TJAP - 0022469-81.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

HELIO CONCEICAO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 13:43

    MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/05/2025

  • 14/05/2025 13:40

    Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu por outro processo

  • 29/11/2024 12:14

    Certifico que os autos permanecem suspensos

  • 22/11/2024 14:30

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 14:30:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 22/11/2024 08:44

    Remessa

  • 22/11/2024 08:44

    Em Atos do Promotor.

  • 19/11/2024 14:21

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 14:21:19, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/11/2024 09:25

    Remessa

  • 19/11/2024 09:04

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/11/2024 08:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/11/2024 14:43

    Remeto ao MP para manifestação

  • 11/11/2024 08:56

    Certifico que não existem registros de manadado de prisão em aberto por esta unidade no BNMP

  • 04/11/2024 10:01

    CRCJUD Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 29/10/2024 07:34

    Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para consultar CRCJUD e BNMP.

  • 18/10/2023 12:20

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 08/04/2033. Decorrido o prazo de suspensão, os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 08/04/2045. Recebimento da

  • 18/10/2023 12:13

    Ante a não localização de novo endereço do réu, mantenham-se os autos suspensos na forma já determinada, #76, devendo a secretaria realizar novas pesquisas anualmente.

  • 16/10/2023 12:23

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a não localização de novo endereço do réu, mantenham-se os autos suspensos na forma já determinada, #76, devendo a secretaria realizar novas pesquisas anualmente.

  • 10/10/2023 10:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 10/10/2023 10:43

    Certifico que face o parecer ministerial, conclusos.

  • 04/10/2023 15:50

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 15:50:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 04/10/2023 07:51

    Remessa

  • 04/10/2023 07:51

    Em Atos do Promotor.

  • 29/09/2023 16:17

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 16:17:37, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2023 13:48

    Remessa

  • 29/09/2023 13:19

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 13:19:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 29/09/2023 12:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/09/2023 12:53

    Certifico a remessa dos autos ao MP.

  • 26/09/2023 11:13

    BNMP-pendente Certifico que BNMP o acusado encontra-se com mandado de prisão com status pendente de cumprimento por outro processo

  • 20/09/2023 14:25

    Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro

  • 11/09/2023 12:03

    Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinmete para consultar CRC e BNMP.

  • 06/09/2022 12:18

    Certifico que o presente processo permanece com o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/09/2022 08:51

    Certifico que o presente processo permanece com o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/08/2022 17:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a não localização de novo endereço do réu, mantenham-se os autos suspensos na forma já determinada, #76. Deixo, de decretar a prisão preventiva de ROSANI RODRIGUES DE VILHENA, eis que inexistentes os requisitos dos arts. 312 e

  • 23/08/2022 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 23/08/2022 08:04

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 82.

  • 02/08/2022 07:52

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 01/08/2022 14:27

    Remessa

  • 01/08/2022 14:27

    Em Atos do Promotor.

  • 25/07/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:33:12, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2022 11:51

    Remessa

  • 22/07/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:07:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 22/07/2022 10:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/07/2022 15:49

    Certifico que na pesquisa CRCjud Não foi encontrado nenhum registro Certifico que BNMP o acusado encontra-se com mandado de prisão com status de procurado por outro processo .

  • 19/07/2022 13:20

    Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se pesquisa no sistema CRC (Central de Informações do Registro Civil) quanto registro do acusado para verificação de possível óbito, bem como, verifique se houve novo endereço cadastrado no sistema Tucujuris.Sem prejuízo, p

  • 08/07/2022 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/07/2022 09:20

    Certifico concluso

  • 08/07/2022 09:19

    Certifico que para fins de regularização, conforme PA nº 074190/2022-1, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, com a taxonomia das decisões de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do CNJ e

  • 21/10/2021 13:25

    Certifico a finalização#71.

  • 13/10/2021 09:28

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:28:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/10/2021 08:35

    Remessa

  • 13/10/2021 08:35

    Em Atos do Promotor.

  • 07/10/2021 09:44

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/10/2021 12:21

    Remessa

  • 06/10/2021 12:20

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 06/10/2021 12:10

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/10/2021 12:10

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 62.

  • 06/10/2021 12:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/09/2021 13:01

    Em Atos do Juiz. Vistos.HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS foi denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amapá, como incurso nas penas do artigo 155, §1º e §4º, inciso IV, do Código Penal, com denúncia recebida em 08/04/2021, #22.Procurado pelo Oficia

  • 23/09/2021 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/09/2021 10:11

    Certifico que remetos os autos conclusos (#57)

  • 23/09/2021 09:48

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 23/09/2021 09:16

    Remessa

  • 23/09/2021 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2021 08:19

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 08:19:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2021 11:48

    Remessa

  • 30/08/2021 11:43

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:43:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 30/08/2021 11:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/08/2021 11:36

    Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

  • 30/08/2021 11:35

    Decurso de Prazo para se manifestar acerca do Edital de Citação.

  • 03/08/2021 08:55

    Finalizar histórico.

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 30/07/2021 17:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022469-81.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS Endereço: MORADOR DE RUA,S/N,CENTRO,MACAPÁ,AP,68900000.

    Filiação: MARIA CÉLIA SILVA DOS SANTOS E PEDRO PAULO CONCEIÇÃO DA SILVA Dt.Nascimento: 04/02/1973 Naturalidade: BELÉM - PA SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450Celular: (96) 98406-0298 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 30 de julho de 2021 (a) MOISES FERREIRA DINIZ Juiz(a) de Direito

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 13:45

    Edital (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

  • 30/07/2021 17:36

    EDITAL DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/07/2021

  • 30/07/2021 11:35

    Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.

  • 30/07/2021 11:33

    Certifico que ante o teor da rotina#41 e da informação do IAPEN#42, expeço edital de citação.

  • 23/07/2021 17:39

    Certifico que em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu, conforme comprovante de consulta anexo.

  • 16/07/2021 09:58

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

  • 15/07/2021 10:55

    Certifico que, nesta data, em consulta ao Sistema da Central de Informações do Registro Civil - CRC JUD, NÃO foi encontrado registro de óbito do réu, conforme comprovante de consulta anexo.

  • 14/07/2021 10:00

    Certifico que o ofício Nº: 3911594, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/07/2021

  • 14/07/2021 09:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021081561IG4XS

  • 14/07/2021 09:56

    Nº: 3911594, REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/07/2021

  • 08/07/2021 14:14

    Em Atos do Juiz. Vistos.Antes de determinar a citação por edital, oficie-se ao IAPEN requisitando-se informações sobre eventual endereço do réu, bem como diligencie-se nos registros do Sistema TUCUJURIS com a mesma finalidade.Apresenta endereço ainda não

  • 29/06/2021 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 29/06/2021 13:07

    Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 32.

  • 15/06/2021 08:25

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 14/06/2021 12:25

    Remessa

  • 14/06/2021 09:02

    Em Atos do Promotor.

  • 19/05/2021 11:07

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 11:07:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2021 09:34

    Remessa

  • 19/05/2021 09:32

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:32:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 19/05/2021 09:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2021 09:24

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, em cumprimento ao artigo 1º, inciso XV da portaria nº 001/2017-S. U. Criminal, para proceder, se for o caso, a consulta através do INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis para a localização do

  • 16/05/2021 17:32

    às 10:00h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 12/04/2021 14:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2021

  • 12/04/2021 14:36

    Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2021 Motivo do cancelamento: Erro material.

  • 12/04/2021 14:35

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro material. - MANDADO DE CITAÇÃO para - HELIO CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/04/2021

  • 08/04/2021 21:22

    Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

  • 29/03/2021 14:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 29/03/2021 14:56

    Certifico que faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

  • 29/03/2021 14:13

    Faço juntada a estes autos das mídia ref. ao mov. #11.

  • 22/03/2021 09:44

    Certifico que remeto a SU para providências de juntada de mídia #11, recebida pela secretaria.

  • 08/03/2021 03:36

    Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete, conforme decisão de ordem 16.

  • 01/03/2021 20:59

    Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se a mídia, #11.

  • 15/02/2021 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 15/02/2021 10:56

    Certifico que remeto os autos conclusos.

  • 15/02/2021 10:52

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 10:46:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS - MCP

  • 15/02/2021 08:52

    Remessa

  • 15/02/2021 08:52

    Protocolo Nº 19600207 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Simples

  • 12/08/2020 17:58

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 17:58:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS CUIMAR, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/08/2020 09:51

    Remessa

  • 05/08/2020 09:41

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:41:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 04/08/2020 13:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/08/2020 13:14

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos à PICC, para manifestação, conforme despacho de ordem 5.

  • 31/07/2020 16:53

    Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos à PICC para juntada das imagens do sistema de câmeras citado na denúncia. 

  • 22/07/2020 11:44

    Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 0018613-12.2020.8.03.0001 foi arquivada nesta data.

  • 21/07/2020 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 21/07/2020 12:03

    Tombo em 21/07/2020.

  • 17/07/2020 14:56

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0018613-12.2020.8.03.0001 - Protocolo 2127790 - Protocolado(a) em 17-07-2020 às 14:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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