TJAP - 0020456-75.2021.8.03.0001

25/11/2022 10:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/11/2022 10:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR no valor de R$ 995,93.

25/11/2022 10:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DIEGO SILVA CONRADO no valor de R$ 9.959,32.

25/11/2022 10:48

Certifico que a sentença de mov.85 transitou em julgado em 25/11/2022.

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 11:57

Sentença (10/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2022

10/11/2022 14:51

Em Atos do Juiz.

18/10/2022 09:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4217885.

18/10/2022 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/10/2022 09:44

Certifico que o OFÍCIO Nº: 4217885, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/09/2022, foi devidamente enviado via Pjedoc. Código de rastreamento: 2022110596.

30/09/2022 11:49

Certifico que o ofício foi encaminhado através de TucujurisDoc arquivo do computador.

30/09/2022 08:25

Certifico queo processo aguarda envio do oficio.

29/09/2022 09:00

Faço juntada a estes autos da guia GPS atualizada.

08/09/2022 11:46

Nº: 4217885, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 10:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DIEGO SILVA CONRADO - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 10:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 09:32

Certifico que foram devidamente expedidos os Alvarás de Levantamento e o Ofício, conforme determinado no MO. 74, os quais aguardam assinatura.

01/09/2022 12:38

Em Atos do Juiz. 1. Considerando a orientação em outros processos semelhantes, pela Contadoria Judicial, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 46 - ID - 072022000003711690, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente, al

18/08/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/08/2022 08:57

Certifico que faço os autos conclusos.

02/08/2022 09:27

JUNTADA GPS RETENÇÃO DOS VALORES

01/08/2022 10:17

Em Atos do Juiz. Havendo retenção de contribuição previdenciária no valor de R$109,55 (cento e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme apurado no MO 67, promova o advogado/credor a reemissão da GPS/INSS já vencida e ao pagamento respectivo, com

18/07/2022 12:53

Certifico que faço os autos conclusos.

18/07/2022 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2022 12:36

JUNTADA GPS

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

20/06/2022 13:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/06/2022 13:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 13:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

15/06/2022 13:41

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de MO 58, intime-se o Patrono da Exequente, para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, as guias de Contribuição Previdenciária - INSS: R$ 109,55.2. Após, com a juntad

09/06/2022 17:00

RETENÇÃO COMPULSORIO - INSS - CONFECÇÃO DE ALVARAS DE LEVAMTAMETO EM NOME DO PATRONO

01/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:45:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2022 10:47

Conclusão

27/05/2022 10:59

Remessa

27/05/2022 10:58

Faço juntada a estes autos a certidão das informações complementares.

20/04/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:29:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2022 11:45

CONTADORIA - MACAPÁ

19/04/2022 11:45

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para verificar se dos valores cabem dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária. Em caso positivo, juntar a planilha com as devidas deduções.

19/04/2022 11:44

Decurso de Prazo

30/03/2022 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 13:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/03/2022 12:30

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

29/03/2022 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 13:20:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/03/2022 21:04

NÃO INCIDÊNCIA DOS DESCONTOS COMPULSÓRIOS - EXPEDIR ALVARÁ

24/03/2022 13:20

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 46, pelo prazo de 05 dias. 2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci

11/03/2022 07:58

Certifico que faço os autos conclusos.

11/03/2022 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

03/03/2022 13:28

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/8538-33. Aguardando resposta.

03/03/2022 08:10

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.

22/02/2022 13:38

Em Atos do Juiz. Decorrido o praz da parte ré e não houve a comprovação do pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 32 e 33).Portanto, promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud, até o limite do débito, de acordo com o valor descrito nos RPV

16/02/2022 07:51

Decurso de Prazo, mov. 37

16/02/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2021 10:54

Certidão de regularização.

22/11/2021 07:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 09:45:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

11/11/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:02:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2021 12:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2021 12:02:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2021 12:02

Nos termos do art. 17 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, cientifico o ESTADO DO AMAPÁ da expedição da Requisição de Pequeno Valor nº 45045 e Nº 45044 e intimo-o a efetuar o pagamento das referidas RPV s, no prazo de 02 (dois) meses, conforme o art. 53

04/11/2021 08:13

Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 09:45:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/11/2021 11:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45044.

03/11/2021 11:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45045.

03/11/2021 09:20

Certifico que expedi RPV Nº 45045 e RPV Nº 45044 e aguarda-se assinatura.

03/11/2021 09:20

Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 09:45:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

27/10/2021 09:45

Em Atos do Juiz. Trata-se a presente ação de execução individual derivada da Ação Ordinária sob o nº 45733/2012 em que foi declarado o direito dos substituídos da parte autora à incidência do reajuste de 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) em

13/10/2021 11:10

Certifico que faço os autos conclusos.

13/10/2021 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/10/2021 14:43

MANIFESTAÇÃO

07/10/2021 17:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência do decurso de prazo do Executado e para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. 

28/09/2021 11:01

Decurso de Prazo

28/09/2021 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/08/2021 08:43

Citação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/08/2021 20:51

Notificação (Outras Decisões na data: 08/08/2021 10:44:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Em atenção à petição juntada no MO 15, apenas por questão de esclarecimento ao patrono da Exequente, advirto que as custas recolhidas pelo Judiciário não estão restritas ao pagamento de diligências realizadas pelo Oficial de Justiça. Em q

06/08/2021 09:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

23/07/2021 09:54

Certifico que faço os autos conclusos.

23/07/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2021 18:21

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

20/07/2021 00:00

Intimação

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 06:10

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:03:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

19/07/2021 06:10

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

14/07/2021 18:03

Em Atos do Juiz. Equivoca-se o autor quanto ao seu pedido, pois não houve indeferimento do pagamento inicial reduzido, mas que houvesse a comprovação da situação do autor e a juntada da guia das custas com taxa integral para que este juízo embasasse o pos

30/06/2021 06:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/06/2021 06:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 06.

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 18:58:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).

24/06/2021 14:55

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

15/06/2021 13:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 18:58:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

11/06/2021 18:58

Em Atos do Juiz. A Lei Estadual nº 2.386/2018 que dispõe sobre a taxa judiciária, passou a regular as hipóteses em que serão concedidas isenções em seu art. 3º, conforme destaco a seguir:“Art. 3º São isentos da Taxa Judiciária:I – a pessoa física que aufe

07/06/2021 07:50

Tombo em 07/06/2021.

07/06/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2021 19:52

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2436836 - Protocolado(a) em 04-06