TJAP - 0025456-90.2020.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSEANE COSTA DA SILVA

CPF *51.***.*88-87

Advogados

JESSICA SOUZA DOS REIS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2021 12:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/06/2021 12:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 28/06/2021 12:13

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 23/06/2021, sem manifestação.

  • 28/06/2021 12:13

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 23/06/2021, sem manifestação.

  • 09/06/2021 10:09

    Certifico que, nos termos do despacho de ordem 57, o feito aguardará a manifestação das partes por até 10 (dez) dias.

  • 09/06/2021 10:09

    Certifico que, nos termos do despacho de ordem 57, o feito aguardará a manifestação das partes por até 10 (dez) dias.

  • 31/05/2021 08:44

    Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença (#52). DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

  • 31/05/2021 08:44

    Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença (#52). DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

  • 27/05/2021 14:04

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 24/05/2021, sem manifestação quanto a decisão de ordem 52.

  • 27/05/2021 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 27/05/2021 14:04

    Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 24/05/2021, sem manifestação quanto a decisão de ordem 52.

  • 27/05/2021 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 02/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 09:23:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 02/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 09:23:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 22/04/2021 21:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 09:23:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/04/2021 21:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/04/2021 09:23:14 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 12/04/2021 09:23

    Em Atos do Juiz. O acórdão da Turma Recursal, conheceu e negou provimento ao recurso, que objetivava modificar a sentença que julgou improcedente a pretensão da reclamante, com condenação em honorários sucumbenciais em favor do procurador da Requerida. No

  • 12/04/2021 09:23

    Em Atos do Juiz. O acórdão da Turma Recursal, conheceu e negou provimento ao recurso, que objetivava modificar a sentença que julgou improcedente a pretensão da reclamante, com condenação em honorários sucumbenciais em favor do procurador da Requerida. No

  • 31/03/2021 11:19

    Conclusão

  • 31/03/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 31/03/2021 11:19

    Conclusão

  • 31/03/2021 11:19

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 11:19:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 30/03/2021 10:16

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 30/03/2021 10:16

    2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 30/03/2021 09:28

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 30/03/2021 09:28

    TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de JESSICA SOUZA DOS REIS (Advogado Autor).

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu

  • 08/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) via Escritório Digital de JESSICA SOUZA DOS REIS (Advogado Autor).

  • 26/02/2021 11:24

    Intimação

  • 26/02/2021 11:24

    Intimação

  • 26/02/2021 11:23

    Notificação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA SOUZA DOS REIS Procuradoria Geral Do Município De Ma

  • 26/02/2021 11:23

    Notificação (Conhecido o recurso de ROSEANE COSTA DA SILVA e não-provido na data: 26/02/2021 11:11:44 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JESSICA SOUZA DOS REIS Procuradoria Geral Do Município De Ma

  • 26/02/2021 11:11

    Em Atos do Magistrado.

  • 26/02/2021 11:11

    Em Atos do Magistrado.

  • 26/02/2021 08:06

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

  • 26/02/2021 08:06

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 39ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/02/2021 a 25/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

  • 22/02/2021 06:01

    Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

  • 18/02/2021 11:59

    Certifico que alterado o patrono da parte autora/recorrente, conforme juntada 39.

  • 18/02/2021 11:59

    Certifico que alterado o patrono da parte autora/recorrente, conforme juntada 39.

  • 16/02/2021 13:50

    substabelecimento

  • 16/02/2021 13:50

    substabelecimento

  • 12/02/2021 09:38

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

  • 12/02/2021 09:38

    Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/02/2021 08:00 até 25/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:49

    Intimação

    Nº do processo: 0025456-90.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ROSEANE COSTA DA SILVA Advogado(a): ERMESON ALFAIA DA SILVA - 3920AP Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025456-90.2020.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Tipo: CÍVEL Recorrente: ROSEANE COSTA DA SILVA Advogado(a): ERMESON ALFAIA DA SILVA - 3920AP Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Relator: CESAR AUGUSTO SCAPIN

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 09:22

    Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:22

    Pauta de Julgamento (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

  • 11/02/2021 09:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 39, realizada no período de 19/02/2021 08:00:00 a 25/02/2021 23:59:00

  • 10/02/2021 10:26

    Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

  • 10/02/2021 10:26

    Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

  • 09/02/2021 23:04

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/02/2021 23:04

    Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/02/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:25:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 01/02/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 08:25:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

  • 29/01/2021 13:41

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 29/01/2021 13:41

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/01/2021 10:16

    Em Atos do Magistrado. Recebo o Recurso. À Secretaria, para inclusão em pauta.

  • 28/01/2021 10:16

    Em Atos do Magistrado. Recebo o Recurso. À Secretaria, para inclusão em pauta.

  • 17/12/2020 15:11

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/12/2020 15:11

    Conclusão

  • 17/12/2020 15:11

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 15:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/12/2020 15:11

    Conclusão

  • 17/12/2020 11:51

    GABINETE RECURSAL 02

  • 17/12/2020 11:51

    GABINETE RECURSAL 02

  • 17/12/2020 11:46

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/12/2020 11:46

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/12/2020 11:29

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROSEANE COSTA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 17/12/2020 11:29

    Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: ROSEANE COSTA DA SILVA. Recorrido: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 17/12/2020 10:58

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2271341 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 10:31

  • 17/12/2020 10:58

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2271341 - Protocolado(a) em 17-12-2020 às 10:31

  • 17/12/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/12/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 17/12/2020 10:01

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/12/2020 10:01

    TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/12/2020 10:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/12/2020 10:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

  • 17/12/2020 10:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 17/12/2020 10:00

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

  • 16/12/2020 12:10

    CONTRAMINUTA

  • 16/12/2020 12:10

    CONTRAMINUTA

  • 27/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 08:49:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/11/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 08:49:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/11/2020 08:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 08:49:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/11/2020 08:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2020 08:49:38 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/11/2020 08:49

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 17/11/2020 08:49

    Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte AUTORA (movimento nº14), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 16/11/2020 01:32

    RI

  • 16/11/2020 01:32

    RI

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ERMESON ALFAIA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ERMESON ALFAIA DA SILVA (Advogado Autor).

  • 03/11/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 24/10/2020 21:42

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERMESON ALFAIA DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 24/10/2020 21:42

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 22/10/2020 13:18:23 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERMESON ALFAIA DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 22/10/2020 13:18

    Em Atos do Juiz.

  • 22/10/2020 13:18

    Em Atos do Juiz.

  • 09/10/2020 10:12

    Certifico que em razão da juntada da contestação de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

  • 09/10/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 09/10/2020 10:12

    Certifico que em razão da juntada da contestação de ordem nº 7, faço conclusos os presentes autos.

  • 09/10/2020 10:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

  • 06/10/2020 12:10

    CONTESTAÇÃO

  • 06/10/2020 12:10

    CONTESTAÇÃO

  • 27/08/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 27/08/2020 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/08/2020 06:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 17/08/2020 06:46

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:52 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 14/08/2020 08:12

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 14/08/2020 08:12

    Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

  • 13/08/2020 09:12

    Tombo em 13/08/2020

  • 13/08/2020 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 13/08/2020 09:12

    Tombo em 13/08/2020

  • 13/08/2020 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 12/08/2020 19:18

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2151931 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 19:18

  • 12/08/2020 19:18

    Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2151931 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 19:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0004082-21.2020.8.03.0000

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Weligthon Tavares Pereira

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0025031-63.2020.8.03.0001

Marileuza Mota Rocha

Municipio de Macapa

Advogado: Ermeson Alfaia da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0036593-40.2018.8.03.0001

Municipio de Macapa

Macapa Gas LTDA

Advogado: Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0056391-50.2019.8.03.0001

Banco do Brasil SA

Adria Marceli Castro Penafort

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004377-58.2020.8.03.0000

Top Construcoes LTDA

Municipio de Macapa

Advogado: Marcio Fonseca Costa Peixoto

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/10/2020 00:00

Exibir Processo