TJAP - 0017958-74.2019.8.03.0001

29/05/2025 10:25

Processo suspenso por determinação do eminente Relator (mov. 126) para aguardar julgamento do IRDR nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - Tema 24 (insalubridade).

18/02/2025 11:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

04/12/2024 09:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

04/12/2024 09:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

16/10/2024 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

30/08/2024 10:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP.

26/08/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 12:41:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

19/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 12:43

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 12:41:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/08/2024 09:00

Decisão (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 09:00

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 24 na data: 14/08/2024 12:41:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

16/08/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2024, às 08:24:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/08/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

14/08/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. Na 182ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024 foi admitido com IRDR n.º 0004465-57.2024.8.03.0000 que versa sobre a possibilidade ou não de aplicação analógica da legislação federal para definição dos

14/08/2024 09:05

Conclusão

14/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:05:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:39

GABINETE 05

13/08/2024 13:59

Certifico que em razão da retirada do feito do plenário virtual promovo os presentes autos ao e. Relator.

09/08/2024 09:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

24/07/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:07:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/07/2024 11:34

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 13:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/06/2024 09:15

Conclusão

12/06/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 09:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 12:16

GABINETE 05

11/06/2024 12:15

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

11/06/2024 12:14

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinado no movimento de ordem 106.

11/06/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 09:24:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:27

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos com a ocorrência processual da secretaria informando sobre a inadmissibilidade do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, em julgamento levado a efeito no AREsp n. 2023892/AP.Pelo exposto, determino o levantamen

27/05/2024 14:49

Conclusão

27/05/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 12:11

GABINETE 05

27/05/2024 12:10

Faço remessa dos autos ao gabinete do e. Desembargador relator, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, no AREsp nº 2023892 / AP, dia

12/04/2024 12:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 que se encontra no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892/AP.

06/12/2023 22:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 que se encontra no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892/AP.

17/07/2023 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal ( IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

10/03/2023 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal ( IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

21/09/2022 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal ( IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

11/05/2022 12:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal ( IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000)

29/11/2021 10:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 13:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

23/08/2021 17:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso aguardando o julgamento do IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000.

22/08/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/08/2021 12:08:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

17/08/2021 08:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

13/08/2021 09:05

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/08/2021 12:08:48 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 10:28

Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

12/08/2021 10:28

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 10/08/2021 12:08:48 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

10/08/2021 17:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2021 15:04

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 14:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/08/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. O tramite deste processo foi sobrestado MO#62 por efeito da determinação contida no IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000, em que o Relator determinou “a imediata suspensão das múltiplas demandas envolvendo servidores estaduais que

29/07/2021 13:56

Conclusão

29/07/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 16:09

GABINETE 05

28/07/2021 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2021 16:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

23/07/2021 00:00

Intimação

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 09:53

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

22/07/2021 09:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/07/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:17:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:00

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 23:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:27

Em Atos do Desembargador. Os autos foram remetidos ao gabinete em face do trânsito em julgado do IRDR 0002370-30.2019.8.03.0000, #64.Assim, proceda-se ao levantamento da suspensão do processo, tendo em vista o julgamento do referido IRDR.Após, retornem os

06/07/2021 08:49

Conclusão

06/07/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 11:13

GABINETE 05

05/07/2021 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/07/2021 11:11

Certifico que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, transitou em julgado em 28/06/2021.

06/12/2019 12:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

29/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

21/11/2019 07:50

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 14:14

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 14:14

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA

19/11/2019 14:14

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 12:10:25 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

19/11/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 12:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/11/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 12:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/11/2019 17:21

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 12:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta por JOÃO GABRIEL ROSÁRIO DA LUZ em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, extinguiu, por litispendência, a presente

19/09/2019 12:34

Conclusão

19/09/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2019 09:06

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

16/09/2019 09:53

Despacho (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

12/09/2019 13:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 13:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 13:24

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 17:03

Preparo.

11/09/2019 12:16

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para comprovar o pagamento do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena do recurso não ser admitido. Publique-se. Cumpra-se.

08/08/2019 09:24

Conclusão

08/08/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 09:24:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 09:21

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 12:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

07/08/2019 12:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOÃO GABRIEL ROSÁRIO DA LUZ. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

07/08/2019 12:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conf

07/08/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:31:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2019 11:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2019 10:59

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

29/07/2019 10:58

Decurso de Prazo

05/07/2019 10:35

Aguardando prazo correto da parte ré.

11/06/2019 12:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 11:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2019 11:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2019 11:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2019 11:15

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, IX), promovo a intimação da parte recorrida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/06/2019 17:52

Protocolo Nº 16005656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de declaração de competência do rito do juizado especial de fazenda pública e de reforma de sentença terminativa.

24/05/2019 10:26

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 13/05/2019 12:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

16/05/2019 11:16

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 13/05/2019 12:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

14/05/2019 11:00

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 13/05/2019 12:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA Procuradoria Geral Do E

13/05/2019 12:41

Em Atos do Juiz.

06/05/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

06/05/2019 12:20

Tombo em 06/05/2019.

04/05/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 21:39:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JULIANO BATISTA BARBOSA (Advogado Autor).

03/05/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 12:35:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/05/2019 12:28

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/05/2019 12:22

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/05/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 12:17:22, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

03/05/2019 11:12

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

03/05/2019 11:11

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 12, os presentes autos serão encaminhados a uma das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, via Cartório Distribuidor.

02/05/2019 09:08

Em Atos do Juiz. Este Juízo possui entendimento que para a percepção do adicional de insalubridade é necessária perícia técnica no local de atividade dos servidores, para definir se a atividade, de fato, está sendo desempenhada em condições insalubres e e

25/04/2019 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/04/2019 10:28

Protocolo Nº 15739349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação pelo prosseguimento.

24/04/2019 12:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 21:39:58 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO BATISTA BARBOSA

22/04/2019 21:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para pronunciar-se sobre o interesse no prosseguimento desta ação em face da existência concomitante do processo nº 0018310-32.2019.8.03.0001 que tramita no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá e do pr

22/04/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

22/04/2019 10:13

Tombo em 22/04/2019.

17/04/2019 11:06

Protocolo Nº 15702374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos, laudo parte 4 (final).

17/04/2019 11:00

Protocolo Nº 15702360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos, laudo parte 3.

17/04/2019 10:56

Protocolo Nº 15702348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos, laudo parte 2.

17/04/2019 10:51

Protocolo Nº 15702334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos.

17/04/2019 10:46

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 1683821 - Protocolado(a) em 17-04-2019 às 10:45