifico que os autos aguardam resposta ao OFICIO Nº: 4024313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO INSS - OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/12/2021
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21/01/2022 12:49
Manifestação e solicitação
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21/01/2022 02:52
resposta de ofício
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17/12/2021 07:44
Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4024313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO INSS - OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/12/2021
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10/12/2021 10:01
Certifico que os Ofícios de ordem 33 e 34 foram encaminhados ao destino para as providências.
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01/12/2021 10:17
Certifico que remeto ao gabinete para protocolar os oficios de ordem 33 e 34
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01/12/2021 10:16
Nº: 4024313, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE OIAPOQUE ( GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO INSS - OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/12/2021
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01/12/2021 10:14
Nº: 4024301, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 01/12/2021
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23/11/2021 12:26
Em Atos do Juiz. Verifico que já se passaram mais de três meses desde a expedição dos ofícios ao Banco Bradesco e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem o encaminhamento de resposta a este juízo. De parte disso, reiterem-se os ofícios expedidos
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23/11/2021 10:34
Petição de desentranhamento
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17/11/2021 10:24
Faço juntada a estes autos da certidão declaratória de novo endereço do indiciado TONIELSON CORREA CARDOSO BRAGA.
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11/11/2021 11:36
Certifico que faço conclusos
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11/11/2021 11:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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03/11/2021 18:19
Manifestação
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07/10/2021 07:50
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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29/09/2021 09:49
Faço juntada a estes autos da correspondência do Banco Bradesco em atenção a solicitação do juízo.
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29/09/2021 09:42
Certifico que o Ofício Nº: 3965270, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 17/09/2021, foi encaminhado ao destinatário para as providências.
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17/09/2021 12:44
Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para entrega local do ofício #22, devendo ser anexados os documentos #11 e #17.
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17/09/2021 12:44
Nº: 3965270, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 17/09/2021
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17/09/2021 12:36
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #20.
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17/09/2021 12:32
Nº: 3965254, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 17/09/2021
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17/09/2021 12:28
Nos termos da Portaria 001/2019 - Suentranciainicial, ítem 8, reitero os ofício #12 e #14.
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17/09/2021 12:27
Decurso de Prazo
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20/08/2021 11:17
Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3933975, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 09/08/2021
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18/08/2021 12:03
Certifico que o ofício Nº: 3933975, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 09/08/2021 foi devidamente encaminhado por este gabinete.
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09/08/2021 11:21
Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para entrega local do ofício 14, o qual deverá ser encaminhado juntamente com cópia do provimento #11.
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09/08/2021 11:19
Nº: 3933975, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A ( GERENTE DO BANCO BRADESCO OIAPOQUE - AGÊNCIA 0999-7 ) - emitido(a) em 09/08/2021
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09/08/2021 11:14
Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do oficio #12.
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09/08/2021 11:11
Nº: 3933964, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSS ( GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 09/08/2021
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30/07/2021 16:41
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial acostada à ordem #8. Assim, determino que:1) Incluam-se os herdeiros qualificados (#8) na aba “interessados” no sistema Tucujuris.2) Requisite-se ao INSS que, no prazo de 10 (dez) dias, envie a este Juízo a decla
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30/07/2021 09:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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30/07/2021 09:44
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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22/07/2021 22:17
Manifestação
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20/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.
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20/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0001369-12.2021.8.03.0009 Parte Autora: ROSEMARY DOS SANTOS MORAES Advogado(a): ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS - 4396AP DECISÃO: Pedido de alvará judicial.
Procedimento de jurisdição voluntária (arts. 719 a 725 do CPC).A requerente juntou certidões de anuências dos demais herdeiros para que esta ajuizasse a presente demanda, todavia, não os qualificou.
Diante disso, intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, devendo:a) incluir como interessados no feito todos os filhos da falecida;b) acaso não seja possível, pelo menos informar quantos e quais são os demais herdeiros, para que seja feito o cálculo dos quinhões que cabem a cada um; c) declarar expressamente que a falecida não deixou bens a inventariar, nos termos do art. 2º da Lei n. 6.858/1980.Cumpridas as diligências pela requerente, determino, desde já, que seja oficiado ao INSS, solicitando o envio a este Juízo da Declaração de Dependentes da falecida, acaso exista.Oficie-se ainda ao Banco do Bradesco, agência Oiapoque (0999), para que informe sobre a existência de valor disponível para saque na conta bancária que era de titularidade da falecida (10077/3), bem como sobre existência de seguro de vida; -
19/07/2021 19:44
Registrado pelo DJE Nº 000125/2021
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19/07/2021 01:38
Decisão (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021
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09/07/2021 17:22
Em Atos do Juiz. Pedido de alvará judicial. Procedimento de jurisdição voluntária (arts. 719 a 725 do CPC).A requerente juntou certidões de anuências dos demais herdeiros para que esta ajuizasse a presente demanda, todavia, não os qualificou. Diante (...
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01/07/2021 10:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
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01/07/2021 10:00
Tombo em 29/06/2021.
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29/06/2021 21:35
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2467162 - Protocolado(a) em 29-06-2021 às 21:30
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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