TJAP - 0000468-24.2019.8.03.0006

27/06/2022 09:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2022 09:06

Certifico que a sentença de mov. 158 transitou em julgado para defesa em 24/06/2022 em relação ao(s) réu(s).

27/06/2022 08:38

Certifico que a sentença de mov. 158 transitou em julgado para acusação em 13/06/2022 em relação ao(s) réu(s).

17/06/2022 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 06/06/2022 15:30:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

13/06/2022 13:20

Certifico que finalizo eventos que perderam a finalidade.

09/06/2022 06:56

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 06:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

08/06/2022 15:10

Remessa

08/06/2022 15:10

Em Atos do Promotor.

08/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:49:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

07/06/2022 12:17

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

07/06/2022 10:29

Certifico que remeto os autos ao RMP para ciência da sentença#158.

07/06/2022 10:28

Notificação (Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal na data: 06/06/2022 15:30:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

06/06/2022 15:30

Em Atos do Juiz.

31/05/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

31/05/2022 12:44

Certifico que diante da manifestação do MP, remeto os autos conclusos.

16/05/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:03:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

13/05/2022 16:12

Remessa

13/05/2022 16:11

Em Atos do Promotor.

08/05/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2022, às 08:42:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

06/05/2022 12:01

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

06/05/2022 12:00

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para manifestação, conforme decisão de mov.149

04/05/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Diante da informação de cumprimento integral da PSC, remeter os autos ao Ministério Público para manifestação.

27/04/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

27/04/2022 08:58

Certifico que, consoante eventos 139 e 146, a reeducanda cumpriu integralmente a PSC

18/04/2022 11:37

Mandado

06/04/2022 07:58

Certifico que o feito aguarda cumprimento do mandado

31/03/2022 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 12:23

Certifico que aguarda-se a assinatura.

23/03/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o Diretor da ESCOLA ESTADUAL ESTEVAM DE CARVALHO COSTA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe, sob pena de responder a crime de desobediência, se a requerida está comparecendo naquela instituição de ensino par

17/03/2022 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/03/2022 10:49

Certifico que consoante evento 129, a reeducanda cumpriu apenas 42 horas de PSC, conforme juntada no evento 139, Ademais, foram inúmeras vezes que solicitei ao Diretor ALAN, daquela instituição, pelo watsapp, que enviasse as frequencias da referida, porém

17/03/2022 10:26

Faço juntada a estes autos da folha de frequencia da reeducanda RAILENE MACHADO COSTA, referente ao mês NOV/2021, com 42 horas cumpridas, conforme anexo.

04/03/2022 10:27

Certifico que remeto ao gabinete para saber se houve resposta do oficio retromencionado, bem como as frequancias do reeducando.

17/02/2022 10:33

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.

22/11/2021 12:42

Certifico que nesta data protocoloei o oficio 850084750, na Escola Estadual Estevão de Carvalho Costa.

22/11/2021 09:55

Certifico que o ofício do evento 130 foi direcionado ao Posto Avançado em Itaubal, a fim de ser entregue na Escola Estevam Carvalho da Costa.

18/11/2021 02:24

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para realizar a entrega do Oficio retro por motorista.

11/11/2021 13:58

Certifico que até o momento, não houve resposta do Ofício retro.

28/10/2021 01:07

Certifico que remeto ao gabinete para saber se houve resposta do oficio retromencionado.

26/08/2021 15:39

Certifico que o Ofício abaixo foi entregue em mãos à Sra. Railene Machado Costa.

26/08/2021 15:20

Nº: 850084750, ENCAMINHA DE PESSOAS para - ESCOLA ESTADUAL ESTEVAM DE CARVALHO COSTA ( DIRETOR(A) DA ESCOLA ESTADUAL ESTEVAM DE CARVALHO COSTA ) - emitido(a) em 26/08/2021

26/08/2021 14:57

Em audiência

26/08/2021 14:57

Justificação realizada em 26/08/2021 às '14:57'h

24/08/2021 00:04

Mandado

15/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/08/2021 14:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

15/07/2021 00:00

Intimação

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

13/07/2021 21:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 13/07/2021

13/07/2021 21:22

À SUEI para os expedientes.

13/07/2021 21:21

Agendamento de audiência (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2021

13/07/2021 21:21

Justificação agendada para 26/08/2021 às 14:00h

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 11:41:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

19/05/2021 13:43

Certifico que remeto novamente ao Gabiente para designação de audiência de justificação.

19/05/2021 13:42

Certifico que finalizo movimentos exauridos.

19/05/2021 13:42

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2021 11:41:53 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

12/05/2021 11:45

HABILITAÇÃO

22/02/2021 11:14

Certifico que remeto ao Gabiente para designação de audiência de justificação.

12/02/2021 11:41

Em Atos do Juiz. Uma vez que ainda persistem as medidas de restrição de comparecimento presencial e que possivelmente por isso a parte não tenha iniciado sua prestação de serviço, designe-se audiência de justificação.Averigue-se a possibilidade de se real

12/02/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/02/2021 11:02

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

20/01/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 16:30:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

20/01/2021 16:05

Remessa

20/01/2021 16:05

Em Atos do Promotor.

20/01/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 11:12:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

20/01/2021 10:45

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

20/01/2021 10:45

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público.

13/01/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.

13/01/2021 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/01/2021 08:34

Decurso de Prazo

11/11/2020 18:16

Mandado

22/10/2020 16:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 22/10/2020

20/10/2020 19:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para retomar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade de 6 (meses), à razão de 10 (horas) semanais, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/10/2020 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

20/10/2020 17:34

Certifico que faço estes autos conclusos para decisão.

03/09/2020 12:34

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para juntar as folhas de frequencias da apenada.

17/08/2020 09:34

Certifico que aguarda manifestação da parte ré.

23/07/2020 13:53

Certifico que aguarda a retomada das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário até dia 03/08/2020, conforme Resolução n. 1.367/2020 TJAP. Estando os aguardando comparecimento de beneficiário -PSC

07/07/2020 06:54

Certifico que aguarda ficha de frequência a PSC (no DRIVE da SUI não consta a referida frequência).

24/06/2020 12:21

Certifico que aguarda ficha de frequência a PSC a ser cumprida pelo prazo de 6 (seis) meses, por 02 (duas) horas diárias e 5 (cinco) dias por semana junto ao Posto de Saúde do Curicaca

22/06/2020 21:18

Mandado

03/06/2020 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 02/06/2020

02/06/2020 11:20

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3618077

17/03/2020 11:16

Nº: 3601015, SOLICITA RELATÓRIO FREQÜÊNCIA DE PREST. SERV. COMU para - POSTO DE SAÚDE DO CURICACA ( A(O) SENHRO(A) ) - emitido(a) em 17/03/2020

17/03/2020 10:53

Certifico que estes autos aguardam finalização do Ofício Nº: 3601015

08/02/2020 08:38

Mandado

10/01/2020 13:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 10/01/2020

09/01/2020 16:01

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos.

19/12/2019 12:15

Em Atos do Juiz. Intime-se a beneficiária da transação penal para o imediato cumprimento das condições propostas pelo Ministério Público (#80). Oficie-se à Direção do Posto de Saúde do Curicaca para ciência das determinações e para que encaminhe ao Posto

12/12/2019 21:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/12/2019 21:08

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 21:08:51, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG - FG

12/12/2019 09:02

Remessa

12/12/2019 09:02

Em Atos do Promotor.

10/12/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 09:06:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/12/2019 11:13

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-FG

09/12/2019 11:11

Certifico que encaminho ao MP para que se manifeste sobre o período da PSC.

03/12/2019 10:39

Em audiência

03/12/2019 10:39

Em audiência

03/12/2019 10:39

Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2019 às '10:39'h

03/12/2019 10:23

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2019 às 10:30h

03/12/2019 10:22

Certifico que a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2019 às 15:00h ocorreu no Posto Avançado de Itaubal, razão pela qual redesigno aquela audiência para hoje para fins de inserção dos dados.

02/12/2019 15:26

Certifico que remeto a GAB ADM para providências quanto ao termo de audiência agendada para 29/11/2019 às 11:00h

26/11/2019 19:28

Ciência

26/11/2019 19:28

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 11:00:00 na data: 03/10/2019 15:52:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/11/2019 16:45

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

18/11/2019 13:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

13/11/2019 17:12

Mandado

07/11/2019 17:41

Certifico que o mandado (#49/50/59/60) foi devolvido na central de mandados.

07/11/2019 10:05

Certifico que tem mandados na central para devolver, eventos 49/50, controles 3470857 e 3470859

06/11/2019 17:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAILENE MACHADO COSTA, GEANE DE SOUZA ROSA, MILA CRISTIE MELO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 16:48

Certifico que, face as certidões #59 e #60, renovo a diligência.

06/11/2019 16:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201913669164ORG

30/10/2019 19:04

Mandado

30/10/2019 19:02

Mandado

09/10/2019 21:05

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 21:05:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG - F

09/10/2019 18:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019126055X6CZP

09/10/2019 14:13

Remessa

09/10/2019 14:13

Em Atos do Promotor.

09/10/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 10:30:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

08/10/2019 18:46

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-FG

08/10/2019 18:45

Remeto os autos ao MP para ciência da data de audiência.

08/10/2019 18:44

Certifico que nesta data disponibilizei o ofício de ordem n. 48 para ser entregue ao destinatário mediante motorista do Fórum.

08/10/2019 07:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GEANE DE SOUZA ROSA, MILA CRISTIE MELO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/10/2019

08/10/2019 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 07/10/2019

08/10/2019 07:53

Nº: 3470856, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/10/2019

07/10/2019 17:16

Certifico que os autos aguardam ass. de documento. Após ao MP para ciência da audiência.

04/10/2019 11:50

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 11:00:00 na data: 03/10/2019 15:52:26 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/10/2019 11:50

Ciência audiência - CRIMINAL

03/10/2019 15:53

Remeto estes autos à Secretaria Única para expedição dos documentos necessários para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 11:00h.

03/10/2019 15:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP De

03/10/2019 15:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 11:00h

02/10/2019 17:18

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para Designação de audiência de instrução e julgamento no Posto Avançado de Itaubal do Piririm.

27/09/2019 10:01

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a defesa preliminar apresentada no evento 38. 2. Observo que a denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficie

25/09/2019 19:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

25/09/2019 19:44

RESPOSTA À ACUSAÇÃO - PENAL

13/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2019 18:27:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresenta

03/09/2019 18:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/09/2019 18:27:38 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: YASKARA XAV

03/09/2019 18:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/09/2019 18:27

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo para a ré apresentar defesa, conforme mov.33.

22/08/2019 19:24

Certifico que estes autos estão prazo para o denunciado apresentar defesa preliminar/resposta por escrito.

21/08/2019 18:34

Mandado

12/08/2019 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 08/08/2019

08/08/2019 22:35

Mudança de Classe Processual

08/08/2019 22:35

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

08/08/2019 21:40

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual de Antecedentes da parte ré.

08/08/2019 21:34

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

08/08/2019 20:42

NOME PARTE: GEANE DE SOUZA ROSA - Autor Do Fato

07/08/2019 09:35

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo - art. 41 do CPP - e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Exclua-se Geane de Souza Rosa do polo passivo, uma vez que passa

22/07/2019 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

22/07/2019 17:11

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 17:11:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG - FG

19/07/2019 11:31

Remessa

19/07/2019 11:31

Em Atos do Promotor.

09/07/2019 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 12:08:08, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

08/07/2019 11:22

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-FG

04/07/2019 19:13

Em audiência

04/07/2019 19:13

PRELIMINAR realizada em 04/07/2019 às '19:13'h

31/05/2019 17:14

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 17:14:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO - FG

30/05/2019 23:39

Remessa

30/05/2019 23:39

Em Atos do Promotor.

29/05/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 10:33:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

28/05/2019 18:35

GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-FEGO

26/05/2019 19:43

Mandado

07/05/2019 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEANE DE SOUZA ROSA, RAILENE MACHADO COSTA - emitido(a) em 06/05/2019

06/05/2019 15:35

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o histórico da certidão de ordem #8 já devidamente cumprida.

29/04/2019 16:42

À Secretaria para os expedientes necessários.

29/04/2019 16:41

PRELIMINAR agendada para 04/07/2019 às 14:30h

22/04/2019 16:30

Certifico que remeto ao GAB ADM para fins de designação de audiência preliminar.

15/04/2019 22:48

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar. Intimem-se.

13/04/2019 18:13

Faço juntada a estes autos da certidão interna das autoras do fato.

12/04/2019 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

12/04/2019 09:00

Tombo em 12/04/2019.

12/04/2019 08:58

Distribuição - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 850013295 - Protocolado(a) em 12-04-2019 às 08:27 - POSTO AVANÇADO DE ITAUBAL