TJAP - 0002287-50.2020.8.03.0009

22/10/2024 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/10/2024 13:32

Certifico que a sentença de mov.121 transitou em julgado em 01/10/2024.

01/10/2024 10:28

Em audiência

01/10/2024 10:28

Em audiência

01/10/2024 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2024 às '10:28'h

24/09/2024 09:51

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

16/09/2024 12:15

Diligenciei ao endereço BR 156 -B, UNIVERSIDADE, OIAPOQUE-AP, no entanto, fui informado pelos vizinhos e moradores que SANDRA SOARES DOS SANTOS é pessoa desconhecida no local. Certifico ainda que também diligenciei ao endereço RUA TANCREDO NEVES, 101, FAZ

04/09/2024 10:46

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

21/08/2024 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/10/2024 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

21/08/2024 00:00

Intimação

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

10/08/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 21/02/2024 14:27:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GISELLE KARINE PINTO

31/07/2024 08:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SANDRA SOARES DOS SANTOS, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 08:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELLE KARINE PINTO COT

31/07/2024 08:34

Agendamento de audiência (01/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2024

15/04/2024 09:53

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

21/02/2024 14:28

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2024 às 09:00h

21/02/2024 14:27

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2024 às 09:00h

21/02/2024 14:26

redesignação

01/02/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 06/07/2023 16:37:43 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GISELLE K

31/01/2024 11:08

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado (mov.#101).

24/01/2024 17:27

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

22/01/2024 21:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA SOARES DOS SANTOS, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 21:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 14:30

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELLE KARI

11/12/2023 13:09

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado a partir de janeiro/2024, face ao bloqueio de recebimento de novos mandados pela Central de Mandados nos 10 dias úteis que antecedem o recesso forense, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ

06/07/2023 16:40

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2024 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

06/07/2023 16:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2024 às 09:00h

15/06/2023 13:48

Em audiência

15/06/2023 13:48

Em audiência

15/06/2023 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2023 às '13:48'h

15/06/2023 10:27

Eu, Rogers Maxuell , oficial de justiça, lotado na Comarca de Oiapoque, procedi às diligências nos endereços indicados para a condução da testemunha, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA, nos termos solicitados. Relato o seguinte: No endereço Rua Emiliano S

29/05/2023 07:05

A parte ré, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

18/05/2023 11:20

Rotina gerada para regularização de históricos.

24/04/2023 10:09

Deixei de intimar Sandra Soares dos Santos em razão de não constar no presente seu endereço e nem telefone para contato

01/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 09/11/2022 13:43:56 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GISELLE KARINE PINTO

22/03/2023 14:20

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:23

Certifico que aguarda ass. de mandado de condução

22/03/2023 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SANDRA SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 10:19

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELLE KARINE PINTO COT

02/03/2023 11:37

Certifico que aguarda preparação de audiência.

09/11/2022 13:44

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

09/11/2022 13:43

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2023 às 10:00h

28/10/2022 11:47

Certifico que promovo os presentes autos aos servidores responsáveis para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 78.

24/10/2022 08:37

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAção penal que apura a suposta prática dos crimes do art. 140, §3º (injúria racial) e 147, ambos do CP, por CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA.Denúncia recebida em 14/12/2021 (#04). Resposta à acusação (#18).Audiência de ins

11/10/2022 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/10/2022 13:05

Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 73, faço os autos conclusos para deliberação.

22/09/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:18:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

21/09/2022 17:15

Remessa

21/09/2022 17:15

Em Atos do Promotor.

21/09/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 15:18:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

20/09/2022 19:00

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/09/2022 18:52

Certifico a remessa dos autos ao MP.

03/08/2022 17:22

Em audiência

03/08/2022 17:22

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2022 às '17:22'h

02/05/2022 10:38

Certifico que procedi a este movimento para abrir o prazo nos autos da audiência, eis que finalizado indevidamente

02/05/2022 10:37

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

26/04/2022 19:21

Diligenciei por diversas vezes ao endereço ROD. BINACIONAL, S/N, “ENTRADA DO RAMAL DA VILA VITÓRIA", OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 110/90, porém, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades, fato que impossibilitou a intimação. Certifico ai

12/04/2022 13:18

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

12/04/2022 13:17

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

02/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2022 10:51:33 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GISELLE KARINE PINT

31/03/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:47:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/03/2022 16:04

Remessa

30/03/2022 16:04

Em Atos do Promotor.

30/03/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:07:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2022 12:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA, SANDRA SOARES DOS SANTOS, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 24/03/2022

23/03/2022 10:56

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

23/03/2022 10:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2022 às 09:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GISELLE KARINE PINTO C

23/03/2022 10:51

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2022 às 09:30h

18/03/2022 13:30

por determinação judicial.

18/03/2022 10:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

17/03/2022 10:46

Diligenciei diversas vezes e dias alternados ao endereço PONTE BINACIONAL, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, no entanto, o imóvel encontrava-se fechado em todas as oportunidades. Segundo informações do vizinho, YURI SAMUEL, a vítima, SANDRA SOARES DO SANTOS, não f

07/03/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Ação penal ajuizada em desfavor de CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA pela suposta prática do crime do art. 140, § 3º, e art. 147, do Código Penal.Denúncia recebida em 14/12/2021 (#04).Audiência de instrução e julgamento prejudicada (#35).Ante a

24/02/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/02/2022 13:19

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

22/02/2022 11:18

Pedido de redesignação de audiência

11/02/2022 01:17

Mandado

01/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/03/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 08:49

Agendamento de audiência (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

29/11/2021 08:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SANDRA SOARES DOS SANTOS, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 29/11/2021

29/11/2021 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/11/2021

24/11/2021 12:49

Certifico a remessa à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

24/11/2021 12:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2022 às 10:30h

15/11/2021 12:04

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

11/11/2021 14:10

Em audiência

11/11/2021 14:10

Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2021 às '14:10'h

06/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

03/09/2021 06:38

Agendamento de audiência (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

29/08/2021 11:53

Mandado

20/08/2021 10:26

Rotina para fechar expediente em aberto.

20/08/2021 08:48

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

03/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/11/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

03/08/2021 00:00

Intimação

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

30/07/2021 05:09

Agendamento de audiência (11/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

30/07/2021 05:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 05:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SANDRA SOARES DOS SANTOS, KEYSE RAFAELA CASTRO TEIXEIRA - emitido(a) em 30/07/2021

17/07/2021 10:44

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

17/07/2021 10:43

Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2021 às 09:00h

16/07/2021 18:11

Em Atos do Juiz. Citada, nos termos do art. 396 do CPP, a denunciada apresentou resposta a acusação à ordem #18, através da advogado habilitado, por intermédio da qual alegou inépcia da inicial e ausência de tipicidade, requerendo a rejeição da denúncia o

12/07/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

12/07/2021 12:16

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento anterior, faço conclusos os presentes autos.

12/07/2021 10:16

Resposta à acusação

05/07/2021 12:41

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando apresentação de Resposta à Acusação pela parte ré.

29/06/2021 23:17

Mandado

25/06/2021 07:49

Finalização de movimento já concluído

25/06/2021 07:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 25/06/2021

18/06/2021 11:17

Diligenciei até a RUA GÉTULIO VARGAS , 20 - NOVA ESPERANÇA (imóvel não encontrado) contudo, não localizei o endereço da ré. Fiz diligência pela extensão da Rua Getulio Vargas a procura de informações e não tive sucesso. Fato que impossibilitou a citação d

21/05/2021 11:05

Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 10, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Patrick Monteiro, via whatsapp, para dar cumprimento do mandados de nº 3760475, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h.

11/05/2021 06:33

#10 – remeto os autos ao GAB

05/05/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

30/04/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 08:34

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça

30/04/2021 00:53

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para notificar o oficial de Justiça sobre o cumprimento de mandado.

08/01/2021 06:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - CARLIANE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 06:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

14/12/2020 10:59

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

14/12/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/12/2020 10:15

Tombo em 14/12/2020.

14/12/2020 10:10

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A HONRA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 2266989 - Protocolado(a) em 14-12-2020 às 10:06