26/06/2023 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
26/06/2023 08:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
26/06/2023 08:55

Certifico que a sentença (#320), transitou em julgado em 01/06/2023.
26/06/2023 08:55

Certifico que a sentença (#320), transitou em julgado em 01/06/2023.
26/06/2023 08:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.146,62.
26/06/2023 08:51

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.146,62.
26/06/2023 08:46

Evolução da Classe Processual
26/06/2023 08:46

Evolução da Classe Processual
24/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
24/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
24/06/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
12/06/2023 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/06/2023
12/06/2023 12:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 12/06/2023
12/06/2023 10:48

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA
12/06/2023 10:48

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 01/06/2023 11:26:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA
12/06/2023 10:45

Certifico que a sentença (#320), transitou em julgado em 01/06/2023.
12/06/2023 10:45

Certifico que a sentença (#320), transitou em julgado em 01/06/2023.
01/06/2023 11:26

Em Atos do Juiz.
01/06/2023 11:26

Em Atos do Juiz.
18/05/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/05/2023 09:30

Certifico que faço conclusão dos autos.
18/05/2023 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/05/2023 09:30

Certifico que faço conclusão dos autos.
09/05/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:44:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
09/05/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:44:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
09/05/2023 11:39

Remessa
09/05/2023 11:39

Remessa
09/05/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do DARF.
09/05/2023 11:34

Faço juntada a estes autos do DARF.
25/04/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:04:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
25/04/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:04:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
24/04/2023 08:58

CONTADORIA - MACAPÁ
24/04/2023 08:58

CONTADORIA - MACAPÁ
24/04/2023 08:55

Certifico que remeto os autos a contadoria (#311).
24/04/2023 08:55

Certifico que remeto os autos a contadoria (#311).
11/04/2023 12:40

Em Atos do Juiz. Considerando o bloqueio de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente aos honorários de sucumbência, e em cumprimento à Resolução nº 1257/2018-TJAP, remeter os autos à Contadoria para elaborar os
11/04/2023 12:40

Em Atos do Juiz. Considerando o bloqueio de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), referente aos honorários de sucumbência, e em cumprimento à Resolução nº 1257/2018-TJAP, remeter os autos à Contadoria para elaborar os
22/03/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
22/03/2023 09:16

Em razão da petição retro, torno os autos conclusos.
22/03/2023 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
22/03/2023 09:16

Em razão da petição retro, torno os autos conclusos.
14/03/2023 13:45

Expedição de alvará de levantamento
14/03/2023 13:45

Expedição de alvará de levantamento
06/03/2023 06:34

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/10/2022 00:01:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
06/03/2023 06:34

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/10/2022 00:01:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/03/2023 08:42

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/10/2022 00:01:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/03/2023 08:42

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 11/10/2022 00:01:34 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
15/12/2022 14:05

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.146,62 foi registrada no Banco Central e gerou o ID:072022000029042664
15/12/2022 14:05

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.146,62 foi registrada no Banco Central e gerou o ID:072022000029042664
03/11/2022 09:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio, no valor de R$ 1.146,62 (um mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/8249-57.
03/11/2022 09:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio, no valor de R$ 1.146,62 (um mil e cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) foi registrada no Banco Central com o Número do Protocolo: 20.***.***/8249-57.
11/10/2022 00:01

Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (#301).Assim, sequestrar nas contas da parte ré, via Sisbajud, R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente aos honorários de sucu
11/10/2022 00:01

Em Atos do Juiz. A parte ré não comprovou o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (#301).Assim, sequestrar nas contas da parte ré, via Sisbajud, R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente aos honorários de sucu
27/09/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
27/09/2022 11:41

Decurso de prazo para a parte ré (# 300), em 04/07/2022.
27/09/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
27/09/2022 11:41

Decurso de prazo para a parte ré (# 300), em 04/07/2022.
09/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2022 13:08:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
09/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2022 13:08:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
30/03/2022 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2022 13:08:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
30/03/2022 13:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/03/2022 13:08:07 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
30/03/2022 13:08

Por meio desta INTIMO a parte requerida MUNICIPIO DE MAZAGÃO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor número 49413 (evento 297), sob pena do correspondente sequestro.
30/03/2022 13:08

Por meio desta INTIMO a parte requerida MUNICIPIO DE MAZAGÃO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor número 49413 (evento 297), sob pena do correspondente sequestro.
15/03/2022 14:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49413.
15/03/2022 14:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 49413.
15/03/2022 13:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.
15/03/2022 13:45

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.
21/02/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Dar baixa na Requisição de Pequeno Valor expedida no evento 178, lançando como data do pagamento a data do alvará de levantamento (#229).Após, expedir RPV de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) refer
21/02/2022 12:36

Em Atos do Juiz. Dar baixa na Requisição de Pequeno Valor expedida no evento 178, lançando como data do pagamento a data do alvará de levantamento (#229).Após, expedir RPV de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) refer
21/02/2022 09:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.350,00.
21/02/2022 09:41

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$ 1.350,00.
03/02/2022 12:39

Em razão da reposta do chamado 56824 de ordem #286 em anexo, remeto os autos conclusos.
03/02/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
03/02/2022 12:39

Em razão da reposta do chamado 56824 de ordem #286 em anexo, remeto os autos conclusos.
03/02/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/12/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam resposta do chamado de ordem 286.
10/12/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam resposta do chamado de ordem 286.
29/11/2021 22:30

Reiterar pedido de expedição honorários sucumbenciais em favor dos patronos da Parte Exequente
29/11/2021 22:30

Reiterar pedido de expedição honorários sucumbenciais em favor dos patronos da Parte Exequente
26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
22/11/2021 10:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/11/2021 10:20

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
16/11/2021 12:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
16/11/2021 12:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 12:57:48 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
16/11/2021 12:57

Certifico que em razão de já ter sido expedido RPV anteriormente em nome do Advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, 1648AAP, nos autos do processo 0000597-14.2014.8.03.0003, o sistema obsta a confecção de um novo do referido documento, e que em razão disso, f
16/11/2021 12:57

Certifico que em razão de já ter sido expedido RPV anteriormente em nome do Advogado DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, 1648AAP, nos autos do processo 0000597-14.2014.8.03.0003, o sistema obsta a confecção de um novo do referido documento, e que em razão disso, f
09/11/2021 11:21

Em Atos do Juiz. O prazo para o réu impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações (#283). Assim, expedir a Requisição de Pequeno Valor de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente aos honorários de suc
09/11/2021 11:21

Em Atos do Juiz. O prazo para o réu impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações (#283). Assim, expedir a Requisição de Pequeno Valor de R$ 1.146,62 (mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) referente aos honorários de suc
28/08/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/08/2021 11:31

Decurso de Prazo
28/08/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
28/08/2021 11:31

Decurso de Prazo
18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:33:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:33:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
08/06/2021 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:33:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/06/2021 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:33:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/06/2021 10:33

Certifico que procedo à intimação da fazenda pública municipal para manifestar-se acerca do crédito exequendo apresentado pela parte autora (#286), nos termos do art. 535 do CPC.
08/06/2021 10:33

Certifico que procedo à intimação da fazenda pública municipal para manifestar-se acerca do crédito exequendo apresentado pela parte autora (#286), nos termos do art. 535 do CPC.
26/05/2021 16:44

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho anterior de ordem nº 272, e por conseguinte determino a intimação da fazenda pública municipal para manifestar-se acerca do crédito exequendo apresentado pela parte autora (#286), n
26/05/2021 16:44

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho anterior de ordem nº 272, e por conseguinte determino a intimação da fazenda pública municipal para manifestar-se acerca do crédito exequendo apresentado pela parte autora (#286), n
12/05/2021 09:49

Certifico que torno os autos conclusos face à petição de ordem 276.
12/05/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
12/05/2021 09:49

Certifico que torno os autos conclusos face à petição de ordem 276.
12/05/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
03/05/2021 18:45

Embargos de Declaração - Distinção entre honorários contratuais e sucumbenciais
03/05/2021 18:45

Embargos de Declaração - Distinção entre honorários contratuais e sucumbenciais
29/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
29/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
26/04/2021 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/04/2021 10:22

Intimação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
19/04/2021 15:06

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
19/04/2021 15:06

Notificação (Outras Decisões na data: 07/04/2021 20:26:58 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
07/04/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (#268).O pagamento dos honorários advocatícios já ocorreu nos autos, conforme decisão de ordem 222 e alvará de ordem 229.Intime-se. Cumpra-se o despacho de ordem 247, renove-se o DARF com prazo de vencimento em 60 (sesse
07/04/2021 20:26

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido (#268).O pagamento dos honorários advocatícios já ocorreu nos autos, conforme decisão de ordem 222 e alvará de ordem 229.Intime-se. Cumpra-se o despacho de ordem 247, renove-se o DARF com prazo de vencimento em 60 (sesse
24/03/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
24/03/2021 12:39

Certifico que faço os autos conclusos
24/03/2021 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
24/03/2021 12:39

Certifico que faço os autos conclusos
24/03/2021 12:36

Mudança de Classe Processual
24/03/2021 12:36

Mudança de Classe Processual
15/03/2021 18:29

Cumprimento da obrigação de pagar - Honorários de sucumbência
15/03/2021 18:29

Cumprimento da obrigação de pagar - Honorários de sucumbência
22/02/2021 11:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2021 11:45:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/02/2021 11:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2021 11:45:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 00:11

Intimação

Nº do processo: 0000597-14.2014.8.03.0003 Parte Autora: OSIEL DA SILVA BORGES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICIPIO DE MAZAGÃO Advogado(a): FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 2056AP DESPACHO: Defiro o pedido de ordem 128, assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte Exequente apresentar a planilha e requerer o que entender de direito.

Intime-se.
22/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000597-14.2014.8.03.0003 Parte Autora: OSIEL DA SILVA BORGES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICIPIO DE MAZAGÃO Advogado(a): FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 2056AP DESPACHO: Defiro o pedido de ordem 128, assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte Exequente apresentar a planilha e requerer o que entender de direito.

Intime-se.
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2021 11:45:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/02/2021 10:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2021 11:45:40 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/02/2021 10:48

Despacho (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 10:48

Despacho (05/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
05/02/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 128, assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte Exequente apresentar a planilha e requerer o que entender de direito. Intime-se.
05/02/2021 11:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 128, assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte Exequente apresentar a planilha e requerer o que entender de direito. Intime-se.
26/01/2021 10:39

Certifico que, em face da juntada na ordem 258, faço os autos conclusos
26/01/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
26/01/2021 10:39

Certifico que, em face da juntada na ordem 258, faço os autos conclusos
26/01/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/12/2020 08:06

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
17/12/2020 08:06

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
14/12/2020 22:50

Honorários contratuais já foram sacados - Requer prazo para dar prosseguimento ao feito
14/12/2020 22:50

Honorários contratuais já foram sacados - Requer prazo para dar prosseguimento ao feito
31/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
31/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
26/10/2020 08:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/10/2020 08:59

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/10/2020 01:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
21/10/2020 01:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2020 15:42:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
30/09/2020 15:42

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão confeccionada pela Contadoria (evento #251), notifico as partes interessadas, para requererem o que entenderem pertinente em 5 (cinco) dias.
30/09/2020 15:42

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão confeccionada pela Contadoria (evento #251), notifico as partes interessadas, para requererem o que entenderem pertinente em 5 (cinco) dias.
25/09/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/09/2020 14:52

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 14:51:30, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
25/09/2020 08:52

Remessa
25/09/2020 08:52

Remessa
25/09/2020 08:50

Certifico que deverá ser informado o número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que SE já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante); Se PJ, informar se a PJ é optante do SIMPLES, bem como conta bancária de titulari
25/09/2020 08:50

Certifico que deverá ser informado o número do CPF e PIS/NIT/PASEP do beneficiário, além de que SE já recolhe a Previdência em alguma outra fonte pagadora (com comprovante); Se PJ, informar se a PJ é optante do SIMPLES, bem como conta bancária de titulari
25/08/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:08:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
25/08/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:08:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
25/08/2020 08:22

CONTADORIA - MACAPÁ
25/08/2020 08:22

CONTADORIA - MACAPÁ
25/08/2020 08:21

Certifico que encaminho o processo à Contadoria, em razão do despacho judicial de ordem 247.
25/08/2020 08:21

Certifico que encaminho o processo à Contadoria, em razão do despacho judicial de ordem 247.
18/08/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Diante da juntada (#244), renove-se o DARF emitido nos autos (#213).Após, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil requisitando o recolhimento do valor por intermédio da conta judicial criada no processo (#224), com posterior resposta ao ju
18/08/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Diante da juntada (#244), renove-se o DARF emitido nos autos (#213).Após, reitere-se o ofício ao Banco do Brasil requisitando o recolhimento do valor por intermédio da conta judicial criada no processo (#224), com posterior resposta ao ju
06/08/2020 11:11

Ordem 244, conclusos.
06/08/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
06/08/2020 11:11

Ordem 244, conclusos.
06/08/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
30/07/2020 11:25

Faço juntada a estes autos do Of. 372/2020-BB, o qual presta informações requisitadas por este Juízo.
30/07/2020 11:25

Faço juntada a estes autos do Of. 372/2020-BB, o qual presta informações requisitadas por este Juízo.
02/07/2020 15:51

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020697-83.2020.8.03.0001 com finalidade: PROTOCOLAR OFÍCIO.
02/07/2020 15:51

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0020697-83.2020.8.03.0001 com finalidade: PROTOCOLAR OFÍCIO.
02/07/2020 12:19

Certifico que, os presentes autos aguardam distribuição de carta precatória.
02/07/2020 12:19

Certifico que, os presentes autos aguardam distribuição de carta precatória.
01/07/2020 21:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/07/2020
01/07/2020 21:45

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 01/07/2020
01/07/2020 14:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
01/07/2020 14:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
15/06/2020 13:38

Nº: 3623613, DIVERSOS para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/06/2020
15/06/2020 13:38

Nº: 3623613, DIVERSOS para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 15/06/2020
15/06/2020 08:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
15/06/2020 08:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
19/05/2020 13:58

Certifico que aguarda a resposta do ofício nº : 3527817, tendo em vista que os correios não estão funcionando.
19/05/2020 13:58

Certifico que aguarda a resposta do ofício nº : 3527817, tendo em vista que os correios não estão funcionando.
28/02/2020 14:37

Aguardando o protocolo do Nº: 3527817 (#234), encaminhado pelo motorista do Fórum em 14/02/2020.
28/02/2020 14:37

Aguardando o protocolo do Nº: 3527817 (#234), encaminhado pelo motorista do Fórum em 14/02/2020.
12/12/2019 14:15

Certifico que o ofício # 234 será encaminhado pelo motorista do Fórum, nesta data.
12/12/2019 14:15

Certifico que o ofício # 234 será encaminhado pelo motorista do Fórum, nesta data.
10/12/2019 08:31

Nº: 3527817, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/12/2019
10/12/2019 08:31

Nº: 3527817, Senhor(a), para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 09/12/2019
08/11/2019 16:45

Certifico que estes autos aguardam resposta do Ofício de ordem #228
08/11/2019 16:45

Certifico que estes autos aguardam resposta do Ofício de ordem #228
23/10/2019 16:58

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3432903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL )
23/10/2019 16:58

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3432903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL )
10/10/2019 18:21

Certifico que estes autos aguardam comprovante de entrega e/ou resposta do Ofício de mov. # 228, encaminhado via motorista.
10/10/2019 18:21

Certifico que estes autos aguardam comprovante de entrega e/ou resposta do Ofício de mov. # 228, encaminhado via motorista.
04/09/2019 15:54

Certifico que o ofício mov.228 foi encaminhado na data de hoje.
04/09/2019 15:54

Certifico que o ofício mov.228 foi encaminhado na data de hoje.
30/08/2019 09:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2019
30/08/2019 09:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2019
30/08/2019 09:11

Nº: 3432903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/08/2019
30/08/2019 09:11

Nº: 3432903, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 29/08/2019
22/08/2019 09:19

Certifico que o comprovante do bloqueio solicitado no mov. 224, pode ser acessado através de pesquisa ao ID, motivo pelo qual remeto os autos a SU.
22/08/2019 09:19

Certifico que o comprovante do bloqueio solicitado no mov. 224, pode ser acessado através de pesquisa ao ID, motivo pelo qual remeto os autos a SU.
21/08/2019 17:32

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para juntada do comprovante do bloqueio solicitado no mv. 224.
21/08/2019 17:32

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para juntada do comprovante do bloqueio solicitado no mv. 224.
14/08/2019 08:47

Certifico que em razão da solicitação de transferência do valor bloqueado, mov. 224, remeto os autos a SU.
14/08/2019 08:47

Certifico que em razão da solicitação de transferência do valor bloqueado, mov. 224, remeto os autos a SU.
14/08/2019 08:45

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$1.350,00, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/2009-60. ID:072019000011068282.
14/08/2019 08:45

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$1.350,00, foi registrada no Banco Central com o protocolo nº20.***.***/2009-60. ID:072019000011068282.
09/08/2019 18:19

Certifico que remeto ao Gabinete para a transferência de valores.
09/08/2019 18:19

Certifico que remeto ao Gabinete para a transferência de valores.
05/08/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado (ordem 203) para conta judicial. Expeça-se alvará de levantamento em nome sociedade de advogados, no valor de R$ 1.329,75, conforme certidão de ordem 213. Ademais, oficie-se ao banco destinatário da transf
05/08/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Transfira-se o valor bloqueado (ordem 203) para conta judicial. Expeça-se alvará de levantamento em nome sociedade de advogados, no valor de R$ 1.329,75, conforme certidão de ordem 213. Ademais, oficie-se ao banco destinatário da transf
20/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
20/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
19/07/2019 17:28

Protocolo Nº 16283186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição de alvará.
19/07/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
19/07/2019 17:28

Protocolo Nº 16283186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição de alvará.
19/07/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
12/07/2019 09:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
12/07/2019 09:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/07/2019 19:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
10/07/2019 19:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/07/2019 19:32:36 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
10/07/2019 19:32

Em razão dos cálculos apresentados no movimentos de ordem 213, INTIMO as partes para requerem o que enteder direito no prazo de 05 dias.
10/07/2019 19:32

Em razão dos cálculos apresentados no movimentos de ordem 213, INTIMO as partes para requerem o que enteder direito no prazo de 05 dias.
04/07/2019 17:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 17:14:23, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
04/07/2019 17:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 17:14:23, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
04/07/2019 15:04

Remessa
04/07/2019 15:04

Remessa
04/07/2019 15:03

Sobre os Honorários de PJ Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.350,00 (mov. 208), em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (Wagner Advocacia), e está sujeito à retenção de
04/07/2019 15:03

Sobre os Honorários de PJ Sobre os Honorários (Patrono), quer Contratuais (quando destacados), quer Sucumbenciais, o valor a ser pago é de R$ 1.350,00 (mov. 208), em favor da Pessoa Jurídica do Escritório (Wagner Advocacia), e está sujeito à retenção de
03/07/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:34:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
03/07/2019 07:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 07:34:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
01/07/2019 22:43

CONTADORIA - MACAPÁ
01/07/2019 22:43

CONTADORIA - MACAPÁ
25/06/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Em razão do Provimento nº 0350/2018-CGJ, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor devido a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se o caso, em razão do valor bloqueado referente aos honorários de sucu
25/06/2019 11:21

Em Atos do Juiz. Em razão do Provimento nº 0350/2018-CGJ, encaminhem-se os autos à Contadoria para apuração do valor devido a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, se o caso, em razão do valor bloqueado referente aos honorários de sucu
06/06/2019 14:18

Protocolo Nº 16004794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Necessária expedição de alvará.
06/06/2019 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
06/06/2019 14:18

Protocolo Nº 16004794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Necessária expedição de alvará.
06/06/2019 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
24/05/2019 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:01:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
24/05/2019 08:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:01:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/05/2019 18:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:01:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/05/2019 18:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 18:01:15 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/05/2019 18:01

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado do bacenjud na ordem 204
21/05/2019 18:01

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado do bacenjud na ordem 204
13/05/2019 10:59

Certifico que remeto os autos a SU para os encaminhamentos necessários, considerando o teor da certidão, mov. 203.
13/05/2019 10:59

Certifico que remeto os autos a SU para os encaminhamentos necessários, considerando o teor da certidão, mov. 203.
13/05/2019 10:58

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$1.350,00, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Protocolo: 20.***.***/2009-60, referente ao mov. 185. Que em face da existência do bloqueio mencionado foi cancelada a solicitação de bloqueio, mov. 202,
13/05/2019 10:58

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$1.350,00, pertencente a parte devedora pelo BACENJUD. Protocolo: 20.***.***/2009-60, referente ao mov. 185. Que em face da existência do bloqueio mencionado foi cancelada a solicitação de bloqueio, mov. 202,
13/05/2019 09:17

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8939-15.
13/05/2019 09:17

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8939-15.
08/05/2019 19:37

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao BACENJUD.
08/05/2019 19:37

Certifico remessa dos autos ao Gabinete para providencias junto ao BACENJUD.
02/05/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se a penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacenjud, para satisfação do RPV de ordem 178, conforme contas bancárias indicadas na petição de ordem 186.
02/05/2019 09:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se a penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacenjud, para satisfação do RPV de ordem 178, conforme contas bancárias indicadas na petição de ordem 186.
16/04/2019 16:49

Decurso de Prazo: 15/04/2019
16/04/2019 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
16/04/2019 16:49

Decurso de Prazo: 15/04/2019
16/04/2019 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
07/04/2019 13:27

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de M
07/04/2019 13:27

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de M
01/03/2019 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/02/2019
01/03/2019 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/02/2019
23/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
23/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (Advogado Réu).
13/02/2019 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
13/02/2019 14:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 12:32:16 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
08/02/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Considerando a origem do montante bloqueado em conta da parte requerida, determino, por cautela, a intimação pessoal do Executado, na pessoa de seu procurador ou prefeito, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios no valor
08/02/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Considerando a origem do montante bloqueado em conta da parte requerida, determino, por cautela, a intimação pessoal do Executado, na pessoa de seu procurador ou prefeito, para que efetue o pagamento dos honorários advocatícios no valor
01/02/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
01/02/2019 09:55

Protocolo Nº 15213056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao chamamento de ordem.
01/02/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
01/02/2019 09:55

Protocolo Nº 15213056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ao chamamento de ordem.
11/01/2019 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
11/01/2019 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
07/01/2019 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
07/01/2019 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2018 12:37:31 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
17/12/2018 12:37

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 186, manifeste-se o autor em 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para decisão.
17/12/2018 12:37

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de ordem 186, manifeste-se o autor em 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos para decisão.
07/12/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
07/12/2018 11:26

Protocolo Nº 14972121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO A ORDEM
07/12/2018 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
07/12/2018 11:26

Protocolo Nº 14972121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO A ORDEM
05/12/2018 13:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2009-60.
05/12/2018 13:00

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2009-60.
28/11/2018 09:34

Certifico que os autos seguem para pesquisa e bloqueio pelo Bacenjud.
28/11/2018 09:34

Certifico que os autos seguem para pesquisa e bloqueio pelo Bacenjud.
26/11/2018 11:04

Em Atos do Juiz. Verificado o decurso do prazo de 02 meses sem que a Fazenda Pública tenha atendido à requisição judicial, proceda-se ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacen
26/11/2018 11:04

Em Atos do Juiz. Verificado o decurso do prazo de 02 meses sem que a Fazenda Pública tenha atendido à requisição judicial, proceda-se ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo sistema bacen
23/11/2018 16:49

Protocolo Nº 14881883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio dos valores diante do decurso de prazo para pagamento voluntário.
23/11/2018 16:49

Protocolo Nº 14881883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio dos valores diante do decurso de prazo para pagamento voluntário.
14/11/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/11/2018 10:21

Decurso de Prazo, em 13/11/2018.
14/11/2018 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/11/2018 10:21

Decurso de Prazo, em 13/11/2018.
01/09/2018 15:22

Faço juntada a estes autos da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000131, protocolada em 09/08/2018
01/09/2018 15:22

Faço juntada a estes autos da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000131, protocolada em 09/08/2018
01/08/2018 09:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000131.
01/08/2018 09:25

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 700000131.
26/07/2018 14:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
26/07/2018 14:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
23/07/2018 16:36

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento. Expeça-se RPV.
23/07/2018 16:36

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento. Expeça-se RPV.
11/06/2018 16:10

Protocolo Nº 13875127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desarquivamento - Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos honorários contratuais.
11/06/2018 16:10

Protocolo Nº 13875127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desarquivamento - Expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) dos honorários contratuais.
20/12/2017 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 262.
20/12/2017 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 262.
18/12/2017 14:25

Certifico que a sentença (ordem 172) transitou em julgado em 11/12/2017.
18/12/2017 14:25

Certifico que a sentença (ordem 172) transitou em julgado em 11/12/2017.
11/12/2017 10:14

Em audiência
11/12/2017 10:14

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 11/12/2017 às '10:14'h
11/12/2017 10:14

Em audiência
11/12/2017 10:14

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 11/12/2017 às '10:14'h
11/12/2017 10:12

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 11/12/2017 às 10:31h
11/12/2017 10:12

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 11/12/2017 às 10:31h
11/12/2017 10:11

Certifico que em razão do erro material consignado no termo de audiência, o MM Juiz determinou o Cancelamento dos movimentos de ordem 166 e 167, abrindo nova audiência para fins de regularização.
11/12/2017 10:11

Certifico que em razão do erro material consignado no termo de audiência, o MM Juiz determinou o Cancelamento dos movimentos de ordem 166 e 167, abrindo nova audiência para fins de regularização.
11/12/2017 10:10

Certifico que o movimento de ordem nº 166 foi salvo indevidamente.
11/12/2017 10:10

Certifico que o movimento de ordem nº 166 foi salvo indevidamente.
11/12/2017 09:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 11/12/2017 às '09:59'h
11/12/2017 09:59

Em audiência
11/12/2017 09:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 168.* SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 11/12/2017 às '09:59'h
11/12/2017 09:59

Em audiência
09/11/2017 19:38

Mandado
09/11/2017 19:38

Mandado
05/11/2017 17:51

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de M
05/11/2017 17:51

Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa de seu Procurador Municipal Dr º FLAVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de M
31/10/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/12/2017 09:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2017 em 31/10/2017.
31/10/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/12/2017 09:10 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2017 em 31/10/2017.
30/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000199/2017
30/10/2017 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000199/2017
30/10/2017 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 30/10/2017
30/10/2017 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 30/10/2017
30/10/2017 10:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - OSIEL DA SILVA BORGES - emitido(a) em 30/10/2017
30/10/2017 10:40

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - OSIEL DA SILVA BORGES - emitido(a) em 30/10/2017
30/10/2017 09:15

Agendamento de audiência (11/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2017
30/10/2017 09:15

Agendamento de audiência (11/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2017
30/10/2017 09:10

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 11/12/2017 às 09:10h
30/10/2017 09:10

SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 11/12/2017 às 09:10h
24/10/2017 15:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (ordem 155). Agende-se audiência de conciliação, bem como se observe a mesma data nos demais processos indicados na referida petição.
24/10/2017 15:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (ordem 155). Agende-se audiência de conciliação, bem como se observe a mesma data nos demais processos indicados na referida petição.
21/10/2017 12:03

Protocolo Nº 12748806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requer a designação de audiência de conciliação
21/10/2017 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
21/10/2017 12:03

Protocolo Nº 12748806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Requer a designação de audiência de conciliação
21/10/2017 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
16/10/2017 10:49

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido em 12/09/2017.
16/10/2017 10:49

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento do MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido em 12/09/2017.
12/09/2017 11:34

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 12/09/2017
12/09/2017 11:34

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 12/09/2017
22/08/2017 10:54

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado expedido.
22/08/2017 10:54

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado expedido.
17/08/2017 17:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o ente requerido para que se manifeste sobre a proposta de acordo constante da petição de ordem 149, no prazo de 10 (dez) dias.
17/08/2017 17:41

Em Atos do Juiz. Intime-se o ente requerido para que se manifeste sobre a proposta de acordo constante da petição de ordem 149, no prazo de 10 (dez) dias.
02/08/2017 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
02/08/2017 17:09

Protocolo Nº 12330093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Proposta de acordo para pagamento do crédito principal - Requer intimação do Município de Mazagão
02/08/2017 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
02/08/2017 17:09

Protocolo Nº 12330093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Proposta de acordo para pagamento do crédito principal - Requer intimação do Município de Mazagão
21/07/2017 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2017 14:26:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/07/2017 10:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2017 14:26:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/07/2017 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2017 14:26:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/07/2017 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2017 14:26:45 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
10/07/2017 14:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora.
10/07/2017 14:26

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora.
27/06/2017 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
27/06/2017 09:12

Decurso de Prazo, em 26/06/2017, para manifestação da parte ré.
27/06/2017 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
27/06/2017 09:12

Decurso de Prazo, em 26/06/2017, para manifestação da parte ré.
14/05/2017 21:17

Realizei a diligência e efetuei a intimação da parte ré MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, na pessoa de seu Procurador Municipal que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 04
14/05/2017 21:17

Realizei a diligência e efetuei a intimação da parte ré MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, na pessoa de seu Procurador Municipal que, após ciente do inteiro teor deste, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 04
09/05/2017 08:16

Certifico que as partes ficaram cientes do teor do r. despacho proferido nos autos (ordem 137).
09/05/2017 08:16

Certifico que as partes ficaram cientes do teor do r. despacho proferido nos autos (ordem 137).
30/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu). Ciiência
30/04/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO (Advogado Réu). Ciiência
24/04/2017 10:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ciiência
24/04/2017 10:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Ciiência
20/04/2017 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 20/04/2017
20/04/2017 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 20/04/2017
20/04/2017 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO
20/04/2017 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2017 18:35:48 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Advogado Réu: MOACY WILLIAM GEMAQUE BARRETO
11/04/2017 18:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Mazagão para cumprir a obrigação de fazer estabelecida na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, no sentido de proceder à implementação do adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) no venci
11/04/2017 18:35

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Mazagão para cumprir a obrigação de fazer estabelecida na sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, no sentido de proceder à implementação do adicional de periculosidade no percentual de 10% (dez por cento) no venci
31/03/2017 11:20

Certifico que em razão da petição de ordem 133, remeto este processo concluso para deliberação.
31/03/2017 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
31/03/2017 11:20

Certifico que em razão da petição de ordem 133, remeto este processo concluso para deliberação.
31/03/2017 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
30/03/2017 17:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita). A requerimento da parte autora.
30/03/2017 17:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita). A requerimento da parte autora.
24/03/2017 18:04

Protocolo Nº 11659596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação do Adicional de Periculosidade
24/03/2017 18:04

Protocolo Nº 11659596 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença da Obrigação de Fazer - Implementação do Adicional de Periculosidade
26/01/2017 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 245.
26/01/2017 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 245.
26/01/2017 11:06

Decurso de Prazo para a parte autora.
26/01/2017 11:06

Decurso de Prazo para a parte autora.
22/11/2016 09:15

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.
22/11/2016 09:15

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.
18/11/2016 09:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.
18/11/2016 09:59

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos independente de nova conclusão.
14/11/2016 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/11/2016 07:59

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
14/11/2016 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/11/2016 07:59

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
10/11/2016 08:34

VARA UNICA DE MAZAGAO
10/11/2016 08:34

VARA UNICA DE MAZAGAO
10/11/2016 07:59

Certifico que o Acórdão de ordem 121 transitou em julgado em 09/11/2016.
10/11/2016 07:59

Certifico que o Acórdão de ordem 121 transitou em julgado em 09/11/2016.
26/10/2016 08:16

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 933ª Sessão Ordinária realizada em 25.10.2016, cujo resultado foi o seguinte: " Recurso não conhecido".
26/10/2016 08:16

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 933ª Sessão Ordinária realizada em 25.10.2016, cujo resultado foi o seguinte: " Recurso não conhecido".
26/10/2016 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 08:08:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03
26/10/2016 08:08

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2016, às 08:08:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03
25/10/2016 12:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/10/2016 12:42

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/10/2016 10:01

Em Atos do Magistrado.
25/10/2016 10:01

Em Atos do Magistrado.
21/10/2016 11:22

Protocolo Nº 10991856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO DESPROVIMENTO DO RECURSO E QUE SEJA ARBITRADO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
21/10/2016 11:22

Protocolo Nº 10991856 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO REQUERENDO DESPROVIMENTO DO RECURSO E QUE SEJA ARBITRADO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
20/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
20/10/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/10/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2016 em 20/10/2016.
19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
19/10/2016 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000193/2016
19/10/2016 08:40

Pauta de Julgamento (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2016
19/10/2016 08:40

Pauta de Julgamento (25/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2016
19/10/2016 08:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 933, DO DIA 25/10/2016, às 08:00 HORAS
19/10/2016 08:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 933, DO DIA 25/10/2016, às 08:00 HORAS
18/10/2016 09:36

Conclusão
18/10/2016 09:36

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 09:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/10/2016 09:36

Conclusão
18/10/2016 09:36

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2016, às 09:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/10/2016 08:20

GABINETE RECURSAL 03
17/10/2016 08:20

GABINETE RECURSAL 03
17/10/2016 08:20

Certifico que face o contido evento 111, ao relator.
17/10/2016 08:20

Certifico que face o contido evento 111, ao relator.
17/10/2016 08:19

Decurso de Prazo
17/10/2016 08:19

Decurso de Prazo
04/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2016 em 04/10/2016.
04/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2016 em 04/10/2016.
03/10/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2016
03/10/2016 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2016
03/10/2016 09:48

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
03/10/2016 09:48

Despacho (30/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016
03/10/2016 09:47

Certifico que a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual, finalizo os eventos em abertos em razão de tarefas cumprida.
03/10/2016 09:47

Certifico que a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual, finalizo os eventos em abertos em razão de tarefas cumprida.
03/10/2016 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2016, às 08:00:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03
03/10/2016 08:00

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2016, às 08:00:12, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03
30/09/2016 12:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/09/2016 12:03

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/09/2016 11:42

Em Atos do Magistrado. Vistos, etc. Depreende-se dos autos que o advogado subscritor do recurso não pertence ao quadro de Procuradores Municipais do ente público requerido, estando estes últimos dispensados de apresentar o respectivo instrumento de m
30/09/2016 11:42

Em Atos do Magistrado. Vistos, etc. Depreende-se dos autos que o advogado subscritor do recurso não pertence ao quadro de Procuradores Municipais do ente público requerido, estando estes últimos dispensados de apresentar o respectivo instrumento de m
19/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2016 em 19/08/2016.
19/08/2016 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/08/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2016 em 19/08/2016.
18/08/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2016
18/08/2016 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000152/2016
18/08/2016 13:37

Pauta de Julgamento (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2016
18/08/2016 13:37

Pauta de Julgamento (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2016
18/08/2016 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 917, DO DIA 25/08/2016, às 08:00 HORAS
18/08/2016 13:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 917, DO DIA 25/08/2016, às 08:00 HORAS
09/08/2016 13:10

Conclusão
09/08/2016 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 13:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
09/08/2016 13:10

Conclusão
09/08/2016 13:10

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 13:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/08/2016 09:23

GABINETE RECURSAL 03
04/08/2016 09:23

GABINETE RECURSAL 03
04/08/2016 07:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE MAZAGÃO. Recorrido: OSIEL DA SILVA BORGES.
04/08/2016 07:50

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MUNICIPIO DE MAZAGÃO. Recorrido: OSIEL DA SILVA BORGES.
04/08/2016 07:49

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03. Magistrado impedido no sorteio da distribuição: EDUARDO FREIRE CONTRERAS(Portaria 47392/2016) - Protocolo Nº 004677/2016 - Prot
04/08/2016 07:49

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03. Magistrado impedido no sorteio da distribuição: EDUARDO FREIRE CONTRERAS(Portaria 47392/2016) - Protocolo Nº 004677/2016 - Prot
04/08/2016 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
04/08/2016 07:48

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2016, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO
01/08/2016 12:14

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/08/2016 12:14

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/08/2016 11:15

Ofício Nº: 001004/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CELSO PINTO FARIA JÚNIOR - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/08/2016
01/08/2016 11:15

Ofício Nº: 001004/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( CELSO PINTO FARIA JÚNIOR - Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/08/2016
01/08/2016 08:52

Em Atos do Juiz. Ante a interposição do recurso de apelação e tendo a parte contrária apresentado as contrarazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
01/08/2016 08:52

Em Atos do Juiz. Ante a interposição do recurso de apelação e tendo a parte contrária apresentado as contrarazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
26/07/2016 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
26/07/2016 18:01

Protocolo Nº 10521465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
26/07/2016 18:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
26/07/2016 18:01

Protocolo Nº 10521465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES
15/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.
15/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2016 em 15/07/2016.
14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016
14/07/2016 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000129/2016
14/07/2016 12:35

Rotinas processuais (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016
14/07/2016 12:35

Rotinas processuais (14/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2016
14/07/2016 12:35

Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, intimo a parte contrária para apresentar as contrarrazões.
14/07/2016 12:35

Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, intimo a parte contrária para apresentar as contrarrazões.
13/07/2016 20:12

Protocolo Nº 10467019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO
13/07/2016 20:12

Protocolo Nº 10467019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO
13/07/2016 20:11

Protocolo Nº 10467018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
13/07/2016 20:11

Protocolo Nº 10467018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
30/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2016 em 30/06/2016.
30/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2016 em 30/06/2016.
29/06/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000118/2016
29/06/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000118/2016
29/06/2016 10:07

Sentença (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016
29/06/2016 10:07

Sentença (22/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016
29/06/2016 09:43

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.
29/06/2016 09:43

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.
22/06/2016 13:27

Em Atos do Juiz.
22/06/2016 13:27

Em Atos do Juiz.
17/06/2016 08:34

Decurso de Prazo, em 08/06/2016.
17/06/2016 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/06/2016 08:34

Decurso de Prazo, em 08/06/2016.
17/06/2016 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
01/06/2016 10:55

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO à fl 84 emitido(a) em 13/05/2016. Com diligência positiva.
01/06/2016 10:55

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO à fl 84 emitido(a) em 13/05/2016. Com diligência positiva.
20/05/2016 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
20/05/2016 14:45

Protocolo Nº 10195979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/05/2016 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
20/05/2016 14:45

Protocolo Nº 10195979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/05/2016 09:01

Certifico que a presente certidão foi expedida para fins de regularização do histórico processual.
17/05/2016 09:01

Certifico que a presente certidão foi expedida para fins de regularização do histórico processual.
17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.
17/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.
16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016
16/05/2016 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2016
13/05/2016 14:09

Protocolo Nº 10159775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 14:09

Protocolo Nº 10159775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 14:07

Protocolo Nº 10159764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 14:07

Protocolo Nº 10159764 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 14:04

Protocolo Nº 10159752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 14:04

Protocolo Nº 10159752 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .
13/05/2016 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 13/05/2016
13/05/2016 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 13/05/2016
13/05/2016 11:11

Sentença (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016
13/05/2016 11:11

Sentença (06/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2016
06/05/2016 11:01

Em Atos do Juiz.
06/05/2016 11:01

Em Atos do Juiz.
26/04/2016 13:14

Decurso de Prazo, em 25/04/2016, para a parte requerida.
26/04/2016 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
26/04/2016 13:14

Decurso de Prazo, em 25/04/2016, para a parte requerida.
26/04/2016 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.
18/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2016 em 18/04/2016.
15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016
15/04/2016 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000068/2016
14/04/2016 13:15

Despacho (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016
14/04/2016 13:15

Despacho (14/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2016
14/04/2016 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o Municipio de Mazagão para manifestar-se sobre os ED opostos em face da possibilidade de concessão de efeitos infringentes.
14/04/2016 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o Municipio de Mazagão para manifestar-se sobre os ED opostos em face da possibilidade de concessão de efeitos infringentes.
28/03/2016 16:56

Conclusão
28/03/2016 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
28/03/2016 16:56

Conclusão
28/03/2016 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
21/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.
21/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2016 em 21/03/2016.
18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016
18/03/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000051/2016
18/03/2016 12:51

Sentença (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016
18/03/2016 12:51

Sentença (17/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2016
18/03/2016 12:50

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.
18/03/2016 12:50

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos.
18/03/2016 12:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 67-81, onde o advogado REQUERER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSTO E SUBSTABELECIMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO. - Protocolo Nº 000527/2016 - Protocolado(a) em 18/03/2016 às 12:16:14
18/03/2016 12:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 67-81, onde o advogado REQUERER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO, CARTA DE PREPOSTO E SUBSTABELECIMENTO AOS AUTOS DO PROCESSO. - Protocolo Nº 000527/2016 - Protocolado(a) em 18/03/2016 às 12:16:14
17/03/2016 17:24

Em Atos do Magistrado. OSIEL DA SILVA BORGES, por meio de advogado particular, ajuizou acao em face do MUNICIPIO DE MAZAGAO, ao argumento de que e servidor publico dos quadros do requerido exercendo a funcao de vigia. Assinala que exerce suas funcoes em e
17/03/2016 17:24

Em Atos do Magistrado. OSIEL DA SILVA BORGES, por meio de advogado particular, ajuizou acao em face do MUNICIPIO DE MAZAGAO, ao argumento de que e servidor publico dos quadros do requerido exercendo a funcao de vigia. Assinala que exerce suas funcoes em e
04/03/2016 09:55

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2016 às '09:55'h
04/03/2016 09:55

Em audiência
04/03/2016 09:55

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2016 às '09:55'h
04/03/2016 09:55

Em audiência
04/02/2016 09:33

Faço juntada a estes autos do LAUDO MÉDICO DA PERÍCIA GRUPO DE VIGIAS - PERICULOSIDADE às fls. 62-64.
04/02/2016 09:33

Faço juntada a estes autos do LAUDO MÉDICO DA PERÍCIA GRUPO DE VIGIAS - PERICULOSIDADE às fls. 62-64.
02/02/2016 12:02

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO, à fl. 61 - emitido(a) em 26/01/2016, com diligência positiva.
02/02/2016 12:02

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO, à fl. 61 - emitido(a) em 26/01/2016, com diligência positiva.
29/01/2016 08:46

Certifico que a carta precatória expedida nos autos foi encaminhada por malote digital ao Cartório Distribuidor de Santana, Código de rastreabilidade: 8032016294415.
29/01/2016 08:46

Certifico que a carta precatória expedida nos autos foi encaminhada por malote digital ao Cartório Distribuidor de Santana, Código de rastreabilidade: 8032016294415.
29/01/2016 08:40

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000006/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 07/01/2016, protocolado em 25/01/2016.
29/01/2016 08:40

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000006/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 07/01/2016, protocolado em 25/01/2016.
28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
28/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/03/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
28/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/03/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.
27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016
26/01/2016 11:15

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OSIEL DA SILVA BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/01/2016
26/01/2016 11:15

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - OSIEL DA SILVA BORGES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/01/2016
26/01/2016 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 26/01/2016
26/01/2016 11:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 26/01/2016
26/01/2016 11:12

Agendamento de audiência (04/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2016
26/01/2016 11:12

Agendamento de audiência (04/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2016
26/01/2016 11:12

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2016 às 08:00h
26/01/2016 11:12

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2016 às 08:00h
26/01/2016 11:11

Rotinas processuais (26/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2016
26/01/2016 11:11

Rotinas processuais (26/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2016
26/01/2016 11:10

Certifico que por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Saloé Ferreira da Silva, foram designados os dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, para a realização de perícia no local de trabalho da parte autora.
26/01/2016 11:10

Certifico que por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Saloé Ferreira da Silva, foram designados os dias 02 e 03 de fevereiro de 2016, para a realização de perícia no local de trabalho da parte autora.
07/01/2016 13:27

Ofício Nº: 000006/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 07/01/2016
07/01/2016 13:27

Ofício Nº: 000006/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 07/01/2016
07/01/2016 11:39

Certifico que em razão do r. despacho proferido no processo nº0000621-42.2014.8.03.0003.0003 ( teor: Considerando a informação, extrajudicial, de que houve mudança de pasta da Secretaria de Saúde do Município, determino, pela derradeira vez, que o expedie
07/01/2016 11:39

Certifico que em razão do r. despacho proferido no processo nº0000621-42.2014.8.03.0003.0003 ( teor: Considerando a informação, extrajudicial, de que houve mudança de pasta da Secretaria de Saúde do Município, determino, pela derradeira vez, que o expedie
04/11/2015 11:29

Certifico que, nesta data, promovo a referida certidão somente para regularizar o andamento do histórico do sistema.
04/11/2015 11:29

Certifico que, nesta data, promovo a referida certidão somente para regularizar o andamento do histórico do sistema.
04/11/2015 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001413/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 06/10/2015 às fls. 59, tendo sido recebido em 19/10/2015.
04/11/2015 11:27

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001413/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 06/10/2015 às fls. 59, tendo sido recebido em 19/10/2015.
06/10/2015 13:41

Ofício Nº: 001413/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 13:41

Ofício Nº: 001413/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 06/10/2015
06/10/2015 10:06

Nos termos do art. 25, da Portaria nº 01/2013 – GAB/MZG, procedo a renovação de ofício de requisição, visto que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido.
06/10/2015 10:06

Nos termos do art. 25, da Portaria nº 01/2013 – GAB/MZG, procedo a renovação de ofício de requisição, visto que a resposta não foi encaminhada no prazo estabelecido.
01/09/2015 08:52

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001058/2015, expedido a Secretaria de Saúde do Município, protocolado em 26/08/2015.
01/09/2015 08:52

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 001058/2015, expedido a Secretaria de Saúde do Município, protocolado em 26/08/2015.
14/08/2015 10:59

Ofício Nº: 001058/2015 - Informação para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 10:59

Ofício Nº: 001058/2015 - Informação para - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAZAGÃO/AP ( SECRETÁRIO DE SAÚDE ) - emitido(a) em 14/08/2015
14/08/2015 10:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada dos quesitos e da relação dos postos nos quais a perícia deve ser realizada, bem como dos documentos e DVD para a comprovação do direito pleiteado à exordial. - Protocolo Nº
14/08/2015 10:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, em que requer a juntada dos quesitos e da relação dos postos nos quais a perícia deve ser realizada, bem como dos documentos e DVD para a comprovação do direito pleiteado à exordial. - Protocolo Nº
14/08/2015 10:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos correios, referente a carta de intimação para a parte autora.
14/08/2015 10:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega dos correios, referente a carta de intimação para a parte autora.
26/06/2015 10:21

Em audiência
26/06/2015 10:21

Conciliação realizada em 26/06/2015 às '10:21'h
26/06/2015 10:21

Em audiência
26/06/2015 10:21

Conciliação realizada em 26/06/2015 às '10:21'h
26/05/2015 10:39

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação para a parte requerida, cumprido, finalizando a audiência do dia 26/06/2015.
26/05/2015 10:39

Faço juntada a estes autos do Mandado de Intimação para a parte requerida, cumprido, finalizando a audiência do dia 26/06/2015.
14/05/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/06/2015 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2015 em 14/05/2015.
14/05/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/06/2015 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2015 em 14/05/2015.
13/05/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000083/2015
13/05/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000083/2015
12/05/2015 08:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - OSIEL DA SILVA BORGES - emitido(a) em 11/05/2015
12/05/2015 08:33

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - OSIEL DA SILVA BORGES - emitido(a) em 11/05/2015
12/05/2015 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 11/05/2015
12/05/2015 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 11/05/2015
11/05/2015 13:52

Agendamento de audiência (26/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2015
11/05/2015 13:52

Agendamento de audiência (26/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2015
11/05/2015 13:52

Conciliação agendada para 26/06/2015 às 08:30h
11/05/2015 13:52

Conciliação agendada para 26/06/2015 às 08:30h
06/05/2015 16:05

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.
06/05/2015 16:05

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.
03/01/2015 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
03/01/2015 11:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 32-37. RESPOSTA A CONTESTAÇÃO,requerendo a parte requerente o seguimento do feito em seus ulteriores termos, para que ao final sejam julgados totalmente procedentes os pedidos postulados na inicial. - Pr
03/01/2015 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
03/01/2015 11:21

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 32-37. RESPOSTA A CONTESTAÇÃO,requerendo a parte requerente o seguimento do feito em seus ulteriores termos, para que ao final sejam julgados totalmente procedentes os pedidos postulados na inicial. - Pr
14/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.
14/11/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2014 em 11/11/2014.
10/11/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000205/2014
10/11/2014 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000205/2014
09/11/2014 13:11

Rotinas processuais (09/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2014
09/11/2014 13:11

Rotinas processuais (09/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2014
09/11/2014 13:11

Nos termos da Portaria 01/2013-GAB. JUIZ-VUMZG, art. 21, promovo intimação da parte autora por seu Advogado para manifestação sobre a CONTESTAÇÃO, no praza de 10 (dez) dias.
09/11/2014 13:11

Nos termos da Portaria 01/2013-GAB. JUIZ-VUMZG, art. 21, promovo intimação da parte autora por seu Advogado para manifestação sobre a CONTESTAÇÃO, no praza de 10 (dez) dias.
09/11/2014 13:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls.25, requerendo a parte ré julgamento IMPROCEDENTE da presente ação. - Protocolo Nº 001785/2014 - Protocolado(a) em 1/10/2014 às 11:26:46
09/11/2014 13:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls.25, requerendo a parte ré julgamento IMPROCEDENTE da presente ação. - Protocolo Nº 001785/2014 - Protocolado(a) em 1/10/2014 às 11:26:46
19/09/2014 11:48

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO para MUNICIPIO DE MAZAGÃO, devidamente cumprido.
19/09/2014 11:48

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO RITO ORDINÁRIO para MUNICIPIO DE MAZAGÃO, devidamente cumprido.
29/08/2014 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/08/2014
29/08/2014 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 28/08/2014
16/06/2014 08:17

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.
16/06/2014 08:17

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.
17/05/2014 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/05/2014 08:46

Tombo em 17/05/2014.
17/05/2014 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
17/05/2014 08:46

Tombo em 17/05/2014.
17/05/2014 08:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000950/2014 - Protocolado(a) em 16/05/2014 às 10:08:01
17/05/2014 08:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000950/2014 - Protocolado(a) em 16/05/2014 às 10:08:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2014

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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