TJAP - 0020221-45.2020.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ERY DA SILVA LOBATO

CPF *26.***.*81-34

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB: 1153/AP

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ERY DA SILVA LOBATO

CPF *26.***.*81-34

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO

OAB: 1153/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 07:37

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 29/03/2023 09:35

    Certifico que nesta data abri chamado nº 73038 em razão de protocolo pendente nº 2930106.

  • 28/03/2023 11:13

    Certifico que os autos serão arquivados conforme determinação deste juízo.

  • 13/03/2023 15:56

    Certifico que a condenação foi lançada no INFODIP.

  • 23/02/2023 08:54

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 17/02/2023 12:46

    Remessa

  • 17/02/2023 12:45

    Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

  • 09/02/2023 13:22

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 08/02/2023 09:59

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/02/2023 09:58

    Certifico a remessa dos autos a Contadoria para cálculo das custas

  • 16/01/2023 10:00

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45454 RELATIVA AO RÉU ERY DA SILVA LOBATO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000099-18.2023.8.03.0001

  • 16/01/2023 09:58

    Certifico que o acórdão de mov. 274 transitou em julgado para acusação em 05/10/2022.

  • 16/01/2023 09:57

    Certifico que a sentença de mov. 274 transitou em julgado para defesa em 04/10/2022.

  • 18/11/2022 10:24

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:24:26, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 17/11/2022 22:35

    Carta Guia Cancelada N° 45164. Réu ERY DA SILVA LOBATO - Guia Provisória Cancelada. Deve-se expedir guia definitiva, em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória.

  • 17/11/2022 19:02

    Remessa

  • 17/11/2022 18:28

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o r. Despacho de (evento nº 314 ), faço devoulução dos presentes autos para providências cabíveis.

  • 10/11/2022 13:32

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:32:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2022 13:19

    Remessa

  • 10/11/2022 13:12

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:12:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 10/11/2022 13:09

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2022 11:08

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para revogar a remessa ao MP porque a questão da devolução da arma já esta sendo tratada na rotina 19111.2022.Cumpra-se demais itens da sentença mantida pelo E. Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 10/11/2022 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 10/11/2022 10:52

    Certifico que já consta manifestação do Ministério Público nos autos 0019111-40.2022.8.03.0001 referente a devolução da arma de fogo do réu.

  • 10/11/2022 09:51

    Certifico remessa dos autos ao MP para manifestação acerca da decisão retro.

  • 09/11/2022 12:50

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público da certidão de ordem 305.

  • 09/11/2022 11:00

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 45164 RELATIVA AO RÉU ERY DA SILVA LOBATO.

  • 09/11/2022 10:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022120993S1WRD

  • 09/11/2022 10:47

    Nº: 4260000, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/11/2022

  • 08/11/2022 09:33

    Certifico que o ERY DA SILVA LOBATO compareceu neste Juizado e solicitou a devolução da arma de fogo apreendida nos autos (IP, fls. 38 do PDF).

  • 08/11/2022 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 11/10/2022 17:30

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que manteve a sentença oriunda deste Juízo por seus próprios fundamentos.Ciente, ainda, do trânsito em julgado do respectivo acórdão de julgamento.Cumpra-se o disposto n

  • 11/10/2022 11:36

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 11:36:40, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2022 11:36

    Conclusão

  • 11/10/2022 11:17

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 11/10/2022 11:16

    Certifico que o Acórdão (mov. 274) transitou em julgado em 05/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 11/10/2022 11:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 283 foi salvo indevidamente

  • 06/10/2022 13:02

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 06/10/2022 12:56

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:56:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2022 12:43

    Remessa

  • 05/10/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 12:42:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 05/10/2022 11:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2022 11:54

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 274.

  • 05/10/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:43:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2022 11:43

    Remessa

  • 05/10/2022 11:43

    Remessa

  • 05/10/2022 11:41

    REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 274.

  • 05/10/2022 11:31

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 11:31:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/10/2022 11:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/10/2022 11:17

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 274.

  • 05/10/2022 11:16

    Decurso de prazo em 04/10/2022 para a parte ré.

  • 28/09/2022 10:22

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.* Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 281 e 282.

  • 26/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERY DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 15/09/2022 19:16:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 26/09/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ERY DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 15/09/2022 19:16:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020221-45.2020.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ERY DA SILVA LOBATO Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Assistente: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.

    LESÃO CORPORAL.

    AMEAÇA.

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    AUTORIA E MATERIALIDADE. 1) Nos termos da legislação, a materialidade dos delitos envolvendo violência doméstica pode ser constatada por meio de laudo de exame de corpo de delito que comprove a lesão sofrida. 2) As palavras das vítimas, colhidas na fase policial e confirmados em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, coincidentes com as provas periciais, são elementos aptos a comprovar a autoria do crime. 3) O crime de ameaça, por ser delito formal e instantâneo, consuma-se no momento em que a vítima é alcançada pela promessa de mal injusto e grave, não reclamando a produção de resultado material efetivo. 4) Recurso não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).

    Macapá (AP), 08 de setembro de 2022.

  • 16/09/2022 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

  • 16/09/2022 11:15

    Acórdão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

  • 16/09/2022 11:15

    Notificação (Conhecido o recurso de ERY DA SILVA LOBATO e não-provido na data: 15/09/2022 19:16:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Au

  • 16/09/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/09/2022 08:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2022 19:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/09/2022 09:02

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2022 09:02

    Conclusão

  • 09/09/2022 09:23

    GABINETE 02

  • 09/09/2022 09:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 09/09/2022 07:46

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 25/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020221-45.2020.8.03.0001 Origem: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ERY DA SILVA LOBATO Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Assistente: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO

  • 24/08/2022 20:18

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

  • 24/08/2022 16:43

    Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

  • 24/08/2022 16:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

  • 23/08/2022 11:05

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 23/08/2022 11:04

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 23/08/2022 11:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/08/2022 08:33

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/08/2022 07:53

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:53:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/08/2022 07:53

    Conclusão

  • 08/08/2022 11:30

    GABINETE 02

  • 08/08/2022 11:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 08/08/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2022 12:28

    Remessa

  • 05/08/2022 12:25

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:25:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 05/08/2022 11:24

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/08/2022 11:23

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 346/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por ERY DA SILVA LOBATO, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz de Direito do Juizado

  • 03/08/2022 11:53

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:53:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2022 11:51

    GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

  • 03/08/2022 11:46

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

  • 03/08/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 11:43:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/08/2022 11:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2022 11:13

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 03/08/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/08/2022 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 11:38

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 02/08/2022 10:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 02/08/2022 10:53

    Certifico que, nesta data, faço remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 12/07/2022 15:13

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da apresentação das contrarrazões recursais pelo Ministério Público e pelo assistente da acusação.Volvam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 12/07/2022 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 12/07/2022 11:32

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 237.

  • 12/07/2022 10:44

    DPE/AP(Núcleo da Mulher - Assistente de acusação): Apresenta contrarrazões em recurso de apelação

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 10:23:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/06/2022 10:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 10:23:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 21/06/2022 10:23

    Conforme Decisão mov. #225, encaminho os autos a DPE/AP para, querendo, contrarrazoar o apelo na condição de assistente da acusação.

  • 06/05/2022 08:42

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:32:16, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 05/05/2022 17:04

    Remessa

  • 05/05/2022 16:54

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências para manife

  • 29/04/2022 11:39

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:39:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2022 11:38

    Remessa

  • 29/04/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 29/04/2022 11:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/04/2022 11:19

    Certifico remessa ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais.

  • 12/04/2022 05:07

    Em Atos do Juiz. Determino sejam encaminhados os autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões recursais no prazo legal.Ao contínuo, intime-se a Defensoria Pública para, querendo, contrarrazoar o apelo na condição de assisten

  • 11/04/2022 13:27

    Conclusão

  • 11/04/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 13:27:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/04/2022 10:58

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 11/04/2022 10:57

    Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 218, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARR

  • 11/04/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:20:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/04/2022 19:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2022 09:10

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao juízo de origem para oportunizar a apresentação das contrarrazões recursais no prazo legal.Ao contínuo, intime-se a Defensoria Pública para, querendo, contrarrazoar o apelo na condição de assistente da acus

  • 07/04/2022 12:08

    RAZÕES RECURSAIS

  • 07/04/2022 09:20

    Conclusão

  • 07/04/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:15:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2022 10:09

    GABINETE 02

  • 06/04/2022 10:08

    Em razão da juntada da petição (movimento 210 e 211), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 06/04/2022 10:07

    Decurso de prazo em 05/04/2022 para a parte ré.

  • 05/04/2022 15:22

    manifestação - DPE

  • 05/04/2022 15:18

    manifestação - dpe

  • 04/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:50:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:50:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 28/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

  • 25/03/2022 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

  • 25/03/2022 09:41

    Decisão (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

  • 25/03/2022 09:41

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:50:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 25/03/2022 07:36

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 24/03/2022 13:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2022 12:50

    Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a

  • 24/03/2022 10:17

    Conclusão

  • 24/03/2022 10:17

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 10:10:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 13:29

    GABINETE 02

  • 23/03/2022 13:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 23/03/2022 11:26

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/03/2022 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 08:55

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERY DA SILVA LOBATO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/03/2022 08:55

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

  • 22/03/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:35:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 22/03/2022 10:52

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/03/2022 10:52

    Certifico remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 10/03/2022 16:16

    Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

  • 10/03/2022 12:41

    Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 186.

  • 10/03/2022 12:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 10/03/2022 10:36

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO

  • 04/03/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 14:18:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 22/02/2022 14:18

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/02/2022 14:18:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 22/02/2022 14:18

    Certifico notificação ao patrono do réu para ciência da Sentença (evento nº174) que julgou procedente a denúncia.

  • 16/02/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 08:00:02, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 15/02/2022 12:02

    Remessa

  • 14/02/2022 14:43

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença (evento nº174) que julgou procedente a denúncia.

  • 14/02/2022 14:11

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 14:11:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 12:57

    Remessa

  • 14/02/2022 12:57

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 12:57:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 14/02/2022 12:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2022 12:52

    Certifico remessa ao Ministério Público para ciência da sentença de ordem #174.

  • 09/02/2022 09:56

    Em Atos do Juiz.

  • 03/02/2022 09:38

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 11:04:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 31/01/2022 09:26

    Certifico que faço conclusos os autos para julgamento.

  • 31/01/2022 09:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 28/01/2022 13:11

    MEMORIAIS DEFENSIVOS

  • 25/01/2022 11:05

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/01/2022 11:04:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 25/01/2022 11:04

    Certifico que, nesta data, encaminhei notificação eletrônica ao advogado da parte ré, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

  • 10/01/2022 13:40

    Certifico que estes autos aguardam prazo.

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 13:29:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 11:57

    Certifico que o feito aguarda a defesa apresentar as alegações finais.

  • 06/12/2021 11:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 13:29:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 03/12/2021 12:19

    Faço juntada a estes autos do Oficio oriundo do Hospital de Emergências.

  • 17/11/2021 13:22

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:20:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 17/11/2021 12:37

    Remessa

  • 17/11/2021 12:36

    ALEGAÇÕES FINAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 12/11/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:54:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2021 11:56

    Remessa

  • 12/11/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 12/11/2021 11:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/11/2021 11:52

    Certifico a remessa ao MP para alegações finais.

  • 12/11/2021 11:51

    Certifico que, nesta data, a mídia foi devidamente juntada nos autos.

  • 11/11/2021 13:56

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 13:56:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 11/11/2021 11:01

    Remessa

  • 11/11/2021 11:00

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Informo a Vossa Excelencia que, em detida análise processual não encontrei a mídia eletronica contendo a audiência de instrução e julgamento realizada no mov #140. Sendo assim, requeiro que seja juntada aos autos a mídia

  • 10/11/2021 11:56

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 11:56:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/11/2021 08:40

    Remessa

  • 10/11/2021 08:22

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 09/11/2021 16:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/11/2021 11:03

    Certifico remessa ao MP para alegações finais.

  • 09/11/2021 10:57

    Faço a juntada dos Laudos de Lesões corporais das vítimas e do acusado e, também, a juntada do Laudo Pericial de Dano realizado no portão.

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 08:48:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 11:40:00 na data: 27/10/2021 12:44:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 06/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 08:48:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/11/2021 13:29

    Em audiência

  • 04/11/2021 13:29

    Instrução e Julgamento realizada em 04/11/2021 às '13:29'h

  • 04/11/2021 10:35

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 11:40:00 na data: 27/10/2021 12:44:34 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/11/2021 23:00

    Em face de não ter logrado êxito e no endereço informado não localizado o mesmo pessoalmente,sendo que somente fora deixado a cópia do mandado com a Srª Marly Trindade a qual informou que o mesmo encontrava-se trabalhando e somente retornava a noite após

  • 03/11/2021 11:28

    Faço juntada a estes autos do recebimento do ofício expedido no mov. de ordem 132.

  • 27/10/2021 17:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 17:09

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 27/10/2021 Motivo do cancelamento: FALTOU O LINK

  • 27/10/2021 16:17

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTOU O LINK - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 13:48

    Certifico que encaminhei via e-mail o Ofício Nº: 3999753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIA - PRONTO SOCORRO ( DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA - PRONTO SOCORRO DE MACAPÁ ) #132.

  • 27/10/2021 13:24

    Nº: 3999753, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - HOSPITAL DE EMERGÊNCIA - PRONTO SOCORRO ( DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA - PRONTO SOCORRO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/10/2021

  • 27/10/2021 12:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2021 às 11:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEF

  • 27/10/2021 12:45

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/10/2021 08:48:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 27/10/2021 12:44

    Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2021 às 11:40h

  • 27/10/2021 08:48

    Em audiência

  • 27/10/2021 08:48

    Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2021 às '08:48'h

  • 27/10/2021 07:39

    informa impossibilidade do réu para participar da audiência.

  • 25/10/2021 16:22

    Mandado

  • 17/10/2021 16:28

    Mandado

  • 05/10/2021 21:19

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2021 às 07:40:00 na data: 27/09/2021 11:10:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/10/2021 10:55

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2021 às 07:40:00 na data: 27/09/2021 11:10:03 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 27/09/2021 13:50

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001932-09.2021.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DADOS E ACESSO.

  • 27/09/2021 13:46

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA E DADOS E ACESSO.

  • 27/09/2021 12:37

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 11:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KELLY MAYLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, THIAGO JOSÉ CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 11:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 27/09/2021

  • 27/09/2021 11:29

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/10/2021 às 07:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: D

  • 27/09/2021 11:13

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

  • 27/09/2021 11:10

    Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2021 às 07:40h

  • 14/09/2021 12:29

    Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar audiência em data breve, conforme disposto no despacho de ordem 112.

  • 03/09/2021 11:38

    Em Atos do Juiz. Redesigne-se audiência de instrução e julgamento, para data breve.

  • 02/09/2021 10:59

    Retirada de pauta por convocação do Ministério Público.

  • 02/09/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 01/09/2021 00:51

    Finalizar histórico.

  • 31/08/2021 14:43

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 107.

  • 31/08/2021 00:51

    Mandado

  • 22/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 11:00:00 na data: 13/04/2021 16:49:15 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 20/08/2021 15:27

    11:29 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 12/08/2021 12:04

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 04/08/2021 13:40

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001527-70.2021.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS PARA ACESSO.

  • 04/08/2021 13:38

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS PARA ACESSO.

  • 04/08/2021 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 03/08/2021

  • 04/08/2021 07:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KELLY MAYLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, THIAGO JOSÉ CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 03/08/2021

  • 04/08/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/09/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0020221-45.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ERY DA SILVA LOBATO Advogado(a): MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO - 1153AP Assistente: GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 02/09/2021 às 11:00

  • 03/08/2021 23:35

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NILSON BARROS NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 03/08/2021

  • 03/08/2021 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

  • 03/08/2021 15:09

    CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 03/08/2021 15:02

    CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2021 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 02/08/2021 21:33

    Certifico o cadastramento da Dra. Gleyseny Rodrigues de Oliveira como assistente de acusação.

  • 02/08/2021 21:25

    Agendamento de audiência (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 29/07/2021 09:30

    Em Atos do Juiz. Diante da manifestação do MP de ordem 87, acolho o pleito de ordem 78 e determino a inserção no SGPE da defensora peticionante (ordem 78) como assistente de acusação.Aguarde-se audiência já designada.Publique-se. Intimem-se. 

  • 28/07/2021 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 28/07/2021 13:21

    Certifico que diante da manifestação ministerial de ordem # 87, promovo a conclusão dos autos.

  • 22/07/2021 18:21

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 18:21:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 22/07/2021 17:17

    Remessa

  • 22/07/2021 15:59

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Este parquet, manifesta-se favorável a habilitação da Defensora Pública como assistente de acusação (evento nº 78), com fundamento nos artigos 268 e 269 do CPP.

  • 06/07/2021 15:40

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 15:40:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2021 13:31

    Remessa

  • 06/07/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:30:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 06/07/2021 12:57

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/07/2021 12:54

    Certifico que diante à ordem #81: Faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da petição retro, ordem 78.

  • 02/07/2021 15:45

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da petição retro, ordem 78.Após, conclusos.

  • 30/06/2021 11:05

    Certifico que diante à ordem #78: juntada da habilitação - dpe.

  • 30/06/2021 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 24/06/2021 08:18

    habilitação - dpe

  • 14/04/2021 07:27

    Finalizar histórico.

  • 14/04/2021 01:59

    Através de sua irmã, acima identificada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

  • 13/04/2021 16:50

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8346401

  • 13/04/2021 16:49

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 11:00h

  • 13/04/2021 15:31

    determinação do juiz.

  • 13/04/2021 15:01

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição retro, na qual pleiteia o advogado do réu redesignação da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 14 de abril, sob a alegação de que se encontra enfermo.Juntou ao feito laudo mé

  • 13/04/2021 07:50

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação #69.

  • 13/04/2021 07:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 12/04/2021 18:44

    pedido de redesignação da audiência.

  • 24/03/2021 09:49

    Finalizar histórico.

  • 22/03/2021 10:00

    Mandado

  • 22/03/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2021 às 11:00:00 na data: 12/11/2020 16:21:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 12/03/2021 23:50

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000524-80.2021.8.03.0008 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 12/03/2021 23:49

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA NILSON BARROS NUNES PARA CIÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 12/03/2021 12:01

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NILSON BARROS NUNES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELLY MAYLANE CARVALHO DE OLIVEIRA, THIAGO JOSÉ CARVALHO MOREIRA - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 11:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 12/03/2021

  • 12/03/2021 10:50

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/04/2021 às 11:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 01/02/2021 15:05

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8710153

  • 12/11/2020 16:22

    Audiência agendada.

  • 12/11/2020 16:21

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 11:00h

  • 20/10/2020 12:54

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

  • 20/10/2020 12:53

    Decurso de Prazo(ordem #50).

  • 14/10/2020 16:53

    Finalizar histórico.

  • 14/10/2020 00:11

    09:31 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

  • 13/10/2020 10:33

    Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

  • 12/10/2020 21:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:11:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 12/10/2020 21:11

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:11:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 10/10/2020 07:29

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação, ordem 32, refutando genericamente os termos da denúncia.Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como tí

  • 09/10/2020 10:06

    Certifico que faço os presentes autos conclusos em razão da juntada de resposta à acusação de ordem 32.

  • 09/10/2020 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 09/10/2020 10:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 12:11:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 09/10/2020 07:00

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 783/2020-CME/IAPEN, informando desvinculação de monitoração eletrônica de Ery da Silva Lobato.

  • 08/10/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Considerando o prazo em que o réu esteve fazendo uso da tornozeleira eletrônica, e ainda, o lapso temporal em que está sem o monitoramento eletrônico, sem notícias de nenhuma intercorrência em relação à vítima, entendo por bem que não sej

  • 05/10/2020 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 05/10/2020 08:19

    Certifico que nesta data compareceu neste gabinete ERY DA SILVA LOBATO, o qual informou que chegou de viagem no dia 02/10/2020 e seguindo determinação judicial se apresentou no primeiro dia útil neste Juizado. Na oportunidade, atualizou o endereço e telef

  • 02/10/2020 08:40

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 02/10/2020 08:39

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 02/10/2020

  • 02/10/2020 08:32

    Nº: 3711286, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 02/10/2020

  • 23/09/2020 22:30

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 10:52:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 23/09/2020 20:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2020 10:52:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 22/09/2020 10:52

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos, em razão da petição retro, no qual requer o réu retirada da tornozeleira eletrônica, sob o argumento de que já faz uso da tornozeleira por mais de 90 dias, e ainda, que está com viagem profissional marcada para

  • 21/09/2020 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 21/09/2020 11:36

    Certifico que torno os autos concluso em razão dos movimentos 32 e 33.

  • 21/09/2020 10:09

    pedido para retirada de tornozeleira

  • 21/09/2020 09:21

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 10/09/2020 14:06

    Certifico que foi envia ao CGPMilitar o Mandado de citação referente a ordem #28, conforme a Chave de autenticidade: TJD2020076215H2JVL.

  • 10/09/2020 07:48

    Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº31/2020-PJDMM

  • 19/08/2020 10:51

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 08/08/2020 17:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 08/08/2020

  • 08/08/2020 17:16

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 07/08/2020 20:09

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 06/08/2020 11:59

    Em Atos do Juiz. Não havendo motivo para rejeição liminar nos termos do art. 395 do CPP, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA em sua integralidade. providências 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.2.

  • 04/08/2020 18:56

    Certifico que faço conclusos em relação a juntada de ordem 21.

  • 04/08/2020 18:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/07/2020 13:29

    Certifico que faço conclusos em relação a juntada de ordem 21.

  • 27/07/2020 11:58

    Aditamento de Denúncia

  • 21/07/2020 11:25

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 15/07/2020 18:34

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 11:32:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

  • 15/07/2020 11:26

    Certifico que a ordem 17 foi enviada por e-mail ao CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME.

  • 15/07/2020 11:16

    Nº: 3649506, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ) - emitido(a) em 15/07/2020

  • 15/07/2020 11:03

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 11:32:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

  • 15/07/2020 10:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020054958F2P6Y

  • 15/07/2020 10:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 15/07/2020

  • 14/07/2020 11:32

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição retro, na qual se requer autorização para retirada da tornozeleira eletrônica do réu, com a finalidade de realizar exame médico no dia 9 de julho de 2020.Se vê claramente que o pedido de autor

  • 10/07/2020 11:41

    Certifico a conclusão em face dos documentos juntados à ordem 8.

  • 10/07/2020 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 09/07/2020 22:04

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 22:04:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

  • 09/07/2020 14:34

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 08/07/2020 17:20

    pedido de retirada de tornozeleira para feitura de exame médico (tomografia)

  • 01/07/2020 12:04

    Certifico que o MANDADO DE CITAÇÃO para - ERY DA SILVA LOBATO foi enviado ao CGPMilitar, conforme a Chave de autenticidade: TJD2020050098EDMHO, às 12h01min.

  • 01/07/2020 11:52

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ERY DA SILVA LOBATO - emitido(a) em 01/07/2020

  • 01/07/2020 11:43

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

  • 30/06/2020 10:53

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

  • 28/06/2020 00:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 28/06/2020 00:36

    Tombo em 28/06/2020.

  • 26/06/2020 21:51

    Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2107056 - Protocolado(a) em 26-06-2020 às 21:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

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