30/10/2023 10:56

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
30/10/2023 10:01

Certifico que a sentença de mov. 225 transitou em julgado em 24/10/2023 em relação ao réu Adriano Souza de Oliveira.
24/10/2023 08:40

Mandado
29/09/2023 09:33

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.
29/09/2023 09:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 29/09/2023
20/09/2023 12:25

Aguardando o comparecimento de DRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724 , CIDADE LIVRE. Contato 96 9-91
01/09/2023 10:35

Certifico que, tendo em vista o comparecimento do reeducando em 10/08/2023 #243, aguarda-se o próximo. ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atuali
25/08/2023 09:16

Mandado
17/08/2023 10:20

Certifico que, aguarda o próximo comparecimento do réu ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724, CIDADE LIVRE. Contato 96 991242254.
10/08/2023 11:38

Certifico que, remeto a secretaria para providência.s
10/08/2023 11:36

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
28/07/2023 08:14

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
21/07/2023 10:44

Certifico que, pratico a presente rotina para regularizar histórico em aberto.
21/07/2023 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/07/2023
12/07/2023 13:22

Certifico que, aguarda por mais 05 (cinco) dias, o comparecimento do acusado Adriano Souza de Oliveria. Contato 96 9-91242254.
03/07/2023 11:03

Certifico que, aguarda o comparecimento do acusado Adriano Souza de Oliveria. Contato 96 9-91242254.
03/07/2023 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023067975SM2RH
03/07/2023 11:00

Nº: 4400903, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 03/07/2023
27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.
26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023
26/06/2023 09:14

Certifico que, aguarda a intimação do Advogado do réu ODINIULO FREITAS CARDOSO, para ciência da sentença #225.
26/06/2023 09:13

Sentença (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023
21/06/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 15:16:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
21/06/2023 12:00

Remessa
21/06/2023 12:00

Em Atos do Promotor.
20/06/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 08:55:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
19/06/2023 09:41

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
19/06/2023 09:41

Certifico que, faço remessa ao MP para ciência da sentença #225.
15/06/2023 15:35

Em Atos do Juiz.
15/06/2023 13:34

Certifico que ante a manifestação do MP #220, faço os autos conclusos.
15/06/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
14/06/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:37:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
14/06/2023 10:00

Remessa
14/06/2023 10:00

Em Atos do Promotor.
02/06/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
01/06/2023 13:33

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
01/06/2023 13:32

Certifico que, ante a certidão #216, informando que o réu ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA cumpriu a prestação pecuniária no valor de um salário mínimo conforme comprovante de pagamento juntados nos #43 e #166 e seu comparecimento Mensal seria até o dia 27/02/
26/05/2023 11:43

Certifico que, remeto a secretaria para certificar quanto ao término de pena e se o caso remeter ao MP. Tendo em vista que a decisao 119 informa:2) Em relação ao sursilado ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA A prestação pecuniária no valor de um salário mínimo foi
26/05/2023 11:39

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
28/04/2023 12:41

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
31/03/2023 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
28/02/2023 08:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
31/01/2023 09:49

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
29/12/2022 12:55

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
25/11/2022 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
18/11/2022 08:08

Certifico que, aguarda o comparecimento do
13/10/2022 11:48

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
15/09/2022 10:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
15/09/2022 10:58

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
08/08/2022 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
06/07/2022 09:33

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
09/06/2022 10:21

Certifico que remeto os presentes aguarda o cumprimento da proposta de suspensão condicional do processo por 2 (dois) anos, esta foi ACEITA, nas seguintes condições: 1. Comparecer no Fórum de Vitória do Jari, MENSALMENTE, para informar e justificar suas
07/06/2022 17:23

Mandado
06/06/2022 09:36

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA NOVO HORIZONTE, Nº 724
03/06/2022 11:05

Certifico que, aguarda o comparecimento do reeducando Adrianlo Souza de Oliveira, em relação ao réu Odiniulo Freitas Cardoso foi EXTINTO o processo.
30/05/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/05/2022
30/05/2022 10:57

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 192, em relação ao acusado ODINIULO FREITAS CARDOSO (ABSOLVIDO)
26/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 15:23:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GUILHERME LIMA SANTOS (Advogado Réu). Intimação para ciência da sentença, MOV.(#192).
16/05/2022 07:44

Certifico que aguarda-se o reeducando para cumprimenro das medidas do SURSIS imposta por este juízo.
16/05/2022 07:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2022 15:23:39 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME LIMA SANTOS
11/05/2022 15:23

Certifico que, as mídias da audiência foram devidamente cadastradas.
11/05/2022 15:17

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2022 às '15:16'h
11/05/2022 15:17

Em audiência
11/05/2022 09:39

Mandado
05/05/2022 18:00

Petição informando novo endereço e telefone
05/05/2022 17:59

Petição de ciência da audiência
05/05/2022 11:08

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às11h05min a intimação, via telefone, de Odiniulo Freitas Cardoso, que na oportunidade está ciente da audiência designada, bem como foi informado o link de acesso a sala virt
02/05/2022 08:36

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRWING SMILE SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 29/04/2022
29/04/2022 22:39

Certifico que foi confecionado o mandado de condução coercitiva em relação a vítima Irwing Smile Santos Araújo, sob controle Nº 1200134262. Aguarda-se assinatura. Em relação ao acusado Odiniulo Freitas Cardoso, procedi com o contato telefônico Nº 94 9915
29/04/2022 22:19

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), através do contato do PLANTÃO, ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, si
25/04/2022 08:19

Mandado
24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:30:00. na data: 03/03/2022 13:55:19 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GUILHERME LIMA SANTOS (Advogado Réu).
14/03/2022 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/03/2022
14/03/2022 08:59

Certifico que, foi expedido mandado ao réu adriano souza de oliveira, para realizar e justificar as ausências em relação à medida de comparecimento mensal.
14/03/2022 08:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/05/2022 às 09:30:00. - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME LIMA SANTOS
14/03/2022 08:47

Certifico que, faço rotina ao gabinete para expedir mandado de condução coercitiva a vítima Irwing Smile Santos Araújo para a audiência do dia 11/05/2022 às 09:30, a ser cumprida pelo oficial de justiça plantonista.
14/03/2022 08:44

Certifico que, faço remessa à secretaria para proceder à intimação do réu conforme #168 e #170.
03/03/2022 13:56

Ao Gabinete ADM, Confeccionar documentos para audiência de intrução e julgamento, ao réu Odiniulo Freitas Cardoso e Vitima. Bem como informar acerca do comparecimento mensal em Juízo do réu Adriano Souza de Oliveria, conforme decisão (#119) Atentar para
03/03/2022 13:55

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2022 às 09:30h
22/02/2022 09:52

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de intrução e julgamento, ao réu Odiniulo Freitas Cardoso e Vitima. Bem como informar acerca do comparecimento mensal em Juízo do réu Adriano Souza de Oliveria, conforme decisão (#11
11/02/2022 13:46

Mandado
11/02/2022 11:23

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '11:23'h
11/02/2022 11:23

Em audiência
08/02/2022 17:28

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 17h26min a intimação, via telefone, de ODINIULO FREITAS CARDOSO para a audiência designada para o dia 11/02/2022 ÀS 09:30. Ciente da audiência que será realizada por video
02/02/2022 09:46

petição ciência
02/02/2022 09:38

Petição informando novo endereço e novo contato telefonico
11/01/2022 11:25

Promovo os autos ao MM. Juiz.
15/12/2021 14:54

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:54:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
15/12/2021 12:13

Remessa
15/12/2021 12:13

Em Atos do Promotor.
01/12/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
30/11/2021 11:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
30/11/2021 11:17

Certifico que, faço remessa ao MP, para ciência quanto a certidão de ordem #160, feita pelo servidor responsável ao contato com as partes via telefone, em relação ao contato com o réu ODINIULO FREITAS CARDOSO no contato 94 9-9151-4571.
22/11/2021 10:31

Certifico que NÃO INTIMEI o réu ODINIULO FREITAS CARDOSO no contato 94 99151-4571, vez que encaminhadas as mensagens via WhatsApp não foram enviadas completamente, ficando pendente envio completo.
19/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2022 às 09:30:00 na data: 28/10/2021 10:08:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GUILHERME LIMA SANTOS (Advogado Réu).
19/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2022 às 09:30:00 na data: 28/10/2021 10:08:07 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/02/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.
10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021
10/11/2021 11:05

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IRWING SMILE SANTOS ARAÚJO - emitido(a) em 09/11/2021
09/11/2021 21:17

Certifico que, aguarda a publicação via DJE notificação positiva, sobre a data da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 09:30h, para posterior remessa ao MP (ciência da audiência).
09/11/2021 21:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2022 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME LIMA SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST
09/11/2021 21:15

Agendamento de audiência (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021
09/11/2021 21:08

Certifico que, foi gerado mandado de condução coercitiva à Vítima IRWING SMILE SANTOS ARAÚJO.
09/11/2021 21:07

Certifico que, disponibilizei os autos ao servidor responsável ao contato via telefone, para intimar ODINIULO FREITAS CARDOSO (94) 9- 91514574, para a Audiência de Instrução e Julgamento - 11/02/2022 às 09:30h, informando o Link (#148).
28/10/2021 10:12

Atentar-se para proceder com a intimação do acusado Odiniulo FreitasCardoso, contato atualizado (94) 991514574, bem como o mandado de condução coercitiva em relação a vítima Irwing Smile Santos.
28/10/2021 10:09

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documen
28/10/2021 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 09:30h
18/10/2021 11:38

Certifico que, aguarda-se data para agendamento da audiência, tendo em vista que o substituto regimental é titular em outra comarca, sendo necessário não haver colidência.
01/10/2021 12:03

Aguardo pauta de audiência.
23/09/2021 12:39

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para Redesinar audiência de instrução e julgamento. (Expedir madando condução coercitiva da vítimaIrwing Smile Santos Araújo).
23/09/2021 12:27

Em audiência
23/09/2021 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 23/09/2021 às '12:27'h
23/09/2021 05:11

Mandado
09/08/2021 11:15

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
07/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 09:00:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de GUILHERME LIMA SANTOS (Advogado Réu).
07/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 09:01:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/08/2021 16:16

Certifico que deixei de intimar o ODINIULO FREITAS CARDOSO, no fone (96) 9-91518632, vez que o contato, por três tentativas, deu na caixa postal. Informo ainda que referido número não possui WhatsApp habilitado.
30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.
30/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000899-40.2019.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA, ODINIULO FREITAS CARDOSO Advogado(a): FABIANA ANÉZIA CUNHA DE PAULA - *79.***.*81-22, GUILHERME LIMA SANTOS - 15659MA Rotinas processuais: FINALIDADE: Intimação do Advogado da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom.

Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h - 0000899-40.2019.8.03.0012 Hora: 23 set. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoomhttps://us02web.zoom.us/j/*19.***.*98-40 ID da reunião: 819 4979 874 OBS: Segue o contato da Comarca de Vitória do Jari: e-mail: vu.vitó[email protected]; Telefone do Plantão (96) 9-8414 1932
29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021
28/07/2021 10:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ODINIULO FREITAS CARDOSO, endereçada à COMARCA DE PARAUPEBAS ( CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA ) - emitido(a) em 28/07/2021
28/07/2021 09:16

Certifico que, foi gerada carta precatória para o réu Comarca de Paraupebas/PA.
28/07/2021 09:03

Certifico que, disponibilizei os autos ao servidor da SUEI (responsável ao contato via telefone) para intimar o Srº ODINIULO FREITAS CARDOSO, fone (96) 9-91518632 - Paraupebas/PA, para audiência Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h
28/07/2021 09:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 09:01:25 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABI
28/07/2021 09:01

FINALIDADE: Intimação da DPE/AP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às
28/07/2021 09:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2021 09:00:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME LIMA SANTOS
28/07/2021 09:00

Rotinas processuais (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021
28/07/2021 09:00

FINALIDADE: Intimação do Advogado da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para
28/07/2021 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - IRWING SMILE SANTOS ARAÚJO, RICHELY DOS SANTOS CALDAS - emitido(a) em 28/07/2021
22/07/2021 08:19

À SUEI para preparar a documentação para audiência consignando nos mandados os dados do ZOOM. Atente-se a intimação em relação ao Réu Odiniulo Freitas Cardoso, vítima e testemunha.
22/07/2021 08:15

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h - 0000899-40.2019.8.03.0012 Hora: 23 set. 2021 08:30 da manhã São Paulo Entrar na reuni
22/07/2021 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 23/09/2021 às 08:30h
13/07/2021 13:58

Certifico que aguarda-se o reeducando Adriano Souza de Oliveira comparecer em juízo (último comparecimento dia 11/06/2021). Aguarda-se também, data para designar audiência de instrução e julgamento, para o réu ODINIULO FREITAS CARDOSO. Atente-se a SUEI pa
08/07/2021 14:07

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para designar audiência de instrução e julgamento, para o réu ODINIULO FREITAS CARDOSO, bem como providências, em relação ao réu ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA, confome última parte do despacho de ordem #119. A
08/07/2021 14:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, conforme determinado à ordem #27.
01/07/2021 15:49

Em Atos do Juiz. 1) Em relação ao denunciado ODINIULO FREITAS CARDOSOO denunciado, por meio de advogado constituído, apresentou resposta à acusação.Na peça de defesa a preliminar trazida foi o de indeferimento do pedido de prisão preventiva apresentado pe
01/07/2021 08:58

Certifico que faço cls, resposta à acusação #115.
01/07/2021 08:58

Conclusão
01/07/2021 08:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA comprovante da 2ª parcela da prestação pecuniária.
28/06/2021 16:28

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
28/06/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 09:25:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
28/06/2021 08:02

Remessa
28/06/2021 08:02

Em Atos do Promotor.
24/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 15:00:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
24/06/2021 12:05

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
24/06/2021 12:04

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça #108, acerca da intimação do reeducando ODINIULO FREITAS CARDOSO.
17/06/2021 11:37

Mandado
11/06/2021 14:30

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA MAGALHÃES, Nº 674, CI
02/06/2021 08:39

Certifico que, aguarda o cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO. Verifica-se que o beneficiário Adriano Souza de Oliveira, compareceu em Juízo #104, e informou seu endereço: sito na RUA MAGALHÃES, Nº 674, CIDADE LIVRE. Contato 9
27/05/2021 09:55

Mandado
17/05/2021 11:25

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando(a), ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA portador do R.G. Nº 494847/AP, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na RUA MAGALHÃES, Nº 674, CI
16/05/2021 20:18

Mandado
12/05/2021 09:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO - emitido(a) em 12/05/2021
06/05/2021 14:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)
28/04/2021 08:59

Faço juntada a estes autos dos espelhos das consulta realizados nos Sistema
28/04/2021 08:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210468131HP1S
28/04/2021 08:48

Nº: 3848322, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/04/2021
28/04/2021 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - SURSIS PROCESSUAL para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/04/2021
19/04/2021 13:39

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 999/2021-CEP/IAPEN Macapá, 16 de abril de 2021.
13/04/2021 16:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/04/2021
13/04/2021 16:52

Certifico que o ofício foi encaminhado ao IAPEN, conforme recibo.
13/04/2021 16:48

Nº: 3835448, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/04/2021
07/04/2021 08:55

Em Atos do Juiz. 1) Em relação ao réu ODINIULO FREITAS CARDOSOHá informações na certidão do oficial de justiça que o denunciado retornou a residir na cidade de Vitória do Jari.Antes de analisar o pedido do parquet de decretação da preventiva, entendo ser
05/04/2021 15:49

Certifico que ante a manifestação do RMP #87, faço os autos conclusos.
05/04/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
22/03/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:59:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
22/03/2021 13:04

Remessa
22/03/2021 13:04

Em Atos do Promotor.
17/03/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:29:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
17/03/2021 07:47

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
17/03/2021 07:46

Certifico que faço remessa ao RMP, para ciência da juntada da resposta à Carta Precatória, endereçada à COMARCA DE BARCARENA/PA, para proceder a CITAÇÃO do denunciado ODINIULO FREITAS CARDOSO, informando a não intimação da parte, segundo informações mudou
10/03/2021 10:38

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta Precatória de Citação extraída dos autos em que figura o réu ODINIULO FREITAS CARDOSO.
19/02/2021 10:47

Certifico que foi encaminhada a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO #72, verifica-se que juntada #76 refere-se a carta precatória encaminhada a Comarca de Barcarna/PA com a finalidade fiscalização e acompanhamento, pe
05/02/2021 11:57

À SUEI, proceder conforme decisão de (#69).
27/01/2021 12:34

À SUEI, proceder conforme decisão de (#69).
19/01/2021 10:30

À SU, para providências.
13/01/2021 08:12

À SU, para providências.
07/01/2021 12:39

À SUEI, proceder conforme decisão de (#69). Destaco também a juntada de documento na (#76).
18/11/2020 12:02

Faço juntada a estes autos da resposta a Carta Precatória devolvida pela Secretaria da Vara Criminal de Barcarena.
22/10/2020 12:20

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura a carta precatória CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE BARCARENA.
21/08/2020 13:50

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio por malote digital, encaminhando a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE BARCARENA e demais documentos necessários, para o cumprimento da m
17/08/2020 09:21

Certifico que encaminho os autos à SUEI para envio de CP.
07/08/2020 13:49

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ODINIULO FREITAS CARDOSO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE BARCARENA ( Juíz(a) de Direito da 3ª Vara Penal ) - emitido(a) em 07/08/2020
07/08/2020 13:00

Certifico que foi gerada carta precatória - controle: 3666506
07/08/2020 12:35

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do acusado Odiniulo Freitas Cardoso.
06/08/2020 13:18

Em Atos do Juiz. O réu ODINIULO FREITAS CARDOSO, no curso do período de prova do sursis processual praticou, em tese, NOVO delito (processo nº 0000031-28.2020.8.03.0012).Aliado a isso, até a presente data não comprovou o pagamento da pena pecuniária qu
05/08/2020 22:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
05/08/2020 22:25

Certifico que ante a manifestação da DPE/AP #66. Os autos seguem conclusos.
04/08/2020 18:55

Manifestação
24/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 18:19:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/07/2020 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2020 18:19:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
13/07/2020 18:19

Em Atos do Juiz. À DPE para manifestar-se ao pedido do MP de revogação da suspensão condicional do processo concedida a ODINIULO FREITAS CARDOSO, tendo em vista a prática de novo crime no curso do benefício, vide processo nº 00031-28.2020.8.03.001.Após, c
09/07/2020 11:11

Certifico que ante a manifestação do RMP #58. Os autos seguem conclusos.
09/07/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
03/07/2020 20:46

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 20:46:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
03/07/2020 19:53

Remessa
03/07/2020 19:53

Em Atos do Promotor.
02/07/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
02/07/2020 09:47

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
02/07/2020 09:47

Certifico que faço remessa ao RMP.
30/06/2020 16:57

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar manifestação às justificativas (#51), bem como sobre possível revogação da suspensão condicional do processo concedida à ODINIULO FREITAS CARDOSO, em razão da prática, em tese, de NOVO delito (process
30/06/2020 09:00

Certifico que ante a Petição mov#51. Os autos seguem conclusos.
30/06/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL
25/06/2020 11:46

Justificativa - Odiniulo Freitas
24/06/2020 20:25

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 20:25:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
24/06/2020 20:22

Remessa
24/06/2020 20:22

Em Atos do Promotor.
24/06/2020 15:54

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 15:54:09, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
24/06/2020 09:18

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
24/06/2020 09:18

Certifico que faço remess ao RMP para ciência da juntada mov 43.
24/06/2020 09:16

Certifico que encaminho os autos para a SUEI verificar #43 e dar prosseguimento.
18/06/2020 10:39

Juntada de recibo de pagamento.
15/06/2020 09:46

Certifico que aguarda o comparecimento de Adriano Souza de Oliveira em Juízo, a fim de comprovar o pagamento da 1ª parcela da prestação pecuniária, determinada em audiência, no valor de 1 (um) salário mínimo atualmente vigente, assim, que voltar a ser li
15/06/2020 09:41

Certifico que foi encaminhada à Comarca de Barcarena, a carta precatória #36, para acompanhamento e fiscalização de pena. Código de rastreabilidade: 8032020608872 Documento: encaminha carta precatória para fiscalização da pena.pdf Remetente: Secretari
10/06/2020 11:48

Certifico que autos aguardam o envio de CP #36 pela SUEI.
09/06/2020 16:02

Mandado
08/06/2020 09:54

Certifico que encaminho os autos para a Secretaria Única enviar a CP#36.
02/06/2020 13:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 02/06/2020
29/05/2020 11:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ODINIULO FREITAS CARDOSO, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE BACARENA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BARCARENA ) - emitido(a) em 26/05/2020
26/05/2020 09:21

Certifico que foram gerados mandado e carta precatória: Controle: 3614954, Controle: 3614944
18/03/2020 08:48

Certifico que o presente feito encontra-se suspenso pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº535/2020GP - CGJ.
17/03/2020 09:08

À SU para cumprir #32.
12/03/2020 13:04

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou denúncia Adriano Souza de Oliveira e Odiniulo Freitas Cardoso, dando-os como incurso na pena inserta do art. 180, caput, do Código Penal.Em relação a GRACIANE DA SILVA ALMEIDA pugnou pelo arquivamento do I
12/03/2020 10:33

Ao magistrado para decisão quanto à Declaração de trabalho apresentada pelo réu Odiniulo.
12/03/2020 10:33

Conclusão
11/03/2020 09:06

Certifico que aguarda-se manifestação da Parte.
04/03/2020 14:39

Certifico que aguarda a manifestação do réu.
27/02/2020 10:08

Em audiência
27/02/2020 10:08

PRELIMINAR realizada em 27/02/2020 às '10:08'h
20/02/2020 10:21

Mandado
06/02/2020 18:46

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 18:46:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ
06/02/2020 17:13

Remessa
06/02/2020 17:09

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 17:09:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
06/02/2020 14:18

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari
23/01/2020 08:34

MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA, ODINIULO FREITAS CARDOSO - emitido(a) em 21/01/2020
21/01/2020 18:38

CIENCIA
21/01/2020 18:34

Intimação (Audiência preliminar designada. 27/02/2020 às 09:30:00 na data: 13/01/2020 08:38:09 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/01/2020 17:58

Notificação (Audiência preliminar designada. 27/02/2020 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA FER
13/01/2020 08:38

À SU, providenciar documentos para Audiência.
13/01/2020 08:38

PRELIMINAR agendada para 27/02/2020 às 09:30h
19/12/2019 12:28

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
17/12/2019 18:32

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofertou a denúncia e, em atendimento ao disposto no artigo 89 da Lei nº 9.099/95, propôs a suspensão condicional do processo por 2 (dois) anos, mediante o cumprimento das seguintes condições:1. Comparecer no Fórum de
10/12/2019 22:10

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 22:10:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ - VJ
10/12/2019 22:10

Conclusão
10/12/2019 09:08

Remessa
10/12/2019 09:08

Em Atos do Promotor.
09/12/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 11:19:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ
06/12/2019 14:56

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO VJ
05/12/2019 19:02

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP
05/12/2019 19:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas
03/12/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Antes do recebimento da denúncia, considerando a possibilidade da aplicação do SURSIS, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/1995, em relação ao réu ELIAS GONÇALVES SOARES e ODINIULO FREITAS CARDOSO, encaminhar os autos ao Ministério Públ
02/12/2019 10:51

Tombo em 02/12/2019.
02/12/2019 10:51

Conclusão
02/12/2019 10:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1940461 - Protocolado(a) em 02-12-2019 às 10:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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