TJAP - 0033354-57.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GREYCE KELLY ROSA SANTOS

CPF *07.***.*48-93

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB: 2324/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 07:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/12/2022 07:36

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 02/12/2022 07:35

    Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 17/11/2022.

  • 02/12/2022 07:35

    Certifico que a sentença de mov. 89 transitou em julgado em 17/11/2022.

  • 24/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

  • 23/11/2022 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

  • 23/11/2022 18:13

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

  • 23/11/2022 13:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 837.83.

  • 23/11/2022 13:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA no valor de R$ 837.83.

  • 23/11/2022 13:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GREYCE KELLY ROSA SANTOS no valor de R$ 8.378.33.

  • 23/11/2022 13:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a GREYCE KELLY ROSA SANTOS no valor de R$ 8.378.33.

  • 23/11/2022 13:32

    Sentença (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

  • 23/11/2022 13:32

    Sentença (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

  • 17/11/2022 13:37

    Em Atos do Juiz.

  • 17/11/2022 13:37

    Em Atos do Juiz.

  • 11/11/2022 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/11/2022 12:29

    Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

  • 11/11/2022 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 11/11/2022 12:29

    Faço juntada a estes autos do documento enviado pelo Banco do Brasil.

  • 27/10/2022 09:43

    Certifico que foi devidamente enviado o Ofício expedido no MO. 84. Aguardando resposta.

  • 27/10/2022 09:43

    Certifico que foi devidamente enviado o Ofício expedido no MO. 84. Aguardando resposta.

  • 27/10/2022 09:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022117477268LP

  • 27/10/2022 09:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2022117477268LP

  • 21/10/2022 12:26

    Nº: 4249660, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 21/10/2022

  • 21/10/2022 12:26

    Nº: 4249660, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 21/10/2022

  • 21/10/2022 10:34

    Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4199132, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização e envio por Tucujurisdoc..

  • 21/10/2022 10:34

    Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4199132, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização e envio por Tucujurisdoc..

  • 21/09/2022 07:54

    Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício encaminhado no MO 80 , por mais 20 dias.

  • 21/09/2022 07:54

    Certifico que os autos aguardam resposta do Ofício encaminhado no MO 80 , por mais 20 dias.

  • 14/09/2022 13:22

    Certidão de regularização processual.

  • 14/09/2022 13:22

    Certidão de regularização processual.

  • 29/08/2022 08:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202209393475EFV

  • 29/08/2022 08:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD202209393475EFV

  • 16/08/2022 11:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GREYCE KELLY ROSA SANTOS - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 11:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 11:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GREYCE KELLY ROSA SANTOS - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 11:37

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 10:23

    Nº: 4199132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 10:23

    Nº: 4199132, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 16/08/2022

  • 16/08/2022 09:26

    Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

  • 16/08/2022 09:26

    Certifico que foi confeccionada a minuta do documento, que aguarda finalização.

  • 27/07/2022 18:43

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pelo patrono da Exequente de MO 50, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 73 - ID - 072022000014941048, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente GREYCE KELLY ROSA

  • 27/07/2022 18:43

    Em Atos do Juiz. 1. Considerando informações prestadas pelo patrono da Exequente de MO 50, expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial de MO 73 - ID - 072022000014941048, nos seguintes termos:a) Em favor da Exequente GREYCE KELLY ROSA

  • 14/07/2022 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/07/2022 14:07

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud, para a conta do Juízo.

  • 14/07/2022 14:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 14/07/2022 14:07

    Faço juntada a estes autos do comprovante de transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud, para a conta do Juízo.

  • 29/06/2022 08:16

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/8393-78.

  • 29/06/2022 08:16

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/8393-78.

  • 23/06/2022 12:48

    Em Atos do Juiz. Promova-se o sequestro do valor devido pelo Executado, referente às RPV - Requisições de Pequeno Valor -  via SISBAJUD.

  • 23/06/2022 12:48

    Em Atos do Juiz. Promova-se o sequestro do valor devido pelo Executado, referente às RPV - Requisições de Pequeno Valor -  via SISBAJUD.

  • 08/06/2022 07:35

    Decurso de Prazo para pagamento dos RPVs

  • 08/06/2022 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/06/2022 07:35

    Decurso de Prazo para pagamento dos RPVs

  • 08/06/2022 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/05/2022 09:38

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 04/05/2022 09:38

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 29/04/2022 10:16

    Decurso de Prazo DJE

  • 29/04/2022 10:16

    Decurso de Prazo DJE

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 01/04/2022 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/04/2022 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/04/2022 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/04/2022 08:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2022 11:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/03/2022 11:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 11:31:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/03/2022 11:31

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 31/03/2022 11:31

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

  • 31/03/2022 08:25

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2022 08:25

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 31/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

  • 30/03/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50230.

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50230.

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50231.

  • 30/03/2022 15:06

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 50231.

  • 30/03/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPVs (2).

  • 30/03/2022 12:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPVs (2).

  • 30/03/2022 12:41

    Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

  • 30/03/2022 12:41

    Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

  • 30/03/2022 12:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 30/03/2022 12:40

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 24/03/2022 13:19:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 24/03/2022 13:19

    Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 8.378,33 (oito mil trezentos e setenta e oito reais, trinta e três centavos – valor principal), encontrando-se dentro do limite estabelecido na

  • 24/03/2022 13:19

    Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 8.378,33 (oito mil trezentos e setenta e oito reais, trinta e três centavos – valor principal), encontrando-se dentro do limite estabelecido na

  • 11/03/2022 09:50

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 50

  • 11/03/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/03/2022 09:50

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 50

  • 11/03/2022 09:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/03/2022 11:04

    MANIFESTAÇÃO planilha atualizada do débito

  • 10/03/2022 11:04

    MANIFESTAÇÃO planilha atualizada do débito

  • 07/03/2022 16:06

    Em Atos do Juiz. Em face do tempo decorrido desde a apresentação da planilha de cálculo(MO 6-14/10/2020), intime-se a parte exequente, para, querendo, apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, venham

  • 07/03/2022 16:06

    Em Atos do Juiz. Em face do tempo decorrido desde a apresentação da planilha de cálculo(MO 6-14/10/2020), intime-se a parte exequente, para, querendo, apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo sem manifestação, venham

  • 17/02/2022 10:54

    Decurso de Prazo, ordem 44.

  • 17/02/2022 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/02/2022 10:54

    Decurso de Prazo, ordem 44.

  • 17/02/2022 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 31/01/2022 12:21

    Decurso de Prazo, ordem 45.

  • 31/01/2022 12:21

    Decurso de Prazo, ordem 45.

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 29/11/2021 08:26

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 29/11/2021 08:26

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/11/2021 10:40

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/11/2021 10:40

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 26/11/2021 10:40

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 26/11/2021 10:40

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/11/2021 14:58:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 22/11/2021 14:58

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Preexecutividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 14) em face da execução proposta por Greyce Kelly Rosa Santos, ambos qualificados nos autos, sustentou a incidência de prescrição, sob o argumento de que o trâns

  • 22/11/2021 14:58

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Preexecutividade apresentada pelo Estado do Amapá (MO 14) em face da execução proposta por Greyce Kelly Rosa Santos, ambos qualificados nos autos, sustentou a incidência de prescrição, sob o argumento de que o trâns

  • 18/11/2021 07:40

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 18/11/2021 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/11/2021 07:40

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 18/11/2021 07:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/11/2021 07:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 18/11/2021 07:40

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/11/2021 09:00

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 17/11/2021 09:00

    Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ.Após, voltem-me os autos concluso

  • 12/11/2021 10:51

    Concluso.

  • 12/11/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/11/2021 10:51

    Concluso.

  • 12/11/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/11/2021 09:19

    MANIFESTAÇÃO levantamento da suspensão

  • 09/11/2021 09:19

    MANIFESTAÇÃO levantamento da suspensão

  • 18/06/2021 13:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/06/2021 13:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2021 09:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/05/2021 09:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/03/2021 12:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/03/2021 12:28

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/02/2021 08:15

    Decurso de Prazo

  • 25/02/2021 08:15

    Decurso de Prazo

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado

  • 21/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado

  • 12/02/2021 08:36

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 12/02/2021 08:36

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:44

    Intimação

    Nº do processo: 0033354-57.2020.8.03.0001 Parte Autora: GREYCE KELLY ROSA SANTOS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença de interposta pelo Estado do Amapá no MO 15, depende do julgamento da apelação do Protesto Interruptivo de Prescrição nº 0032385-76.2019.8.03.0001 pelo E.TJAP, de Relatoria do Des.

    Rommel Araújo de Oliveira, conforme certificado no MO 35, naquele feito.Assim, suspendo a tramitação deste feito até o trânsito em julgado do processo supracitado.Intimem-se, inclusive pelo DJe.

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033354-57.2020.8.03.0001 Parte Autora: GREYCE KELLY ROSA SANTOS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença de interposta pelo Estado do Amapá no MO 15, depende do julgamento da apelação do Protesto Interruptivo de Prescrição nº 0032385-76.2019.8.03.0001 pelo E.TJAP, de Relatoria do Des.

    Rommel Araújo de Oliveira, conforme certificado no MO 35, naquele feito.Assim, suspendo a tramitação deste feito até o trânsito em julgado do processo supracitado.Intimem-se, inclusive pelo DJe.

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 09:39

    Decisão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:39

    Decisão (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 11/02/2021 09:38

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMME

  • 11/02/2021 09:38

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 09/02/2021 10:33:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMME

  • 09/02/2021 10:33

    Em Atos do Juiz. O julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença de interposta pelo Estado do Amapá no MO 15, depende do julgamento da apelação do Protesto Interruptivo de Prescrição nº 0032385-76.2019.8.03.0001 pelo E.TJAP, de Relatoria do Des. Rom

  • 09/02/2021 10:33

    Em Atos do Juiz. O julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença de interposta pelo Estado do Amapá no MO 15, depende do julgamento da apelação do Protesto Interruptivo de Prescrição nº 0032385-76.2019.8.03.0001 pelo E.TJAP, de Relatoria do Des. Rom

  • 03/02/2021 12:37

    Concluso.

  • 03/02/2021 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/02/2021 12:37

    Concluso.

  • 03/02/2021 12:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/02/2021 16:10

    MANIFESTAÇÃO interrupção da prescrição e aplicabilidade do tema 880 do STJ

  • 02/02/2021 16:10

    MANIFESTAÇÃO interrupção da prescrição e aplicabilidade do tema 880 do STJ

  • 21/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 21/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 11/01/2021 22:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 11/01/2021 22:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2021 14:28:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 11/01/2021 14:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para se manifestar quanto à petição juntada no MO 14, no prazo de 15 dias.

  • 11/01/2021 14:28

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para se manifestar quanto à petição juntada no MO 14, no prazo de 15 dias.

  • 10/12/2020 10:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/12/2020 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 10/12/2020 10:39

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/12/2020 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/12/2020 10:34

    PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

  • 08/12/2020 10:34

    PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO

  • 04/12/2020 09:06

    Decurso de Prazo

  • 04/12/2020 09:06

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2020 08:26

    Citação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 21:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2020 08:26

    Citação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 21:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/10/2020 07:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 21:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/10/2020 07:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 21:02:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:02:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 23/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:02:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).

  • 22/10/2020 21:02

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte Autora. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito

  • 22/10/2020 21:02

    Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial. Defiro a gratuidade judiciária à parte Autora. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito

  • 15/10/2020 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/10/2020 10:51

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 6.

  • 15/10/2020 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/10/2020 10:51

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 6.

  • 14/10/2020 16:58

    MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

  • 14/10/2020 16:58

    MANIFESTAÇÃO atendendo a despacho retro

  • 13/10/2020 09:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:02:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 13/10/2020 09:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:02:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

  • 08/10/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

  • 08/10/2020 10:02

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC/2015: “Art. 99. O pedido de gratuidade

  • 07/10/2020 11:40

    Tombo em 07/10/2020.

  • 07/10/2020 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/10/2020 11:40

    Tombo em 07/10/2020.

  • 07/10/2020 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 07/10/2020 11:33

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2211074 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 11:33

  • 07/10/2020 11:33

    Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Protocolo 2211074 - Protocolado(a) em 07-10-2020 às 11:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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