TJAP - 0001736-70.2020.8.03.0009

11/04/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 11:59:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/04/2025 11:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/04/2025 11:45

Certifico a remessa ao MP para ciência da sentença absolutória.

11/04/2025 11:15

Em Atos do Juiz.

09/04/2025 11:14

Finalizo os históricos em aberto.

09/04/2025 11:13

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

09/04/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

09/04/2025 11:12

Autos conclusos para julgamento.

03/04/2025 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:42:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMAR

02/04/2025 09:29

Juntada de Alegações Finais - Francisco Assis.

24/03/2025 09:56

Notificação (Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:42:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO

24/03/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:42:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/03/2025 09:28

Remessa

24/03/2025 09:28

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 14:54:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/01/2025 08:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/01/2025 08:48

Remeto os autos ao MP e atenção as alegações finais.

17/01/2025 08:48

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

16/01/2025 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 204.* 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

16/01/2025 11:05

Remeto os autos ao MP e atenção as alegações finais.

16/01/2025 10:23

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a vítima MARIA DE LOURDES DA SILVA e a testemunha KEIRRISON RICARDO MONTEIRO.Dou por encerrada a instrução, tendo em vista a revelia do acusado.Encaminhem-se os autos ao MP para que apresente suas alegaçõ

14/01/2025 11:20

Finalizando histórico em aberto

10/01/2025 08:02

Conclusão

10/01/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:03:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

10/01/2025 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:01:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/01/2025 19:03

Remessa

09/01/2025 19:02

Em Atos do Promotor.

07/01/2025 15:13

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 15:13:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/01/2025 14:02

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/01/2025 12:11

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

18/12/2024 11:06

Em Atos do Juiz.

13/12/2024 14:20

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência em relação a testemunha TONIELSON DOS SANTOS MACIEL.

12/12/2024 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

12/12/2024 14:24

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #185

12/12/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 14:11:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

12/12/2024 13:51

Remessa

12/12/2024 13:51

Em Atos do Promotor.

10/12/2024 15:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 15:06:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2024 13:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2024 13:48

Certifico que nesta data remeto os presentes autos ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão de ordem 181.

18/11/2024 17:41

Deixei de intimar Tonielson dos Santos Maciel, face o mesmo não ter sido encontrado no local indicado e o telefone informado não atende

16/11/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/11/2024 09:25:21 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

06/11/2024 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 06/11/2024

06/11/2024 09:31

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 às 12:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDI

06/11/2024 09:25

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2025 às 12:00h

23/10/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:03:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/10/2024 11:26

Remessa

21/10/2024 11:26

Em Atos do Promotor.

21/09/2024 17:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2024, às 17:37:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/09/2024 10:34

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/09/2024 10:31

Autos ao MP para se manifestar acerca da certidão de ordem #168.

30/08/2024 11:28

Em audiência

30/08/2024 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2024 às '11:28'h

27/08/2024 12:17

Faço juntada a estes autos da resposta da CP 0757834-60.2024.8.07.0016 em relação as testemunhas TONIELSON DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES DA SILVA. Quanto a testemunha KEIRRISON RICARDO não se teve informação quanto a sua diligência.

14/08/2024 13:59

Aguardando o cumprimento da CP 0757834-60.2024.8.07.0016

03/08/2024 17:15

Mandado

26/07/2024 14:16

Aguardando cumprimento de mandado

04/07/2024 15:48

Certifico que a Carta Precatória de ordem 157 foi distribuída com o número 0757834-60.2024.8.07.0016

04/07/2024 09:00

Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 157.

25/06/2024 12:53

Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 157.

25/06/2024 09:42

Certifico que os autos encontram-se aguardando a distribuição da Carta Precatória de mov. 157.

25/06/2024 08:52

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 156.

25/06/2024 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 25/06/2024

22/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 26/04/2024 09:17:20 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS

12/06/2024 13:51

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA ( Juiz de Direito da 5ª Vara de Cível de

12/06/2024 12:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA

26/04/2024 10:15

Faço juntada a estes autos da AR referente a carta de intimação para Maria de Loudes da Silva Ricardo, não entregue.

26/04/2024 09:18

Aguardando preparação de audiência

26/04/2024 09:17

Instrução e Julgamento agendada para 30/08/2024 às 09:00h

11/04/2024 13:22

Determinação judicial

23/02/2024 07:53

Certifico que nesta data, a Carta anterior foi entregue a Central de Distribuição para providências.

19/02/2024 09:42

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INSTR E JULGAMENTO para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 19/02/2024

16/02/2024 10:22

Ag. providências (envio de CP, mov. 145).

31/01/2024 08:41

Mandado

21/01/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/09/2023 08:02:56 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

12/01/2024 09:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 11/01/2024

11/01/2024 09:57

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA ( Juiz de Direito da 5ª Vara de Cível de

11/01/2024 09:47

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 às 09:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDI

19/09/2023 12:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de AR da Carta de Intimação expedida no mov. de ordem #125 com diligência negativa.

18/09/2023 08:03

Aguardando preparação de audiência.

18/09/2023 08:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/04/2024 às 09:30h

12/09/2023 17:19

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #137.1) Agende-se audiência.2) Expeça-se CARTA PRECATÓRIA para intimação das vítimas e testemunha na comarca de Brasília, certificando-se sua distribuição.3) Intime-se o réu.Cumpra-se.

06/09/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/09/2023 07:53

Faço os autos conclusos.

01/09/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:53:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/09/2023 07:40

Remessa

01/09/2023 07:38

Em Atos do Promotor.

23/08/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 16:57:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/08/2023 08:04

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/08/2023 08:03

Certifico que nesta data, remeto os presentes autos ao MP para manifestação.

18/08/2023 13:13

Em audiência

18/08/2023 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2023 às '13:13'h

17/07/2023 12:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 29/05/2023

13/07/2023 10:13

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

06/07/2023 09:09

Ag. cumprimento de mandado e Carta de intimação que foi devidamente encaminhada a central de distribuição para cumprimento

29/05/2023 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 12:24

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 29/05/2023

29/05/2023 12:16

os autos aguardam assinatura de documento.

26/04/2023 10:24

Aguardando preparação de audiência <https://us02web.zoom.us/j/4319267780>

16/03/2023 11:28

Aguarda prepraração de audiência.

16/03/2023 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 10:00h

13/03/2023 12:32

Em audiência

13/03/2023 12:32

Instrução e Julgamento realizada em 13/03/2023 às '12:32'h

09/03/2023 09:04

Em atenção a curso lapso temporal para cumprimento das determinações #117, os autos aguardam realização da audiência.

23/02/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Diante das informações prestadas pelo Ministério Público, determino:Expeça-se carta precatória à Comarca de Brasília/DF com vistas a intimar as vítimas MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO e TONIELSON DOS SANTOS MACIEL e a testemunha KEIRRIS

10/02/2023 12:04

Finalizar histórico.

10/02/2023 08:50

Conclusão

10/02/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:51:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/02/2023 21:02

Remessa

09/02/2023 21:02

Em Atos do Promotor.

09/02/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 14:39:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/01/2023 12:24

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

30/01/2023 08:47

De ordem, remeto os autos ao MP em razão da certidão de mov.#108

20/01/2023 09:16

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 230/400, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o número 261, fato que impossibilitou a intimação.

10/01/2023 09:42

Aguardando o cumprimento das diligências.

08/11/2022 09:42

Aguardando o cumprimento das diligências.

28/10/2022 08:14

Mandado

27/10/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/10/2022 10:46:32 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

17/10/2022 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 17/10/2022

17/10/2022 10:49

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 às 11:30:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

17/10/2022 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 13/03/2023 às 11:30h

03/10/2022 16:26

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #95.Agende-se nova data para continuidade da instrução.Intime-se a vítima MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO e a testemunha TONIELSON DOS SANTOS MACIEL no seguinte endereço: Rua Joaquim Caetano da (

03/10/2022 07:11

Conclusão

03/10/2022 07:11

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 07:11:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/09/2022 21:48

Remessa

30/09/2022 21:48

Em Atos do Promotor.

30/09/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/09/2022 09:49

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/09/2022 14:02

Autos ao MP

26/09/2022 09:45

Em audiência

26/09/2022 09:45

Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2022 às '09:45'h

22/08/2022 14:56

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 86, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 86 E 100, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a testemunha, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO, é pessoa desconhecida naquele local, fato que impossibilitou

22/08/2022 14:48

Mandado

22/08/2022 12:48

Diligenciei ao endereço RUA LÉLIO SILVA, 86, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 86 E 100, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a vítima, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, é pessoa desconhecida naquele local, fato que impossibilitou a

21/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/05/2022 13:41:27 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA

11/07/2022 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 13:13

Aguardando preparação de audiência (link: <<https://us02web.zoom.us/j/4319267780>>).

11/07/2022 08:33

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2022 às 09:00:00; 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SI

27/05/2022 13:42

Remeto os autos para preparação de audiência.

27/05/2022 13:41

Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2022 às 09:00h

05/05/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #73.Agende audiência para continuidade da instrução devendo a testemunha MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO ser intimada através do contato telefônico (96) 99963-7552 e a testemunha TONIELSON DOS SANTOS

05/05/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2022 08:21

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

27/04/2022 14:45

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

26/04/2022 22:25

Remessa

26/04/2022 22:25

Em Atos do Promotor.

26/04/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/04/2022 13:08

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2022 10:41

Em audiência

12/04/2022 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2022 às '10:41'h

08/04/2022 14:26

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa SISBAJUD para localização de endereços da testemunha Maria de Loudes Silva, consoante demostrativo em anexo

31/03/2022 13:43

Deixo de promover a pesquisa junto aos sistemas para localização da testemunha KEIRRISON RICARDO MONTEIRO por falta de CPF.

31/03/2022 13:41

Aguardando resultado do SISBSJUD para localização de endereços da testemunha Maria de Loudes Silva, Número do Protocolo: 20.***.***/0837-12.

21/03/2022 08:50

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de SisbaJud, InfoJud e RenaJud

16/03/2022 09:59

Diligenciei ao endereço AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 850, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pela mãe da vítima, NERINEIA DOS SANTOS MACIEL, que TONIELSON DOS SANTOS MACIEL viajou para pesca, com previsão incerta para retorno, sem maiores informações,

10/03/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #58.Proceda-se, a Secretaria, a realização de pesquisas no SisbaJud, InfoJud e RenaJud, em nome de KEIRRISON RICARDO MONTEIRO e MARIA DE LOURDES DA SILVA, em busca de endereços atualizados.C (...)

10/03/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/03/2022 09:27

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

24/02/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 07:47:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/02/2022 21:00

Remessa

23/02/2022 21:00

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:42:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/02/2022 11:02

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/02/2022 11:01

Certifico que remeto ao MP

11/11/2021 08:58

Certifico que aguarda o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que o RMP localize o endereço das demais testemunhas. Findo o prazo, retornem os autos ao MP.

11/11/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TONIELSON DOS SANTOS MACIEL - emitido(a) em 11/11/2021

04/11/2021 09:12

Aguardando preparação de audiência (link: https://us02web.zoom.us/j/4319267780).

04/11/2021 09:11

Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2022 às 09:00h

25/10/2021 08:19

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.

20/10/2021 09:26

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial de ordem #45.Agende-se audiência e intime a testemunha TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, no seguinte endereço: Av.: Barão do Rio Branco, n. 850, bairro Planalto, Oiapoque/AP, telefone (96) 8411-1507.Cumpridas

20/10/2021 07:59

Conclusão

20/10/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2021 21:03

Remessa

19/10/2021 21:03

Em Atos do Promotor.

19/10/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:40:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/10/2021 09:05

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/10/2021 09:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

13/10/2021 10:16

Em audiência

13/10/2021 10:16

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '10:16'h

12/10/2021 22:09

Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, em razão da mesma ser desconhecida no endereço mencionado, segundo informou o Sr Kelson Lisinde.

14/09/2021 09:02

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

01/09/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/09/2021 09:20

Remessa

01/09/2021 09:20

Em Atos do Promotor.

31/08/2021 19:21

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 19:21:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

27/08/2021 08:09

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/08/2021 11:16

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/08/2021 17:41

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

29/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/10/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

27/07/2021 07:03

Agendamento de audiência (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

27/07/2021 07:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 07:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DE LOURDES DA SILVA RICARDO, TONIELSON DOS SANTOS MACIEL, KEIRRISON RICARDO MONTEIRO - emitido(a) em 27/07/2021

22/07/2021 12:08

Aguardando preparação de audiência.

22/07/2021 12:07

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 10:00h

12/07/2021 14:07

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para designar data para audiência.

07/07/2021 17:51

Em Atos do Juiz. O acusado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado #19. Não alegou questões preliminares. No mais, disse que dada a complexidade da lide, a inocência do réu será provada durant

30/06/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/06/2021 11:52

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da petição/resposta à acusação juntada sob o MO#19.

25/06/2021 15:45

Juntada de resposta a acusação.

20/06/2021 23:23

Pedido de habilitação.

14/06/2021 10:08

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para Resposta à Acusação da parte Ré.

13/06/2021 18:44

Mandado

07/06/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Requisite-se diretamente do oficial de justiça a devolução do mandado, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser solicitado auxílio da Corregedoria para devolução do referido mandado.

07/06/2021 13:01

Finalizei os históricos em aberto.

07/06/2021 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/06/2021 12:59

Certifico que, até a presente data, não houve a devolução do MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 23/10/2020, embora a secretaria tenha cobrado eletronicamente a devolução da ordem ao Of. Carlos Miranda.

03/05/2021 10:44

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a central de mandados, a fim de dar cumprimento ao mandado anteriormente expedido.

22/04/2021 15:39

Certifico que remeto ao gabinete para notificar o Oficial sobre a devolução de mandado.

08/04/2021 21:59

Aguardando o cumprimento do mandado pelo Of. Patrick Ferreira.

02/03/2021 13:31

Aguardando o cumprimento do mandado pelo Of. Patrick Ferreira.

10/12/2020 21:19

Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 05.

23/10/2020 08:23

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

23/10/2020 08:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOARES - emitido(a) em 23/10/2020

19/10/2020 09:50

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 227/2020 – CIOSP/OPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a

05/10/2020 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

05/10/2020 12:18

Tombo em 05/10/2020.

05/10/2020 11:20

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2207641 - Protocolado(a) em 05-10-2020 às 11:19