TJAP - 0000893-26.2020.8.03.0003

04/11/2021 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/11/2021 12:48

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 86 via email

04/11/2021 12:46

Nº: 4003479, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211325162DGLJ

04/11/2021 12:43

Nº: 4003466, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/11/2021

04/11/2021 12:42

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 21/09/2021 em relação ao(s) réu(s) LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA.

15/09/2021 13:12

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

03/09/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:23:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/09/2021 09:30

Remessa

03/09/2021 09:30

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 16:51:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

01/09/2021 11:16

Promotoria de Justiça de Mazagão

01/09/2021 11:15

Certifico que faço vista ao MP para ciencia de sentença.

23/08/2021 18:47

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

13/08/2021 01:34

Certifico que o mandado de ordem 69 esta dentro do prazo regulamentar e aguarda cumprimento.

04/08/2021 12:38

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 16:14:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

30/07/2021 00:00

Intimação

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

28/07/2021 21:41

Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição do mandado de evento nº 69. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da Sentença de movimento de ordem nº 66.

28/07/2021 21:36

Intimação DE SENTENÇA para - LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 28/07/2021

28/07/2021 21:34

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/07/2021 16:14:09 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

28/07/2021 21:33

Sentença (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

27/07/2021 16:14

Em Atos do Juiz.

15/07/2021 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bairr

24/05/2021 20:03

Certifico que, uma vez juntada a mídia (#62), o processo será CONCLUSO para JULGAMENTO, conforme determinação judicial (#59).

24/05/2021 20:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

14/05/2021 09:14

Certifico que as mídias da audiência realizada no dia 16/04/2021, já se encontram anexadas aos autos.

12/05/2021 10:19

Certifico que foi solicitado ao servidor responsável que junte as mídias aos autos.

06/05/2021 08:40

Certifico que remeto os autos ao gabinete para juntada das mídias referentes ao depoimento da testemunha, interrogatório e alegações finais realizados na audiência (#54).

02/05/2021 19:21

Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias referentes ao depoimento da testemunha, interrogatório e alegações finais realizados na audiência (#54).Após, retornem conclusos para julgamento.

16/04/2021 09:12

Em audiência

16/04/2021 09:12

Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2021 às '09:12'h

16/04/2021 09:12

Em audiência

16/04/2021 09:12

Conclusão

16/04/2021 09:12

Conclusão

12/03/2021 11:21

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

06/03/2021 14:49

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

02/02/2021 08:18

Certifico que, nesta data, o(a) LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 16/04/2021 às 08:40, saindo devidamente intimado(a).

02/02/2021 08:17

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bairr

16/12/2020 10:59

Certifico que, a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

14/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 na data: 17/09/2020 19:06:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

11/12/2020 08:40

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DEIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bair

09/12/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 14:13:36, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

07/12/2020 08:46

Remessa

07/12/2020 08:46

Em Atos do Promotor.

06/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2020 19:07:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

04/12/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

04/12/2020 12:52

Promotoria de Justiça de Mazagão

04/12/2020 12:51

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #23).

04/12/2020 12:49

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico cumprido (evento #29).

04/12/2020 12:47

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

04/12/2020 12:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

04/12/2020 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEX SILVA DA SILVA, EMERSON JÚNIOR LOPES PENA, MARIA DAS DORES FREITAS DE OLIVEIRA, TAMARA ARAGÃO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/12/2020

03/12/2020 10:45

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2020 às '10:45'h

03/12/2020 10:45

Em audiência

03/12/2020 10:45

Em audiência

03/12/2020 10:42

Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2021 às 08:40h

01/12/2020 15:05

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 163/20-SPJ/DJD/13º BPM. Mazagão Novo - AP, 27 de novembro de 2020.

26/11/2020 12:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/09/2020 19:07:17 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

26/11/2020 12:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX SILVA DA SILVA, EMERSON JÚNIOR LOPES PENA, MARIA DAS DORES FREITAS DE OLIVEIRA, TAMARA ARAGÃO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 12:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício de ordem 26.

26/11/2020 12:22

Nº: 3747538, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2020

26/11/2020 07:50

Remessa Cancelada

03/11/2020 08:35

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DEIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bair

13/10/2020 12:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 na data: 17/09/2020 19:06:26 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

13/10/2020 09:02

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DEIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bair

01/10/2020 10:08

Certifico que o movimento de ordem nº19 foi salvo indevidamente.

01/10/2020 10:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/12/2020 às 10:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

01/10/2020 10:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 21.* Certifico que os autos aguardam assinatura do mandado- Controle: 3710204.

17/09/2020 19:07

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 525 416 1055. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial d

17/09/2020 19:06

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 10:00h

15/09/2020 00:13

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência pelo Gabinete.

11/09/2020 13:08

Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#11) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Assim, agende-se data para a audiência de instrução e julgamento, que será realizada por vide

10/09/2020 09:46

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando LUAN VICTOR DEIAS DE SOUZA, portador do R.G. Nº 746817, para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito a segunda travessa A, n° 36, bair

01/09/2020 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

01/09/2020 10:05

Ordem 11, conclusos.

27/08/2020 08:30

Resposta Acusação em face de LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA

27/08/2020 00:06

Realizei a diligência e efetuei a Citação do réu que, após ciente do inteiro teor deste e da denúncia, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 03

26/08/2020 16:01

Pedido de Habilitação - Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

24/08/2020 12:30

Certifico que estes autos aguardam cumprimento do mandado de citação de ordem # 6.

27/07/2020 10:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no procedimento de nº 0000556-37.2020.8.03.0003.

15/07/2020 19:43

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA - emitido(a) em 15/07/2020

15/07/2020 14:08

Faço juntada a estes autos da certidao criminal de LUAN VICTOR DIAS DE SOUZA.

13/07/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

13/07/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

13/07/2020 11:23

Tombo em 13/07/2020.

09/07/2020 12:55

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2118968 - Protocolado(a) em 09-07-2020 às 12:54