TJAP - 0020490-50.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2021 09:48
Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento, tendo em vista que foi a própria parte quem suscitou litispendência, requerendo, inclusive, a extinção do feito (# 7).
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11/10/2021 11:15
manifestação - desarquivamento dos autos
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17/08/2021 09:11
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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17/08/2021 09:10
Certifico que a sentença transitou em julgado.
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17/08/2021 09:10
Decurso de Prazo
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12/08/2021 14:29
Certidão de regularização.
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26/07/2021 06:01
Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 13/07/2021 22:55:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Autor).
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19/07/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
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19/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0020490-50.2021.8.03.0001 Parte Autora: J.M.
COSTA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado(a): RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ - 2678AP Parte Ré: M.G.
AGUIAR CUNHA -ME Sentença: Tratam os presentes autos de AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL.Os autos foram recebidos e houve a constatação de que já há processos idênticos e semelhantes Nº 0002015-46.2021.8.03.0001 de 21/01/2021 - 6A.
CIV MCP; Processo Nº 0020482-73.2021.8.03.0001 de 05/06/2021 - 3A.
CIV MCP; Processo Nº 0020489-65.2021.8.03.0001 de 05/06/2021 - 6A.
CIV MCPEm manifestação, a parte autora requereu que fosse reconhecida a litispendência.É o breve relatório.Não é necessário grande esforço para constatar-se a existência de litispendência, pois se reproduz ação anteriormente ajuizada.No presente caso, diz que há repetição de ação, pois está presente a identidade de partes, causa de pedir e pedido.O Juízo poderá reconhecer de ofício no caso de litispendência, é o que faço independentemente de manifestação das partes (CPC, ART 337, §5o).DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos constam, extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc.
V, do Código de Processo Civil.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se.Cumpra-se. -
16/07/2021 17:54
Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
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16/07/2021 09:44
Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 13/07/2021 22:55:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
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16/07/2021 09:44
Sentença (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021
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13/07/2021 22:55
Em Atos do Juiz.
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30/06/2021 20:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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30/06/2021 20:41
Conclusos.
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28/06/2021 06:27
Adotar litispendência processual
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20/06/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 07/06/2021 07:23:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ (Advogado Autor).
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10/06/2021 00:39
Notificação (Determinação de Diligência na data: 07/06/2021 07:23:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ
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07/06/2021 07:23
Em Atos do Juiz. Juízo 100% digital.Manifeste-se a parte autora com relação a litispendência dos processos Processo Nº 0002015-46.2021.8.03.0001 de 21/01/2021 - 6A. CIV MCP; Processo Nº 0020482-73.2021.8.03.0001 de 05/06/2021 - 3A. CIV MCP; Processo N (..
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07/06/2021 07:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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07/06/2021 07:03
Tombo em 07/06/2021
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05/06/2021 12:22
Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2437028 - Protocolado(a) em 05-06-2021 às 12:22
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2021
Ultima Atualização
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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