TJAP - 0035028-70.2020.8.03.0001

08/02/2022 10:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/02/2022 10:52

Certifico que a sentença proferida nos autos, movimento de ordem 137, transitou em julgado em 07/02/2022.

28/01/2022 10:33

Certifico que os autos aguardam prazo concedido no movimento de ordem 140.

19/12/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 07/12/2021 10:11:29 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/12/2021 05:02

Intimação (Homologada a Transação na data: 07/12/2021 10:11:29 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

09/12/2021 09:12

Notificação (Homologada a Transação na data: 07/12/2021 10:11:29 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

07/12/2021 10:11

Em Atos do Juiz.

25/11/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

25/11/2021 08:36

Certifico que em face da petição de ordem 128, encaminho os autos conclusos para homologação do acordo.

17/11/2021 12:07

Certifico: aguardando manifestação da parte Autora.

15/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 08:18:53 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2021 19:05

SEGUE EM ANEXO

05/11/2021 08:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/11/2021 08:18:53 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

05/11/2021 08:18

Finalidade: INTIMAR a parte autora, através de seu Advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos sobre a petição de ordem 128.

28/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 10:25:09 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

27/10/2021 17:33

Segue anexo

20/10/2021 05:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 09:56:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

19/10/2021 09:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/10/2021 09:56:03 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

19/10/2021 09:56

Nos termos da portaria 001/2019 – JES/TJAP, artigo 16, procedo a intimação da parte ré, através de seu Advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de ordem 124, pena do montante da condenação ser acrescido de multa de

18/10/2021 11:08

- Execução.

18/10/2021 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/10/2021 10:25:09 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

18/10/2021 10:25

Nos termos da sentença proferida nos autos, INTIMO a parte credora, por meio de seu patrono, para impulsionar o feito requerendo o cumprimento da sentença com a juntada da respectiva memória de cálculo, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/10/2021 22:49

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2021, às 22:49:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/10/2021 15:08

6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

16/10/2021 13:58

Certifico que o Acórdão #115 transitou em julgado em 15/10/2021.

15/10/2021 09:44

Certifico que, face a suspensão dos prazos ocorrido no dia 11.10.2021 (Portaria nº 64169/2021-GP- EXPEDIENTE SUSPENSO), ficará estes autos aguardando prazo para interposição de recursos/partes até o dia 15.10.2021.

27/09/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

27/09/2021 08:30

Remessa

27/09/2021 08:07

Em Atos do Magistrado.

22/09/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/09/2021 11:24

Conclusão

22/09/2021 11:09

GABINETE RECURSAL 01

22/09/2021 10:46

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #40, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021.

22/09/2021 10:43

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1383ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 22.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer e negar provimento ao re

22/09/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 04

22/09/2021 10:36

Remessa

22/09/2021 07:58

Substabelecimento

20/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 08:01:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 04, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/09/2021 08:06

Conclusão

20/09/2021 07:14

GABINETE RECURSAL 04

20/09/2021 07:13

#102 faço conclusos ao relator.

17/09/2021 14:16

segue anexo

17/09/2021 13:04

Segue em anexo

15/09/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:28:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

15/09/2021 08:27

Remessa

14/09/2021 13:43

Em Atos do Magistrado. Aguarde-se em Secretaria o julgamento já agendado.

14/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:11

Pauta de Julgamento (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021, às 08:00 HORAS

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

18/08/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/08/2021 13:31

Conclusão

18/08/2021 10:39

GABINETE RECURSAL 01

18/08/2021 10:38

Faço conclusos ao novo titular do gabinete 01.

10/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 15:35:30 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

09/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:32:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

09/08/2021 07:50

Remessa

06/08/2021 18:25

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta de sessão de julgamento desimpedida.

06/08/2021 08:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de proces

05/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:09:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2021 08:16

Conclusão

05/08/2021 07:25

GABINETE RECURSAL 01

05/08/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 07:06:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/08/2021 20:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2021 13:07

Em Atos do Magistrado. Tendo em vista a retirada do feito da sessão do Plenário Virtual designada para o período de 30/07 a 05/08/2021, em cumprimento ao despacho de ordem #70, bem como a substituição do relator originário, encaminhem-se os autos ao Gabin

04/08/2021 10:27

Conclusão

04/08/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:20:13, recebi os presentes autos no(a) PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2021 10:25

PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

02/08/2021 07:02

Intimação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 15:35:30 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/07/2021 19:16

Notificação (Outras Decisões na data: 30/07/2021 15:35:30 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

31/07/2021 19:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2021, às 19:03:46, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

31/07/2021 19:15

Remessa

30/07/2021 15:35

Em Atos do Magistrado. No movimento de ordem 65, consta pedido de sustentação oral. Assim, retire-se o processo da 62ª sessão virtual e inclua-se o feito em  sessão por videoconferência, conforme Portaria 01/2021,  devendo o interessado entrar contato c

23/07/2021 14:31

Conclusão

23/07/2021 14:31

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 14:20:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/07/2021 14:28

GABINETE RECURSAL 01

23/07/2021 14:27

#65 faço conclusos ao relator.

23/07/2021 14:18

segue anexo

21/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

21/07/2021 00:00

Intimação

20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

20/07/2021 14:40

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

20/07/2021 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

20/07/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:24:38, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

19/07/2021 16:58

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/07/2021 11:24

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/07/2021 10:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

09/07/2021 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MÁRIO MAZUREK

09/07/2021 09:45

Em Atos do Magistrado. Recebo o recurso interposto pela Requerida (ordem 40), eis que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade. Recolhimento do preparo comprovado (ordem 43). As contrarrazões não foram apresentadas (decurso de prazo Ordem 46).Conc

07/07/2021 07:56

Conclusão

07/07/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 07:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/07/2021 13:57

GABINETE RECURSAL 01

06/07/2021 11:53

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: BANCO PAN S.A.. Recorrido: CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA.

06/07/2021 11:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2475015 - Protocolado(a) em 06-07-2021 às 10:44

06/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 10:40:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL

29/06/2021 14:54

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/06/2021 14:53

Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso II, os presentes autos serão remetidos à Colenda Turma Recursal, em face da juntada de Recurso Inominado pela parte ré, ordem 40, sem contrarrazões pela parte autora. Em conformidade ao Mand

29/06/2021 14:50

Decurso de Prazo em 28/06/2021, sem manifestação da parte autora quanto a apresentação de contrarrazões recursais.

14/06/2021 08:31

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte autora.

12/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 11:06:14 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

02/06/2021 19:37

SEGUE ANEXO

02/06/2021 11:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 11:06:14 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA

02/06/2021 11:06

Nos termos da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP, artigo 6º, inciso II, procedo a intimação da parte recorrida para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões, referente ao Recurso Inominado interposto à ordem 40. Após, com ou sem manifestaçã

01/06/2021 18:04

SEGUE EM ANEXO.

27/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2021 09:28:26 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

18/05/2021 07:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2021 09:28:26 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

17/05/2021 11:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/05/2021 09:28:26 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

17/05/2021 09:28

Em Atos do Juiz.

06/04/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

06/04/2021 08:28

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

06/04/2021 08:02

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para sentença.

29/03/2021 17:40

Certifico que em face das petições de ordens 23 e 26, encaminho os autos conclusos.

29/03/2021 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

23/03/2021 16:09

Equívoco no agendamento.

23/03/2021 16:08

Rotina de mera regularização processual.

23/03/2021 16:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 13/05/2021 às 08:30h

22/03/2021 10:32

Faço juntada a estes autos do AR DO CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA ,RECEBIDO

17/03/2021 08:13

Segue anexo

16/03/2021 12:35

Impossibilidade de atendimento presencial.

16/03/2021 12:34

Certifico que intimo a parte Ré para se manisfestar acerca da Petição juntada sob movimento de ordem nº 23, no prazo de 5 (cinco) dias.

15/03/2021 09:06

- Manifestação.

30/01/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 18/03/2021 às 10:30:00 na data: 20/01/2021 11:45:59 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2021 08:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 20/01/2021

21/01/2021 08:25

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA - emitido(a) em 20/01/2021

21/01/2021 07:02

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 18/03/2021 às 10:30:00 na data: 20/01/2021 11:45:59 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/01/2021 11:46

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 18/03/2021 às 10:30:00 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCK GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NET

20/01/2021 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 18/03/2021 às 10:30h

20/01/2021 11:44

IMPOSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - ATO CONJUNTO 570/2021 TJAP

15/01/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO PAN S.A., RECEBIDO.

22/12/2020 11:20

SEGUE EM ANEXO.

04/12/2020 12:17

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA, RECEBIDO.

03/11/2020 09:14

Certifico que o feito aguarda audiência para o dia 26/01/2021 às 08h30min.

03/11/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/01/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

29/10/2020 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

28/10/2020 12:08

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RECL CIVEL CONHEC para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 12:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - CARMOZINA DE ALMEIDA VIANA - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 10:50

Agendamento de audiência (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

28/10/2020 10:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 26/01/2021 às 08:30h

22/10/2020 11:40

Em Atos do Juiz. Indefiro o pleito de inversão do ônus da prova diante da falta de especificidade de qual prova haveria de ser apresentada pela parte ré.Designe-se audiência.Cite-se e Intimem-se as partes.

20/10/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

20/10/2020 10:03

Nos termos da Portaria n.º 001/2019, art. 3º, torno os autos conclusos em razão do pedido de inversão do ônus da prova.

20/10/2020 10:03

Tombo em 20/10/2020.

20/10/2020 06:53

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2223600 - Protocolado(a) em 20-10-2020 às 06:52