TJAP - 0008882-23.2019.8.03.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 09:01
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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08/11/2024 09:01
Decurso de Prazo
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06/11/2024 13:34
Seguem os autos agurdando a manifestação das partes até 7/11/2024.
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29/10/2024 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.
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29/10/2024 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.
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25/10/2024 17:12
Registrado pelo DJE Nº 000197/2024
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24/10/2024 08:48
Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.
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24/10/2024 08:44
Rotinas processuais (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024
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24/10/2024 08:43
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, encaminho os autos para intimação das partes para, querendo, manifestarem-se em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
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17/10/2024 09:30
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/10/2024 11:20
3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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15/10/2024 11:19
Certifico que o Acórdão de mov.351 transitou em julgado em 14/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
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30/08/2024 11:53
Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
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29/08/2024 14:10
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 14:10:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/08/2024 12:44
Remessa
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29/08/2024 12:40
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 12:40:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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29/08/2024 11:29
Remessa
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29/08/2024 11:29
Em Atos do Procurador.
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29/08/2024 10:21
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:21:42, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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29/08/2024 10:09
10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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29/08/2024 09:56
REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 351.
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29/08/2024 09:19
Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 09:19:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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28/08/2024 12:42
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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28/08/2024 12:41
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 351.
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28/08/2024 12:40
Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 26/08/2024, para os apelados recorrerem.
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16/08/2024 13:57
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 359.
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03/08/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 22/07/2024 14:34:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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03/08/2024 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 22/07/2024 14:34:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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25/07/2024 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.
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25/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA.
INOCORRÊNCIA.
RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO.
COMPROVADA A VENDA EM MOMENTO ANTERIOR AO ACIDENTE.
DOCUMENTO NOVO.
JUNTADA A QUALQUER TEMPO.
POSSIBILIDADE.
GARANTIA DO CONTRADITÓRIO.
SENTENÇA REFORMADA. 1) O pedido de denunciação à lide foi indeferido pelo juízo de origem, não tendo a parte impugnado no momento oportuno, o que atrai a preclusão.
Ademais, nos termos da jurisprudência consolidada no STJ, o CPC/2015 não prevê a obrigatoriedade da denunciação da lide em nenhuma de suas hipóteses.
Quanto à produção de provas orais e documentais, houve parcial deferimento, deixando também o réu de se manifestar no momento oportuno.
Ora, a alegação inoportuna de eventuais nulidades, ocultadas para arguição no melhor momento processual (nulidades de algibeira), mesmo que envolvam matérias de ordem pública, devem ser repudiadas.
Assim, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. 2) Admite-se a relativização da regra do art. 434 do CPC, pelo que, inexistindo má-fé ou intenção de surpreender o juízo, é possível a juntada de documentos aos autos a qualquer tempo, desde que seja respeitado o contraditório, o que foi garantido no caso concreto.
Precedentes STJ e TJAP. 3) É sabido que o proprietário de veículo participante de acidente de trânsito responde, solidariamente, pelos danos causados pelo terceiro condutor, dada sua culpa in vigilando.
Entretanto, no caso, considerando a juntada de documento novo, verifica-se que o réu se desincumbiu do seu ônus probatório, comprovando que não era o proprietário do veículo envolvido no acidente que vitimou o pai dos Autores, em consonância com a prova oral colhida na instrução processual.
Assim, deve ser reformada a sentença de procedência do pedido de indenização dos filhos da vítima. 4) Apelação conhecida e provida.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão virtual, por unanimidade, conheceu da Apelação e deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROMMEL ARAÚJO (Relator), CARLOS TORK e MÁRIO MAZUREK (Vogais).
Macapá, Sessão virtual de 12 a 18 de julho de 2024. -
24/07/2024 20:53
Registrado pelo DJE Nº 000132/2024
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24/07/2024 12:03
Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 351 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
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24/07/2024 12:02
Acórdão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024
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24/07/2024 12:02
Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 22/07/2024 14:34:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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24/07/2024 12:02
Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA e provido na data: 22/07/2024 14:34:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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23/07/2024 09:15
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 09:16:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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22/07/2024 14:38
CÂMARA ÚNICA
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22/07/2024 14:34
Em Atos do Desembargador.
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22/07/2024 12:02
Conclusão
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22/07/2024 12:02
Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 12:02:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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22/07/2024 11:42
GABINETE 08
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22/07/2024 11:41
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
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22/07/2024 09:48
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
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04/07/2024 13:31
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 338 e 340.
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04/07/2024 10:43
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA -
03/07/2024 18:51
Registrado pelo DJE Nº 000117/2024
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03/07/2024 13:27
Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024
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03/07/2024 13:24
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00
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03/07/2024 09:17
Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 09:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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01/07/2024 12:12
CÂMARA ÚNICA
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01/07/2024 11:50
Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.
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01/07/2024 08:27
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
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18/04/2024 12:49
Conclusão
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18/04/2024 12:49
Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 12:49:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/04/2024 12:39
GABINETE 08
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18/04/2024 12:38
Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.
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08/04/2024 14:13
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 14:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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08/04/2024 11:15
Remessa
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08/04/2024 11:15
Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:15:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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08/04/2024 10:40
Remessa
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08/04/2024 10:40
Em Atos do Procurador.
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08/04/2024 10:38
Manifestação - 10ª Procuradoria de Justiça.
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20/03/2024 11:57
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:57:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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20/03/2024 10:07
10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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20/03/2024 10:00
REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 309.
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20/03/2024 09:58
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:58:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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15/03/2024 13:32
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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15/03/2024 13:31
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
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15/03/2024 13:30
Decurso de Prazo em 11/03/2024.
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07/03/2024 22:06
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 316 .
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04/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:04:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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04/03/2024 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:04:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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26/02/2024 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.
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26/02/2024 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Intime-se a parte apelada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o documento juntado à ordem 299, em observância ao disposto nos arts. 10 e 933 do CPC.Após, remetam-se os autos à d.
Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se. -
23/02/2024 17:42
Registrado pelo DJE Nº 000036/2024
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23/02/2024 13:17
Despacho (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024
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23/02/2024 13:16
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:04:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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23/02/2024 13:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2024 09:04:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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20/02/2024 13:28
Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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20/02/2024 09:16
CÂMARA ÚNICA
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20/02/2024 09:04
Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte apelada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o documento juntado à ordem 299, em observância ao disposto nos arts. 10 e 933 do CPC.Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para man
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24/11/2023 09:58
Conclusão
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24/11/2023 09:58
Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:58:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/11/2023 12:51
GABINETE 08
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23/11/2023 12:50
Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator.
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10/11/2023 14:25
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:25:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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10/11/2023 08:54
CÂMARA ÚNICA
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10/11/2023 08:53
Em audiência
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10/11/2023 08:53
Conciliação realizada em 10/11/2023 às '08:53'h
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10/11/2023 08:49
Conciliação agendada para 10/11/2023 às 08:50h
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10/11/2023 08:25
Juntada de DECISÃO JUDICIAL
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10/11/2023 07:44
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:44:19, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/11/2023 07:43
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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10/11/2023 07:43
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos CEJUSC - 2G/TJAP para sessão de conciliação.
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02/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 08:58:59 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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02/11/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 08:58:59 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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24/10/2023 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2023 em 24/10/2023.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA Rotinas processuais: Certifico que, em virtude da publicação do Decreto Nº 8346/2023 do Governo do Estado do Amapá, que tornou ponto facultativo nas unidades judiciais no dia 09 de outubro de 2023, a audiência de conciliação referente a esse processo, foi reagendada para a data de 10 de novembro de 2023, às 8h30 a ser acessada através do link: - ID da reunião: 838 9972 2861.
Por essa razão, devolvo os autos à secretaria da Câmara Única, para que saia novas intimações. -
23/10/2023 18:34
Registrado pelo DJE Nº 000192/2023
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23/10/2023 13:02
Rotinas processuais (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2023
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23/10/2023 13:01
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/10/2023 08:58:59 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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11/10/2023 09:34
Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:34:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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10/10/2023 09:01
CÂMARA ÚNICA
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10/10/2023 09:00
Ponto facultativo no dia da audiência em razão do Decreto nº 8346/2023 do Governo do Estado do Amapá
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10/10/2023 08:58
Certifico que, em virtude da publicação do Decreto Nº 8346/2023 do Governo do Estado do Amapá, que tornou ponto facultativo nas unidades judiciais no dia 09 de outubro de 2023, a audiência de conciliação referente a esse processo, foi reagendada para a da
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10/09/2023 06:01
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 11:04:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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10/09/2023 06:01
Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 11:04:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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05/09/2023 08:24
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/10/2023 às 10:30h
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05/09/2023 08:23
Certifico que o respectivo processo foi recebido por este CEJUSC 2° Grau/TJAP e que aguarda audiência de Conciliação, conforme o n° de ordem MO#272 deste trâmite processual.
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05/09/2023 08:10
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:10:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/09/2023 10:35
CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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01/09/2023 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Origem: 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DESPACHO: Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 09/10/2023, às 10h30min, conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de videoconferência, com acesso através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*26.***.*76-75.
ID da reunião: 826 3727 6675.Intimações pela Secretaria.Após, remetam-se os autos à Central de Conciliação desta Corte para condução e demais providências pertinentes.Intime-se e cumpra-se. -
31/08/2023 19:35
Registrado pelo DJE Nº 000161/2023
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31/08/2023 08:25
Despacho (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023
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31/08/2023 08:24
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 11:04:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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31/08/2023 08:24
Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/08/2023 11:04:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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30/08/2023 11:25
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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29/08/2023 11:24
CÂMARA ÚNICA
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29/08/2023 11:04
Em Atos do Desembargador. Em atenção às peculiaridades da causa, designo audiência de conciliação entre as partes para 09/10/2023, às 10h30min, conforme agendado previamente com a Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, a ser realizada por meio de v
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05/06/2023 14:14
Conclusão
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05/06/2023 14:14
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:14:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/06/2023 12:01
GABINETE 08
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05/06/2023 12:00
Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
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30/05/2023 12:09
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:09:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/05/2023 08:51
Remessa
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30/05/2023 08:48
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:48:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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29/05/2023 14:12
Remessa
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29/05/2023 14:12
Em Atos do Procurador.
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29/05/2023 14:09
Parecer da Procuradoria de Justiça.
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16/05/2023 13:36
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:36:46, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/05/2023 11:48
10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA
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16/05/2023 11:40
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
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16/05/2023 11:39
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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12/05/2023 13:37
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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12/05/2023 13:36
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.
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11/05/2023 09:16
Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:16:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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10/05/2023 14:32
CÂMARA ÚNICA
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10/05/2023 14:30
Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.Após, retornem os autos para relatório e voto.Cumpra-se.
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03/04/2023 10:55
Conclusão
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03/04/2023 10:55
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 10:55:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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03/04/2023 08:13
GABINETE 08
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03/04/2023 08:13
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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29/03/2023 14:28
Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 14:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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29/03/2023 13:29
CÂMARA ÚNICA
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29/03/2023 11:57
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA. Apelado: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS.
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29/03/2023 11:56
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3178567 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 13:19
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28/03/2023 13:19
Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:19:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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27/03/2023 13:17
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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27/03/2023 13:17
Decurso de Prazo
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03/03/2023 00:58
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2023 em 03/03/2023.
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02/03/2023 19:04
Registrado pelo DJE Nº 000041/2023
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02/03/2023 09:45
Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.
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02/03/2023 09:45
Despacho (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2023
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23/02/2023 13:29
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (ordem 234).À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.Int.
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15/02/2023 09:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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15/02/2023 09:10
Certifico que, em face à juntada do Recurso de Apelação à ordem 234, faço conclusos os presentes autos.
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13/02/2023 17:22
APELAÇÃO
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24/01/2023 00:59
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.
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23/01/2023 18:19
Registrado pelo DJE Nº 000016/2023
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23/01/2023 11:07
Certifico que esta rotina foi gerada, para fins de regularização da intimação DJE.
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23/01/2023 11:07
Sentença (14/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023
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14/12/2022 14:45
Em Atos do Juiz.
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14/12/2022 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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14/12/2022 09:50
Certifico que torno os autos conclusos para julgamento.
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13/12/2022 12:27
Certifico que o processo aguarda finalização de minuta.
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24/10/2022 08:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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24/10/2022 08:53
Certifico a conclusão.
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17/10/2022 07:33
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 07:33:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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17/10/2022 01:06
Remessa
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17/10/2022 01:06
Em Atos do Promotor.
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10/10/2022 09:00
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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10/10/2022 08:46
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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10/10/2022 08:45
Certifico que, tendo em vista que não houve a apresentação das alegações finais, faço remessa dos autos ao MP.
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10/10/2022 08:42
Decurso de Prazo
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23/09/2022 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.
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22/09/2022 17:33
Registrado pelo DJE Nº 000172/2022
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22/09/2022 11:15
Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual(DJE).
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22/09/2022 11:15
Despacho (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2022
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16/09/2022 09:46
Em audiência
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16/09/2022 09:46
Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2022 às '09:46'h
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15/09/2022 11:08
Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 294
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23/08/2022 09:47
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 18/08/2022
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18/08/2022 11:02
Aguardando a finalização do mandado.
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18/08/2022 09:43
Rotina gerada para regularizar andamento processual
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17/08/2022 12:50
Em audiência
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17/08/2022 12:50
Instrução e Julgamento realizada em 17/08/2022 às '12:50'h
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17/08/2022 12:50
Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2022 às 09:00h
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04/07/2022 12:16
Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
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26/06/2022 17:38
CELULAR - 9 8405-4920 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 319
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20/06/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. na data: 07/06/2022 11:10:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Ad
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20/06/2022 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. na data: 07/06/2022 11:10:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (
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13/06/2022 12:14
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS, JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 13/06/2022
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10/06/2022 13:28
Certifico que um mandado foi gerado e encamonhado para revisão e finailização.
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10/06/2022 13:25
Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Ad
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07/06/2022 11:11
Certifico que os autos seguem para expedição de documentos.
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07/06/2022 11:10
Instrução e Julgamento agendada para 17/08/2022 às 10:00h
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07/06/2022 11:07
Certifico que a decisão de mov. 189 transitou em julgado em 02/05/2022 em relação as partes.
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01/06/2022 10:20
Decurso de Prazo
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10/05/2022 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2022 em 10/05/2022.
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09/05/2022 22:30
Registrado pelo DJE Nº 000081/2022
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09/05/2022 13:11
Decisão (01/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2022
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01/05/2022 21:01
Em Atos do Juiz. Vistos, etc.O requerido/embargante opôs embargos de declaração sobre a decisão de ordem 143, alegando, em síntese, que há omissão quanto à produção de provas, pois na referida decisão não foram analisados os pedidos constantes na contesta
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21/03/2022 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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21/03/2022 09:55
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento
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14/03/2022 08:49
Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 08:49:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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11/03/2022 21:41
Remessa
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11/03/2022 21:41
Em Atos do Promotor.
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04/03/2022 12:52
Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:52:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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04/03/2022 08:06
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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04/03/2022 08:04
Certifico que os autos seguem ao RMP.
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03/03/2022 13:24
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
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19/02/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 20:47:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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09/02/2022 08:27
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 20:47:27 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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02/02/2022 20:47
Em Atos do Juiz. Sobre os embargos de declaração (ordem 169) manifeste-se a parte embargada no devido prazo legal.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, dê-se vistas ao RMP.Tudo cumprido façam-se conclusos para julgamento.Int.
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01/02/2022 09:27
Certifico que decorreu o prazo concedido a parte autora para manifestar-se acerca do r. Despacho proferido no movimento processual de ordem 168. In albis.
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27/01/2022 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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27/01/2022 12:09
Certifico que faço os autos conclusos para análise dos embargos de declaração de ordem 169
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23/01/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 09:48:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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23/01/2022 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 09:48:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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13/01/2022 08:40
Certifico que inclui a presente rotina com intuito de sanear movimento pendente de finalização no sistema TUCUJURIS
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13/01/2022 08:39
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2021 09:48:26 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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12/01/2022 17:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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13/12/2021 09:48
Em audiência
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13/12/2021 09:48
Em audiência
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13/12/2021 09:48
Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2021 às '09:48'h
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13/12/2021 09:31
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência
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10/12/2021 19:34
a testemunha reside no Piaçacá- celular- 9 88 03 96 13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 286
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09/12/2021 10:48
Certifico que os autos estão no aguardo da audiência designada
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05/12/2021 17:29
MUDANÇA DE ENDEREÇO - AVENIDA SANTANA N/ 2913- PRÉDIO DA PRFEITURA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 286
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01/12/2021 16:31
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXVI, encaminho os autos para solicitação de informações/devolução, ao Coordenador da Central de Mandados desta Comarca, sobre o cumprimento da diligência.
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01/12/2021 07:57
Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 07:57:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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30/11/2021 11:38
Remessa
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30/11/2021 11:38
Em Atos do Promotor.
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25/11/2021 10:00
Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:00:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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23/11/2021 07:52
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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23/11/2021 07:52
Certifico que encaminho os autos para ciência Ministerial
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18/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 08:26:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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18/11/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 08:26:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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11/11/2021 10:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2021
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11/11/2021 10:16
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS, RAIMUNDO MACIEL LOBATO - emitido(a) em 08/11/2021
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08/11/2021 08:26
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 08:26:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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08/11/2021 08:26
Intimação dos patronos que a audiência designada será REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA - APLICATIVO ZOOM, através do ID DE ACESSO à sala: 891 5585 2836 ou LINK:https://us02web.zoom.us/j/891 5585 2836, devendo orientar quanto sua utilização e instala
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06/11/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 08:00:00 na data: 27/10/2021 07:53:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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06/11/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 08:00:00 na data: 27/10/2021 07:53:12 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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27/10/2021 07:53
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2021 às 08:00:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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27/10/2021 07:53
Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2021 às 08:00h
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27/10/2021 07:52
NOME PARTE: JOILMA DE REIS SANTOS - Parte Autora
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20/10/2021 19:46
Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada por ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS e JOILMA DE REIS SANTOS, sendo os dois primeiros representados pela genitora JOIL
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16/09/2021 10:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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16/09/2021 10:24
Certifico que decorreu o prazo concedido as partes para manifestarem-se acerca do r. Despacho proferido no movimento processual de ordem 137. In albis.
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08/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 09:26:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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08/09/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 09:26:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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27/08/2021 10:23
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/08/2021 09:26:55 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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20/08/2021 09:26
Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, informem as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas encartadas aos autos, informando o ponto específico que desejam ver comprovado com a suposta prova, no pra
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06/08/2021 08:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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06/08/2021 08:16
Certifico que decorreu o prazo concedido a parte autora para manifestar-se acerca do r. Despacho proferido no movimento processual de ordem 131. In albis.
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29/07/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0008882-23.2019.8.03.0002 Parte Autora: ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS, JOILMA DE REIS SANTOS Advogado(a): MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO - 1841AP Parte Ré: JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA Advogado(a): KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES - 3687AP DESPACHO: Objetivando evitar qualquer nulidade processual, antes de sanear o feito, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os pedidos da autora juntados na ordem 119, em 5 dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão saneadora.Int. -
28/07/2021 20:56
Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
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28/07/2021 09:28
Despacho (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
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21/07/2021 16:24
Em Atos do Juiz. Objetivando evitar qualquer nulidade processual, antes de sanear o feito, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os pedidos da autora juntados na ordem 119, em 5 dias.Decorrido prazo, com ou sem manifestação, façam-se concl
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07/07/2021 12:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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07/07/2021 12:16
Certifico que torno os autos conclusos em razão do parecer ministerial de ordem 126.
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30/06/2021 08:26
Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:26:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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29/06/2021 14:31
Remessa
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29/06/2021 14:31
Em Atos do Promotor.
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29/06/2021 09:28
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:28:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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29/06/2021 08:01
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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29/06/2021 08:01
Certifico que encaminho os autos para manifestação Ministerial
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22/06/2021 20:15
Em Atos do Juiz. Sobre a manifestação de ordem 116 e 119, diga o RMP.Int.
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17/06/2021 08:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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17/06/2021 08:20
Certifico que faço os autos conclusos para análise do pedido contido no movimento de ordem 119
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10/06/2021 21:48
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
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07/06/2021 09:38
Certifico que inclui a presente rotina com intuito de sanear movimento pendente de finalização no sistema TUCUJURIS
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03/06/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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31/05/2021 17:02
MANIFESTAÇÃO
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24/05/2021 11:08
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2021 14:57:24 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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17/05/2021 14:57
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial (ordem 109).Intime-se a parte autora para emendar à inicial, em 10(dez) dias, nos seguintes termos: 1- juntar documento comprobatório da condição de companheira da Sra. JOILMA DE REIS SANTOS com o “de cuj
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03/05/2021 09:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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03/05/2021 09:15
Certifico que faço os autos conclusos para decisão
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26/04/2021 08:03
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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24/04/2021 11:48
Remessa
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24/04/2021 11:48
Em Atos do Promotor.
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19/04/2021 08:58
Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:58:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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16/04/2021 08:52
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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16/04/2021 08:51
Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público
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15/04/2021 09:45
Em audiência
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15/04/2021 09:45
Em audiência
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15/04/2021 09:45
Conciliação realizada em 15/04/2021 às '09:45'h
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11/03/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/03/2021 13:21:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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11/03/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/03/2021 13:21:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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11/03/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 15/04/2021 às 08:00:00 na data: 01/03/2021 09:59:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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11/03/2021 06:01
Intimação (Audiência conciliação redesignada. 15/04/2021 às 08:00:00 na data: 01/03/2021 09:59:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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01/03/2021 13:21
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/03/2021 13:21:19 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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01/03/2021 13:21
Intimação dos patronos que a audiência designada será REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA - APLICATIVO ZOOM, através do ID DE ACESSO à sala: 891 5585 2836 ou LINK:https://us02web.zoom.us/j/891 5585 2836, devendo orientar quanto sua utilização e instala
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01/03/2021 13:20
Notificação (Audiência conciliação redesignada. 15/04/2021 às 08:00:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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01/03/2021 09:59
Conciliação agendada para 15/04/2021 às 08:00h
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22/02/2021 08:27
Em Atos do Juiz. Designe-se audiência conforme disposto na ordem 75.Dê-se ciência ao RMP.Intimem-se as partes.Int.
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10/02/2021 08:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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10/02/2021 08:39
Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 89
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09/02/2021 12:37
determinação judicial
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09/02/2021 12:37
Certifico que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Titular, Dr. José Bonifácio Lima da Mata, em face do adiantado da hora, promovo a retirada da presente audiência de pauta, encaminhando os autos para designação de novo ato.
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09/02/2021 11:37
MANIFESTAÇÃO QUANTO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
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08/02/2021 09:30
Mandado
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28/01/2021 10:11
Certifico que ante a intimação dos autores (movimento 80), o processo aguardará a realização da audiência designada para o dia 09/02/2021.
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27/01/2021 11:30
Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 99143 7562. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 270
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25/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/02/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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25/01/2021 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 09/02/2021 às 09:00:00 na data: 15/01/2021 11:19:01 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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25/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:20:23 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES (Advogado Réu).
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25/01/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:20:23 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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15/01/2021 12:20
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 09/02/2021 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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15/01/2021 12:20
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/01/2021 12:20:23 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO Advogado Réu: KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES
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15/01/2021 12:20
Intimação dos patronos para tomar conhecimento que a audiência designada será REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA - APLICATIVO ZOOM, através do ID DE ACESSO à sala: 819 8603 0128 ou LINK:https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*30-28, devendo orientar quanto su
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15/01/2021 12:18
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRESSA SANTOS DE MATOS, ARTUR SANTOS DE MATOS, JOILMA DE REIS SANTOS - emitido(a) em 15/01/2021
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15/01/2021 12:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2021
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15/01/2021 11:19
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/02/2021 às 09:00h
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12/01/2021 11:17
Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial.Designe-se audiência de conciliação, momento em que não havendo acordo, serão analisados os pedidos de diligências requeridas pela parte ré em sua contestação.Dê-se ciência ao RMP.Int.
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11/11/2020 08:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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11/11/2020 08:30
Certifico que faço os autos conclusos para análise da manifestação Ministerial de ordem 70
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27/10/2020 07:53
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Públic
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26/10/2020 12:55
Remessa
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26/10/2020 12:54
Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem à presença de Vossa Excelência manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se
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22/10/2020 08:40
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:40:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - STN
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22/10/2020 08:30
3ª Promotoria de Justiça Cível e de Fazenda Pública - STN
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22/10/2020 08:29
Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.
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22/10/2020 08:28
Informo que, consoante despacho exarado em mov.59 , encaminho os autos ao RMP para manifestação.
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22/10/2020 08:27
Decurso de Prazo sem manifestação em réplica.
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30/09/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2020 em 30/09/2020.
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29/09/2020 18:25
Registrado pelo DJE Nº 000177/2020
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28/09/2020 22:30
Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de expediente encaminhado ao DJE.
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28/09/2020 22:30
Rotinas processuais (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020
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28/09/2020 22:29
Certifico que procedo a intimação da parte autora do despacho proferido à ordem 59, abaixo transcrito: Sobre a contestação juntada na ordem 55, manifeste-se a parte autora, querendo, em réplica, no devido prazo legal. Decorrido prazo, com ou se manife
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21/09/2020 08:18
Em Atos do Juiz. Sobre a contestação juntada na ordem 55, manifeste-se a parte autora, querendo, em réplica, no devido prazo legal.Decorrido prazo, com ou se manifestação, dê-se vistas ao RMP, para manifestação.Int.
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14/09/2020 11:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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14/09/2020 11:05
Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 54 e 55;
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09/09/2020 07:32
Certifico que finalizei o movimento de ordem 53, para fins de regularização processual; finalidade cumprida.
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08/09/2020 06:24
CONTESTAÇÃO
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07/09/2020 20:32
PEDIDO DE HABILITAÇÃO
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24/08/2020 18:18
Em face da certidão de ordem 52, aguarda-se exaurimento do prazo para contestação.
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17/08/2020 17:40
Às 11h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 254
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15/07/2020 17:33
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 15/07/2020
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13/07/2020 09:20
Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; mandado - Controle: 500722326;
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29/06/2020 12:07
- Ato Conjunto nº 544/2020 – GP -CGJ - prorrogou até o dia 05 de julho/2020 o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá; prorrogação do prazo de vigência dos Atos Conjuntos nº 536/2020, nº 538/2020, nº 539/2020 e 543
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29/06/2020 12:05
NOME PARTE: ALDENOR DOS PASSOS BRAGA - Parte Ré
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22/06/2020 12:38
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora (ordem 37), mantenha-se no polo passivo da presente ação, apenas o réu JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA, excluindo -se do referido polo o Sr. ALDENOR DOS PASSOS BRAGA. Regularizem-se os registros eletrônic
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16/06/2020 17:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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16/06/2020 17:02
Certifico que torno os autos conclusos em razão do contido à ordem 41.
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02/06/2020 13:34
Medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19): - Suspensão dos prazos dos processos físicos e eletrônicos, a partir de 16/03/2020, nos termos do Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ, a partir de 16/03/2020; - Suspensão dos
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02/06/2020 13:34
Certifico que o movimento de ordem nº 42 foi salvo equivocadamente; não conclusão de comando Texter.
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02/06/2020 13:32
*Este movimento foi cancelado pelo movimento 43.* nnoorr
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22/05/2020 17:09
Mandado
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08/05/2020 15:15
Aguarda-se devolução, pela Central de diligências, do MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2020; Houve suspensão dos prazos e audiências dos processos judiciais de 20 de março a 30 de abr
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07/04/2020 08:45
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido na Ordem 34. Int.
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06/03/2020 09:58
CUMPRIMENTO DE DESPACHO
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06/03/2020 09:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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04/03/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.
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03/03/2020 14:48
Registrado pelo DJE Nº 000040/2020
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02/03/2020 12:57
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 02/03/2020
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02/03/2020 08:51
Despacho (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020
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19/02/2020 07:40
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora. Renove-se a diligência no endereço informado em ordem 30. Concomitantemente, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ordem 13, conforme já requerido em ordem 15. Int.
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12/02/2020 17:48
Manifestação
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12/02/2020 17:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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06/02/2020 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.
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05/02/2020 14:15
Registrado pelo DJE Nº 000024/2020
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05/02/2020 08:32
Rotinas processuais (05/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020
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05/02/2020 08:31
Nos termos da Portaria n° 001/10-3ª Vara Cível, art. 1°, VI, última parte, e ante o decurso do prazo de suspensão deferida, encaminho os autos para intimação da parte autora para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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05/02/2020 08:30
Decurso de Prazo
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14/01/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2020 em 14/01/2020.
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13/01/2020 14:13
Registrado pelo DJE Nº 000008/2020
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13/01/2020 08:51
Despacho (07/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2020
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07/01/2020 11:39
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 19. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
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09/12/2019 16:22
Pedido de dilação de prazo
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09/12/2019 16:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ
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02/12/2019 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.
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29/11/2019 14:40
Registrado pelo DJE Nº 000218/2019
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29/11/2019 09:15
Rotinas processuais (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2019
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29/11/2019 09:15
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 13.
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29/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 08:22:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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22/11/2019 07:57
Às 11hsd. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 246
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19/11/2019 08:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/11/2019 08:22:14 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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19/11/2019 08:22
Nos termos da Portaria n° 001/09- 3ª Vara Cível, art. 1°, XI, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias sobre a certidão eletrônica de ordem nº 10
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17/11/2019 19:43
Mandado
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28/10/2019 06:01
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/10/2019 12:57:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO (Advogado Autor).
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18/10/2019 12:55
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ALDENOR DOS PASSOS BRAGA - emitido(a) em 18/10/2019
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18/10/2019 12:54
MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSÉ GEMIRES NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2019
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18/10/2019 11:02
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 14/10/2019 12:57:56 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAUJO
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14/10/2019 12:57
Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. De acordo com o Novo CPC a Tutela Provisória pode ser fundame
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07/10/2019 10:51
Juntar documentos da inicial
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07/10/2019 08:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA
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07/10/2019 08:05
Tombo em 07/10/2019.
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03/10/2019 16:20
Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1875551 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 16:18
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
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