TJAP - 0002043-24.2020.8.03.0009
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 08:44
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/04/2025 08:44
Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
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24/04/2025 09:10
Em Atos do Juiz. Vistos etc.O tipo penal previsto no art. 28 da Lei 11.343/08 tem natureza sui generis, vez que a despeito de formalmente tratar-se de crime, vem acompanhado de reprimenda incompatível com a gravidade jurídica do instituto, uma vez que as
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11/02/2025 13:57
Certifico que os autos estão suspensos, nos termos do art. 366 do CPP e ficarão pra revisão do prazo.
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11/02/2025 13:56
Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para manifestação.
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30/11/2024 11:30
Certifico que os autos estão suspensos, nos termos do art. 366 do CPP e ficarão pra revisão do prazo, até o retorno do recesso forense
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09/05/2022 09:00
Certifico que os autos encontram-se suspensos nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal
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04/05/2022 08:26
Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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03/05/2022 16:53
Remessa
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03/05/2022 16:53
Em Atos do Promotor.
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02/05/2022 18:56
Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 18:56:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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02/05/2022 13:17
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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02/05/2022 13:17
Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/04/2022 09:06
Em Atos do Juiz. Os acusados GENILSON CARDOSO DOS SANTOS e SAMUEL DOS PASSOS COSTA não foram localizados e por isso frustrada a citação pessoal (#16).Citados por edital (#71 e #89), não compareceram e nem constituíram advogado.O RMP requereu a suspensão d
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25/04/2022 09:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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25/04/2022 09:20
Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 98.
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07/04/2022 14:25
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:25:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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06/04/2022 17:32
Remessa
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06/04/2022 17:32
Em Atos do Promotor.
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06/04/2022 15:43
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 15:43:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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06/04/2022 10:00
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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06/04/2022 10:00
Certifico que remeto ao MP
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06/04/2022 10:00
Decurso de Prazo 18/03/22 do réu citado por edital
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16/02/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 14/10/2021 18:49 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.
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16/02/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002043-24.2020.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 28, Lei nº 11.343/2006 - art. 66 da Lei 9.099/19995 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SAMUEL DOS PASSOS COSTA e outros Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - *41.***.*34-72 e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: SAMUEL DOS PASSOS COSTA Endereço: RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,S/N,CENTRO,(PODENDO SER ENCONTRADO NA EMBARCAÇÃO FRUTO DE DEUS),OIAPOQUE,AP,68980000.
Telefone: (96)984487099 CI: 645574 - SSP-PA Filiação: CLARA MIRANDA DOS PASSOS E SEBASTIÃO DOS SANTOS DA COSTA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 26/03/1995 Naturalidade: VIGIA - PA Profissão: PESCADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.
BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586/(96) 98402-0595 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 14 de outubro de 2021 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito -
15/02/2022 18:36
Registrado pelo DJE Nº 000030/2022
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14/02/2022 14:41
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
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14/02/2022 14:41
Edital (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022
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14/10/2021 18:49
EDITAL DE CITAÇÃO para - SAMUEL DOS PASSOS COSTA - emitido(a) em 14/10/2021
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14/10/2021 08:39
Certifico que aguarda assinatura de edital.
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07/10/2021 18:51
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#82).1) Considerando as tentativas frustradas para a citação pessoal de SAMUEL DOS PASSOS COSTA, expeça-se o edital de citação em nome do acusado com prazo de 15 (quinze) dias, publicando-se no DJe.2
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27/09/2021 10:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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27/09/2021 10:53
Em razão da manifestação de ordem 82, remeto os autos conclusos.
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20/09/2021 08:14
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:14:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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18/09/2021 11:57
Remessa
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18/09/2021 11:57
Em Atos do Promotor.
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17/09/2021 12:09
Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:09:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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17/09/2021 09:57
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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17/09/2021 09:56
Certifico que faço vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.
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17/09/2021 09:56
Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para parte ré apresentar defesa.
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06/08/2021 13:37
Certifico que estes autos aguardam prazo da citação por edital, nos termos do provimento #76.
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03/08/2021 11:40
Em audiência
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03/08/2021 11:40
Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2021 às '11:40'h
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29/07/2021 01:00
Certifico que o Edital expedido em 22/07/2021 13:17 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002043-24.2020.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 28, Lei nº 11.343/2006 - art. 66 da Lei 9.099/19995 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SAMUEL DOS PASSOS COSTA e outros Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 e outros CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: GENILSON CARDOSO DOS SANTOS Endereço: RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA,S/N,CENTRO,(PODENDO SER ENCONTRADO NA EMBARCAÇÃO FRUTO DE DEUS),OIAPOQUE,AP,68980000.
Telefone: (91)992011070 CI: 8102323 - SSP/PA CPF: *60.***.*33-37 Filiação: JOANA DARC CARDOSO MONTEIRO E ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 13/08/1983 Naturalidade: VIGIA - PA Profissão: PESCADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.
BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Fone: (96)3521-2586/(96) 98402-0595 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 22 de julho de 2021 (a) ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz(a) de Direito -
28/07/2021 20:56
Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
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27/07/2021 07:21
Edital (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021
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22/07/2021 13:17
EDITAL DE CITAÇÃO para - GENILSON CARDOSO DOS SANTOS - emitido(a) em 22/07/2021
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22/07/2021 11:22
Certifico que foi confeccionado o edital que aguarda assinatura.
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15/07/2021 23:50
Certifico que foi aberto um chamado - 52059, pois não há opção de citação por edital.
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15/07/2021 23:46
Mudança de Classe Processual
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13/07/2021 19:54
Em Atos do Juiz. Nada a prover.Cumpra-se a decisão proferida à ordem #59.
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08/07/2021 16:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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08/07/2021 16:58
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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29/06/2021 13:29
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:29:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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29/06/2021 10:17
Remessa
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29/06/2021 10:15
Em Atos do Promotor.
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28/06/2021 17:02
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 17:02:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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23/06/2021 11:24
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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15/06/2021 15:01
Em Atos do Juiz. Diante das tentativas frustradas para citação da parte ré, citem-se por Edital, consoante requerimento do Ministério Público, com base no art. 361 do CPP. Para tanto, atente-se para as disposições do art. 365 do CPP.Decorrido o prazo edit
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15/06/2021 13:30
Conclusão
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15/06/2021 13:30
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 13:30:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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15/06/2021 12:31
Remessa
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15/06/2021 12:31
Em Atos do Promotor.
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15/06/2021 11:33
Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:33:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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14/06/2021 10:17
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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14/06/2021 10:16
Autos ao MP .
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14/06/2021 10:14
Remessa Cancelada
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01/06/2021 21:49
Telefone: 99153-7136
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25/05/2021 08:49
Autos ao MP .
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25/05/2021 08:48
Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL
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20/05/2021 09:19
Certifico remessa dos autos ao Gabinete para proceder a tramitação dos autos no rito comum, conforme determinação judicial de ordem #46.
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14/05/2021 11:41
Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia (#24), onde atribuiu a GENILSON CARDOSO DOS SANTOS e SAMUEL DOS PASSOS COSTA a prática de crime, em tese, previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/2006.Foram diligenciadas para tentativa de sua ci (...)
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11/05/2021 22:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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11/05/2021 22:45
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos
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11/05/2021 14:32
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 14:19:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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11/05/2021 12:29
Remessa
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11/05/2021 12:29
Em Atos do Promotor.
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11/05/2021 10:57
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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05/05/2021 23:44
Mandado
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05/05/2021 08:25
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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04/05/2021 13:25
Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.
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03/05/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2021 às 11:00:00 na data: 15/04/2021 12:37:13 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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23/04/2021 01:23
Certifico que os autos encontram-se aguardando remessa de mandado à central, para posterior encaminhamento ao MP.
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23/04/2021 01:23
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2021 às 11:00:00 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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23/04/2021 01:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO RUIZ LIMA, INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE JUNIOR, MARCOS VINICIUS DA COSTA FRAZÃO - emitido(a) em 23/04/2021
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23/04/2021 01:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GENILSON CARDOSO DOS SANTOS, SAMUEL DOS PASSOS COSTA - emitido(a) em 23/04/2021
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15/04/2021 12:37
Certifico que remeto os presentes autos à S.U. a fim de proceder à expedição dos documentos necessários à realização da audiência agendada.
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15/04/2021 12:37
Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2021 às 11:00h
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30/03/2021 12:28
Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para autuar o feito como AÇAÕ PENAL PÚBLICA e designar data para a realização de audiencia, bem como cadastrar as testemunhas, vítima e partes que porventura não foram devidamentes cadastradas, nos ter
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24/03/2021 21:13
Em Atos do Juiz. Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Citem-se os denunciados, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua f
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24/03/2021 16:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
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24/03/2021 16:16
Certifico que ante a manifestação retro remeto os autos conclusos.
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11/03/2021 16:18
Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:08:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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11/03/2021 11:58
Remessa
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11/03/2021 11:58
Em Atos do Promotor.
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10/03/2021 17:01
Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 17:01:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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03/03/2021 07:59
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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19/02/2021 02:40
Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.
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18/02/2021 08:23
Em audiência
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18/02/2021 08:23
Em audiência
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18/02/2021 08:23
PRELIMINAR realizada em 18/02/2021 às '08:23'h
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18/02/2021 04:34
Deixei de proceder a intimação de tal pessoa, por não ter localizado seu paradeiro. Certifico, ainda, que diligenciei na extensão da orla da cidade. Porém, não localizei a embarcação Fruto de Deus. Certifico, também, que diligenciei junto a vários pescado
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28/01/2021 15:07
Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 14:59:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
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28/01/2021 09:02
Remessa
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28/01/2021 09:02
Em Atos do Promotor.
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27/01/2021 16:22
Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 16:22:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
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10/01/2021 20:32
1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
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10/01/2021 20:30
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - GENILSON CARDOSO DOS SANTOS, SAMUEL DOS PASSOS COSTA - emitido(a) em 10/01/2021
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07/01/2021 09:06
Mandado
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17/12/2020 12:33
Em audiência
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17/12/2020 12:33
PRELIMINAR realizada em 17/12/2020 às '12:33'h
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17/12/2020 12:33
PRELIMINAR agendada para 18/02/2021 às 08:00h
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24/11/2020 13:40
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - GENILSON CARDOSO DOS SANTOS, SAMUEL DOS PASSOS COSTA - emitido(a) em 24/11/2020
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11/11/2020 08:36
Certifico que os presentes autos estão aguardando expedição de mandado de intimação para os autores do fato.
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11/11/2020 08:32
PRELIMINAR agendada para 17/12/2020 às 10:45h
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11/11/2020 08:22
Tombo em 11/11/2020.
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11/11/2020 07:55
Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050022095 - Protocolado(a) em 10-11-2020 às 13:26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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