TJAP - 0035062-45.2020.8.03.0001

01/12/2021 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/12/2021 11:28

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/10/2021

01/12/2021 11:27

Decurso de Prazo recebimento alvará

13/11/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/10/2021 10:33:31 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

03/11/2021 10:29

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/10/2021 10:33:31 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

27/10/2021 08:54

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CLEISON BRAZÃO RIBEIRO - emitido(a) em 25/10/2021

22/10/2021 10:33

Em Atos do Juiz.

22/10/2021 09:48

Evolução da Classe Processual

20/10/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

20/10/2021 12:02

Certifico que em razão da juntada das petições de ordem nº 133/134, faço conclusos os presentes autos.

20/10/2021 08:44

LIBERAÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL.

20/10/2021 08:42

LIBERAÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL.

19/10/2021 17:12

Requerer a juntada do comprovante da obrigação de pagar no valor de R$ 47.387,42, bem como da obrigação de fazer, conforme anexos.

08/10/2021 12:19

Em Atos do Juiz. Sentença proferida nos autos [#37].Acordão proferido nos autos [#89], com certidão de trânsito em julgado certificada em 5/10/2021 [#127].Pois bem, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, em sede de cumprimento d

07/10/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 14:31:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/10/2021 14:31

Conclusão

06/10/2021 09:25

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

06/10/2021 07:51

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

23/09/2021 12:43

Certifico que enviei, via Malote Digital (código de rastreabilidade: 8032021692628), cópia do acórdão da presente ação para conhecimento do juízo a quo.

16/09/2021 08:52

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/09/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 08:38:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

16/09/2021 08:35

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2021 20:59

Em Atos do Magistrado.

15/09/2021 09:16

MANIFESTAÇÃO

15/09/2021 09:04

Conclusão

15/09/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2021 08:33

GABINETE RECURSAL 04

15/09/2021 07:40

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1380ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 14.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu dos embargos opostos e n

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 13:36

Pauta de Julgamento (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1380, DO DIA 14/09/2021, às 08:00 HORAS

01/09/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 09:27:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

01/09/2021 08:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/08/2021 15:04

Em Atos do Magistrado. Peço a inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão por videoconferência aprazada para 14/09/2021 (terça-feira). Publique-se.Intimem-se.

26/08/2021 09:38

Conclusão

26/08/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:34:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/08/2021 09:13

GABINETE RECURSAL 04

26/08/2021 08:48

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

25/08/2021 23:38

PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

25/08/2021 23:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 19:08:39 - GABINETE RECURSAL 04) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

20/08/2021 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2021 19:08:39 - GABINETE RECURSAL 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

20/08/2021 11:27

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

20/08/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

20/08/2021 09:41

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/08/2021 19:08

Em Atos do Magistrado. A parte autora opôs embargos de declaração (#93) em face do acórdão de ordem 89. Os embargos são tempestivos.Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes em caso de acolhimento, intime-se a parte embargada para contrarrazõ

17/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:20:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2021 09:24

Conclusão

17/08/2021 08:15

GABINETE RECURSAL 04

17/08/2021 08:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO DO BRASIL S/A. Embargado: CLEISON BRAZÃO RIBEIRO.

17/08/2021 08:12

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

16/08/2021 18:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2021 08:47

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

12/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:30:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

11/08/2021 16:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2021 15:01

Em Atos do Magistrado.

10/08/2021 14:02

Conclusão

10/08/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2021 14:01

GABINETE RECURSAL 04

10/08/2021 14:01

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1372ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em conhecer do recurso interposto, negando a provisão requerida, para man

02/08/2021 13:45

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

02/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:21:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

02/08/2021 11:26

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/08/2021 09:29

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista que pautado o processo para a sessão aprazada para 10/08/2021, remetam-se os autos à Secretaria.Cumpra-se. 

28/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:23

Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 10:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1372, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

22/07/2021 08:02

Pedido de sustentação oral.

21/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 00:00

Intimação

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 14:40

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

16/07/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 12:55:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/07/2021 13:01

Conclusão

16/07/2021 10:30

GABINETE RECURSAL 04

16/07/2021 06:41

#67 faço conclusos ao relator.

15/07/2021 22:44

Pedido de realização de Sustentação Oral

13/07/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:02:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

12/07/2021 14:10

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2021 11:13

Em Atos do Magistrado. Peço inclusão do feito na pauta de julgamento da sessão do Plenário Virtual aprazada para o período de 23/07/2021 a 29/07/2021. Publique-se. Intimem-se.

25/06/2021 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) REGINALDO GOMES DE ANDRADE

25/06/2021 09:37

AUTOS CONCLUSOS

24/06/2021 14:03

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

24/06/2021 11:26

Conclusão

24/06/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:23:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/06/2021 10:55

GABINETE RECURSAL 04

24/06/2021 10:29

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido: CLEISON BRAZÃO RIBEIRO.

24/06/2021 10:00

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2459820 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 09:54

24/06/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 09:51:00, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

22/06/2021 11:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2021 11:56

Certifico que em cumprimento a parte final da decisão de ordem 50, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal.

22/06/2021 11:54

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA em 21/06/2021, para as contrarazões.

22/06/2021 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 14:11:21 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 11002) CHARLOTTE MARQUES STUDIER

15/06/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Não há erro material no julgado, posto que a parte reclamada comprovou a devolução de parte do valor de seguro, conforme fundamentado na sentença. Veja-se: Considerando que a parte reclamada comprova a devolução do seguro no valor R$ 2.23

07/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 22:01:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

28/05/2021 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

28/05/2021 14:48

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 45, faço conclusos os presentes autos.

28/05/2021 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2021 22:01:36 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER

26/05/2021 17:17

O erro material passível de ser corrigido de ofício (art. 494, I, do CPC/2015) e não sujeito à preclusão. Primu ictu oculi.

19/05/2021 22:01

Em Atos do Juiz. Diante do Recurso Inominado apresentado pela reclamada [#40], intime-se a parte reclamante para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de dez (10) dias.Após, em conformidade com o estatuído no Art. 1.010, § 3º, do Código de Processo

18/05/2021 15:50

Certifico que em razão da juntada do Recurso Inominado pela parte Reclamada à ordem nº 40, faço conclusos os presentes autos.

18/05/2021 15:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

11/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/04/2021 16:53:57 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de CHARLOTTE MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

06/05/2021 16:36

recurso inominado

03/05/2021 15:23

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/04/2021 16:53:57 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

01/05/2021 19:09

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 20/04/2021 16:53:57 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CHARLOTTE MARQUES STUDIER Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

20/04/2021 16:53

Em Atos do Juiz.

12/03/2021 09:36

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL S/A, aguarda retorno de recebimento.

12/03/2021 09:34

Certifico que, nesta data, faço juntada do aviso de recebimento referente à Carta de Intimação de ordem 26.

11/03/2021 09:12

Em audiência

11/03/2021 09:12

Conclusão

11/03/2021 09:12

Conclusão

11/03/2021 09:12

Conciliação realizada em 11/03/2021 às '09:12'h

10/03/2021 11:03

DEFESA

09/03/2021 13:07

REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

12/02/2021 18:29

Certifico que o advogado do reclamante já foi habilitado nos autos

03/02/2021 11:04

Regularização processual

09/12/2020 14:47

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CLEISON BRAZÃO RIBEIRO - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 14:47

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 09/12/2020

09/12/2020 14:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico (mov.18).

07/12/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 10:19

Certifico que finalizei o movimento 18, uma vez que cumprida a finalidade.

04/12/2020 10:15

Agendamento de audiência (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 10:14

Conciliação agendada para 11/03/2021 às 09:00h

27/11/2020 15:00

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para agendamento de audiência, conforme determinado no despacho de ordem 17.

25/11/2020 15:05

Em Atos do Juiz. Conhecimento [436]. Empréstimo consignado [11806]. Venda casada [11865].Indefiro a inversão do ônus da prova, ante a ausência de sua especificação ou indicação de efetiva hipossuficiência.Designe-se audiência de conciliação, instrução e j

11/11/2020 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de ordem 14

11/11/2020 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

11/11/2020 11:40

Tombo em 11/11/2020.

26/10/2020 14:50

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 14:50:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/10/2020 10:16

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

26/10/2020 09:59

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - EXTENSÃO FAMA. Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

26/10/2020 09:58

Certifico que a redistribuição foi equivocada, portanto será feita uma nova redistribuição a fim de cumprir a determinação de ordem 04.

26/10/2020 09:55

Tombo em 26/10/2020.

26/10/2020 09:51

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

26/10/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:40:33, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

23/10/2020 12:14

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/10/2020 12:14

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 04, os presentes autos serão encaminhados a 1ª Vara do Juizado Especial Cível - EXTENSÃO FAMA, via Cartório Distribuidor.

21/10/2020 19:42

Em Atos do Juiz. Uma vez que o autor comprovou que mora no Residencial Jardim Europa, bairro São José, determino a remessa dos autos, via distribuição, para a 1ª Vara do Juizado Especial Cível - EXTENSÃO FAMA. Cumpra-se. 02

21/10/2020 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA

21/10/2020 08:55

Tombo em 21/10/2020.

20/10/2020 09:21

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2223748 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 09:21