TJAP - 0017041-89.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2021 12:03
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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17/11/2021 16:14
Em Atos do Juiz. Diante da ausência de requerimentos, arquivem-se os autos.
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17/11/2021 11:48
Decurso de Prazo
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17/11/2021 11:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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04/11/2021 09:31
Decurso de Prazo
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16/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:21:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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16/10/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:21:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).
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06/10/2021 10:34
Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:21:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
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06/10/2021 10:33
Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 22:21:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS
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04/10/2021 22:21
Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para requerer o que lhes convir no prazo de 10 (dez) dias.
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27/09/2021 16:33
Conclusos.
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27/09/2021 16:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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24/09/2021 14:37
Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:37:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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24/09/2021 13:58
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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24/09/2021 13:57
Certifico que o Acórdão de mov. 136 transitou em julgado em 24/09/2021, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
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23/09/2021 21:17
Ciência - DPE-AP
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16/08/2021 09:20
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.
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12/08/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SANDRA MARIA DE FREITAS e não-provido na data: 30/07/2021 18:47:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).
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12/08/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SANDRA MARIA DE FREITAS e não-provido na data: 30/07/2021 18:47:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do
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05/08/2021 09:14
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.
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03/08/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.
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03/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0017041-89.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): PEDRO DE MENEZES REIS - 4376AAP Apelado: SANDRA MARIA DE FREITAS Defensoria Pública: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - 11.***.***/0001-00 Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS A MONITÓRIA – CITAÇÃO POR EDITAL – NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1) A citação por edital pressupõe infrutíferas tentativas anteriores de citação do devedor no endereço fornecido pelo credor, provadas com os deslocamentos de oficial de justiça ao local, como ocorrido in casu (art. 256, § 3º, do CPC); 2) Consultados, sem sucesso, diversos bancos de dados e o sistema INFOJUD, conclui-se que esgotados os meios necessários para a localização da parte, sendo cabível, portanto, a citação por edital; 3) Apelação conhecida e não provida.
Vistos e relatados os presentes autos na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Relator: Desembargador JAYME FERREIRA. -
02/08/2021 19:15
Registrado pelo DJE Nº 000135/2021
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02/08/2021 11:25
Acórdão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021
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02/08/2021 11:25
Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SANDRA MARIA DE FREITAS e não-provido na data: 30/07/2021 18:47:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS
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02/08/2021 11:25
Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E SANDRA MARIA DE FREITAS e não-provido na data: 30/07/2021 18:47:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBL
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02/08/2021 09:52
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:52:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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02/08/2021 08:36
CÂMARA ÚNICA
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30/07/2021 18:47
Em Atos do Desembargador.
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30/07/2021 13:48
Conclusão
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30/07/2021 13:48
Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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30/07/2021 13:28
GABINETE 06
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30/07/2021 13:17
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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30/07/2021 08:58
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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15/07/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.
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14/07/2021 18:49
Registrado pelo DJE Nº 000123/2021
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14/07/2021 15:23
Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021
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14/07/2021 15:22
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00
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13/07/2021 13:38
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.
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13/07/2021 13:04
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 13:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
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12/07/2021 13:56
CÂMARA ÚNICA
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12/07/2021 11:39
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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05/03/2021 18:26
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
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13/10/2020 13:59
Conclusão
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13/10/2020 13:59
Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:59:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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13/10/2020 12:32
GABINETE DES. MANOEL BRITO
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13/10/2020 12:32
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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09/10/2020 13:45
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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09/10/2020 12:40
CÂMARA ÚNICA
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09/10/2020 11:37
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANDRA MARIA DE FREITAS. Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.
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09/10/2020 11:36
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2213825 - Protocolad
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09/10/2020 11:33
Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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06/10/2020 12:23
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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05/10/2020 09:13
Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.
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05/10/2020 06:24
CONTRARRAZOES CEA.
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11/09/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 11:00:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Autor).
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01/09/2020 11:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2020 11:00:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PEDRO DE MENEZES REIS
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01/09/2020 11:00
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
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31/08/2020 17:29
Defensoria Pública do Estado do Amapá - Apelação, nulidade pela não intimação do Defensor Público, tempestividade - Sandra Maria de Freitas
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20/07/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2020 12:14:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/07/2020 12:15
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2020 12:14:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def
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10/07/2020 12:14
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos aguardando manifestação da parte para, no prazo de 30 (trinta) dias, formular eventual pedido de cumprimento de sentença.
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10/07/2020 12:14
Certifico que a sentença de ordem 98 transitou em julgado em 09/07/2020
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18/06/2020 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.
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17/06/2020 17:38
Registrado pelo DJE Nº 000106/2020
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16/06/2020 21:55
Sentença (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020
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04/06/2020 17:02
Em Atos do Juiz.
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18/03/2020 08:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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18/03/2020 08:46
Certifico que o feito será incluído na fila de julgamento pelo prazo regular.
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13/03/2020 10:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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13/03/2020 10:35
Decurso de Prazo
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17/02/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.
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14/02/2020 14:16
Registrado pelo DJE Nº 000031/2020
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13/02/2020 10:06
Rotinas processuais (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2020
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13/02/2020 10:05
Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte embargada para apresentar se manifestar no prazo de 10 dias.
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11/02/2020 11:50
EMBARGOS À MONITÓRIA
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09/02/2020 13:08
10h15 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
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03/02/2020 17:24
MANDADO JUDICIAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 31/01/2020
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31/01/2020 11:07
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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30/01/2020 11:27
Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a Defensora Pública Tayná Medeiros Pereira, conforme dispõe o art. 186 - A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, para que apresente defesa do revel. §1º O
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28/01/2020 09:38
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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28/01/2020 09:38
Certifico que em virtude de não ter sido intimada a Defensora TAYNA MEDEIROS na diligência de MO 82, como determinado no evento 74, promovo os autos conclusos para deliberação.
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25/01/2020 19:44
09h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
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21/01/2020 11:23
Requerer a juntada de substabelecimento, sem reserva de poderes.
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21/01/2020 09:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 21/01/2020
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20/01/2020 12:45
Em Atos do Juiz. Reitera-se a decisão de ordem #74.
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19/12/2019 07:45
Decurso de Prazo
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19/12/2019 07:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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30/10/2019 13:54
Em cumprimento ao presente mandado, no dia 25/10, às 12h, INTIMEI a DEFENAP na pessoa do Defensor Público Do Estado Do Amapá, Dr. Ronaldo Nogueira, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
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22/10/2019 08:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 22/10/2019
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18/10/2019 10:40
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que todas as intimações para que a Defenap apresentasse a defesas do revel ter sido de forma eletrônica. Intime-se pessoalmente a Defensora Pública Tayná Medeiros Pereira, conforme dispõe o art. 186 - A Defensoria Pública
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11/10/2019 10:52
Decurso de Prazo
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11/10/2019 10:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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28/08/2019 19:14
Mandado
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23/08/2019 17:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNÁ MEDEIROS PEREIRA - emitido(a) em 23/08/2019
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23/08/2019 12:00
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
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22/08/2019 08:32
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que todas as intimações para que a Defenap apresentasse a defesas do revel ter sido de forma eletrônica. Intime-se pessoalmente conforme dispõe o art. 186 - A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas
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16/08/2019 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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16/08/2019 10:39
Decurso de Prazo
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03/07/2019 08:15
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:13:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).
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18/06/2019 11:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 11:13:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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18/06/2019 11:13
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, proceda-se à intimação da Curadoria de Ausentes para apresentar defesa, em 30 (trinta) dias, em favor do revel preso, citado por edital, nos termos do art. 72, do CPC.
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18/06/2019 11:12
Decurso de Prazo
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26/04/2019 10:23
Certifico que os autos aguarda prazo.
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18/04/2019 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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15/04/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 11/04/2019 12:39 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2019 em 15/04/2019.
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12/04/2019 14:30
Registrado pelo DJE Nº 000067/2019
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12/04/2019 07:59
Edital (11/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2019
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11/04/2019 12:39
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SANDRA MARIA DE FREITAS - emitido(a) em 08/04/2019
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08/04/2019 08:13
Certifico que nos termos da determinação de ordem nº 54, procedi a elaboração de Edital de Citação, consignando em seu teor as devidas observações. Assim, para o integral cumprimento, aguarda os autos, apenas, finalização do documento.
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08/04/2019 08:08
Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 13:05:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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05/04/2019 13:05
Em Atos do Juiz. Vez que presente uma das situações descritas no art. 256 do NCPC, expeça-se edital de citação a parte requerida Sandra Maria de Freitas, com o prazo de 20 (vinte) dias. Consignar no edital a advertência de que será nomeado curador especi
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20/03/2019 17:15
Protocolo Nº 15506098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a citação por edital.
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20/03/2019 17:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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11/03/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2019 11:11:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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01/03/2019 11:11
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/03/2019 11:11:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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01/03/2019 11:11
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº. 47.
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28/02/2019 07:53
Mandado
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12/02/2019 10:10
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SANDRA MARIA DE FREITAS - emitido(a) em 12/02/2019
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12/02/2019 10:09
Nos termos da Portaria 001/2017, renovo a diligência no endereço indicado em ordem 44
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08/02/2019 16:42
Protocolo Nº 15257701 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a expedição de mandado de citação.
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27/01/2019 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 12:16:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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17/01/2019 09:37
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/01/2019 12:16:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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09/01/2019 12:16
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que couber no momento processual no prazo de 10 (dez) dias.
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10/12/2018 11:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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10/12/2018 11:30
Decurso de Prazo
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22/11/2018 09:35
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 10:40:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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09/11/2018 10:40
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/11/2018 10:40:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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09/11/2018 10:40
Nos termos da Portaria nº 001/2018 – SU CÍVEL/MCP, intimo a parte Autora, para manifestar-se sobre o resultado da consulta de veículos de ordem nº 32, via RENAJUD, sobre o resultado da consulta de valores via BACENJUD de fls. 34, e sobre o resultado da co
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07/11/2018 16:40
Faço juntada da consulta de endereços via INFOJUD.
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01/11/2018 17:05
Faço juntada aos autos da pesquisa via sistema BACENJUD.
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25/10/2018 15:48
Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1519-04.
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24/10/2018 11:44
Faço juntada aos autos da pesquisa via sistema RENAJUD.
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23/10/2018 07:31
Certifico que encaminho os autos para consultas via BANCEJUD, INFOJUD e RENAJUD, a fim de verificar se houve alteração no endereço da Requerida.
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19/10/2018 17:28
Protocolo Nº 14671224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer consulta.
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14/10/2018 06:01
Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 14:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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04/10/2018 08:15
Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2018 14:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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02/10/2018 14:33
Em Atos do Juiz. Ainda não foram exauridos todos os meios para localização do paradeiro da parte ré para se admitir diligência via edital. Diante disso, deverá o autor apresentar o endereço atualizado, o que poderá ser obtido, também, por meio das pesquis
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17/09/2018 11:25
Protocolo Nº 14451848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer citação por edital.
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17/09/2018 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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06/09/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2018 08:55:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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27/08/2018 08:55
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2018 08:55:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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27/08/2018 08:55
Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº21.
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26/08/2018 19:51
Mandado
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20/07/2018 09:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - SANDRA MARIA DE FREITAS - emitido(a) em 20/07/2018
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20/07/2018 09:18
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, será renovada a diligência de citação para o endereço localizado na consulta ao SIEL.
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20/07/2018 09:14
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada ao SIEL.
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17/07/2018 09:25
Certifico que após a parte autora ter especificado dados da ré, encaminho os autos novamente para consulta de endereço via SIEL.
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16/07/2018 17:01
Protocolo Nº 14082725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DA AUTORA
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07/07/2018 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 11:36:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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27/06/2018 11:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2018 11:36:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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27/06/2018 11:36
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o autor para se manifestar, em dez dias, a respeito da consulta DIEL, MO 12.
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26/06/2018 10:31
Faço juntada ao processo do resultado da consulta via sistema SIEL.
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21/06/2018 09:59
Nos termos do artigo 6º da Portaria 001/2017-VCFP, encaminhe-se os autos para consulta de endereço nos bancos de dados SIEL.
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19/06/2018 18:08
Protocolo Nº 13932846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER-SE CONSULTA AO SIEL
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17/06/2018 02:45
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 12:19:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS (Advogado Autor).
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07/06/2018 12:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2018 12:19:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS
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07/06/2018 12:19
Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 6.
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03/06/2018 17:36
Mandado
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27/04/2018 13:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO MONITÓRIA para - SANDRA MARIA DE FREITAS - emitido(a) em 27/04/2018
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26/04/2018 14:03
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
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26/04/2018 12:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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26/04/2018 12:03
Tombo em 26/04/2018.
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26/04/2018 10:34
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1329888 - Protocolado(a) em 25-04-2018 às 11:45
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2018
Ultima Atualização
19/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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