TJAP - 0005828-81.2021.8.03.0001

06/03/2023 12:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte interessada não se manifestou até o momento, bem como as novas medidas adotadas com o objetivo de tornar mais eficiente o fluxo dos trabalhos nesta unidade judiciária, ARQUIVEM-SE os presentes autos, ficando res

23/02/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

23/02/2023 09:50

Certifico que em razão da quitação da divida do valor principal e o decurso de prazo (#112) da parte autora se mnaifestar sobre os honorarios sucumbenciais (#109), faço os presentes autos conclusos.

23/02/2023 09:45

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO no valor de R$ 4.337.92.

25/01/2023 11:18

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/01/2023 09:35:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

25/01/2023 09:36

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/01/2023 09:35:49 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

25/01/2023 09:35

Intime-se o advogado credor dos honorários advocatícios para, no prazo de quinze dias, apresentar planilha de cálculos referente à sucumbência, com os destaques de contribuição previdenciária e de imposto de renda, se houver, ou comprovar eventual isenção

14/12/2022 15:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2022 14:14:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/12/2022 14:15

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via ofício para a MACAPAPREV

14/12/2022 14:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2022 14:14:59 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/12/2022 14:14

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO - emitido(a) em 07/12/2022

07/12/2022 12:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO - emitido(a) em 07/12/2022

07/12/2022 12:49

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO - emitido(a) em 07/12/2022

07/12/2022 11:14

Alvará minutado.

02/12/2022 13:47

Certifico que deixei de efetuar a consulta ao SISBAJUD, tendo em vista a juntada de comprovante de pagamento pela parte requerida.

02/12/2022 10:37

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

01/12/2022 10:02

Certifico que encaminho os presentes autos ao gabinete para pesquisa/bloqueio de valores, via BACENJUD, conforme determinado no despacho de ordem 109.

01/12/2022 10:02

Decurso de Prazo: 25.11.2022 - sem comprovação do pagamento da RPV.

17/11/2022 14:05

Certifico que o feito aguarda prazo para pagamento de RPV pelo Ente Requerido até 25/11/2022.

23/08/2022 14:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

21/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/08/2022 14:51:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2022 13:43:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/08/2022 14:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/08/2022 14:51:05 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/08/2022 14:51

INTIMO o Ente Requerido para proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor 56562, em 60 dias.

02/08/2022 18:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 56562.

02/08/2022 13:45

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2022 13:43:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/08/2022 07:07

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2022 13:43:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

02/08/2022 07:06

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 25/07/2022 13:43:46 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

25/07/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Macapá.A impugnação é tempestiva, então passo a analisá-la. O reclamado alega excesso de execução, entendendo como devida a quantia de R$ 4.377,92 (quatro mil

21/07/2022 08:20

Decurso de Prazo: 11.07.2022 - sem manifestação.

21/07/2022 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/07/2022 19:17

MANIFESTAÇÃO

12/07/2022 07:52

Decurso de prazo em 11/07/2022, para a parte autora se manifestar sobre a certidão da Contadoria.

27/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2022 15:44:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/06/2022 17:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2022 15:44:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/06/2022 15:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/06/2022 15:44:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERA

17/06/2022 15:44

Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com a observação de que não se trata de prazo para impugnação, pois ele já foi concedido à parte devedora, nos termos do artigo 535 do Código de

09/06/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

09/06/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:29:18, recebi os presentes autos no(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

03/06/2022 09:22

Remessa

03/06/2022 09:21

Certifico que a planilha da parte reclamada( MOV. 86), está dentro dos parâmetros da Sentença;

17/02/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 10:14:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

17/02/2022 10:10

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

17/02/2022 09:37

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial em cumprimento ao determinado nos autos.

09/02/2022 14:45

Em Atos do Juiz. A análise do demonstrativo de valores apresentado pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível homologar a planilha juntada no movimento #82, especialmente diante da impugnação apresentad

08/02/2022 13:46

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 90.

08/02/2022 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

31/01/2022 20:09

MANIFESTAR QUANTO A IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS.

19/01/2022 15:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 09:24:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

18/01/2022 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2022 09:24:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

18/01/2022 09:24

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.2, em razão da manifestação da parte devedora sobre os cálculos apresentados, intimo o autor para responder no prazo de 30 (trinta) dias. Após os autos deverão seguir conclusos para decisão.

13/01/2022 08:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 10:00:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

02/12/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 10:00:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

02/12/2021 10:00

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 82), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

18/11/2021 13:07

EXECUÇÃO DE SENTENÇA – PLANILHA DE CÁLCULO

17/11/2021 17:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 07:54:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

16/11/2021 07:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2021 07:54:01 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

16/11/2021 07:54

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

29/10/2021 11:08

Juntada de Informações

05/10/2021 12:05

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 3973555(mov.75) protocolado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD no dia 04/10/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento da obrigação de fazer.

01/10/2021 10:30

Certifico que o ofício Nº: 3973555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD foi encaminhado nesta data ao setor de transporte deste fórum, permancendo no aguardo do protocolo de recebimento.

28/09/2021 12:08

Nº: 3973555, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MACAPÁ -SEMAD ( SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 28/09/2021

28/09/2021 08:19

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

28/09/2021 08:18

Evolução da Classe Processual

17/09/2021 12:17

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão da parte autora.A parte RECLAMADA foi condenada em honorários de sucumbência.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a

15/09/2021 14:55

Conclusão

15/09/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 14:55:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/09/2021 09:09

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

15/09/2021 09:00

Certifico que o Acórdão #60 transitou em julgado em 14/09/2021.

08/09/2021 08:14

Certifico que a Decisão de ordem 60 transitou em julgado em 03.09.2021 em relação a parte autora.

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 12/08/2021 13:32:41 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/08/2021 15:44

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 12/08/2021 13:32:41 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/08/2021 08:15

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 12/08/2021 13:32:41 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

13/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:00:23, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

13/08/2021 08:08

Remessa

12/08/2021 13:32

Em Atos do Magistrado.

12/08/2021 10:47

Conclusão

12/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:39:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2021 10:47

Conclusão

12/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2021 10:46

GABINETE RECURSAL 01

12/08/2021 10:44

Certifico que, o Juiz Mário Mazurek ascendeu ao cargo de Desembargador do TJAP e que o acórdão deste processo será assinado pelo Juiz Décio Rufino, novo titular do Gabinete 01 desta Turma Recursal.

12/08/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 10:24:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/08/2021 10:32

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/08/2021 07:26

Conclusão

09/08/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 07:19:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/08/2021 10:02

GABINETE RECURSAL 01

06/08/2021 09:34

Certifico que, faço destes autos conclusos ao emintente relator, para lavrar acórdão.

06/08/2021 08:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d

31/07/2021 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

21/07/2021 10:13

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

21/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 00:00

Intimação

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 14:40

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

13/07/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:00:28, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/07/2021 12:58

Remessa

12/07/2021 11:54

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/07/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

09/07/2021 10:54

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

09/07/2021 09:52

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pelo Município de Macapá (ordem 21/22), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade, sem preparo, por tratar-se de Fazenda Pública.As contrarrazões foram devidamente apresentadas (ordem 26).C

07/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:50:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/07/2021 07:56

Conclusão

06/07/2021 13:57

GABINETE RECURSAL 01

06/07/2021 12:08

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Recorrido: VANDERLEI DA SILVA CORDEIRO.

06/07/2021 11:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475035 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 10:44

06/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:40:47, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/06/2021 12:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/06/2021 12:51

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentada a manifestação da parte recorrida, seguem os autos à Turma Recursal

18/06/2021 11:21

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO.

17/06/2021 15:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 08:51:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

17/06/2021 08:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2021 08:51:10 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

17/06/2021 08:51

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte REQUERIDA (movimento nº 21 e 22), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

10/06/2021 10:41

Juntada de RECURSO INOMINADO

10/06/2021 10:25

Juntada de R.I

10/06/2021 10:02

Certifico que DECORREU o prazo para recurso da parte autora, no dia 08/06/2021.

30/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 12:49:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/05/2021 16:18

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 12:49:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Auxiliar Autor).

20/05/2021 10:10

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 14/05/2021 12:49:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PRO

14/05/2021 12:49

Em Atos do Juiz.

14/05/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/05/2021 08:53

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 13, faço conclusos os presentes autos.

07/05/2021 10:09

Juntada de CONTESTAÇÃO

28/03/2021 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:01:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/03/2021 15:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/03/2021 10:01:34 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/03/2021 10:01

Em Atos do Juiz. A princípio, não vislumbro a necessidade de produção de prova oral. Por outro lado, o reclamado tem adotado uma postura de não fazer acordo em lides como a presente. A designação de audiência teria o condão de atrasar a entrega da prestaç

13/03/2021 08:59

Certifico que em razão da juntada da petição de ordem nº 07, faço conclusos os presentes autos.

13/03/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/03/2021 11:48

MANIFESTAÇÃO

03/03/2021 12:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 17:38:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

03/03/2021 09:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2021 17:38:27 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/02/2021 17:38

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

22/02/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

22/02/2021 10:55

Tombo em 22/02/2021.

18/02/2021 17:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2316393 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 17:02